ULDURICO ALVES PINTO

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Nome: PINTO, Uldurico
Nome Completo: ULDURICO ALVES PINTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PINTO, Uldurico

*const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1995. 2007-2008, 2009-2011

Uldurico Alves Pinto nasceu em Medeiros Neto (BA) no dia 14 de janeiro de 1953, filho de Uldurico Pinto e Araci Alves Pinto.

Estudou medicina na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre 1972 e 1977. De 1975 a 1976 foi vice-presidente do diretório acadêmico Alfredo Valema. Um ano depois de sua formatura assumiu a chefia da unidade sanitária de Almas (GO), que exerceu até 1979. Em novembro de 1982, fazendo dobradinha com Aldo Arantes, concorreu a uma cadeira na Assembléia Legislativa de Goiás pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas não conseguiu se eleger. Em 1983 desempenhou a função de diretor científico da Fundação Cardiológica de Goiás. Retornou à Bahia no mesmo ano, fixando residência em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. Em novembro de 1986 candidatou-se a deputado federal constituinte pelo PMDB. Vinculado à Confederação Geral do Trabalho (CGT), participou da organização de sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos e garantiu sua eleição com o apoio de agricultores e cacauicultores. Tomou posse em fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte.

Foi segundo-vice-presidente da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1987), integrando como suplente a Comissão de Sistematização no biênio 1987-1988. Nas principais votações foi contra a pena de morte, o presidencialismo, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo do bicho. Votou a favor do aborto, do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva.

Após a promulgação da nova Carta em outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos ordinários da Câmara dos Deputados, integrando entre 1989 e 1990 a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e a de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente. Em 1990, deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e, como suplente, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Candidatou-se com êxito à reeleição pelo PSB em outubro de 1990. Devido a seu prestígio no sul da Bahia, ajudou a eleger três irmãos, Adalberto Alves Pinto, Francistônio Alves Pinto e José Ubaldino Alves Pinto, para as prefeituras de Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, respectivamente. Integrou a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e foi suplente da comissão de Relações Exteriores.

Nas votações mais importantes da legislatura 1991-1995, foi a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do fim do voto obrigatório.

Acompanhando a maioria dos deputados, votou favoravelmente, em 29 de setembro de 1992, à abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da chefia do Executivo após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, horas antes da conclusão de seu julgamento pelo Senado Federal, que decidiu pelo seu impedimento. Foi então confirmado na presidência o vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

A abertura da CPI do Orçamento em outubro de 1993, em função das acusações do ex-assessor do Senado José Carlos Alves dos Santos contra parlamentares, ministros e governadores incluiu Uldurico Pinto por freqüentar a casa de João Alves (PPR-BA). Alves era um dos líderes do amplo esquema de corrupção montado no Congresso com o objetivo de desviar verbas do Orçamento da União. Na mesma ocasião veio à tona uma CPI em trâmite na Assembléia Legislativa da Bahia envolvendo Uldurico e um grupo que incluía seus três irmãos, além de outros parentes e amigos, notadamente empreiteiros. As acusações apontavam para um esquema irregular de compra de terras da prefeitura de Porto Seguro destinadas a assentamento de famílias pobres. Também em Medeiros Neto, Uldurico foi acusado por um grupo de seis vereadores locais de desviar verbas do orçamento da União destinadas a obras no município. De acordo com o dossiê enviado pelos vereadores ao Tribunal de Contas da Bahia, e de denúncias do jornal O Estado de S. Paulo (29/10/1993), o desvio de verbas era feito com ajuda de um irmão de Uldurico, o prefeito Adalberto Pinto, e do empreiteiro Carlos de Oliveira Braga Júnior. O jornal descobriu diversas obras inacabadas, inclusive no bairro de Uldurico Pinto, assim batizado em homenagem ao deputado. Reagindo às acusações, declarou na tribuna da Câmara estar sendo vítima de uma campanha fomentada por seus inimigos políticos. Procurando justificar as obras inconclusas denunciadas por O Estado de S. Paulo, alegou que o atraso se devia à lentidão no envio das verbas requeridas; afirmou ainda ser um “deputado simples, de poucos bens, que tem um carro velho e nem tem casa para morar”.

Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1995 ao final da legislatura. Não se candidatou à reeleição em outubro do ano anterior, mas no início de 1997 ocupou a Secretaria de Saúde de Porto Seguro a convite do irmão Ubaldino, mais uma vez prefeito daquele munícipio.

Em 1999 transferiu-se para o Partido da Mobilização Nacional (PMN), e nessa legenda voltou a disputar o cargo de deputado federal pela Bahia nas eleições de 2006, obtendo uma suplência. Retornou à Câmara, no entanto, em 7 de fevereiro de 2007, quando assumiu o mandato naquela legislatura em virtude do afastamento do Deputado Geraldo Simões (PT-BA). No ano seguinte afastou-se, em 13 de novembro de 2008, em virtude do retorno do titular. Reassumiu e foi efetivado, porém, em 1º de janeiro de 2009, em virtude da renúncia do Deputado Guilherme Menezes (PT-BA) que fora eleito prefeito de Vitória da Conquista. Tornou-se então líder do PMN na Câmara. Atuou ainda nessa legislatura como titular nas comissões permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Desenvolvimento Urbano e Direitos Humanos e Minorias.

Em 28 de maio de 2008, votou no segundo turno a favor da emenda que criava mais sete mil vagas de vereadores nos municípios brasileiros. No mês de Outubro do ano seguinte, deixou o PMN e em seguida filiou-se ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), pelo qual concorreu a um novo mandato de deputado nas eleições de 2010.

Na ocasião, obteve mais de 40 mil votos, mas estes foram insuficientes para a permanência na Câmara, tendo rendido apenas uma suplência. Com isso, deixou o Legislativo Federal ao fim do mandato, em Janeiro de 2011.

Casou-se com Dionee Cavalcanti Alencar Pinto, com quem teve três filhos.

 

Sônia Zylberberg/Ana Amélia Marques

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (30/10/1993); Folha de S. Paulo (19/01/1987); Jornal do Brasil (22/10/1993); Jornal Bsb (07/12/1986); Perfil parlamentar/ Isto É; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 17/09/2009; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 17/09/2009 e 20/08/2014; Portal NE Notícias. Disponível em: <http://www.nenoticias.com.br>. Acesso em 17/09/2009. Portal da Tribuna da Bahia. Disponível em: <http://www.tribunadabahia.com.br/>. Acesso em 20/08/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 20/08/2014.

 

 

 

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