UNGER, Mangabeira

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Nome: UNGER, Mangabeira
Nome Completo: UNGER, Mangabeira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MANGABEIRA UNGER, ROBERTO

UNGER, Mangabeira

*min. Assunt. Estrat. 2007-2009.

Roberto Mangabeira Unger nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 24 de março de 1947, filho do advogado alemão naturalizado norte-americano Arthur Unger e da jornalista e poetisa brasileira Edyla Mangabeira. Seu avô, Otávio Mangabeira, foi deputado federal pela Bahia em várias legislaturas, ministro das Relações Exteriores entre 1926 e 1930, constituinte de 1946 e governador da Bahia de 1947 a 1951. Seu tio-avô, João Mangabeira, também foi deputado federal pela Bahia em diversas legislaturas, participou da fundação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1947 e ocupou as pastas das Minas e Energia em 1962, e da Justiça de 1962 a 1963, durante o governo João Goulart. O nome Mangabeira, árvore típica do sertão nordestino, foi adotado por seu trisavô, em lugar do nome Faria, na época da independência do Brasil. 

Tinha um ano de idade quando seus pais se transferiram para os Estados Unidos, onde viveu até os 11 anos. Órfão de pai, retornou ao Brasil e completou os estudos no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro. Estudou direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em 1969 voltou a morar nos Estados Unidos, concluindo o curso na Universidade de Harvard. Professor da Harvard Law School, teve um papel importante em debates acadêmicos nas áreas de filosofia do direito e de teoria política e social, e foi um dos líderes do movimento Critical Legal Studies. Desenvolveria ainda a idéia de uma globalização alternativa, da democratização “radical” e de um novo projeto nacional de desenvolvimento, crítico ao neoliberalismo.

O fato de ter-se fixado nos Estados Unidos não o levou a afastar-se da realidade política brasileira. Ainda na década de 1970, ligou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado em 1964. Nesse período também conheceu Leonel Brizola, que, em seu exílio, residiu nos Estados Unidos de 1977 a 1978. No ano seguinte, quando teve início no Brasil o processo de reorganização partidária, por força da amizade com Ulysses Guimarães, foi o redator do manifesto de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que manteve as diretrizes do MDB.

Em maio de 1980, com a fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), aproximou-se da agremiação e, segundo declaração de Roberto Saturnino Braga, teve informalmente influência no primeiro governo Brizola no Rio de Janeiro (1983-1987), quando comandou a Fundação Estadual de Educação do Menor (FEEM). Essa relação o levou a participar da assessoria da campanha de Brizola nas primeiras eleições diretas para a presidência da República, em 1989.

Nas eleições de 1990, candidatou-se a deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro na legenda do PDT, mas não foi eleito. No pleito de outubro de 1994 foi assessor de Brizola, mais uma vez candidato à presidência da República. Em 1995 conheceu Ciro Gomes, quando este passou uma temporada na Universidade de Harvard e foi seu aluno. Aproximou-se do Partido Popular Socialista (PPS) e assessorou Ciro Gomes na disputa presidencial de 1998. No ano seguinte, filiou-se ao PPS e lançou sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo. Durante a pré-campanha, foi questionado por órgãos de imprensa e no interior do próprio partido por viver a maior parte do tempo fora do país, e especificamente por nunca ter morado na capital paulista. Foi contestado também por seu forte sotaque norte-americano. Além disso, foi acusado de ter pago a apoiadores para que se filiassem ao PPS, com o intuito de reforçar sua posição na eleição interna do partido que escolheria o candidato a prefeito. Negou a acusação, mas terminou se retirando da disputa. Nas eleições de 2002, foi o coordenador da campanha de Ciro Gomes para a presidência da República, mas deixou a função pouco antes das eleições.

Em 2005, publicou um artigo na Folha de S. Paulo em que declarava que “o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional (...). Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas”. Acusava ainda o presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-) de ser “avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância”. Por fim, conclamava o Congresso Nacional a “declarar prontamente o impedimento do presidente”. Sua manifestação refletia a crise política que alcançou o governo de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), após as denúncias de que membros do governo pagavam mesadas a parlamentares para que votassem pela a favor dos projetos do governo no Congresso.

Também em 2005 lançou sua pré-candidatura à presidência da República, que procurou divulgar fazendo diversas viagens pelo país. Aventou-se que a candidatura poderia se concretizar através da legenda do PDT, ou do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Terminou participando da fundação, naquele mesmo ano, do Partido Municipalista Renovador (PMR), que em 2006 seria renomeado Partido Republicano Brasileiro (PRB). Não conseguiu, porém, viabilizar sua candidatura e, por ocasião das eleições de 2006, a pedido do vice-presidente José Alencar, uma das principais lideranças do PRB, reaproximou-se de Lula e apoiou sua reeleição. Com a vitória de Lula em outubro de 2006, José de Alencar e o senador Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, também filiado à legenda, articularam junto ao presidente Lula sua indicação para coordenar projetos de longo prazo do governo.

O convite para participar do governo gerou polêmicas. Alguns órgãos de imprensa republicaram as críticas dirigidas ao presidente, pelas quais teve que se desculpar formalmente. Divulgou-se também que havia atuado como consultor da empresa de telefonia Brasil Telecom, função para a qual teria sido indicado pelo banqueiro Daniel Dantas quando este controlava a empresa. O banqueiro havia sido acusado pela Polícia Federal de envolvimento em diversos crimes financeiros. Por conta de sua relação com Dantas, chegou a ser comentado que não chegaria a assumir a função para a qual havia sido convidado, e que ainda não existia oficialmente. Por fim, discutiu-se também por alguns meses qual seria o desenho institucional ideal para o cargo.

Em junho de 2007, foi criada a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, ligada diretamente à Presidência da República, reunindo sob sua alçada o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Sua função seria realizar o planejamento nacional estratégico, com vistas ao bicentenário da Independência do Brasil em 2022. Foi empossado ministro-chefe da secretaria no dia 19, com a incumbência de projetar cenários e de produzir diagnósticos e planos que impulsionassem o desenvolvimento. Em setembro, contudo, a medida provisória que instituía a secretaria foi rejeitada pelo Senado. Ainda assim, o governo federal manteve a posição e incorporou Mangabeira Unger ao NAE. Em outubro, o Senado aprovou a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) – a única alteração entre as duas propostas foi o nome.

À frente da SAE, coordenou o Plano Amazônia Sustentável (PAS), em detrimento da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o que provocou disputas internas entre setores “desenvolvimentistas” e “preservacionistas” e, segundo analistas, precipitou a saída da ministra do Meio Ambiente. O atrito no governo deveu-se às posições de Mangabeira Unger, favoráveis a uma maior flexibilidade das regras ambientais vigentes no país, e ao fato de ter sido um dos principais articuladores do projeto governamental de regularização fundiária da região, defendendo que a “Amazônia não é só uma coleção de árvores. É também, e acima de tudo, um grupo de pessoas. Se essa gente não tiver oportunidades econômicas, o resultado prático será uma atividade econômica desorganizada, e atividade econômica desorganizada levará implacavelmente ao desmatamento. A única forma de preservar a Amazônia é ajudando a desenvolvê-la”.

A SAE participou também na elaboração do documento “Agenda Nacional de Gestão Pública”, contribuição para a modernização da gestão pública e melhoria da qualidade do serviço público. Elaborou, junto ao Ministério da Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa, com o intuito de modernizar a estrutura de defesa e desenhar um plano de médio e longo prazo para o setor, baseando-se na reorganização e recomposição dos efetivos das forças armadas e na reestruturação da indústria de armamentos.

Deixou a SAE em 30 de junho de 2009, alegando não ter conseguido renovar sua licença na Universidade de Harvard e correr o risco de perder sua posição de professor titular, caso não retornasse às funções acadêmicas. Alegou também a necessidade de retornar ao convívio de seus familiares radicados nos EUA. Em carta dirigida ao presidente da República, afirmou que as atividades desenvolvidas pela SAE constituíram os “primeiros passos rumo a um modelo de desenvolvimento baseado em ampliação de oportunidades”. No documento, destacou também sua atuação em projetos regionais de desenvolvimento na Amazônia e na região Nordeste.

Foi ainda membro da Academia Americana de Artes e Ciências.

Casou-se com Tamara Unger, com quem teve quatro filhos.

Publicou inúmeros livros, entre os quais Knowledge and politics (1976), Law in modern society: towards a criticism of social theory (1984), Passion: an essay on personality (1984), The critical legal studies movement (1986), Social theory: its situation and its task (1987), False necessity: antinecessitarian social theory in the service of radical democracy (1987), Plasticity into power: comparative-historical studies on the institutional conditions of economic and military success (1987), Politics: a work in constructive social theory (1987), A alternativa transformadora: como democratizar o Brasil (1990), Democracy realized: the progressive alternative (1998) e A segunda via: presente e futuro do Brasil (2000). Em co-autoria com Ciro Gomes, publicou O próximo passo: uma alternativa prática ao neoliberalismo (1996), que serviu de base para a elaboração de seu programa de campanha de 1998. 

Fabricio Pereira da Silva

 

FONTES: Época (27/4/07); Folha de S. Paulo (15/11/05, 29, 30/6 e 1/7/09); Globo (online) 16 maio 2008. Disponível em : <http://oglobo.globo.com>; Portal Harvard  University. Roberto Mangabeira Unger. Disponível em : <http://www.law.harvard.edu/faculty/unger/myboo.php>. Acesso em : 20 set. 2009; PRESS, E. The passion of Roberto Unger. Disponível em : <http:// www.robertounger.com/lingua_franca.htm>. Acesso em : 20 set. 2009.

 

 

 

 

 

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