URSICINO PINTO DE QUEIROS

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Nome: QUEIRÓS, Ursicino
Nome Completo: URSICINO PINTO DE QUEIROS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
QUEIRÓS, URSICINO

QUEIRÓS, Ursicino

*dep. fed. BA 1995-2002.

Ursicino Pinto de Queirós nasceu em Santo Antônio de Jesus (BA) no dia 27 de outubro de 1937, filho de Valdemar Pinto Queirós e de Eunícia Ribeiro Queirós.

Estudou medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba) de 1957 a 1962. Iniciou sua atividade política pouco antes de ingressar na universidade, tendo se filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1956. Em 1964 Ursicino tornou-se diretor da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se, no ano seguinte, à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Em 1967 tornou-se sócio da empresa Urgências Médico-Cirúrgicas da cidade e no ano seguinte freqüentou o curso de Introdução ao Planejamento e Administração de Serviços de Saúde, na Escola Nacional de Saúde Pública da Ufba.

Foi chefe do 3º e 8º centros executivos de Saúde de Santo Antônio de Jesus entre 1967 e 1974, primeiro dos cargos públicos que ocuparia. Membro do Conselho Assessor da Associação de Hospitais do Estado da Bahia entre 1973 e 1976, em novembro deste último ano elegeu-se prefeito na legenda da Arena. Foi empossado em janeiro de 1977, exercendo o mandato até dezembro de 1982. Entre 1977 e 1980 foi membro do Conselho Deliberativo da Fundação do Desenvolvimento das Comunidades e da Associação Brasileira dos Municípios, além de presidente da União dos Prefeitos da Bahia.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reestruturação do quadro político-partidário, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena. Membro da Executiva do partido na Bahia em 1980, neste ano tornou-se vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cargo que exerceu até o ano seguinte. Ainda em 1981, fez palestra no Seminário Internacional de Administração Pública, realizado em Salvador, e em 1982 participou do Seminário Internacional sobre Administração Municipal de Desenvolvimento Local, na Alemanha Ocidental.

Depois que deixou a prefeitura, foi coordenador de Habitação do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Estado da Bahia (Iapseb) em 1983, e assessor da Casa Civil do governo da Bahia entre 1983 e 1986, na gestão de João Durval Carneiro (1983-1987).

Em 1985 deixou o PDS e ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL), tornando-se membro da Executiva Estadual do partido. Em 1986 foi nomeado secretário de Saúde da Bahia, cargo que exerceu até o ano seguinte. Em 1991 assumiu a 4ª Diretoria Regional de Saúde em Santo Antônio de Jesus, cargo que deixaria três anos depois. Em 1993 tornou-se venerável mestre da Loja Maçônica Deus é Amor, no mesmo município e, no ano seguinte, foi membro do Conselho Fiscal da Federação das Misericórdias da Bahia.

Em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal pela Bahia na legenda do PFL, tendo sua base no Recôncavo Baiano. Empossado em fevereiro seguinte, foi membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família, da comissão especial sobre o Sistema Único de Saúde e suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, foi a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito da empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de imposto sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

No primeiro semestre de 1996 foi membro da comissão especial sobre a emenda constitucional que criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — substituta do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde — e um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Saúde, que, junto com os provedores das santas casas da Misericórdia, donos de hospitais e representantes de planos de saúde, defendiam a aprovação da CPMF. Em julho de 1996, votou a favor da emenda.

Membro titular da comissão especial sobre Política Nacional de Drogas, no segundo semestre de 1996 apresentou projeto de lei complementar pelo qual haveria diferença do tratamento dispensado ao consumidor de drogas e ao traficante. Seu projeto também autorizava a distribuição de seringas entre consumidores de drogas injetáveis, visando diminuir a incidência de AIDS no país. Apoiado pelos partidos de oposição, o projeto foi aprovado em dezembro pelo plenário da Câmara.

Também em 1996 Ursicino Queirós foi membro titular da comissão externa sobre mortes no Instituto de Doenças Renais de Caruaru (BA) e fez uma viagem oficial ao Canadá para apreciação do sistema de saúde pública daquele país.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e em novembro pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Em outubro de 1998 reelegeu-se deputado federal na legenda do PFL. Em novembro votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e a favor do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Assumiu novo mandato em fevereiro de 1999.

No dia em 17 de outubro de 2002 renunciou ao mandato para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Faleceu no dia 10 de agosto de 2007, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).

Era casado com Edna Maria Cravo Pinto de Queirós, com quem teve três filhos.

Miriam Aragão

 

FONTES: Bahia Notícias. Disponível em : <http://www.bahianoticias.com.br/noticias/ 2007/9/7/noticia.html>. Acesso em : 20 jul. 2009; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (7/12/95, 19/3/97); Folha de S. Paulo (31/1 e 6/12/95, 14/1 e 15/6/96, 29/9 e 6/11/98); Folha de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u19664.shtml>. Acesso em : 21 jul. 2009; Globo (10/10/98); Jornal do Brasil (4/6/96); Portal da Câmara dos Deputados. Projetos de Lei e outras Proposições. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br/proposicoes>. Acesso em : 20 jul. 2009; Portal do TCE-BA. Disponível em : <http://www.tce.ba.gov.br/ index.php?option=com_content&view=article&id=397:TCE-empossa_Ursicino-Queiroz& catid=58:noticias-do-tribunal&Itemid=131>. Acesso em : 20 jul. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Dados. (1998).

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