VACCAREZZA,
Cândido
*dep.
fed. SP 2007–2011; 2011-2015
Cândido Elpídio de Sousa
Vaccarezza nasceu na cidade de Senhor do Bonfim (BA), no dia 26
de setembro de 1955, filho de Guilhermino Alves Vaccarezza e de Alsônia Alves
de Sousa Vaccarezza.
Começou os estudos no
interior da Bahia e concluiu o colegial na cidade de Feira de Santana. Iniciou
sua militância política nos anos 1970, no movimento estudantil, onde atuou na
reorganização da UNE (União Nacional dos Estudantes). Em 1974, iniciou o curso
de medicina na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) em seu estado, sendo
eleito membro do diretório regional da Bahia em 1981. No mesmo ano concluiu o
curso de medicina na UFBA e mudou-se para São Paulo, para fazer residência
médica em ginecologia e obstetrícia no Hospital Amparo Maternal.
Em 1983 fixou seu
domicílio eleitoral no estado de São Paulo, onde ajudou a construir o PT e
ocupou diversos cargos na direção do partido, destacadamente os de presidente
do diretório municipal de São Paulo, secretário-geral do diretório regional e
secretário-geral do diretório nacional. Participou também de diversas
coordenações das campanhas majoritárias do PT no estado de São Paulo ao longo
dos anos 1980 e 1990.
De 1998 a 2000, foi
secretário de Cultura e Esporte na cidade paulista de Mauá, onde também foi
diretor-geral do Hospital Municipal Nardini de 2000 a 2001. Acusado de ser
funcionário "fantasma" do gabinete do então presidente da Câmara Municipal,
vereador Brasil Vita, do Partido Progressista Brasileiro (PPB), e pressionado
pelo PT, pediu licença temporária do cargo de secretário-geral do partido, para
o qual jamais retornou. O processo aberto pelo Ministério Público estadual para
investigar o caso foi arquivado no início de 2000.
Em 2001, ocupou uma vaga
de deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, deixada por um dos
três deputados petistas que se licenciaram para assumir secretarias na
administração municipal de São Paulo de Marta Suplicy, que fora eleita no ano
anterior.
Na eleição de 2002,
disputou e ganhou uma vaga de deputado estadual em São Paulo. Iniciando novo
mandato na Assembleia Legislativa em fevereiro de 2003, presidiu a Comissão de
Constituição e Justiça. Liderou a atualização da Constituição do Estado de São
Paulo para compatibilizá-la com a Constituição Federal, sendo autor de 54
alterações na Constituição Estadual. Iniciou o processo de Consolidação das
Leis do Estado de São Paulo, eliminando 13 mil normas legais obsoletas. Foi
autor da lei que duplicou a Zona Industrial de Itaquera, visando à criação de
empregos e ao desenvolvimento sustentável naquela região paulistana. Por força
de lei de sua autoria, foi criado um sistema de monitoramento de coleta e de transfusão
de sangue, evitando, por exemplo, que faltasse sangue nos hospitais públicos e
sobrasse nos privados. A lei também impediu que hospitais atrelassem cirurgias
a um número mínimo de doações. Essa lei determinou que se realizassem testes no
sangue coletado, evitando a transmissão de doenças como Aids e hepatite em
transfusão de sangue. Foi também autor do Código do Idoso. Apresentou ainda
projeto de lei que se tornou pioneiro em políticas de ação afirmativa, ao
defender 50% de vagas nas universidades públicas paulistas para estudantes
carentes e que tivessem cursado o ensino médio em escolas públicas. Em 2004 foi
líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Em 2006, foi eleito
deputado federal por São Paulo na legenda do PT. Assumindo o mandato em
fevereiro de 2007, tornou-se coordenador do Grupo de Trabalho de Consolidação
das Leis da Câmara dos Deputados. Deu forte impulso a esse grupo, que,
instalado desde 1997, até então não havia alcançado o objetivo de consolidar as
normas legais federais. O grupo fechou o ano de 2008 com a elaboração de 11
projetos de lei. Também nesse ano, apresentou o projeto de lei nº 674/07, que
regulamentava a união estável, reconhecida como entidade familiar pela
Constituição (artigo 226, parágrafo 3º) e pelo novo Código Civil. Além de
relacionar direitos e deveres dos integrantes de uma união estável,
classificados como “consortes”, o projeto inovou ao incluir os casais
homossexuais no conceito de união estável. O projeto também criou o conceito
jurídico do “divórcio de fato”, que consistia na ruptura, por mais de cinco
anos, da vida em comum dos integrantes de relação conjugal ou de união estável.
Desde o seu primeiro ano
como deputado federal, foi considerado um dos cem parlamentares mais
influentes, segundo a pesquisa realizada anualmente pelo Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A pesquisa destacou como suas
características principais as de articulador, organizador e formulador. Em 2009
foi eleito líder do PT na Câmara dos Deputados, tendo ficado no cargo até 14 de
março de 2012.
Atuou, como membro
titular, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, assim
como na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também na Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Em 2013, após diversas
manifestações populares de descontentamento político tomarem as ruas, sobretudo
no mês de Julho, a presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento, comprometeu-se
com a discussão de projetos de reforma política. Para tanto, Vaccarezza foi
encarregado da função de coordenação das atividades de um Grupo de Trabalho
criado para viabilizar propostas neste sentido.
Divorciado, teve três
filhos.
Orson
Camargo
FONTES: Folha de S. Paulo (21/10/1995,
03/01/2001, 11/07/2001, 17/03/2002, 23/05/2002, 22/02/2004, 26/05/2004,
16/03/2005, 11/05/2005 e 18/07/2006); Portal da Câmara dos Deputados.
Disponível em: <www.camara.gov.br>. Acesso em 05/06/2009; Portal da
Fundação Seade-SP. Disponível em: <www.seade.gov.br>. Acesso em
12/06/2009; Portal do Partido dos Trabalhadores. Disponível em:
<www.pt.org.br>. Acesso em 09/06/2009; Portal pessoal do Deputado Cândido
Vaccarezza. Disponível: <www.vaccarezza.com.br>. Acesso em 09/06/2009.