VALENTE, IVAN

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Nome: VALENTE, Ivan
Nome Completo: VALENTE, IVAN

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VALENTE, IVAN

VALENTE, Ivan

*dep. fed. 1995-1999, 2001-2002, 2003-

 

Ivan Valente nasceu em São Paulo no dia 5 de julho de 1946, filho de Leonardo Valente e de Dirce Cifone Valente.

Entre 1968 e 1969 foi secretário-geral do Conselho de Engenharia e Arquitetura de Mauá (SP) e em 1970 tornou-se professor da Escola Pública Estadual de São Paulo, afastando-se da função no ano seguinte.

Em 1971 formou-se em matemática pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Itajubá (MG) e em engenharia pela Escola de Engenharia Mauá, em São Caetano do Sul (SP).

Militante do Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP), organização clandestina que combateu o regime militar instaurado no país em abril de 1964, foi preso em 1977 e torturado nas dependências do I Exército, no Rio de Janeiro. Libertado, em 1979 tornou-se diretor do jornal de orientação socialista Companheiro, em São Paulo, e também representante comercial da empresa Reveladores Continental, cargo que ocupou até 1985. Em 1980 retornou ao magistério estadual, onde permaneceu até 1986.

Em 1981 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) e em 1983 tornou-se membro do diretório regional de São Paulo e da direção nacional do partido, na qual permaneceu até 1990.

Elegeu-se deputado estadual constituinte pelo PT em novembro de 1986 e assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) em fevereiro do ano seguinte.

Em outubro de 1990 reelegeu-se deputado estadual pelo PT, iniciando novo mandato em fevereiro de 1991. Em 1992 foi presidente da Comissão de Representação da ALESP na Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro. Ainda naquele ano voltou a ser membro do Diretório Regional do PT de São Paulo, aonde permaneceu até 1994.

Em 1993 foi palestrante na Conferência “Reform oder Revolutionäre Theorie und Praxis in Lateinamerika und Europa”, realizada em Frankfurt, Alemanha, em congressos da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) – realizados em São Paulo –, e no Seminário Nacional da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES), também realizado na capital paulista.

Em outubro de 1994 disputou com êxito uma vaga na Câmara dos Deputados. Obteve a maioria dos votos provenientes de sua base eleitoral no município de São Caetano.

Durante o mandato, pautou sua atuação por denúncias de irregularidades cometidas por figuras do alto escalão do governo federal.

Em agosto de 1995, foi um dos deputados petistas que solicitou a convocação do secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, José Milton Dallari, à Câmara dos Deputados para esclarecimentos sobre superfaturamento de sua empresa de consultoria. Em setembro do mesmo ano encaminhou à Procuradoria Geral da República e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido para apuração da contratação de pessoal para a administração pública federal.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou contra a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem; a mudança no conceito de empresa nacional; a quebra do monopólio estatal das telecomunicações; a quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo; a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE) – rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) –, que permitiu que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação; e obstruiu a votação da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado.

Em janeiro de 1996 entrou com um requerimento para que a Comissão Representativa do Congresso realizasse uma sessão para ouvir o brigadeiro Ivan Frota. O brigadeiro declarou à imprensa que senadores da comissão aprovaram empréstimo externo para o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) em troca de benefícios do governo. Em março, Valente entrou com ação criminal contra o presidente Fernando Henrique Cardoso no Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de prevaricação, omissão e condescendência criminosa no escândalo do Banco Nacional, já que teria tomado conhecimento das irregularidades da instituição em outubro de 1995 sem adotar as providências legais.

Em abril de 1996 pediu a convocação do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Luís Carlos Mendonça de Barros, para explicar as razões que levaram a instituição ao patrocínio das campanhas publicitárias do governo em defesa das reformas da previdência, administrativa e tributária. Em julho pediu a convocação do ministro da Fazenda, Pedro Malan, e do presidente do Banco Central, Gustavo Loiola, para explicarem a liberação das tarifas bancárias, O que no seu entender “configurava uma intervenção do Estado em prejuízo dos consumidores e agredia o Código de Defesa do Consumidor”. Finalmente, junto com os deputados petistas Milton Temer (RJ) e José Pimentel (CE), tentou abrir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Financeiro.

Em julho de 1996 Ivan Valente votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Como uma das lideranças da Força Socialista, tendência interna da esquerda do PT, responsabilizou a direção nacional do partido pela derrota em seis das sete capitais em que o partido concorreu no segundo turno das eleições municipais de outubro de 1996. Para Valente, a direção, composta majoritariamente por membros da corrente interna Articulação,  – de perfil moderado –, foi omissa na condução da campanha de Luísa Erundina, que perdeu a eleição para a prefeitura de São Paulo.

Em dezembro daquele ano, Ivan Valente propôs a abertura de uma CPI para apurar a denúncia de que uma ex-funcionária do gabinete do deputado João Iensen, do Partido Progressista Brasileiro (PPB) do Paraná, estaria cobrando uma alta soma para intermediar vendas de concessão de rádio FM. Segundo Ivan Valente, poderia haver alguma relação entre o suposto esquema de concessões e a cooptação de parlamentares para votarem a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Em janeiro de 1997 pediu a convocação do ministro da Marinha, Mauro César Rodrigues Pereira, para responder a denúncias de vazamentos de material radioativo que ocorreram no Centro Experimental Aramar (CEA) da Marinha, em Iperó, região de Sorocaba (SP).

Seguindo a orientação do PT, em janeiro e fevereiro de 1997, Ivan Valente votou contra a emenda da reeleição, e em novembro seguinte pronunciou-se contrário à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Posteriormente, votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição no setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura, mas entre 10 de janeiro de 2001 e 10 de janeiro de 2002 retornou e exerceu, como suplente, o mandato de deputado federal na legislatura 1999-2003. Reeleito, reassumiu o cargo em 3 de janeiro de 2003 e, no meio de seu mandato, rompeu com o PT e filiou-se ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol), da senadora Heloísa Helena.

Os motivos da ruptura de Ivan Valente com o PT em 2005 relacionaram-se às eleições de 2002, e ao que o deputado via como uma contradição entre os discursos da “carta de princípios do PT” de 1979 e da “carta ao povo brasileiro” de 2002 e, logicamente, à expulsão da senadora Heloísa Helena e de três deputados federais diante das muitas medidas, tomadas pelo partido.

Em seguida à posse de Lula, os chamados “radicais” do PT sofreram reveses, como a indicação de um latifundiário ligado ao agronegócio para ministro da agricultura e de um membro do PSDB para a presidência do Banco Central, além do paradoxal apoio a José Sarney, candidato à presidência do senado.   A questão previdenciária, que retomou pontos derrotados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), tais como o teto salarial para as aposentadorias dos servidores – sem respeitar as necessárias regras de transição –, e a contribuição de 11% para os aposentados (um item que a gestão de FHC perdeu por três vezes consecutivas, e sempre com o voto contrário dos petistas), levou os “radicais”, já descontentes, a votarem contra a proposta do governo. Desta forma, a senadora Heloisa Helena e os deputados Luciana Genro, João Batista Oliveira Araújo (Babá) e João Fontes foram expulsos do partido. Além dos que votaram contra a reforma da previdência, oito deputados se abstiveram e, entre eles, Ivan Valente, o qual se desfiliou do PT em 2005, durante a crise em que o partido mergulhou quando do envolvimento de figuras importantes de seus quadros no escândalo do chamado “mensalão”. Em 26 de setembro de 2005 ingressou no Psol. Em 2007 candidatou-se à reeleição para o cargo de deputado federal e foi eleito. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 2007. No pleito de outubro de 2008, disputou a cadeira de prefeito da cidade de São Paulo, também pelo Psol e não foi eleito.

Casou-se com Vera Lúcia Colson Valente, com quem teve dois filhos.

Publicou Educação e políticas públicas (co-autoria, 2002).

Daniela Cândido/Marcelo Costa/Harriete Tedeschi

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (7/11/94, 23/6 e 21/9/95, 12/1, 15/2, 5 e 28/3, 4/4, 30/5, 28/7 e 31/12/96); Folha de S. Paulo (25/4 e 6/5/95, 22/1, 6/3, 20/8, 20/11/96 e 6/11/98); Globo (14/5 e 16/11/96 e 10/10/98); Jornal do Brasil (11/8/95, 9/5 e 21/12/96 e 9/1/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998); Site do Deputado Ivan Valente <www.ivanvalente.com.br> Acessos em 23/10/2009; 31/10/2009 e 12/11/2009; Site da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br> Acessos em 23/10/2009 e 12/11/2009; Site da Folha de São Paulo <www.folha.uol.com.br> Acesso em 23/10/2009; Site do Partido Socialismo e Liberdade <www.psol.org.br> Acesso em 13/11/2009.

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