VALENTIM FERNANDES BOUCAS

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Nome: BOUÇAS, Valentim
Nome Completo: VALENTIM FERNANDES BOUCAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BOUÇAS, VALENTIM

BOUÇAS, Valentim

*secr. Cons. Téc. Econ. Fin. 1937-1964.

 

Valentim Fernandes Bouças nasceu em Santos (SP) no dia 1º de setembro de 1891, filho de Francisco Bouças, empregado da Companhia Docas de Santos, e de Maria José Fernandes.

Estudou em sua cidade natal nas escolas Cesário Bastos e Barnabé entre 1896 e 1904, e em seguida na Academia de Comércio José Bonifácio, diplomando-se em 1909. Nesse mesmo ano, representou os estudantes santistas no I Congresso de Estudantes Brasileiros, realizado em São Paulo.

Tendo iniciado sua vida profissional como office-boy na Companhia Docas de Santos entre 1905 e 1907, tornou-se mais tarde, entre 1911 e 1912, contador da firma Correia Magalhães e Companhia. Em seguida, sempre em Santos, passou a vendedor da Nacional Cash Register Co., onde permaneceu até 1915, tornando-se representante da Boston Belting Co. deste ano ao seguinte. Em 1917, tornou-se representante no Brasil da International Business Machines Corporation (IBM), função que exerceria até 1949. Fundou em seguida a Companhia Serviços Hollerith, que passou a alugar máquinas da IBM no Brasil, em operações muito lucrativas. Ainda em 1917, o ministro da Fazenda Pandiá Calógeras aprovou a introdução dos Serviços Hollerith no Tesouro Nacional, mas só em 1923 seria registrado o primeiro contrato do Tesouro com essa firma.

Ao eclodir a Revolução de outubro de 1930, que colocaria Getúlio Vargas na chefia do Governo Provisório da República, a firma Hollerith já tinha contratos de prestação de serviços contábeis e estatísticos com todos os ministérios e com grande número de entidades estaduais e municipais. Segundo o próprio Valentim Bouças, a empresa gozava de grande prestígio, mas seu diretor foi criticado por ter realizado contratos com o governo deposto pela revolução. Ainda em dezembro de 1930, o então ministro da Justiça Osvaldo Aranha estabeleceu um prazo de 48 horas para as máquinas Hollerith serem retiradas da Imprensa Nacional. Em vista disso, Bouças procurou Aranha e convenceu-o a dar-lhe permissão para continuar os serviços, sem garantia de verba, mas com a promessa da abertura de um crédito especial se ficasse demonstrada a importância dos trabalhos realizados pela empresa.

 

Coordenador da dívida externa

Estudioso dos assuntos econômicos e financeiros, Bouças escreveu seu primeiro artigo sobre a dívida externa no Jornal do Comércio em janeiro de 1931. A repercussão desse texto, segundo seu depoimento, teria levado Osvaldo Aranha a chamá-lo para estudar a proposta do então ministro da Fazenda José Maria relativa ao terceiro reescalonamento (empréstimo consolidado para reescalonamento da dívida externa), que estava sendo debatido com os banqueiros ingleses. A boa impressão causada por Bouças permitiu que Aranha cumprisse sua promessa, propondo a Vargas um decreto especial para atender às despesas com os contratos dos Serviços Hollerith. Daí em diante, o prestígio de Bouças cresceu, possibilitando sua incorporação aos meios econômico-financeiros oficiais, concretizada ainda em 1931, quando passou a coordenar a dívida externa brasileira.

Em novembro de 1931, o governo criou a Comissão de Estudos Financeiros e Econômicos dos Estados e Municípios, subordinada ao então ministro da Fazenda Osvaldo Aranha e presidida por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Valentim Bouças foi nomeado secretário-geral da comissão e representante técnico dos ministérios da Justiça e da Fazenda, cabendo-lhe também a tarefa de organizar um serviço completo de controle da dívida externa dos estados e municípios. Em novembro de 1932, os Serviços Hollerith foram incumbidos de realizar a contabilidade mecanizada do Ministério da Fazenda.

Entre janeiro e junho de 1933, Bouças participou das negociações com o governo norte-americano sobre a dívida externa. Ainda em junho, fez parte da delegação brasileira à Conferência Mundial Monetária e Econômica, realizada em Londres. Nesse mesmo ano, representou o governo brasileiro e o Banco do Brasil no acordo comercial e financeiro celebrado com o Conselho Nacional de Comércio Exterior dos Estados Unidos. No ano seguinte, viajou aos Estados Unidos para tentar aumentar a exportação de café para esse país.

A partir de 1935, passou a fazer parte de um círculo de representantes da área econômica, industrial e comercial ligados a Vargas, de quem se tornou orientador financeiro pessoal.

Em fevereiro de 1935, Paulo da Silva Prado, Olavo Egídio de Sousa Aranha Júnior e Numa de Oliveira, representantes dos cafeicultores paulistas, pediram a impugnação do relatório da Comissão de Estudos Financeiros e Econômicos dos Estados e Municípios, redigido por Bouças e recém-publicado. O “relatório Bouças”, como foi então chamado, gerou discordância entre alguns integrantes da própria comissão, como Eugênio Gudin e José Carlos de Macedo Soares, que afirmaram não ter sido o documento submetido ao seu exame prévio. O trabalho de Bouças afirmava que a valorização e o financiamento do café realizados pela União e pelo estado de São Paulo haviam sido os responsáveis pela impontualidade nos pagamentos da dívida externa. “O custo formidável de uma das mais criminosas aventuras em que se poderia ter lançado um país” era calculado em mais de dez bilhões de cruzeiros antigos, valor que, na época, representava a receita geral da República em cinco anos. Bouças afirmava ainda que os agricultores, o povo paulista e o povo brasileiro nada haviam lucrado com a defesa do café, “ganhando apenas um punhado de banqueiros, uns tantos intermediários de negócios plantadores de café dos outros países”. Tais afirmações indignaram os fazendeiros, interventores diretos em várias dessas operações de defesa e financiamento, e o “relatório Bouças” foi impugnado, sendo posteriormente condenado.

Assim como Osvaldo Aranha — que em 1934 deixou o Ministério da Fazenda para assumir a embaixada brasileira em Washington —, Bouças foi partidário de uma política brasileira pró-Estados Unidos. Mantendo Aranha informado, a partir de outubro de 1935, sobre a situação política e econômica brasileira, numa de suas cartas Bouças revelou ter desmentido à agência de notícias Associated Press que a campanha presidencial que Aranha tencionava empreender seria totalmente financiada por homens de negócios norte-americanos.

Em 1936, Bouças fundou a revista O Observador Econômico e Financeiro, da qual foi também diretor. Em seu primeiro número, que circulou em fevereiro, a publicação preconizava uma reforma monetária e bancária, uma nova política com relação à dívida externa e um desempenho mais intenso do Estado no desenvolvimento industrial. Por ocasião da assinatura do acordo comercial entre Brasil e Alemanha, em junho de 1936, Bouças foi o maior aliado de Osvaldo Aranha na campanha que este moveu contra o tratado, mantendo-o informado em Washington das discussões travadas sobre o assunto no Conselho Federal de Comércio Exterior. Segundo Bouças, um dos interesses do Ministro das Relações Exteriores José Carlos de Macedo Soares na concretização do acordo seria desgastar a posição de Aranha nos Estados Unidos. Em carta a Aranha, Bouças declarou — conforme já havia dito a Macedo Soares em reunião do Conselho do Comércio Exterior — que seu maior receio em relação ao assunto prendia-se à possibilidade de uma resposta norte-americana impondo condições e fazendo cair por terra o regime de reciprocidade. Bouças considerou ainda uma temeridade a política dos marcos de compensação, baseada na troca direta de produtos, proposta pela Alemanha. O acordo vinha sendo tratado sigilosamente pelo Brasil, que, quando interpelado pelo governo dos EUA, negava a sua existência. A divulgação do telegrama de Macedo Soares a Armando Sales mencionando sua assinatura teve grande repercussão nos meios econômicos norte-americanos.

Em julho de 1937, Valentim Bouças participou da missão Sousa Costa, liderada por Artur de Sousa Costa, ministro da Fazenda de 1934 a 1945, que esteve nos Estados Unidos para negociar questões pendentes com o governo norte-americano. Entre elas incluíam-se o caso dos destróieres, as questões dos passaportes, da imigração, da criação do Banco Central, da venda do café e do pagamento da dívida externa. O acordo comercial do Brasil com a Alemanha foi um dos pontos mais polêmicos da missão, que tentou conseguir a aprovação norte-americana. Os Estados Unidos aceitaram o acordo, impondo porém a inclusão de uma cláusula pela qual a Alemanha não deveria dar subsídios governamentais as suas próprias exportações para o Brasil. A decisão sobre a dívida externa, embora discutida, foi adiada, ficando na dependência de novas negociações de Sousa Costa. Em 9 de novembro, às vésperas do golpe que instituiu o Estado Novo, Osvaldo Aranha escreveu a Valentim Bouças informando que seria decretada a moratória sobre a dívida externa brasileira. Efetivamente, após a instauração do novo regime, ocorreu uma séria crise no balanço de pagamentos, com a suspensão do pagamento da dívida externa e o monopólio governamental do câmbio. Em relação à crise política que conduziu ao Estado Novo, uma carta de Valentim Bouças a Osvaldo Aranha escrita em outubro de 1937 esclarece sua posição: Bouças afirmava que a população brasileira aceitaria de bom grado a permanência de Getúlio Vargas no poder.

 

Secretário-técnico do Conselho Técnico de Economia e Finanças

Em 25 de novembro de 1937, Vargas criou o Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF), órgão técnico e consultivo do Ministério do Trabalho, presidido pelo ministro dessa pasta. Bouças foi nomeado secretário-técnico, cargo que exerceria até morrer. Segundo Eli Diniz, a sistemática nomeação de representantes do empresariado industrial, financeiro e comercial para compor o conselho foi um reflexo da orientação dominante na época, fiel ao princípio corporativista de representação da comunidade dos negócios no interior do aparelho de Estado. Além de Bouças, participaram do CTEF Guilherme Guinle, seu primeiro vice-presidente, Luís Betim Pais Leme, Fábio da Silva Prado, Guilherme da Silveira, Mário de Andrade Ramos e Horácio Lafer. Dessa forma, ainda segundo Eli Diniz, o conselho se transformou de fato em “importante canal para expressão e articulação dos interesses da iniciativa privada na máquina estatal estadonovista”.

A atuação do CTEF nessa fase orientou-se no sentido de estabelecer um esquema unitário de regularização da dívida externa tanto no âmbito estadual e municipal como na esfera da política tributária e orçamentária. Ainda no Estado Novo, o conselho teve importante papel na discussão e no encaminhamento das políticas siderúrgica e petrolífera, atuando, segundo Edgar Carone, como órgão propulsor da siderurgia no Brasil.

A partir de 1938, Valentim Bouças exerceu o cargo de consultor técnico do Conselho Federal de Comércio Exterior, criado para centralizar a política de comércio externo, onde eram intensos os debates sobre a política econômica do país, com o comparecimento dos ministros da área e, algumas vezes, de Getúlio Vargas. Em março do mesmo ano, atuou como secretário-geral da Conferência dos Secretários da Fazenda, realizada no Rio de Janeiro.

Nessa época, o crescimento da influência da Alemanha na América do Sul e sobretudo no Brasil alarmou o governo norte-americano, que procurou intensificar suas ligações no continente. No primeiro semestre de 1939, a correspondência entre Bouças e Aranha se referiu várias vezes à iminência de uma guerra na Europa. Em maio, Bouças representou o governo Vargas nos Estados Unidos, numa tentativa de incrementar a exportação brasileira para este país. Em junho, a Itália se aliou à Alemanha, iniciando os conflitos que resultariam na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), deflagrada em setembro.

De volta ao Brasil, Bouças informou em seu relatório haver enfatizado a questão da exportação brasileira de minérios e a necessidade de construção de estradas de ferro, entre elas uma no vale do Rio Doce, para tentar “resolver o impasse do projeto Itabira”. Insinuou que, “sem obras de vulto e sem compromissos para a compra de nossos produtos, difícil seria determinar uma data para a retomada regular de nossos compromissos externos”. No seu contato com o presidente Franklin Roosevelt, este sugeriu que o Brasil deveria preocupar-se com a indústria básica e acusou a Alemanha e a Itália de tentarem manter o Brasil “como país agrícola e fornecedor de matérias-primas, de economia semicolonial, escravizada aos países industriais”. O relato de Bouças colocou desse modo a importância da questão siderúrgica e do transporte do minério: “Dessa solução depende a própria segurança nacional. Continuar como até agora, pretendendo fazer nossa reconstrução econômica baseada em interesses limitadíssimos de pequenos grupos de industriais é expor demasiadamente nossa própria segurança em futuro não muito remoto.”

Em outubro de 1939, Valentim Bouças apresentou ao CTEF um parecer favorável ao projeto de nacionalização dos bancos de depósito. O projeto permitiria o funcionamento regular dos bancos mistos estrangeiros ou sua transformação em sociedades brasileiras.

Ainda em 1939, Bouças participou do X Congresso das Câmaras Internacionais de Comércio, realizado em Copenhague, atuando corno presidente da representação brasileira. Entre 1939 e 1940, foi presidente da primeira e da segunda conferências de Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários, realizadas no Rio. Por proposta dos representantes municipais e estaduais na segunda conferência, a secretaria do CTEF passaria a editar em 1941 a Revista de Finanças Públicas. Em 1940, Bouças assumiu a função de diretor da International Telephone & Telegraph (ITT) Corporation e, ainda nesse ano, tornou-se presidente da Comissão Fiscalizadora para a Concessão de Câmbio Oficial à Imprensa. Em 1941, assumiu a vice-presidência da International Business Co. de Delaware, cargo que manteria até 1949.

Em Santiago do Chile, Bouças participou em 1941 do II Congresso Interamericano de Municipalidades. No mesmo ano, integrou uma comissão designada pelo Ministério da Educação para estudar o problema da carência de técnicos e de mão-de-obra industrial, o que seria o primeiro passo, para a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no ano seguinte. Atuou também, entre janeiro e fevereiro, como presidente das conferências preliminares realizadas nas cinco zonas geoeconômicas do país para a racionalização da legislação tributária. Em maio, presidiu no Rio a I Conferência de Legislação Tributária, tendo defendido uma reforma nacional do sistema destinada a uniformizar a arrecadação e tornar eficiente a cobrança. Mais tarde, em 1955, Bouças afirmaria que a interrupção, por questões políticas, dos estudos realizados nesse sentido “permitiu que continuassem a existir muitos dos graves problemas tributários”. Ainda em 1941 foi secretário-técnico e depois membro da Comissão de Planejamento Econômico.

Valentim Bouças tornou-se diretor consultivo da Coca-Cola Refrescos S.A. em 1942. Entre 15 e 28 de janeiro desse ano, foi delegado à III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, no Rio. Em março, a missão Sousa Costa assinou vários acordos tratando do intercâmbio econômico entre o Brasil e os Estados Unidos, incluindo exportações de produtos agrícolas e industriais brasileiros.

Em agosto de 1942, o Brasil declarou guerra aos países do Eixo. No mês seguinte, foi criada a Coordenação de Mobilização Econômica, para atender à situação de emergência provocada pela entrada do país no conflito mundial. Através dessa coordenação, o Estado passou a intervir nas esferas de produção, circulação e consumo. Bouças foi, entre 1942 e 1945, assistente do coordenador da Mobilização Econômica nos assuntos relativos à borracha, à mangabeira e à maniçoba. Ainda em 1942, atuou como interventor federal no Banco Francês-Italiano da América do Sul e como presidente da Comissão Brasileira de Fomento Interamericano.

Em 1943, Bouças tornou-se membro da Comissão de Controle dos Acordos de Washington, da qual mais tarde seria diretor-executivo. Foi também indicado representante pessoal de Sousa Costa nas negociações sobre a dívida externa, assumiu a vice-presidência da Associação Comercial do Rio de Janeiro e participou da Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia (CAETA). Em julho, foi membro da comissão especial incumbida de preparar os trabalhos distribuídos à III Conferência de Técnicos em Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários. Ainda em 1943, participou do I Congresso Brasileiro de Economia, promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro nesta cidade, de 25 de novembro a 18 de dezembro. Ainda em dezembro, integrou a Comissão Especial para o Intercâmbio com a Grã-Bretanha.

De janeiro a julho de 1944, Bouças participou da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em Bretton Woods, nos Estados Unidos. A delegação brasileira foi chefiada pelo ministro da Fazenda Sousa Costa e teve entre seus componentes Eugênio Gudin e Otávio Gouveia de Bulhões. A seguir participou, como delegado brasileiro, da Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e da Paz, realizada em Chapultepec, no México, em fevereiro de 1945. Em 1947, integrou a Comissão de Investimento de Capitais Estrangeiros no Brasil, além de ter sido presidente do Comitê Brasileiro da Câmara Internacional de Comércio.

Em fevereiro de 1947, durante o governo do presidente Eurico Dutra, foi constituída uma comissão para elaborar o anteprojeto da legislação sobre o petróleo. Um ano depois, o anteprojeto foi enviado ao Congresso para discussão, dela participando a Comissão de Investimentos da Câmara, presidida por Valentim Bouças e composta, em sua maioria, por elementos que não ocupavam cargos políticos: Eugênio Gudin, Oscar Weinschenk e Alcides Lins. Essa comissão defendeu a idéia de que as exigências contidas no anteprojeto do Estatuto do Petróleo poderiam afugentar os recursos privados, em vez de atraí-los. Segundo Gabriel Cohn, Bouças preocupava-se com o aspecto empresarial do relacionamento Brasil-Estados Unidos, considerando os dois países parceiros num negócio de interesse mútuo. “Ninguém mais pode esconder o grande interesse americano pelo petróleo e, sendo assim, seria um erro gravíssimo e imperdoável se não preparássemos um grande programa, abrangendo os vários aspectos que dependem da cooperação dos Estados Unidos”, disse Bouças na ocasião. Cohn afirma ainda que Bouças abstraía os processos políticos internos, estando apenas interessado na “grande fonte de capital a atrair, através do Estatuto do Petróleo”.

Nesse contexto, Bouças propôs que fosse negociado um entendimento entre os dois governos no qual o petróleo seria considerado um assunto que interessava, em primeiro lugar, à defesa do Brasil e, em seguida, à do hemisfério sul. Sugeriu a adoção, pelo Brasil, de uma legislação liberal com relação ao petróleo, desde que os Estados Unidos se comprometessem a cooperar, técnica, industrial e financeiramente, na expansão econômica brasileira. Finalmente, propôs que os EUA concordassem em conceder a “brasileiros idôneos”, a empresas nacionais já organizadas, ou por organizar, facilidades técnicas e financeiras, além de garantias na aquisição do equipamento necessário às pesquisas e à exploração do petróleo.

Para Cohn, o realismo de Valentim Bouças era característico do empresário, “habituado a ver o Estado como prolongamento direto da empresa”. Entre as propostas apresentadas pelas diversas comissões, apenas a de Bouças demonstrou preocupação com o empresariado nacional, não formulando expectativas com relação aos empresários estrangeiros e propondo, ao contrário, recorrer diretamente ao acordo entre os dois Estados. Essa posição, no entanto, não foi aceita pelos outros membros da comissão, entre os quais Gudin, Weinschenk e Lins, que, segundo Cohn, defendiam os interesses privados de qualquer origem.

No Congresso, os parlamentares discutiam com a atenção dividida entre as vantagens e desvantagens do anteprojeto, a pressão da opinião pública e a posição do Executivo, favorável à participação do capital estrangeiro na indústria do petróleo. Apesar disso, o próprio presidente Dutra preferiu esperar o desenvolvimento do processo a interferir na discussão. A ausência de um apoio político mais firme ao anteprojeto e a campanha nacionalista desenvolvida contra ele por uma ampla coalizão de entidades e personalidades civis e militares interferiram no andamento dessa proposição, que terminou por ser arquivada.

Entre setembro de 1948 e fevereiro de 1949, Bouças foi membro da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos, que ficou conhecida como Missão Abbink. Em agosto de 1949, foi presidente da III Conferência de Técnicos em Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários.

Segundo Afonso Henriques, em 1960 a IBM americana resolveu cassar a representação de Valentim Bouças e operar diretamente no Brasil. Bouças, no entanto, havia criado outra firma além dos Serviços Hollerith, chamada Instituto Brasileiro de Mecanização. A IBM precisou então desembolsar vultosas somas para comprar esta última firma.

Bouças participou, em 1951, da IV Reunião de Consulta dos Chanceleres das Repúblicas Americanas. Nesse ano, era presidente das empresas Companhia Nacional de Máquinas Comerciais, Adressograph-Multigraph do Bra-sil S.A. e Companhia Imobiliária Santa Cruz, e diretor da Companhia Goodyear do Brasil, da Ferro Enamel S.A., da Companhia Swift do Brasil, da Panair do Brasil, da Companhia Brasileira de Material Ferroviário. Era ainda representante da American Bank Note Co. e consultor técnico da Armco Industrial e Comercial S.A.

Foi também presidente da Inter-American Development Commission, diretor do Comitê Brasileiro da Câmara Internacional de Comércio e vice-presidente da Associação Pró-Boas Estradas. Foi ainda membro do conselho fiscal da Companhia Internacional de Seguros.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 2 de dezembro de 1964.

Foi casado com Djanira Coelho, com quem teve seis filhos, e, em segundas núpcias, com Maria Blanca Antony.

Publicou os seguintes trabalhos: Serviços Hollerith (1927), Finanças do Brasil (1932-1957, 20v.) e O tratado de comércio brasileiro-norte-americano (1935).

Sônia Dias

 

 

FONTES: ARQ. OSVALDO ARANHA; BANDEIRA, L. Presença; BOUÇAS, V. Estudos; BULHÕES, O. Margem; COHN, G. Petróleo; CONS. TÉC. E CON. FINANÇAS. Grande; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COUTINHO, A. Brasil; Defesa; DULLES, J. Getúlio; ENTREV. ABREU, M.; Grande encic. Delta; Jornal do Comércio, Rio (3/12/64); LEVINE, R. Vargas; MELO, L. Dic.; SILVA, H. 1931; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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