MAGALHÃES,
Valério
*gov. AC 1956-1958; dep. fed. RR 1959-1963; dep. fed.
AC 1963-1964.
Valério
Caldas de Magalhães nasceu em Boa Vista do Rio Branco, atual Boa Vista, no dia 6 de setembro de 1909, filho de José
Magalhães, advogado, e de Hermínia Caldas de Magalhães.
Cursou
o primário no Colégio dos Beneditinos e o secundário no Colégio Tobias Barreto,
ambos em sua cidade natal. Durante o curso secundário presidiu o grêmio
estudantil Dom Bosco.
Em 1925 assumiu a gerência de um seringal no baixo rio
Branco, em Inajatuba (RR), pertencente a seu cunhado, exercendo essa função até
1927. Em 1932 tornou-se auxiliar da Comissão de Limites do Setor Oeste, sendo
posteriormente promovido a auxiliar administrativo e a oficial administrativo.
Estudante de engenharia agronômica na Escola Agronômica de
Manaus, presidiu o centro acadêmico dessa instituição e, nos dois últimos anos
do curso, dirigiu a Revista Agronômica, da qual foi fundador. Após formar-se em
dezembro de 1938, com especialização em fitotecnia especial — cultura de
seringueira e juta —, passou a trabalhar como auxiliar técnico da Comissão de
Limites do Setor Oeste. No ano seguinte transferiu-se para o sul do país, sendo
nomeado em 1940 secretário interino da Comissão de Limites da 2ª Divisão. Em
1941 passou também a exercer o cargo de auxiliar técnico de primeira classe,
sendo no ano seguinte efetivado como secretário da citada comissão. Em setembro
de 1944 representou o estado do Amazonas no X Congresso Nacional de Geografia,
realizado no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.
Foi
secretário-geral e governador do território de Ponta Porã, criado em setembro
de 1943 a partir do desmembramento dos estados de Mato Grosso e Paraná, e
extinto em setembro de 1946, quando voltou a integrar o estado de Mato Grosso.
Em abril de 1956 foi nomeado governador do então território do Acre, em
substituição a Paulo Francisco Torres, ocupando esse cargo até novembro de
1958, quando foi substituído por Manuel Fontenele de Castro. Eleito deputado
federal pelo território do Rio Branco no pleito do mês anterior, na legenda da
coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática
Nacional (UDN), o Partido Social Progressista (PSP) e o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), foi empossado em fevereiro de 1959. Vice-líder do PSD a
partir de maio de 1961, integrou várias comissões técnicas e foi suplente da
mesa da Câmara dos Deputados, cujos trabalhos presidiu por diversas vezes.
Com a renúncia do presidente Jânio Quadros em agosto de 1961,
votou favoravelmente à Emenda Constitucional nº 4, de setembro do mesmo ano,
que implantou o regime parlamentarista no Brasil como forma conciliatória para
propiciar a posse do vice-presidente, João Goulart, cujo nome era vetado pelos
ministros militares. Municipalista, foi favorável à Emenda Constitucional nº 5,
de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na arrecadação
tributária nacional. Em 1962 encaminhou ao Senado Federal um projeto de mudança
do nome do território do Rio Branco para Roraima, que seria aprovado em
dezembro desse ano.
No
pleito de outubro de 1962 elegeu-se deputado federal pelo Acre, elevado em
junho anterior à categoria de estado, na legenda do PSD, iniciando novo mandato
em fevereiro do ano seguinte. Nessa legislatura, conforme declarações prestadas
ao Correio Brasiliense, revelou-se favorável a uma reforma agrária
cooperativista, com prestação de assistência técnica do Estado ao lavrador.
Quanto à política internacional, apoiava a autodeterminação dos povos e o
estabelecimento de relações diplomáticas com todos os países, preservando-se
sempre o regime democrático representativo. Partidário da regulamentação da
remessa de lucros, sem que os investimentos estrangeiros no Brasil fossem
desencorajados, defendia, contudo, o monopólio estatal das áreas importantes
para a segurança nacional.
Fez os cursos de geografia superior, de história da
cartografia e de especialização em mapoteca no Instituto Rio Branco, no Rio de
Janeiro, tendo lecionado zootecnia geral na Escola Agronômica de Manaus,
ciências físicas e naturais no Ginásio Euclides da Cunha e na Escola Normal
Monteiro Lobato, em Boa Vista, e geografia geral e história natural no curso
comercial do Colégio Dom Bosco, na capital amazonense.
Foi ainda assessor técnico e secretário-geral do território
do Acre, secretário-geral e governador interino do território de Rio Branco,
membro e assessor técnico da Comissão de Planejamento da Valorização Econômica
da Amazônia e membro do conselho consultivo do Banco de Crédito do Acre.
Jornalista, foi redator de A Reação, jornal de Manaus.
Membro da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, do
Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, da Sociedade de Geografia de La
Paz, na Bolívia, e do Sindicato dos Agrônomos do Amazonas, foi também
presidente da Associação de Ex-Alunos Salesianos do Amazonas e diretor da
Associação Amazonense de Imprensa.
Faleceu no dia 24 de novembro de 1964, em pleno exercício do
mandato.
Era casado com Albe Araújo Jorge de Magalhães, com quem teve
quatro filhos.
Publicou A praça internacional Livramento-Rivera, Os
deslindes das populações brasileiro-paraguaias na linha de fronteira, A
agronomia e seu desenvolvimento através dos séculos e O vale do El
Dorado.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados;
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1947-1967); CÂM. DEP. Relação
dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário;
COUTINHO, A. Brasil; Encic. Mirador; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos;
TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4 e 6).