VALTER DA SILVA

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Nome: SILVA, Valter
Nome Completo: VALTER DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVA, VÁLTER

SILVA, Válter

*dep. fed. RJ 1971-1983.

 

Válter da Silva nasceu em Campos (RJ) no dia 2 de maio de 1933, filho de Admardo Silva, pequeno comerciante de secos e molhados, e de Maria Pereira da Silva.

Cursou o Colégio Comercial de Campos, pelo qual diplomou-se técnico em contabilidade, e bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ). Advogado trabalhista, atendeu a um grande número de sindicatos de trabalhadores do município de Campos e adjacências.

Em outubro de 1962, candidatou-se a vereador de sua cidade natal na legenda do Partido Democrata Cristão (PDC), mas não obteve êxito. Em setembro de 1967, participou da fundação da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), entidade civil sem fins lucrativos criada no Rio de Janeiro para ajudar a promover a idéia da reforma agrária consubstanciada no Estatuto da Terra e frustrada especialmente após o governo do presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969). Dela faziam parte profissionais (advogados, agrônomos, economistas etc.) ligados à agricultura e dirigentes sindicais e de entidades dos trabalhadores rurais. Nesse ano, coordenou também o I Seminário Internacional de Direito Agrário, realizado no México. Em 1969, foi membro da delegação brasileira à LIII Conferência Geral do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, na Suíça, e visitou o papa Paulo VI em missão especial da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Em novembro de 1970, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964 —, sendo o terceiro mais votado da legenda com 33.354 votos. Assumiu sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Objetivando consolidar seu peso político-eleitoral, em novembro de 1972 disputou a prefeitura de Campos pelo MDB, mas foi derrotado por Zezé Barbosa, da Arena. Na Câmara, tornou-se vice-líder do MDB em 1973. Reeleito em novembro de 1974 com uma expressiva votação — cerca de 646.700 votos, dos quais 54.540 em Campos —, reassumiu a vice-liderança de seu partido em abril de 1976. Nessas duas legislaturas, foi relator da matéria financeira da Comissão Elaboradora das Leis Complementares à Constituição da Câmara dos Deputados, vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e suplente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Líder do MDB em Campos e vinculado à corrente do senador Ernani do Amaral Peixoto, identificou-se com a ala “autêntica” do partido, que movia uma oposição mais contundente ao regime militar. Na segunda metade do governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), quando se iniciou o processo de liberalização do regime, foi contra as negociações com o governo. Combateu o acordo nuclear do Brasil com a Alemanha, sob a alegação de que os resíduos maléficos da energia nuclear persistem por milhares de anos, e defendeu ainda que o Brasil assinasse o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.

Por ocasião da eleição indireta para a presidência da República em 1978, lançou como candidato do MDB o comandante do III Exército, general Dilermando Góis Monteiro, discordando da tática de lançamento de uma anticandidatura. A partir de maio, ganhou impulso dentro do MDB a formação de uma Frente Nacional pela Redemocratização visando ao lançamento de uma candidatura militar pela oposição. Junto com a maioria dos emedebistas, apoiou o nome do general Euler Bentes Monteiro, depois escolhido para compor a chapa do partido ao lado do senador gaúcho Paulo Brossard. Em 15 de outubro, a chapa oficial, encabeçada pelo general João Batista de Oliveira Figueiredo, foi eleita por 355 votos contra 226 dados ao general Euler Bentes, sendo empossada em março de 1979.

Em novembro de 1978, elegeu-se deputado federal pela terceira vez, contando sempre com os votos do seu reduto eleitoral em Campos. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que deu continuidade à linha política do MDB. Durante essa legislatura, requereu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a aplicação dos fundos de incentivo fiscal.

Nas suas legislaturas na Câmara destacam-se a apresentação do projeto de pagamento de royalties do petróleo aos estados, além de projetos de benefícios ao trabalhador como, por exemplo, o de pagamento de pecúlio pelo empregador aos herdeiros de um empregado falecido.

Nos pleitos de novembro de 1982 e de novembro de 1986, candidatou-se à reeleição pelo PMDB, mas não foi bem-sucedido. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1983, ao final da legislatura. Assessor parlamentar do ministro do Trabalho Almir Pazzianotto de meados de 1985 até 1987, nesse período candidatou-se a deputado federal constituinte pelo Rio de Janeiro na legenda do PMDB e, mais uma vez, não conseguiu se eleger.

Ainda em 1987, o ministro da Previdência Social convidou-o para ser representante do ministério no Rio de Janeiro, cargo que ocupou durante um curto período, assumindo, em seguida, a superintendência regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Rio de Janeiro. Deixou o cargo em julho de 1988, quando Jáder Barbalho tornou-se o titular da pasta. No pleito de outubro de 1990, candidatou-se a deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas não foi eleito.

Ao lado da atuação política, foi também assessor jurídico e advogado da Contag e advogado dos sindicatos de trabalhadores rurais, dos bancários e dos comerciários de Campos e um dos fundadores do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Faleceu no ano de 1994.

Era casado com Vilva Odete Azevedo Silva, falecida em 1993, com quem teve nove filhos, tendo adotado mais três.

 

FONTES: BELIDO, V. Política; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975, 1975-1979); CÂM. DEP. Relação nominal de senhores; CORRESP. ASSOC. BRAS. REFORMA AGRÁRIA; Jornal do Brasil (8/2/76, 10/2 e 8/11/77, 23/8 e 20/11/78); NADER, A. Autênticos; NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980).

 

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