VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA

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Nome: PEREIRA, Valter
Nome Completo: VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PEREIRA, Válter

*dep. fed. MS 1979-1980; const. 1987-1988; dep. fed. MS 1987-1995; sen. MS 2006-2011

Válter Pereira de Oliveira nasceu em Campo Grande, então no estado de Mato Grosso e atual capital do Mato Grosso do Sul, no dia 3 de dezembro de 1943, filho de Abadio Pereira de Oliveira e de Carolina Pereira de Sousa. Seu avô, José Antônio Pereira, foi o fundador da cidade de Campo Grande.

Nos primeiros anos da década de 1960 foi líder estudantil, engajando-se no movimento pelas reformas de base lançado pelo presidente João Goulart (1961-1964), deposto pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964. Começou a militância partidária em 1965, tendo sido preso várias vezes. Ajudou a fundar em Campo Grande o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Nessa legenda elegeu-se vereador em novembro de 1972, assumindo a cadeira na Câmara Municipal de Campo Grande em março do ano seguinte. Nessa legislatura foi primeiro-secretário da mesa.

Eleito deputado estadual em novembro de 1974, deixou a Câmara Municipal de Campo Grande em janeiro de 1975 e assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa do Mato Grosso em março seguinte. Ainda em 1975, tornou-se membro da Comissão de Finanças e Orçamento, na qual permaneceu até 1977.

Em outubro de 1977 foi sancionada a lei que dividiu em dois, o estado do Mato Grosso. Surgiu assim, o estado de Mato Grosso do Sul, tendo Campo Grande como capital e um governador nomeado. Válter Pereira foi delegado do MDB à convenção nacional do partido e secretário-geral do diretório regional do MDB de Mato Grosso do Sul, candidatando-se a deputado federal nas eleições de novembro de 1978, alcançando apenas uma suplência. Entre os anos 1977 e 1978 foi líder da bancada do MDB na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Em 1979 participou da Comissão de Legislação e Trabalho, concluindo o mandato como deputado estadual no início desse ano. Ainda em 1979, assumiu o mandato na Câmara dos Deputados, ocupando a vaga deixada por Válter de Castro, que assumira a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Com a volta do titular, deixou a Câmara dos Deputados em 1980.

Em novembro de 1982, foi eleito deputado estadual, assumindo em março do ano seguinte. Ainda em 1983 foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça, assumindo a liderança do governo e da bancada peemedebista na Assembleia Legislativa no ano seguinte. Membro titular da comissão executiva regional do PMDB desde sua criação exerceu o cargo de tesoureiro do diretório regional do partido nesse período.

Apresentada na Câmara dos Deputados, em 25 de abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento de eleições diretas para a escolha do novo presidente da República em novembro daquele ano, faltaram 22 votos para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal. Reuniu-se então o Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985 para escolher o sucessor do presidente da República João Batista Figueiredo e, Válter Pereira foi delegado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, votando em Tancredo Neves. Eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo, desde 15 de março deste ano.

Em novembro de 1986 elegeu-se deputado federal constituinte pelo Mato Grosso do Sul, com mais de 31 mil votos, tendo sido o mais votado do partido no estado. Deixando a Assembleia Legislativa em janeiro de 1987, assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Ainda nesse ano participou da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica na Constituinte.

Nas principais votações da Constituinte, pronunciou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a pluralidade sindical, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, do aborto, da proteção ao emprego contra despedida sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa e da criação de um fundo de apoio à reforma agrária. Ausentou-se nas votações da anistia aos micro e pequenos empresários, da legalização do jogo do bicho e da desapropriação da propriedade produtiva.

Licenciou-se do mandato de deputado federal constituinte entre 24 de agosto de 1988 e 22 de dezembro de 1989, quando ocupou o cargo de secretário de Educação de Mato Grosso do Sul, no governo de Marcelo Miranda (1987-1991). Nesse período, sua vaga foi ocupada pelo suplente Rosário Congro Neto. De volta à Câmara, em 1990 participou da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Foi reeleito deputado federal pelo Mato Grosso do Sul em outubro de 1990. Empossado em fevereiro de 1991, foi membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a impunidade de traficantes e o crescimento do consumo de drogas, além de suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação na Câmara dos Deputados.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, horas antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, que decidiu pelo seu impedimento. Foi então efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, Válter Pereira votou contra a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas, e do fim do voto obrigatório. Posicionou-se favoravelmente à criação do imposto de 0,25% sobre transações bancárias, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Candidato à reeleição no pleito de outubro de 1994, não teve êxito. Renunciou ao mandato no início de 1995, retornando à advocacia. Assumiu o suplente Saulo Queirós.

Secretário de Educação de Mato Grosso do Sul no segundo governo de Wilson Martins, que se estendeu de 1995 a 1998, no pleito de outubro daquele ano disputou uma vaga para a Assembleia Legislativa mato-grossense, mas não conseguiu se eleger.

Em outubro de 2002, disputou as eleições para o Senado Federal pela legenda do PMDB, como primeiro suplente de Ramez Tebet, que então conquistou seu segundo mandato.

Com a morte de Tebet em novembro de 2006, ocupou sua cadeira no Senado naquele mesmo mês. Segundo vice-líder do PMDB no Senado ente março de 2007 e fevereiro de 2009, no mês seguinte tornou-se terceiro vice-líder da agremiação. Ao longo do exercício do mandato de senador, integrou, como titular as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Constituição, Justiça e Cidadania, ambas a partir de setembro de 2007, e as de Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Regional e Turismo e Agricultura e Reforma Agrária, a partir de março de 2009. Como suplente, foi membro das comissões de Serviços de Infraestrutura, Direitos Humanos e Legislação Participativa, e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, as três a partir de março de 2009.

Não disputou as eleições realizadas em Outubro de 2010 e, com isso, deixou o Senado ao fim do mandato, em Janeiro de 2011. No mesmo ano, deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Maio, mas, em outubro, migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Não concorreu a cargos eletivos em 2012. Foi também secretário-geral do PMDB e membro do Conselho de Ética do partido.

Casou-se com Lucimar Resende Pereira, com quem teve dois filhos.

 

Cristiane Jalles

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); ENTREV. BIOG.; O Globo (26/04/1984, 16/01/1985 e 30/09/1992); Perfil Parlamentar/ Isto É; SENADO FEDERAL; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: < http://www.tse.jus.br >. Acesso em 01/04/2014.

                                                                  

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