VARGAS, IVETE

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Nome: VARGAS, Ivete
Nome Completo: VARGAS, IVETE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VARGAS, IVETE

VARGAS, Ivete

*jornalista; dep. fed. SP 1951-1969 e 1983.

 

Cândida Ivete Vargas Tatsch, que ao se casar adotou o nome de Cândida Ivete Vargas Martins, nasceu em São Borja (RS) no dia 17 de julho de 1927, filha do médico Newton Barbosa Tatsch e de Cândida Vargas Tatsch. Seu avô materno, Viriato Dornelles Vargas, fundador do Partido Republicano em São Borja e ministro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no governo de José Antônio Flores da Cunha (1930-1937), era irmão de Getúlio Vargas, presidente da República de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Seu primo Lutero Vargas foi deputado federal pelo antigo Distrito Federal de 1951 a 1959. Seu tio Manuel do Nascimento Vargas Neto, irmão de sua mãe, foi deputado federal pelo Distrito Federal de 1946 a 1951, além de jornalista e escritor.

Aos três anos de idade, Ivete Vargas veio para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde passou a viver. Fez os primeiros estudos no Colégio Anglo-Americano e, a partir do terceiro ano primário, transferiu-se para o Colégio Notre Dame de Sion, onde cursou o ginasial, concluindo-o em 1942. Aos 15 anos iniciou-se na imprensa, tendo sido colaboradora do jornal Brasil-Portugal — que, em 1947, passou a se chamar Diário do Povo — pertencente a seu avô Viriato. Trabalhou ainda nos jornais cariocas Diretrizes e Radical e no matutino paulista Folha da Manhã.

Cursou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, licenciando-se em geografia, história e letras neolatinas. Por suas atividades jornalísticas, recebeu em 1947 uma bolsa de estudos da Federação das Associações Portuguesas do Brasil, o que lhe proporcionou uma estada de três meses em Portugal. Nesse período viajou pelo país inteiro, realizando entrevistas com personalidades como o cardeal Manuel Gonçalves Cerejeira e o presidente Oscar Fragoso Carmona.

Em outubro de 1950 elegeu-se deputada federal por São Paulo na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Apesar de ainda pouco conhecida no estado, alcançou grande votação, beneficiando-se da legenda e do parentesco com Getúlio Vargas, eleito presidente da República pela segunda vez nesse mesmo pleito. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, integrou a Comissão de Diplomacia e Tratados da Câmara dos Deputados, sendo designada para várias missões no exterior. Como embaixatriz especial, representou o Brasil na solenidade de condecoração do presidente do Líbano, Bechara El Koury, em 1951, realizando ainda nesse ano uma visita oficial ao Egito a convite do rei Faruk. Em 1952 compareceu à conferência do Provisional International Committee for Migration of European People, reunida em Washington, integrando também a delegação brasileira à solenidade de coroação da rainha Elizabeth II, da Inglaterra. Viajou ainda ao Japão com o objetivo de estudar o problema da migração nipônica para o Brasil. Credenciada em 1953 pelo governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, visitou em seguida vários países da América, da Europa e da Ásia.

No pleito de outubro de 1954, logo após o suicídio de Vargas (24/8/1954) e a posse do vice-presidente João Café Filho, apoiou a candidatura de Jânio Quadros ao governo de São Paulo. Essa candidatura não contou, porém, com o apoio oficial do PTB paulista, que indicou Vladimir Toledo Piza como candidato próprio ao governo do estado. Jânio venceu as eleições e Toledo Piza ficou em último lugar. Nesse mesmo pleito, Ivete foi reeleita para a Câmara dos Deputados com 48.202 votos, obtendo a segunda votação do estado e a primeira de seu partido.

No ano seguinte participou da campanha de Juscelino Kubitschek, que concorreu às eleições presidenciais de outubro de 1955 na legenda do Partido Social Democrático (PSD) e contou com o apoio do PTB. Eleito Kubitschek para presidente e João Goulart, do PTB, para vice-presidente, restabeleceu-se no governo do país a aliança PSD-PTB, que vigorara no segundo governo de Vargas (1951-1954). Em 1956 Ivete Vargas chefiou a delegação de parlamentares brasileiros em visita aos países socialistas. Durante essa legislatura apresentou à Câmara projetos para a concessão de créditos destinados à construção do Instituto Nacional da BCG e para a regulamentação da aposentadoria da mulher ferroviária aos 25 anos de serviço. Tais projetos, contudo, não obtiveram aprovação.

Escolhida vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados em outubro de 1957, reelegeu-se em outubro do ano seguinte, tendo alcançado novamente expressiva votação, quase 80 mil votos, a segunda do estado e a primeira do partido. Ainda em 1958 assumiu a presidência do PTB de São Paulo. Candidata de última hora, elegeu-se como elemento de conciliação na disputa que se travava entre Mário Aprili, de um lado, e Mário Pimenta de Moura e Olavo Fontoura, de outro. Tendo desenvolvido sua carreira política no PTB desse estado, Ivete acompanhou de perto as sucessivas crises do trabalhismo paulista, que, a seu ver, sempre se ressentiu da falta de autonomia imposta pela direção nacional do partido. Durante essa legislatura integrou a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), grupo interpartidário criado em 1957 e que tinha por metas o combate ao capital estrangeiro e à remessa de lucros e a defesa de uma política autônoma para a economia nacional.

Nas eleições de outubro de 1960 para a presidência da República, Jânio Quadros catalisou o apoio das oposições, concorrendo na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Os candidatos situacionistas, apoiados pela coligação entre o PTB e o PSD, eram o marechal Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra de Kubitschek, que disputou a presidência, e João Goulart, que concorreu à eleição como vice-presidente. O pleito deu a vitória a Jânio e a Goulart.

Empossado em janeiro de 1961, Jânio governou por um curto período, renunciando em 25 de agosto do mesmo ano. A posse de Goulart, seu substituto constitucional na presidência, recebeu o veto dos ministros militares. Articulou-se então uma campanha legalista em nível nacional em defesa da posse de Goulart, na qual se destacou Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e um dos principais nomes do trabalhismo. Na sessão do Congresso de 28 de agosto, Ivete leu um pronunciamento do senador Kubitschek dando total apoio à posse do vice-presidente. Como solução conciliatória para a crise, o Congresso votou a Emenda Constitucional nº 4 (2/7/1961), que instituiu no país o regime parlamentarista e permitiu que Goulart tomasse posse na presidência em 7 de setembro.

Em outubro de 1962 Ivete Vargas reelegeu-se deputada federal pelo Rio de Janeiro, dessa vez na legenda da coligação formada entre o PTB e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), tendo sua votação registrado um declínio, pois situou-se na casa dos 28 mil votos. Vigorava ainda o parlamentarismo, suspenso apenas em janeiro de 1963 através de um plebiscito nacional que restabeleceu no país o regime presidencialista. Todavia, Goulart não chegou ao final do mandato, sendo deposto pelo movimento político-militar de 31 de março do ano seguinte.

Durante o governo do marechal Humberto Castelo Branco (1964-1967) Ivete atuou como vice-líder da oposição. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do bipartidarismo, Ivete, que era então vice-presidente do PTB, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo eleita nessa legenda deputada federal por São Paulo no pleito de novembro de 1966, dessa vez com pouco mais de 34 mil votos. Em março do ano seguinte tomou posse na presidência da República o general Artur da Costa e Silva, que, como resposta à crescente oposição que se fazia a seu governo, editou em 13 de dezembro de 1968 o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pela cassação de grande número de mandatos parlamentares e pela suspensão de direitos políticos. Atingida pelo AI-5 em janeiro do ano seguinte, Ivete retirou-se temporariamente da vida pública.

 

O PTB de Ivete

Eleito para a presidência da República pelo Colégio Eleitoral em outubro de 1978, o general João Batista Figueiredo acenava com reformas políticas destinadas a promover a redemocratização do país, entre as quais a concessão da anistia e a extinção do bipartidarismo, proporcionando assim a criação de novos partidos políticos.

Afastada da cena política desde a sua cassação, Ivete Vargas iniciou em fins de 1978 a campanha pela rearticulação do PTB, fazendo da carta-testamento de Vargas a bandeira do novo partido. Assim como Ivete, outros trabalhistas se mobilizaram pela reorganização do PTB. Em São Paulo, além do grupo que liderava, formou-se um outro núcleo trabalhista por iniciativa do ex-deputado José Barbosa. No Rio de Janeiro, em torno dos ex-deputados Armando Marcelo Doutel de Andrade, Luís Fernando Bocaiúva Cunha e Luís Gonzaga de Paiva Muniz, reuniam-se líderes do extinto PTB, remanescentes do governo de Goulart, como Valdir Pires, ex-consultor-geral da República, e Darcy Ribeiro, ex-chefe do Gabinete Civil. Tanto Ivete quanto José Barbosa eram acusados pelo núcleo do Rio de Janeiro de atuar de acordo com a orientação do governo federal. As acusações com relação à Ivete eram alimentadas por sua conhecida amizade com o general Golbery do Couto e Silva, chefe do Gabinete Civil da Presidência da República. Por essa época encontrava-se ainda no exílio Leonel Brizola, sobre quem recaía a expectativa de unificação nacional para os trabalhistas.

Buscando uma aproximação com Brizola, Ivete foi ao seu encontro em Nova Iorque ainda em 1978, mas não conseguiu qualquer acordo com o ex-governador gaúcho. Recusando-se a abrir mão de sua liderança na organização do partido, Ivete voltou ao Brasil decidida a encaminhar por conta própria a rearticulação do PTB. Assim, em março do ano seguinte — mês em que Figueiredo foi empossado na presidência — uma direção provisória formada por sete ex-deputados trabalhistas, entre os quais Ivete e Lutero Vargas, e por Gilberto Mestrinho, ex-governador do Amazonas, lançou um comunicado à nação dando notícia da fundação do novo PTB.

Visando igualmente reestruturar o PTB, Brizola promoveu em junho uma reunião em Lisboa, da qual participaram veteranos trabalhistas atuantes no Brasil e no exílio. O encontro contou ainda com a presença do socialista Mário Soares, ex-primeiro-ministro de Portugal. Ivete não poupou críticas a essa iniciativa de Brizola. Insistiu em descomprometer a agremiação que fundara com aquela reunião, reafirmando sua obediência à legislação vigente, que proibia qualquer vinculação partidária com governos, partidos ou entidades estrangeiras. Declarou-se ainda surpresa com a ausência de conteúdo nacionalista no discurso proferido por Brizola naquela reunião, refutando também as afirmações feitas pelo ex-governador gaúcho de que o Brasil precisaria caminhar para uma sociedade socialista democrática. Advertiu enfim que o PTB não se constituiria num instrumento para aqueles “que tencionavam utilizar sua sigla para iludir o povo”.

Aprovado o projeto de anistia do governo em 28 de agosto de 1979, Brizola retornou ao país. Com a sua volta, em setembro, exacerbou-se a disputa entre o PTB de Ivete e o do ex-governador. Em muitas ocasiões, contudo, Ivete chegou a considerar publicamente a possibilidade de oferecer a Brizola um cargo de direção no partido, procurando reforçar a sigla que fundara. Em outros momentos, porém, reconhecendo o fracasso das negociações para a unificação da legenda, acusou o ex-governador de “personalista e excludente”, responsabilizando-o pela “radicalização” do governo de Goulart.

Antecipando-se à lei que extinguiu o bipartidarismo, que seria sancionada em 29 de novembro, a comissão diretora do PTB de Ivete requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 21 desse mês o registro provisório do partido. Uma semana depois, o grupo brizolista encaminhou também ao TSE pedido de registro da mesma sigla. Em maio do ano seguinte, porém, o TSE deferiu o pedido em favor de Ivete e o novo PTB, sob sua presidência, conseguiu assim o registro provisório. Contudo, o partido se ressentia da falta de adesões de parlamentares, especialmente no Rio Grande do Sul — importante palco natural da rearticulação do PTB — onde o partido de Ivete não obteve filiação de nenhum dos parlamentares trabalhistas, os quais se identificavam com o grupo de Brizola.

A concessão do registro provisório do PTB ao grupo de Ivete foi denunciada pelos brizolistas como “manobra governamental” destinada a usurpar a legenda para transformá-la em “símbolo de um partido biônico e patronal”. Ivete, porém, não deixou de insistir, pela imprensa, no potencial político e eleitoral da agremiação que fundara, realçando o programa partidário definido no trinômio trabalhismo-nacionalismo-democracia. Assegurou ainda ser o PTB um “partido de oposição”, definido como “oposição patriótica e não demagógica”, capaz do “diálogo inteligente e oportuno” e de uma atuação isenta de “revanchismo”. Recordou também o passado, “quando Getúlio propunha coisas sérias e a oposição sempre procurava descobrir o erro para faturar um sentimento oposicionista”. Reafirmando a presença dos trabalhadores como a “espinha dorsal” do partido, ressaltou afinal a necessidade de o PTB abranger “todos os segmentos da sociedade brasileira”, incluído o “empresariado nacional”.

Perdida a sigla do PTB, o grupo brizolista fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em setembro de 1980, Ivete anunciou que procuraria Brizola e o senador Pedro Simon — presidente da seção gaúcha do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) — para lhes oferecer o PTB “como legenda de conciliação das oposições gaúchas”. Seus esforços foram baldados, pois o PDT e o PMDB acabaram apresentando candidatos próprios ao governo do estado. Em novembro do mesmo ano, Ivete anunciou a adesão do ex-presidente Jânio Quadros ao PTB, apresentando-o como o candidato do partido ao governo paulista nas eleições de novembro de 1982.

Em protesto contra a exclusão do representante do PTB da primeira reunião dos partidos de oposição — da qual participaram Brizola (PDT), o senador Tancredo Neves (Partido Popular — PP), o deputado Ulisses Guimarães (PMDB) e Luís Inácio da Silva (Partido dos Trabalhadores — PT) —, realizada em Brasília, Ivete anunciou em fevereiro de 1981 o “rompimento definitivo” de seu partido com o PMDB e o PP. Segundo afirmou, a exclusão do PTB foi uma atitude proposital de Tancredo e de Ulisses, tomada para atender aos interesses de Brizola.

Na primeira convenção nacional do PTB, realizada em abril de 1981, Ivete foi reeleita para a presidência do partido, tendo defendido em junho a fusão geral dos partidos de oposição, tese sustentada por Jânio Quadros como a única forma de a oposição superar os impasses criados pelos casuísmos da legislação partidária e eleitoral. Dias depois, Ivete anunciou publicamente seu rompimento com Golbery, responsabilizando-o pela situação de impasse em que se encontravam as oposições.

Após um período de sucessivas defecções dos quadros do partido — entre as quais a de Gilberto Mestrinho, candidato do PTB ao governo do Amazonas —, o PTB de Ivete se ressentiu ainda da decisão do TSE, tomada em outubro de 1981, de indeferir o pedido de registro definitivo do partido, considerando irregular a sua situação em dois estados. Ivete entrou imediatamente com recurso de embargo da decisão, alegando que ela fora tomada com base em informações equivocadas. No mês seguinte anunciou a filiação da ex-deputada da UDN e da Arena, Sandra Cavalcanti, ao PTB, para concorrer na legenda trabalhista ao governo do estado do Rio de Janeiro no pleito de novembro de 1982. Em dezembro de 1981, Ivete submeteu-se a uma intervenção cirúrgica e no mês seguinte viajou para Houston, nos Estados Unidos, a fim de realizar tratamento médico contra câncer.

Em janeiro de 1982 foi aprovada no Congresso, por decurso de prazo, a reforma eleitoral que impunha a vinculação geral de votos e proibia a formação de coligações partidárias. No mês seguinte, como reação à medida, o PP incorporou-se ao PMDB. Já de volta ao Rio de Janeiro em março do mesmo ano, Ivete iniciou campanha contra a vinculação geral de votos, defendendo a manutenção do voto de legenda que o governo — a pedido do Partido Democrático Social (PDS), agremiação situacionista — ameaçava extinguir.

No encontro que teve com o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, defendeu ainda o livre acesso dos candidatos a rádio e televisão durante a campanha eleitoral gratuita regulamentada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Pleiteou também a devolução da autonomia política às capitais e aos municípios considerados de segurança nacional, defendendo a eleição direta para as prefeituras. Na mesma ocasião afirmou ao ministro que seu partido aceitava “a mão estendida do presidente Figueiredo”, ressalvando porém que nem por isso o PTB contava com as benesses do governo, não podendo ser acusado, portanto, de “linha auxiliar”, como vinha sendo veiculado pela imprensa.

Ivete Vargas candidatou-se a deputada federal por São Paulo na legenda do PTB em novembro de 1982, tendo sido a concorrente mais votada de seu partido e a quarta colocada em todo o estado, com cerca de 265 mil votos. O PTB não conseguiu fazer governadores nem senadores, elegendo porém 13 deputados federais.

Antes mesmo de ser empossada, reconciliou-se com Brizola, que havia sido eleito governador do estado do Rio de Janeiro nas eleições de 1982. Dessa reaproximação, nasceu a idéia de fusão do PTB com o PDT, chegando a surgir até o nome de uma nova legenda, batizada por Brizola de Partido Socialista do Povo Trabalhador do Brasil (PSPTB), proposta logo rejeitada por Ivete, que defendeu a manutenção da sigla PTB como précondição a qualquer possibilidade de acordo. Embora articulações posteriores viessem a ser realizadas, a união dos dois partidos não chegaria a se concretizar.

Empossada na Câmara em fevereiro de 1983, integrou-se como titular à Comissão de Relações Exteriores e assumiu a liderança da bancada do PTB, que, com apenas 13 deputados, passou a ser fundamental nas pretensões do governo federal em recuperar a maioria da representação parlamentar, já que o PDS havia obtido 235 cadeiras, cinco a menos do que o número necessário para garantir a maioria absoluta nas votações.

Liderando pessoalmente os entendimentos do PTB com o Executivo, Ivete Vargas apresentou uma lista de exigências básicas para a efetivação das negociações. Na pauta de reivindicações elaborada, constavam, entre outras propostas, a mudança na política salarial, a garantia da estabilidade no emprego após três meses de estágio probatório, a revisão da lei de greve e a alteração da legislação sindical. Mesmo sem incorporar as principais medidas pleiteadas por Ivete — a não ser pequenas modificações na lei salarial e na jornada de trabalho — em maio de 1983 o acordo foi fechado, permitindo a restituição da maioria governista na Câmara, passando então a ser formada pelo bloco parlamentar PTB-PDS.

Às críticas dos partidos de oposição, que acusavam o PTB de fisiologismo e de ser uma espécie de “linha auxiliar” do Executivo, Ivete respondeu que o acordo representava a “primeira derrota da política de arrocho salarial” do governo, e que estava lutando para “devolver a estabilidade ao trabalhador brasileiro” e para “consolidar a abertura democrática, sem radicalismo e sectarismo”.

Em junho de 1983, dizendo-se preocupada com o clima de instabilidade criado pela deflagração do processo sucessório, Ivete Vargas defendeu a reeleição de Figueiredo, sustentando a necessidade de elaboração de uma plataforma capaz de garantir o consenso das forças políticas, e que incluísse o compromisso de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e de realização de eleições diretas para presidente da República no final do próximo mandato.

Em outubro de 1983, Ivete foi mais uma vez internada, uma rotina desde que descobrira, dois anos antes, que estava com câncer. Deixou o hospital no início de dezembro. Porém, com o estado de saúde bastante agravado, teve que retornar alguns dias depois.

Faleceu em São Paulo no dia 3 de janeiro de 1984, em pleno exercício do mandato.

Foi casada com o economista Paulo Guilherme Martins, já falecido quando de sua morte, com quem teve um filho.

Publicou Humanismo e renascimento (1945) e Por que fui cassada; testemunho à nação (1980).

Luís Otávio de Sousa atualização

 

FONTES: ALMEIDA, A. Vultos; ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; AUDRÁ, A. Bancada; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967, 1967-1971 e 1983-1987); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; Eleitos; Estado de S. Paulo (5/9/62, 24/2/80, 30/6 e 16/10/81); Folha de S. Paulo (24/6 e 4/7/81, 6/2, 20, 24 e 29/5/83); Globo (13 e 18/5 e 5/7/80, 26/2, 6/3, 29/6, 30, 17 e 6/11/81, 8/3/82, 21/1, 23/4, 6 e 19/6 e 20/8/83, 4/1/84); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (31/10/78, 14/1, 11, 13, 15, 16 e 25/5, 11/9, 18/11 e 20/12/79, 25/1, 1 e 10/3, 20/5, 9/6, 23/7, 24 e 25/9 e 15/11/80, 20/4, 29/6, 10/10 e 30/11/81, 4/1, 23/4 e 5/12/83, 4/1/84); LEITE, A. História; MACEDO, N. Aspectos; SILVA, H. 1934; Veja (18/5 e 1/6/83, 11/1/84).

 

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