VASCONCELOS, JOSE TOMAS DA CUNHA

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Nome: VASCONCELOS, José Tomás da Cunha
Nome Completo: VASCONCELOS, JOSE TOMAS DA CUNHA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VASCONCELOS, JOSÉ TOMÁS DA CUNHA

VASCONCELOS, José Tomás da Cunha

*dep. fed. PE 1912-1914; gov. AC 1922-1925; rev. 1930; const. 1934; dep. fed. AC 1935-1937.

 

José Tomás da Cunha Vasconcelos nasceu no engenho Guabiraba, no termo de Itabé, na então comarca de Goiana (PE), no dia 29 de janeiro de 1867, filho de Cassiano Otaviano da Cunha Vasconcelos e de Joaquina Virgelina Correia de Oliveira.

Fez seus estudos primários no Colégio São João, na capital pernambucana, e em 1885 ingressou na Faculdade de Direito de Recife, pela qual se bacharelou em 1889. No ano seguinte tornou-se escriturário do Tesouro de Pernambuco e em 1891 foi nomeado secretário do Conselho de Instrução Superior do Rio de Janeiro, na capital da República, por Henrique Ferreira de Lucena, barão de Lucena, então ministro da Justiça. Chefe de seção da Diretoria Geral de Estatística, assumiu depois interinamente a direção geral desse órgão, iniciando o primeiro recenseamento feito no Brasil.

Nomeado juiz da comarca de Antonina (PR) em 1904, exerceu posteriormente a advocacia no Rio de janeiro, especializando-se na área de criminalística. Em 1905 tornou-se advogado-auxiliar da polícia do Rio de Janeiro e em 1910 passou a terceiro delegado-auxiliar. Nesse mesmo ano tomou parte nas campanhas eleitorais vitoriosas do marechal Hermes da Fonseca à presidência da República (1910-1914) e do general Emílio Dantas Barreto ao governo de Pernambuco (1911-1915).

Eleito deputado federal por Pernambuco, exerceu o mandato de maio de 1912 a dezembro de 1914. Transferindo-se para o Acre, tornou-se prefeito de Taranaçá durante o governo do presidente da República Venceslau Brás (1914-1918) e depois prefeito de Porto Acre, cargo que exerceu até 1920. Fiscal de bancos desse ano a 1922, foi então nomeado pelo presidente da República Epitácio Pessoa (1919-1922) para governar o território (hoje estado) do Acre, onde permaneceu até 1925.

Aderiu à campanha da Aliança Liberal, que em 1929 e 1930 promoveu a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República, e apoiou a Revolução de 1930, participando de operações militares em Minas Gerais, para onde se transferira em setembro daquele ano. No pleito de maio de 1933 foi eleito deputado pelo Acre à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da Chapa Popular, com o apoio da Liga Eleitoral Católica (LEC), associação civil de âmbito nacional criada com o objetivo de mobilizar o eleitorado católico em torno dos candidatos comprometidos com a doutrina social da Igreja. Empossado em novembro de 1933, tornou-se membro da Comissão Constitucional, também conhecida como Comissão dos 26, incumbida de estudar o anteprojeto de constituição e suas emendas. Membro do bloco majoritário na Constituinte, pleiteou, em janeiro de 1934, o retorno de Osvaldo Aranha, demissionário, à liderança da maioria. A liderança coube, contudo, a Antônio Garcia de Medeiros Neto, por designação do presidente da Assembléia, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.

Em março de 1934, no debate do anteprojeto da Carta Magna, a Comissão Constitucional rejeitou emendas de caráter religioso e algumas outras de caráter trabalhista. Os representantes ligados à LEC, aliados aos empregados classistas, protestaram, o que levou a comissão a um recuo. Cunha Vasconcelos apresentou então requerimento sobre a emenda referente aos sindicatos, propondo sua exclusão por considerá-la comunista, reivindicação que não foi atendida. A discussão da questão sindical levou a grandes choques na Constituinte, acabando por sair vitoriosa a proposta de que a organização sindical se faria com base na pluralidade.

Com a promulgação da nova Carta (16/7/1934), teve o mandato estendido até maio de 1935. Eleito novamente em outubro de 1934 na legenda do Partido Popular (PP) do Acre, permaneceu na Câmara e em maio de 1937 representou seu partido na convenção de lançamento da candidatura de José Américo de Almeida à presidência da República nas eleições previstas para o ano seguinte. Exerceu o mandato até novembro de 1937, quando, com o golpe do Estado Novo, os órgãos legislativos do país foram suprimidos.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 15 de maio de 1938.

 

 

FONTES: ABRANCHES, J. Governos; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; Diário de Notícias, Rio (26/5/37); FUND. GETÚLIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; PEIXOTO, A. Getúlio.

 

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