VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

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Nome: BRÁS, Venceslau
Nome Completo: VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BRÁS, VENCESLAU

BRÁS, Wenceslau

*dep. fed. MG 1903-1908; pres. MG 1909-1910; vice-pres. Rep. 1910-1914; pres. Rep. 1914-1918.

 

Wenceslau Brás Pereira Gomes nasceu em São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis (MG), no dia 26 de fevereiro de 1868, filho do coronel Francisco Brás Pereira Gomes — deputado à Assembléia da província de Minas Gerais durante muitos anos — e de Isabel Pereira dos Santos.

Fez os primeiros estudos em sua cidade natal, cursou humanidades no Seminário Episcopal da capital paulista e ingressou em seguida na Faculdade de Direito de São Paulo, pela qual se formou em 1890. Retornando a Minas, foi nomeado promotor público em Jacuí e depois transferiu-se para Monte Santo, onde atuou também como advogado e exerceu as funções de intendente municipal, correspondentes às dos atuais prefeitos. Eleito deputado estadual em 1892, permaneceu na Câmara mineira até 1898, quando assumiu a Secretaria do Interior do governo chefiado por Silviano de Almeida Brandão, que se estendeu até 1902. Conquistou então um mandato de deputado federal para a legislatura iniciada em 1903, tornando-se líder da bancada mineira e, pouco depois, da maioria no Congresso. Reeleito, permaneceu na Câmara Federal até 1908. Em abril do ano seguinte, assumiu o governo de seu estado em substituição a João Pinheiro da Silva, recém-falecido. Encontrava-se no exercício do cargo quando, em março de 1910, foi eleito vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo marechal Hermes da Fonseca. Em setembro do mesmo ano deixou o governo mineiro.

Colocado o problema da sucessão de Hermes da Fonseca em 1913, o senador gaúcho José Pinheiro Machado iniciou articulações em torno da sua própria candidatura. Político dotado de grande prestígio e influência, amigo pessoal do presidente, Pinheiro Machado era considerado por boa parte dos governos estaduais e pela maioria do Congresso como o nome mais indicado para assumir a chefia do governo federal. Entretanto, os presidentes de Minas Gerais e de São Paulo, ciosos do poder de influência de seus estados, firmaram o Pacto de Ouro Fino, prevendo a consulta mútua para a escolha de um candidato comum à presidência. Ao mesmo tempo em que a oposição a Pinheiro Machado se fortalecia, a Bahia lançou o nome de Rui Barbosa. A tentativa de composição desses dois postulantes não deu certo, provocando um impasse que criou as condições para o lançamento de Wenceslau Brás pelos governos mineiro e paulista. Pinheiro Machado acabou apoiando o candidato mineiro, que derrotou Rui Barbosa nas eleições de março de 1914, tendo como companheiro de chapa Urbano Santos, presidente do Maranhão.

 

Na presidência da República

Wenceslau Brás assumiu o governo federal em 15 de novembro de 1914, pouco depois da eclosão da Primeira Guerra Mundial. Logo no início do seu mandato, se defrontou com um grave impasse político no estado do Rio, onde dois candidatos se consideravam eleitos pela Assembléia para a chefia do Executivo. Feliciano Sodré, correligionário de Pinheiro Machado, contava com o apoio expresso da maioria dos deputados, mas a minoria, que detinha o controle da mesa, obteve através de habeas- corpus o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a posse de Nilo Peçanha. Inconformada com essa decisão, a maioria solicitou a intervenção federal, mas Wenceslau Brás optou pelo cumprimento da decisão judicial, contrariando assim a posição de Pinheiro Machado, que passou a fazer oposição ao governo federal até falecer em 1915. Com o desaparecimento do senador gaúcho, Wenceslau passou a exercer plenamente a liderança política do país, resolvendo em seguida a disputa pela chefia do governo de Mato Grosso. Em 1916, promoveu a solução da questão de limites entre Paraná e Santa Catarina na região do Contestado, onde, depois de sucessivas expedições militares, o Exército conseguiu esmagar uma revolta popular de cunho messiânico que se prolongava desde 1912.

Apesar da neutralidade adotada pelo governo de Wenceslau Brás nos primeiros anos do conflito mundial, a economia brasileira sofreu os reflexos da crise financeira internacional e teve reduzida sua capacidade para importar, o que provocou um aumento da produção da indústria nacional para substituir importações. O governo adotou então uma série de medidas, como a emissão de letras do Tesouro, a redução das despesas públicas, o incentivo à implantação de siderurgias e à exploração de jazidas de carvão, e a construção de escolas profissionais para a formação de operários especializados. Visando combater a carestia causada pela especulação, criou também o Comissariado de Alimentação, encarregado de tabelar os preços dos gêneros de primeira necessidade, fiscalizar os depósitos de mercadorias, estabelecer postos de venda, fixar os preços dos fretes etc.

O governo de Wenceslau Brás multiplicou ainda os tiros-de-guerra, destinados à formação de reservistas para o Exército, e dotou o Arsenal de Marinha, no Rio, de novas instalações. Incentivou a adoção de concursos públicos na administração civil e, em 1º de janeiro de 1917, promulgou o novo Código Civil. Em outubro seguinte obteve do Congresso aprovação para a declaração de guerra à Alemanha em virtude do torpedeamento de alguns navios brasileiros por submarinos desse país. Pouco depois, o Brasil enviou um corpo expedicionário à Europa comandado pelo almirante Pedro Max de Frontin a fim de ajudar no patrulhamento do Atlântico Norte.

Em seu último ano de governo Wenceslau Brás promoveu o combate à epidemia de gripe espanhola. Apoiou a candidatura vitoriosa de Rodrigues Alves à presidência e, com a posse deste em 15 de novembro de 1918, retirou-se provisoriamente da vida pública, fixando-se em Itajubá (MG).

Durante a revolta paulista de julho de 1924, o general Isidoro Dias Lopes, comandante dos contingentes rebeldes, propôs seu nome para compor uma junta provisória formada por “nomes nacionais de reconhecida probidade e da confiança dos revolucionários”, que substituiriam o presidente Artur Bernardes. Essa proposta não foi considerada pelo governo, que conseguiu expulsar os rebeldes da capital paulista depois de três semanas de combates, retomando o controle da situação.

 

O retorno à cena política

Durante o encaminhamento da sucessão do presidente Washington Luís (1926-1930) ocorreu uma cisão na aliança de Minas Gerais com São Paulo, pois o presidente da República rompeu a alternância de candidatos destes dois estados, indicando o paulista Júlio Prestes para substituí-lo. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, chefe do governo mineiro e candidato natural à presidência, aproximou-se então dos líderes gaúchos, passando a apoiar a formação da Aliança Liberal, coligação oposicionista que, em meados de 1929, lançou a candidatura do presidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. O debate dessa questão coincidiu com o equacionamento da sucessão do próprio Antônio Carlos, que dividiu o Partido Republicano Mineiro (PRM), dominante na política estadual. Membro da comissão executiva desse partido, Wenceslau Brás viajou para Belo Horizonte em outubro de 1929 a fim de participar das reuniões para a definição do quadro sucessório, que envolvia três correntes principais, lideradas por Antônio Carlos, Artur Bernardes e Fernando de Melo Viana. Depois de sucessivos encontros, a maioria dos líderes situacionistas de Minas Gerais concordou em apoiar o nome de Olegário Maciel, provocando uma cisão chefiada por Melo Viana, que manteve sua própria candidatura e, no plano nacional, passou a apoiar Júlio Prestes através do movimento denominado Concentração Conservadora.

Após as eleições para a presidência da República e a Câmara Federal, realizadas em 1º de março de 1930, as dissidências se agravaram. Importantes setores aliancistas em diversos estados consideraram fraudulenta a vitória de Júlio Prestes sobre Getúlio Vargas, passando a articular junto com militares oriundos do movimento tenentista um levante armado contra o governo federal. Ao mesmo tempo, a Comissão de Verificação de Poderes, ligada ao Congresso Nacional e incumbida de dar parecer sobre os pleitos estaduais, não reconheceu a eleição em Minas de 14 deputados federais ligados à Aliança Liberal, diplomando em seus lugares elementos vinculados à Concentração Conservadora.

Em 27 de maio de 1930, com o objetivo de ratificar o apoio do PRM aos candidatos derrotados da Aliança Liberal, a comissão executiva do partido reuniu-se na casa de Antônio Carlos, em Juiz de Fora, com a presença de Wenceslau Brás, Artur Bernardes, Afonso Pena Júnior, José Bonifácio de Andrada e Silva, Mário Brant e Alaor Prata, entre outros. Todos os participantes desse encontro apoiaram os compromissos assumidos por Antônio Carlos em nome do PRM com a conspiração revolucionária em curso, posição que foi ratificada depois da posse de Olegário Maciel em setembro. A revolução foi deflagrada em 3 de outubro desse ano no Rio Grande do Sul, Minas e Paraíba, conduzindo à deposição de Washington Luís depois de 21 dias de luta e à formação, em 3 de novembro, do Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas. Olegário Maciel foi o único chefe de Executivo estadual a ser mantido no cargo.

Em fevereiro de 1931, foi criada a Legião Mineira, organização que contava com o apoio oficial e se propunha a aprofundar as reformas introduzidas pela Revolução de 1930 utilizando um estilo de mobilização semelhante ao do fascismo europeu. Wenceslau Brás foi eleito para integrar o conselho supremo da nova entidade, junto com Francisco Campos. Gustavo Capanema, Amaro Lanari, Antônio Carlos, José Monteiro Ribeiro Junqueira, Teodomiro Santiago e José Bonifácio. Durante o congresso da Legião, realizado em julho, o ex-presidente da República pronunciou discurso afirmando que ela incorporara 80% dos diretórios do PRM, que se enfraquecia nitidamente.

Os perremistas liderados por Artur Bernardes e que não haviam aderido à nova organização se reuniram em Belo Horizonte no dia 13 de agosto de 1931 e tentaram depor Olegário Maciel, que estreitava cada vez mais suas relações com a Legião. Com o fracasso dessa tentativa, a situação política estadual e a relação entre os governos mineiro e federal se tornaram ainda mais tensas. A necessidade de promover a pacificação conduziu a negociações entre a Legião e o PRM com o objetivo de formar um só partido que serviria de base de apoio a Maciel e Vargas. Wenceslau Brás teve importante participação na articulação do chamado “Acordo mineiro”, assinado em fevereiro de 1932, que resultou na fundação do Partido Social Nacionalista (PSN), de cuja comissão diretora fez parte.

A posição de Minas nesse período foi marcada pela indefinição entre a defesa do Governo Provisório e o apoio às reivindicações de reconstitucionalização do país, sustentadas principalmente pelas forças paulistas. O primeiro efeito dessas divergências foi a dissolução do PSN em maio de 1932. Com a eclosão da Revolução Constitucionalista de São Paulo no início de julho, Wenceslau Brás sugeriu a Olegário Maciel que a ação de Minas se limitasse à defesa do seu território. Apesar das pressões de alguns líderes a favor do engajamento na luta armada contra Vargas, o governo mineiro não aderiu à revolta, contribuindo assim para o isolamento dos paulistas, fator decisivo para a vitória legalista.

Com a morte de Olegário Maciel em setembro de 1933 desencadeou-se em Minas uma crise sucessória, pois a possibilidade de acordo entre os dois pretendentes mais fortes à interventoria — Gustavo Capanema e Virgílio de Melo Franco — era pequena. Vargas pediu então que Antônio Carlos e outros líderes do estado elaborassem uma lista de nomes alternativos entre os membros do Partido Progressista, fundado em janeiro desse ano. Wenceslau Brás foi um dos quatros novos nomes sugeridos, mas o chefe do Governo Provisório pediu a inclusão do deputado Benedito Valadares, cuja atuação até então tivera pouco destaque. Dias depois, Valadares foi nomeado interventor federal no estado e, desvinculado de qualquer grupo local, conduziu a política mineira de acordo com as diretrizes de Vargas.

Em julho de 1934, o nome de Wenceslau Brás foi ventilado como possível candidato à presidência da República, em oposição a Vargas, no âmbito da Assembléia Nacional Constituinte. O chefe do Governo Provisório recebeu dessa assembléia seu primeiro mandato constitucional que deveria durar até 1938. Em novembro de 1937, entretanto, um golpe de Estado liderado pelo próprio Vargas implantou o Estado Novo.

Em 1943, Wenceslau Brás, alegando seu afastamento da vida pública, recusou-se a assinar o Manifesto dos mineiros, uma das primeiras manifestações das elites políticas de oposição ao regime ditatorial, derrubado em outubro de 1945. Com a redemocratização do país, Wenceslau Brás foi novamente cogitado para se candidatar ao governo mineiro com o apoio do novo presidente da República, Eurico Dutra, numa tentativa de conciliar o Partido Republicano (PR) com as alas do Partido Social Democrático (PSD) lideradas por Melo Viana e José Francisco Bias Fortes. Entretanto, esse último foi vitorioso na convenção do PSD, fazendo com que Wenceslau Brás e Melo Viana passassem a apoiar a candidatura de Mílton Campos, da União Democrática Nacional (UDN), afinal vitorioso no pleito de janeiro de 1947. A partir de então, Wenceslau Brás retirou-se definitivamente da vida pública.

Em suas atividades empresariais, foi fundador, em 1912, e presidente da Companhia Industrial Sul Mineira. Presidiu também a Companhia Industrial Força e Luz de Itajubá, a Fábrica de Tecidos Codorna e o Banco de Itajubá S.A., entre outras.

Wenceslau Brás faleceu em Itajubá no dia 15 de maio de 1966. Era casado com Maria Carneiro Pereira Gomes, com quem teve sete filhos. Um deles, José Brás Pereira Gomes, foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte de 1934 na legenda do Partido Progressista Mineiro.

Sobre o biografado foram publicados artigos, discursos e conferências, entre os quais A presidência da República; quem é Wenceslau Brás? (1913), O perfil de um grande estadista da República, dr. Wenceslau Brás (coletânea de artigos de Pedro Cavalcanti publicados entre janeiro e março de 1956 no Jornal do Comércio) e Wenceslau, um pescador na presidência (1968), de Darci Bessone de Oliveira Andrade.

O arquivo de Wenceslau Brás encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

Helena Faria

 

 

FONTES: ABRANCHES, J. Governos; ALMEIDA, A. Dic.; BOMENY, H. Estratégia; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Correio da Manhã (3, 4 e 5/7/31); COUTINHO, A. Brasil; Encic. Barsa; Encic. Mirador; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONTOURA, J. Memórias; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; HEILBORN, M. Oligarquia; HIPÓLITO, L. Manifesto; INST. NAC. LIVRO. Índice; JARDIM, R. Aventura; Jornal do Comércio, Rio (17/5/66); LEITE, A. História; LIMA, J. Como; LIRA, A. Senado; MORAIS, A. Minas; MOURÃO, M. Dutra; NABUCO, C. Vida; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; Novo dic. de história; OLIVEIRA, C. Biografias; Personalidades; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1931; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; SODRÉ N. História da Imprensa; Súmulas; Who’s who in Brazil; Who’s who in Latin America.

 

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