VIANA, Arnaldo
*dep.
fed. RJ 2007-2011
Arnaldo França Viana nasceu em Campos dos Goytacazes
(RJ), no dia 4 de novembro de 1947, filho de Arnaldo Rosa Viana e Amélia de
Abreu França Viana.
Bacharelou-se em medicina na
Faculdade de Medicina de Campos em 1972. Realizou sua residência médica no
Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro. Fez pós-graduação em neurocirurgia na
Alemanha. Especializou-se em quatro cursos de pós-graduação lato sensu
na Fundação Getúlio Vargas: Master Business Administration (MBA) em Gestão
Hospitalar, MBA em Gestão Municipal, MBA em Autoria Hospitalar, MBA em Saúde
Coletiva.
Foi diretor-clínico no Hospital da
Beneficência Portuguesa de Campos entre 1984 e 1989 e diretor-geral do Hospital
Ferreira Machado entre 1989 e 1992.
Em 1992 foi eleito vereador de
Campos na legenda do Partido Democrático Brasileiro (PDT). Em 1996, foi eleito
vice-prefeito de Campos na chapa encabeçada por Anthony Garotinho. No ano
seguinte, assumiu a Secretaria Municipal de Governo e presidiu o Conselho
Municipal de Saúde até 1998.
Com a renúncia de Garotinho ainda em
1998 para candidatar-se ao governo do estado, Arnaldo Viana foi empossado
prefeito de Campos. Nessa condição, assumiu a presidência do Consórcio da Bacia
do Rio Itabapoana, ligado ao Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável
da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana, conhecido como Projeto Managé,
função que exerceria até 2003, e a presidência da Organização dos Municípios
Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos (OMPETRO) de 2000 a 2002.
No pleito de 2000 foi reeleito.
No ano seguinte, rompeu com Anthony
Garotinho e na eleição de 2004 apoiou Carlos Alberto Campista que disputou e
venceu o segundo turno contra o candidato e aliado de Garotinho, Geraldo Pudim.
Durante o período eleitoral, Arnaldo Viana foi acusado de ter superfaturado
shows feitos para promover a candidatura de Campista, o que levou o Ministério
Público a conseguir seu afastamento da prefeitura. Contudo, poucos dias depois
o Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu Viana ao cargo. Deixou o cargo em
dezembro de 2004 e no ano seguinte foi empossado presidente do PDT em Campos.
Em outubro de 2006, foi eleito
deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, tendo sido o mais votado na
legenda do PDT no estado fluminense. Assumiu o mandato em fevereiro de 2007 e
integrou a Comissão Permanente de Minas e Energia, a Comissão Permanente de
Seguridade Social e Família e a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável. Votou a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), que acabou extinta em votação no Senado.
No pleito de 2008, candidatou-se
novamente a prefeito de Campos na legenda do PDT. Durante a campanha, teve seu
registro cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de
Janeiro. Arnaldo Viana apresentou recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) que anulou a decisão da instância regional e deferiu a candidatura. Em
outubro, disputou a eleição e conseguiu votos suficientes para concorrer em
segundo turno contra a candidata Rosinha Garotinho, que foi a vencedora. Voltou
ao exercício do mandato de deputado federal.
Em 2010, assumiu a vice-liderança do
PDT na Câmara e lançou candidatura a um novo mandato legislativo nas eleições
de Outubro. No mês de Agosto, porém, teve o registro novamente indeferido,
tendo concorrido sob judice, enquanto o recurso era encaminhado a julgamento. Na
ocasião do pleito, obteve mais de 50 mil votos, mas o registro foi negado pelo
TSE com base em um parecer contrário do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo
ao período em que foi prefeito. Sem mandato, deixou a Câmara ao fim da
legislatura, em Janeiro de 2011.
No ano seguinte, tentou mais uma vez
disputar a prefeitura de Campos nas eleições municipais de Outubro, mas não
obteve êxito no registro da candidatura.
Foi também membro da Academia Brasileira de Neurocirurgia.
Casado com Ilsan Maria Vianna dos Santos, vereadora de
Campos eleita em 2008. Teve um filho.
FONTES: Assessoria de Comunicação Social da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (14/03/2008), O Globo (06/10/2008 e 09/10/2008); Jornal do Brasil (07/10/2004,
15/10/2004, 27/10/2004, 29/10/2004, 14/5/2005, 05/09/2008 e 10/10/2008); Portal
da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>.
Acesso em 26/06/2014; Portal Folha de S.
Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em
01/10/2009; Portal G1 de Noticias.
Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 22/08/2014; Portal da Prefeitura
Municipal de Campos dos Goytacazes. Disponível em: http://www.campos.rj.gov.br.
Acesso em 01/10/2009; Portal do PDT. Disponível em: http://www.pdt.org.br.
Acesso em 01/10/2009; Portal do STJ. Disponível em:
<http://www.stj.jus.br/portal/site/STJ>. Acesso em 01/10/2009; Portal do
Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>.
Acesso em 25/06/2014. Portal UOL. Disponível em:
<http://www.uol.com.br/>. Acesso
em 01/10/2009;