VIANA, GODOFREDO MENDES

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: VIANA, Godofredo Mendes
Nome Completo: VIANA, GODOFREDO MENDES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VIANA, GODOFREDO MENDES

VIANA, Godofredo Mendes

*magistrado; sen. MA 1921-1922; gov. MA 1922-1926; sen. MA 1926-1929; const. 1934; dep. fed. MA 1935-1937.

 

Godofredo Mendes Viana nasceu em Codó (MA) no dia 14 de junho de 1878, filho de Torquato Mendes Viana e de Joaquina de Pinho Lima Mendes Viana. Seu pai era magistrado.

Fez os cursos primário e secundário no Liceu Maranhense, em São Luís, ingressando em seguida na Faculdade Livre de Direito da Bahia. Ainda acadêmico, colaborou nos jornais A Regeneração, de Salvador, e Nova Cruzada. Concluiu o curso universitário em dezembro de 1903.

Nomeado em 1905 promotor público em Alcântara (MA), tornou-se em seguida juiz municipal nessa cidade e juiz federal substituto em São Luís, funções que exerceria até 1918. Em 1921 foi eleito senador pelo Maranhão na legenda do Partido Republicano Maranhense (PRM), mas exerceu o mandato apenas até o ano seguinte, quando foi eleito presidente do estado, em substituição a Urbano Santos de Araújo, líder do PRM. Em sua administração realizou importantes obras públicas, como a instalação dos serviços de águas, de esgoto e de luz. Em 1926 foi substituído no governo maranhense por José Maria Magalhães de Almeida e retornou ao Senado, onde integrou a Comissão de Finanças, tendo elaborado parecer sobre o Ministério das Relações Exteriores em 1928. Exerceu o mandato até 1929.

Após a Revolução de 1930, elegeu-se, em maio de 1933, deputado pelo Maranhão à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Republicana Maranhense. Empossado em novembro de 1933, em junho seguinte foi designado membro da Comissão de Redação da Constituição, juntamente com os deputados Raul Fernandes e Homero Pires. No final do mês a comissão apresentou à Assembléia o resultado de seu trabalho, acompanhado de uma exposição pormenorizada dos critérios seguidos na elaboração do texto. Em 16 de julho de 1934, foi promulgada a nova Carta. No dia seguinte os constituintes elegeram Getúlio Vargas presidente da República e logo após tiveram seus mandatos estendidos.

Godofredo Mendes Viana foi eleito deputado federal pelo Maranhão, ainda na legenda da União Republicana Maranhense, em outubro de 1934. Permanecendo na Câmara, foi presidente da Comissão de Diplomacia e Tratados e membro das comissões de Legislação, de Justiça e de Finanças — como relator do orçamento do Ministério das Relações Exteriores — e da Comissão Especial do Código Criminal e da Lei das Falências.

Com a implantação do Estado Novo em novembro de 1937, teve o mandato interrompido em virtude da dissolução dos órgãos legislativos do país. Ainda em 1937, tornou-se distribuidor da Justiça Federal no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Exerceu ainda outros cargos na magistratura do Maranhão e do Distrito Federal e foi procurador-geral e depois provedor da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão. Foi professor de direito público constitucional da Faculdade de Direito da Bahia e o autor do Código do Processo Civil e Comercial do Maranhão. Como jornalista, colaborou em jornais e revistas da Bahia e do Maranhão. Pertenceu à Academia de Letras Maranhense.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de agosto de 1944.

Era casado com Joviliana Mendes Viana, com quem teve dois filhos: Evandro Mendes Viana, senador pelo Maranhão de 1948 a 1951, e Antônio Mendes Viana, diplomata.

Publicou Teoria e prática do direito constitucional, No país do direito, Formas e fórmulas processuais, Prática do processo criminal, Terra de ouro, Ocasião de pescar, Musa antiga (poemas), Poemas bárbaros, Paixão de caboclo (romance), Padre Francisco Pinto (novela) e Código do Processo Criminal.

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); Boletim Min. Trab.; CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; Diário do Congresso Nacional; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia (11, 27 e 28/6/34); GODINHO, V. Constituintes; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Ilustração Brasileira (11/22); LIRA, A. Senado; MOREIRA, J. Dic.; SILVA, H. 1935.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados