VICENTE CAVALCANTI FIALHO

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Nome: FIALHO, Vicente
Nome Completo: VICENTE CAVALCANTI FIALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FIALHO, VICENTE

FIALHO, Vicente

*min. Ext. Assuntos de Irrigação 1986-1988; min. Minas e Energia 1989-1990; dep. fed. CE 1991-1995.

Vicente Cavalcanti Fialho nasceu no município de Tauá (CE) no dia 27 de janeiro de 1938, filho de Temístocles Lins Fialho e de Francisca Cavalcanti Fialho.

Transferindo-se para Fortaleza, em 1957 iniciou curso de engenharia civil na Universidade Federal do Ceará, diplomando-se em 1961. Neste último ano, foi secretário do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) de Fortaleza. Em 1965, ingressou na pós-graduação em transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluindo-a no ano seguinte. Paralelamente a esses estudos, trabalhou como secretário de Obras, Minas e Energia de Fortaleza. Ainda em 1966, foi convidado pelo governador José Sarney (1966-1970), do Maranhão, de quem tornou-se amigo pessoal, para dirigir o Departamento de Estradas de Rodagem do estado, cargo que ocupou até 1969. Neste último ano, foi nomeado prefeito de São Luís. Em 1970, deixou essa prefeitura para ocupar a da capital do seu estado. Permanecendo, então, na prefeitura de Fortaleza até 1975, durante esse ano e o seguinte trabalhou como técnico da Comissão Nacional de Política Urbana e Região Metropolitana.

Entre 1976 e 1978, exerceu o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, durante o governo de João Batista Figueiredo (1979-1985). Em 1979, foi superintendente da Amazônia Mineração, empresa ligada à Companhia Vale do Rio Doce. De 1985 a 1986, no governo José Sarney (1985-1990), foi diretor-geral do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), no Rio de Janeiro. Em 1986, foi indicado para ocupar o Ministério Extraordinário para Assuntos de Irrigação, criado em fevereiro. Nesse mesmo ano, cumpriu missão de negociação de projetos de irrigação junto ao Banco Mundial, em Washington.

Em dezembro de 1987, afirmou que nos dois últimos anos o governo já conseguira irrigar 150 mil hectares de terras produtivas do Nordeste, além de ter implantado três mil quilômetros de linha de distribuição de energia, como base de apoio para os agricultores, nas margens dos rios perenizados. Ainda nesse mês, considerando o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) patrimônio do Nordeste, descartou a possibilidade de extinção do órgão e anunciou novas medidas para fortalecê-lo. Em fevereiro do ano seguinte, assinou um convênio com o governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (1987-1991), para a liberação de 130 milhões de dólares para viabilizar a primeira etapa do projeto Jaíba, localizado em Manga (norte de Minas), no vale do São Francisco. Esse projeto, que fora iniciado em 1973, na época do “milagre brasileiro”, para ser o maior projeto de irrigação da América Latina, deveria estar pronto desde 1978 e, segundo Fialho, levaria ainda 11 anos para ser concluído. Ainda em 1988, negociou projetos de irrigação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, e foi membro especial da comitiva do presidente do Brasil em visita oficial à China. Entre 1988 e 1990, foi membro da Comissão Nacional de Energia.

Em janeiro de 1989, admitindo o fim de seu ministério, declarou que ele na verdade seria “um programa que tinha um ministro para articulá-lo”. Achou natural que sua pasta fosse extinta e anexada a outro ministério, como o da Agricultura ou o do Interior. Ainda nesse mês, foi empossado como novo titular do Ministério das Minas e Energia, no lugar de Aureliano Chaves. Por essa ocasião, anunciou que o novo presidente da Petrobras seria escolhido entre técnicos da própria empresa, segundo diretriz do presidente Sarney. Defendeu a manutenção do programa de energia nuclear, referindo-se à conveniência da continuidade das usinas Angra I, II e III.

Em julho, autorizou as multinacionais Billington Metais, Alcon e Dow Chemical e a empresa nacional Camargo Correia a construírem com recursos próprios a usina hidrelétrica de Serra Quebrada, no rio Tocantins (MA). Em agosto, prometeu continuar o projeto da usina de xisto, ameaçado de suspensão como forma de conter despesas. Também em 1989, participou da negociação dos produtores mundiais de estanho na Tailândia.

Visando garantir o abastecimento de álcool a partir de fevereiro do ano seguinte, para quando estaria sendo previsto o início da escassez, autorizou, em novembro, a liberação de verba para aquisição de metanol no mercado internacional. Com a proibição da comercialização do metanol na cidade de São Paulo e no estado do Rio, em janeiro de 1990 disse estar confiante quanto à sua liberação, devido aos pareceres favoráveis de entidades públicas como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). No mês seguinte, com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que cada Tribunal Regional Federal (TRF) poderia permitir ou não o uso do combustível em sua jurisdição, a proibição no Rio foi mantida estendendo-se até o Espírito Santo. Mesmo assim, embora a sede da estatal fosse no Rio, Fialho autorizou a Petrobras a dar início à mistura de álcool, gasolina e metanol.

Deixou a pasta em março de 1990, data em que ela foi incorporada ao Ministério da Infra-Estrutura, sendo substituído por Pratini de Morais. Elegeu-se deputado federal no pleito de outubro desse ano na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Empossado em fevereiro seguinte, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e suplente da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Defesa Nacional.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Collor foi afastado da presidência após a votação na Câmara, renunciando ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Com sua renúncia e condenação pelo Senado, Itamar Franco, vice-presidente em exercício desde 2 de outubro, foi efetivado na presidência.

Deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao final da legislatura, não tendo concorrido à reeleição em outubro do ano anterior.

Vicente Fialho foi ainda proprietário de uma emissora de TV no interior do Ceará, professor universitário e participante do Plano de Desenvolvimento Integrado na Região Metropolitana de Fortaleza e das diretrizes nacionais de segurança de transportes.

Casou-se com Maria Mirian Brito Fialho, com quem teve cinco filhos.

Verônica Veloso/Gisela Moura

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Globo (30/9/92); IstoÉ/Perfil parlamentar brasileiro.

 

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