VIEIRA, JOAO JORGE DE PONTES

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Nome: VIEIRA, João Jorge de Pontes
Nome Completo: VIEIRA, JOAO JORGE DE PONTES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VIEIRA, JOÃO JORGE DE PONTES

VIEIRA, João Jorge de Pontes

*const. 1934; dep. fed. CE 1935-1937.

 

João Jorge de Pontes Vieira nasceu em Maranguape (CE) no dia 14 de junho de 1894, filho do professor Manuel Jorge Vieira e de Cândida de Pontes Vieira.

Estudou no Liceu do Ceará durante os anos de 1907 e 1911 e bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Ceará em 1916. Enquanto acadêmico, foi promotor público de Crateús (CE) entre 1915 e 1916. Depois de formado exerceu a mesma função em Aracati (CE) em 1917 e foi juiz substituto em Limoeiro (CE), atual Limoeiro do Norte, de 1918 a 1920.

Professor interino do Liceu do Ceará entre 1921 e 1923, de 1926 a 1930 foi novamente promotor público, dessa vez em Fortaleza. Com a vitória da Revolução de 1930, tornou-se delegado de polícia da revolução na capital cearense e foi membro da Comissão de Sindicâncias (Tribunal Revolucionário) no estado do Ceará de 1931 a 1933. Em 1931 foi nomeado procurador fiscal do estado do Ceará. Foi também um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) em seu estado, pertencendo inclusive à sua comissão executiva.

Foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte pelo Ceará em maio de 1933 na legenda do PSD. Como constituinte pleiteou a vigência provisória de uma constituição sintética e uma forma eclética de governo, entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Favorável à unificação da magistratura, idealizou outras emendas a respeito da organização dos estados, principalmente no capítulo sobre os direitos sociais, e desenvolveu um estudo sobre o estado de sítio. Em abril de 1934 O Estado de S. Paulo revelou que o PSD do Ceará decidira telegrafar a Pontes Vieira e aos deputados Fernandes Távora, João Leal, José de Borda e Leão Sampaio, delegando-lhes poderes para assinarem o manifesto em que seria lançada a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República.

Com a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição de Vargas para a presidência, teve seu mandato estendido até maio de 1935. Eleito deputado federal pelo Ceará em outubro de 1934, ainda na legenda do PSD, permaneceu na Câmara até o dia 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu os órgãos legislativos do país.

Desembargador e procurador da Fazenda, foi ainda membro do Instituto dos Advogados do Ceará e da Academia Cearense de Letras.

Casou-se com Guiomar da Costa Lima Vieira.

Publicou Institutos jurídicos (monografias, 1925).

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GIRÃO, R. Ceará; GODINHO, V. Constituintes.

 

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