VIEIRA, JOSE CARLOS

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Nome: VIEIRA, José Carlos
Nome Completo: VIEIRA, JOSE CARLOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VIEIRA, JOSÉ CARLOS

VIEIRA, José Carlos

*dep. fed. SC 1995-1999, 1999-2000, 2007-2008, 2009-

 

José Carlos Vieira nasceu em Joinville (SC) no dia 27 de maio de 1953, filho de José Vieira e de Herondina da Silva Vieira.

Fez os estudos primários na Escola Rui Barbosa, e o curso ginasial e o segundo grau no Colégio Estadual Celso Ramos, ambos na cidade natal. Em 1975 diplomou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Paraná (Ufpr), em Curitiba, e nessa mesma cidade foi professor da Associação Franciscana Bom Jesus, entre 1974 e 1976. Neste último ano, passou a dividir seu tempo entre a capital paranaense, onde lecionava na Ufpr, e Joinville, onde trabalhava como assessor de planejamento do Grupo Adinco, funções que desempenharia até o ano seguinte.

Paralelamente, dedicou-se a atividades empresariais, tornando-se, ainda em 1976, sócio-gerente administrativo de duas empresas, ambas sediadas em Joinville: a Argilo-Técnica Produtos Cerâmicos S.A., na qual permaneceria até 1980, e a Habit Construções e Empreendimentos Ltda., onde ficaria até 1983. Líder empresarial, entre 1978 e 1980 foi presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil de Santa Catarina, cargo que voltaria a ocupar entre 1981 e 1983.

Professor da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro), também localizada em Joinville, entre 1978 e 1979, fez dois cursos de pós-graduação: em física teórica e experimental, na Fundação Universitária para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, em Joinville (1980-1981), e em engenharia civil, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (1982-1983).

Ainda ao longo desses anos, ocupou alguns cargos na área pública. Membro da Comissão Permanente de Urbanismo da Prefeitura de Joinville entre 1978 e 1983, em 1979 tornou-se professor do departamento de engenharia civil da Faculdade de Engenharia de Joinville (FEJ), atividade que exerceria até 1994. Entre 1981 e 1983 foi coordenador deste departamento e, em 1987, exerceu o cargo de presidente da FEJ.

Iniciou sua carreira política ao eleger-se, em novembro de 1992, vice-prefeito de Joinville, em chapa encabeçada por Wittich Freitag, na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Empossado no cargo em janeiro de 1993, foi nomeado secretário de Planejamento e Coordenação de Joinville e, nessa condição, assumiu também a presidência do Instituto de Pesquisa e Planejamento do município. Nesse mesmo ano, deixou o PMDB e filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), legenda na qual viria a candidatar-se a uma vaga na Câmara dos Deputados em outubro de 1994, razão pela qual desincompatibilizou-se de seus cargos no Executivo municipal.

Eleito com votos provenientes sobretudo do norte catarinense, assumiu seu mandato em fevereiro de 1995, tornando-se membro, nesse mesmo ano, da Comissão de Finanças e Tributação, e suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Nessa legislatura, veio a integrar, entre outras, as comissões especiais da Câmara que analisaram os projetos de emendas constitucionais sobre a concessão e a distribuição do gás canalizado e sobre a alteração do sistema de previdência social, e a comissão mista do Congresso que tratou da medida provisória sobre a destinação de recursos para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, seguindo a orientação da base governista, votou a favor da mudança no conceito de empresa nacional; da quebra dos monopólios estatais das telecomunicações, dos estados na distribuição de gás canalizado, das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e da Petrobras na exploração de petróleo; e da prorrogação do Fundo Social Emergência (FSE) — rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) —, que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Nas eleições municipais de 1996 lançou-se candidato, na legenda do PFL, a prefeito de Joinville, mas foi derrotado no segundo turno por Luís Henrique da Silveira, do PMDB.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro de 1997, José Vieira pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

No pleito de outubro de 1998 candidatou-se, ainda na legenda do PFL, à reeleição para os quadros do Legislativo federal e obteve uma suplência. Em novembro, pronunciou-se a favor da fixação do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura. Contudo, em fevereiro seguinte, assumiu novamente o mandato de deputado federal, permanecendo na função até outubro de 2000. Nesse período, votou a favor da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após deixar o exercício do mandato, foi nomeado presidente da Companhia Catarinense de Água e Esgoto (CASAN), cargo em que permaneceu até 2002. Em outubro desse ano, concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa de Santa Catarina na legenda do PFL e obteve uma suplência.

De 2002 a 2004 foi nomeado secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Joinville e em 2005 presidiu o Instituto de Pesquisa de Joinville. Ainda nesse último ano, assumiu o exercício de deputado estadual.  

Em outubro de 2006, disputou novamente uma vaga na Câmara dos Deputados por Santa Catarina na legenda do PFL e obteve uma suplência.

Assumiu o exercício do mandato em agosto de 2007, em virtude do afastamento do deputado Mauro Mariani. Participou das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Seguridade Social e Família e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ainda em 2007, acompanhou a decisão do PFL que foi refundado como Democratas (DEM) e aderiu à nova legenda. Deixou a Câmara em junho de 2008. Reassumiu o mandato em fevereiro de 2009. Em outubro desse mesmo ano, deixou o DEM e filiou-se ao Partido da República (PR).

Casou-se com Vera Lúcia de Oliveira Vieira, com quem teve três filhos.

 

Rejane Araújo

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999; 1999-2003; 2007-2011); Folha de S. Paulo (11/11/95 e 7/2/97); INF. MARCOS OLIVEIRA; Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95 e 14/1/96); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98).

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2002/result_blank.htm acesso em 31/10/09

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2006/result_blank.htm acesso em 31/10/09

 

 

 

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