VILASBOAS,
João
*dep. fed. MT 1927-1930; rev. 1932; const. 1934;
sen. MT 1935-1937; const. 1946; sen. MT 1946-1963.
João Vilasboas nasceu
em São Luís de Cáceres, atual Cáceres (MT), no dia 21 de abril de 1891, filho
do coronel Benedito Pio Vilasboas e de Josefina Gaíva Vilasboas.
Iniciou os estudos no Liceu Salesiano de Artes e Ofícios de
Cuiabá, concluindo o curso preparatório em 1908. Matriculou-se em seguida na
Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal pela qual se
diplomou em 1913. De volta a seu estado natal, tornou-se delegado de polícia da
capital, assumindo em 1915 as funções de chefe de polícia de Mato Grosso.
João
Vilasboas começou suas atividades políticas ao ser eleito deputado estadual
para a legislatura de 1918-1920 na legenda do Partido Conservador de Mato
Grosso — fundado em 1899 a partir de uma dissidência ocorrida no Partido
Republicano do estado. Tornando-se o líder da bancada de seu partido na Câmara
estadual, opôs-se nessa época ao governo de Mato Grosso, cujo presidente, dom
Francisco de Aquino Correia, bispo de Prusiade, fora eleito como candidato de
conciliação pelos dois partidos rivais. Em 1921, as duas agremiações se
fundiram, concordando seus líderes em indicar o senador Pedro Celestino Correia
da Costa como candidato à presidência do estado para o quadriênio 1922-1926.
Desenvolvendo forte campanha contra essa fusão, Vilasboas conseguiu fundar um
novo partido ainda naquele ano.
Adepto da Reação Republicana, Vilasboas tornou-se o líder, em
Mato Grosso, do movimento que promoveu entre 1921 e 1922 a candidatura de Nilo
Peçanha à presidência da República — também para o quadriênio 1922-1926 — em
oposição à de Artur Bernardes. Terminado o movimento com a eleição deste
último, Vilasboas refugiou-se na Bolívia.
Vilasboas elegeu-se deputado federal em 1921 e 1924, mas a
hostilidade que lhe votava o governo de seu estado fez com que não chegasse a
tomar posse na Câmara, deixando de ter reconhecido seu mandato — sendo
“depurado” — com o concurso de elementos dos partidos dominantes em ambas as
ocasiões. Em 1927, reelegeu-se deputado federal, mas dessa vez conseguiu
exercer o mandato até o fim da legislatura, em 1929. Novamente reeleito
em 1930, destacou-se na Câmara Federal como integrante da Comissão de Finanças,
desenvolvendo suas atividades parlamentares até o fechamento do Congresso
Nacional, decretado em outubro pela Revolução de 1930, que colocou Getúlio
Vargas no poder.
Durante todo esse período, exerceu intensa atividade
jornalística, tornando-se redator dos jornais O Estado (1915-1916), O
Republicano (1917-1926) e O Democrata (1926-1930), todos de Mato
Grosso, além de colaborar em jornais de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande
do Sul.
Vilasboas
participou da fase preparatória do movimento militar que se tornou conhecido
como Revolução Constitucionalista de 1932. O levante, liderado pelos paulistas,
dirigia-se contra o Governo Provisório de Getúlio Vargas e reivindicava a
imediata reconstitucionalização do país. Apoiando o general Bertoldo Klinger
comandante militar de Mato Grosso, que se colocara ao lado dos revoltosos
paulistas, Vilasboas atuou como elemento de ligação entre os revolucionários do
sul do estado e os da capital, sendo por essa razão detido em Corumbá (MS).
Convocadas as eleições à Assembléia Nacional Constituinte
para maio de 1933, foi organizado em março desse ano o Partido Liberal
Mato-Grossense, liderado pelo interventor federal Leônidas Antero de Matos.
Vilasboas foi eleito deputado constituinte na legenda desse partido, tendo
participado dos trabalhos da Assembléia, que conduziram à promulgação da nova
Constituição brasileira, em 16 de julho de 1934.
As eleições de 1935
Ainda
em 1934, as forças políticas mato-grossenses de oposição ao governo de Leônidas
de Matos rearticularam-se para formar o Partido Evolucionista de Mato Grosso.
Nas eleições estaduais de outubro desse ano, o Partido Liberal elegeu nove
deputados estaduais e um federal, enquanto o partido da oposição elegia 15
deputados estaduais e três federais, constituindo assim maioria na
Assembléia Constituinte estadual. A Assembléia estava encarregada, por sua vez,
de eleger o governador constitucional do estado e dois senadores.
No decorrer da campanha desenvolvida em torno das eleições
para o governo estadual, a oposição a Leônidas de Matos se fortaleceu,
congregando, além do Partido Evolucionista, uma facção do próprio Partido
Liberal liderada por Vilasboas. As forças oposicionistas articularam-se em
torno de Mário Correia da Costa, antigo presidente do estado, lançando a
candidatura de Filinto Müller para disputar o pleito. Diante do aumento da
tensão em Mato Grosso, o governo federal nomeou um novo interventor em outubro
de 1934, César de Mesquita Serva. Em março de 1935, este foi substituído por
Fenelon Müller, irmão de Filinto Müller. Este, por sua vez, desistiu de sua
candidatura em favor de Fenelon.
No
entanto, as forças oposicionistas não apoiaram Fenelon Müller e lançaram a
candidatura do próprio Mário Correia da Costa. Um dos principais articuladores
desse acordo foi João Vilasboas, então chefe do Partido Liberal e que, em troca
do apoio a Mário Correia da Costa, garantiu sua própria eleição para o Senado.
A comissão diretora do partido lançou a seguir um manifesto reafirmando essa
decisão, assinado, entre outros, por Vilasboas.
Enquanto
a tensão política se agravava, determinando nova intervenção federal em 30 de
agosto de 1935, oficializada com a substituição de Fenelon Müller pelo coronel
Newton Cavalcanti, os oposicionistas do Partido Liberal se refugiaram no
quartel do 16º Batalhão de Caçadores (BC). A Assembléia Constituinte estadual
acabou por ser instalada em 7 de setembro, elegendo Mário Correia da Costa
governador do estado, e João Vilasboas e Vespasiano Barbosa Martins, ambos do
Partido Liberal, senadores.
Em princípios de 1936, a coligação que elegeu Mário Correia
da Costa se desarticulou, dando origem a dois novos partidos: de um lado, o
Partido Republicano Mato-Grossense, reunindo aquele político e seus seguidores
pertencentes aos já extintos partidos Evolucionista e Liberal, e, de outro, a
Aliança Mato-Grossense, liderada por Vilasboas e Vespasiano Martins,
congregando os membros dos dois antigos partidos que apoiavam Filinto Müller.
Em
22 de dezembro desse ano, elementos ligados ao governo levaram a cabo um
atentado contra alguns oposicionistas, saindo feridos no episódio Vilasboas e
Vespasiano Martins. Vilasboas denunciou o governador junto à Corte de Apelação,
acusando-o de crime de responsabilidade. Os deputados da oposição pediram
garantias e asilo no quartel do 16º BC. Com o agravamento da situação, o
governo federal enviou tropas a Cuiabá para garantir o funcionamento da
Assembléia Legislativa. Durante as eleições municipais de 20 de janeiro de
1937, o jornal O Evolucionista, órgão da Aliança Mato-Grossense, foi
submetido à censura. Nova intervenção do governo federal ocorreu em 6 de março,
quando foi afastado Correia da Costa e nomeado interventor o capitão Manuel Ari
da Silva Pires, que governou até setembro. Nesse mês, a Assembléia Legislativa
elegeu Júlio Müller governador de Mato Grosso.
Em
25 de maio do mesmo ano, quando da convenção de lançamento da candidatura
oficial de José Américo de Almeida à presidência da República, a Aliança
Mato-Grossense fez-se representar por João Vilasboas e Vespasiano Martins.
Vilasboas exerceu seu mandato de senador por Mato Grosso até 10 de novembro de
1937, quando, com a implantação do Estado Novo, o Congresso Nacional foi
fechado. Em 1940, tornou-se membro do Conselho Nacional do Trabalho.
Depois do Estado Novo
Com o fim do Estado Novo e o início do processo de
redemocratização do país, Vilasboas elegeu-se senador por Mato Grosso à
Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Democrática Nacional (UDN)
no pleito de 2 de dezembro de 1945, ao lado de seu correligionário Vespasiano
Martins. Fundada em abril daquele ano, a UDN aglutinava as forças políticas que
faziam oposição a Getúlio Vargas. Vilasboas participou dos trabalhos da
constituinte desde sua instalação, em 2 de fevereiro de 1946, até a promulgação
da nova Carta, em 18 de setembro do mesmo ano. Com a transformação da
Assembléia em Congresso ordinário, teve seu mandato estendido até 31 de janeiro
de 1955.
João
Vilasboas votou contra a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas,
medida que decorreu da suspensão do registro do Partido Comunista Brasileiro,
então chamado Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1947 e foi aprovada no
Senado em outubro desse ano, embora só fosse efetivada em janeiro de 1948.
Durante este último ano, atuou como segundo-secretário do Senado e membro da
Comissão Especial de Regimento Comum. Em 1950, voltou a assumir as funções de
segundo-secretário do Senado.
Nas eleições de 3 de dezembro de 1954, Vilasboas foi reeleito
senador por Mato Grosso na legenda da UDN e, em 1959, tornou-se no Senado líder
do partido e líder da minoria — formada pela UDN e pelo Partido Libertador
(PL). Em 1962, a liderança da minoria — então constituída pela UDN, o PL e o
Partido Trabalhista Nacional (PTN) — continuou sob sua responsabilidade. No
pleito de 3 de outubro desse ano, candidatou-se pela terceira vez a senador por
Mato Grosso na legenda da UDN, mas não conseguiu número suficiente de votos.
Foram eleitos, por esse estado, Filinto Müller e Vicente Bezerra Neto, ambos
apoiados pela coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o
Partido Social Democrático (PSD). Vilasboas deixou sua cadeira no Senado em 31
de janeiro de 1963.
Exerceu
a profissão de advogado em Mato Grosso e no Distrito Federal, tornando-se
depois consultor jurídico de seu estado natal. Foi diretor da Gazeta Oficial de
Mato Grosso e membro da Associação de Imprensa Mato-Grossense e da Academia
Mato-Grossense de Letras.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 3 de maio de 1985.
Era casado com Isabel Santiago Vilasboas, com quem teve duas
filhas.
Publicou Hipoteca naval.
Vilma
Keller
FONTES: ARQ.
GETÚLIO VARGAS; Boletim Min. Trab. (5/36); BRAYNER, F. Verdade;
CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário de
Notícias, Rio (26/5/37); Diário do Congresso Nacional; Globo
(4/5/85); GODINHO, V. Constituintes; INST. NAC. LIVRO. Índice;
LEITE, A. Páginas; MENDONÇA, R. Dic.; SENADO. Anais
(1935); SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte.