VILASBOAS, JOAO

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Nome: VILASBOAS, João
Nome Completo: VILASBOAS, JOAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VILASBOAS, JOÃO

VILASBOAS, João

*dep. fed. MT 1927-1930; rev. 1932; const. 1934; sen. MT 1935-1937; const. 1946; sen. MT 1946-1963.

 

João Vilasboas nasceu em São Luís de Cáceres, atual Cáceres (MT), no dia 21 de abril de 1891, filho do coronel Benedito Pio Vilasboas e de Josefina Gaíva Vilasboas.

Iniciou os estudos no Liceu Salesiano de Artes e Ofícios de Cuiabá, concluindo o curso preparatório em 1908. Matriculou-se em seguida na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal pela qual se diplomou em 1913. De volta a seu estado natal, tornou-se delegado de polícia da capital, assumindo em 1915 as funções de chefe de polícia de Mato Grosso.

João Vilasboas começou suas atividades políticas ao ser eleito deputado estadual para a legislatura de 1918-1920 na legenda do Partido Conservador de Mato Grosso — fundado em 1899 a partir de uma dissidência ocorrida no Partido Republicano do estado. Tornando-se o líder da bancada de seu partido na Câmara estadual, opôs-se nessa época ao governo de Mato Grosso, cujo presidente, dom Francisco de Aquino Correia, bispo de Prusiade, fora eleito como candidato de conciliação pelos dois partidos rivais. Em 1921, as duas agremiações se fundiram, concordando seus líderes em indicar o senador Pedro Celestino Correia da Costa como candidato à presidência do estado para o quadriênio 1922-1926. Desenvolvendo forte campanha contra essa fusão, Vilasboas conseguiu fundar um novo partido ainda naquele ano.

Adepto da Reação Republicana, Vilasboas tornou-se o líder, em Mato Grosso, do movimento que promoveu entre 1921 e 1922 a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República — também para o quadriênio 1922-1926 — em oposição à de Artur Bernardes. Terminado o movimento com a eleição deste último, Vilasboas refugiou-se na Bolívia.

Vilasboas elegeu-se deputado federal em 1921 e 1924, mas a hostilidade que lhe votava o governo de seu estado fez com que não chegasse a tomar posse na Câmara, deixando de ter reconhecido seu mandato — sendo “depurado” — com o concurso de elementos dos partidos dominantes em ambas as ocasiões. Em 1927, reelegeu-se deputado federal, mas dessa vez conseguiu exercer o mandato até o fim da legislatura, em 1929. Novamente reeleito em 1930, destacou-se na Câmara Federal como integrante da Comissão de Finanças, desenvolvendo suas atividades parlamentares até o fechamento do Congresso Nacional, decretado em outubro pela Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder.

Durante todo esse período, exerceu intensa atividade jornalística, tornando-se redator dos jornais O Estado (1915-1916), O Republicano (1917-1926) e O Democrata (1926-1930), todos de Mato Grosso, além de colaborar em jornais de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Vilasboas participou da fase preparatória do movimento militar que se tornou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932. O levante, liderado pelos paulistas, dirigia-se contra o Governo Provisório de Getúlio Vargas e reivindicava a imediata reconstitucionalização do país. Apoiando o general Bertoldo Klinger comandante militar de Mato Grosso, que se colocara ao lado dos revoltosos paulistas, Vilasboas atuou como elemento de ligação entre os revolucionários do sul do estado e os da capital, sendo por essa razão detido em Corumbá (MS).

Convocadas as eleições à Assembléia Nacional Constituinte para maio de 1933, foi organizado em março desse ano o Partido Liberal Mato-Grossense, liderado pelo interventor federal Leônidas Antero de Matos. Vilasboas foi eleito deputado constituinte na legenda desse partido, tendo participado dos trabalhos da Assembléia, que conduziram à promulgação da nova Constituição brasileira, em 16 de julho de 1934.

 

As eleições de 1935

Ainda em 1934, as forças políticas mato-grossenses de oposição ao governo de Leônidas de Matos rearticularam-se para formar o Partido Evolucionista de Mato Grosso. Nas eleições estaduais de outubro desse ano, o Partido Liberal elegeu nove deputados estaduais e um federal, enquanto o partido da oposição elegia 15 deputados estaduais e três federais, constituindo assim maioria na Assembléia Constituinte estadual. A Assembléia estava encarregada, por sua vez, de eleger o governador constitucional do estado e dois senadores.

No decorrer da campanha desenvolvida em torno das eleições para o governo estadual, a oposição a Leônidas de Matos se fortaleceu, congregando, além do Partido Evolucionista, uma facção do próprio Partido Liberal liderada por Vilasboas. As forças oposicionistas articularam-se em torno de Mário Correia da Costa, antigo presidente do estado, lançando a candidatura de Filinto Müller para disputar o pleito. Diante do aumento da tensão em Mato Grosso, o governo federal nomeou um novo interventor em outubro de 1934, César de Mesquita Serva. Em março de 1935, este foi substituído por Fenelon Müller, irmão de Filinto Müller. Este, por sua vez, desistiu de sua candidatura em favor de Fenelon.

No entanto, as forças oposicionistas não apoiaram Fenelon Müller e lançaram a candidatura do próprio Mário Correia da Costa. Um dos principais articuladores desse acordo foi João Vilasboas, então chefe do Partido Liberal e que, em troca do apoio a Mário Correia da Costa, garantiu sua própria eleição para o Senado. A comissão diretora do partido lançou a seguir um manifesto reafirmando essa decisão, assinado, entre outros, por Vilasboas.

Enquanto a tensão política se agravava, determinando nova intervenção federal em 30 de agosto de 1935, oficializada com a substituição de Fenelon Müller pelo coronel Newton Cavalcanti, os oposicionistas do Partido Liberal se refugiaram no quartel do 16º Batalhão de Caçadores (BC). A Assembléia Constituinte estadual acabou por ser instalada em 7 de setembro, elegendo Mário Correia da Costa governador do estado, e João Vilasboas e Vespasiano Barbosa Martins, ambos do Partido Liberal, senadores.

Em princípios de 1936, a coligação que elegeu Mário Correia da Costa se desarticulou, dando origem a dois novos partidos: de um lado, o Partido Republicano Mato-Grossense, reunindo aquele político e seus seguidores pertencentes aos já extintos partidos Evolucionista e Liberal, e, de outro, a Aliança Mato-Grossense, liderada por Vilasboas e Vespasiano Martins, congregando os membros dos dois antigos partidos que apoiavam Filinto Müller.

Em 22 de dezembro desse ano, elementos ligados ao governo levaram a cabo um atentado contra alguns oposicionistas, saindo feridos no episódio Vilasboas e Vespasiano Martins. Vilasboas denunciou o governador junto à Corte de Apelação, acusando-o de crime de responsabilidade. Os deputados da oposição pediram garantias e asilo no quartel do 16º BC. Com o agravamento da situação, o governo federal enviou tropas a Cuiabá para garantir o funcionamento da Assembléia Legislativa. Durante as eleições municipais de 20 de janeiro de 1937, o jornal O Evolucionista, órgão da Aliança Mato-Grossense, foi submetido à censura. Nova intervenção do governo federal ocorreu em 6 de março, quando foi afastado Correia da Costa e nomeado interventor o capitão Manuel Ari da Silva Pires, que governou até setembro. Nesse mês, a Assembléia Legislativa elegeu Júlio Müller governador de Mato Grosso.

Em 25 de maio do mesmo ano, quando da convenção de lançamento da candidatura oficial de José Américo de Almeida à presidência da República, a Aliança Mato-Grossense fez-se representar por João Vilasboas e Vespasiano Martins. Vilasboas exerceu seu mandato de senador por Mato Grosso até 10 de novembro de 1937, quando, com a implantação do Estado Novo, o Congresso Nacional foi fechado. Em 1940, tornou-se membro do Conselho Nacional do Trabalho.

 

Depois do Estado Novo

Com o fim do Estado Novo e o início do processo de redemocratização do país, Vilasboas elegeu-se senador por Mato Grosso à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Democrática Nacional (UDN) no pleito de 2 de dezembro de 1945, ao lado de seu correligionário Vespasiano Martins. Fundada em abril daquele ano, a UDN aglutinava as forças políticas que faziam oposição a Getúlio Vargas. Vilasboas participou dos trabalhos da constituinte desde sua instalação, em 2 de fevereiro de 1946, até a promulgação da nova Carta, em 18 de setembro do mesmo ano. Com a transformação da Assembléia em Congresso ordinário, teve seu mandato estendido até 31 de janeiro de 1955.

João Vilasboas votou contra a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, medida que decorreu da suspensão do registro do Partido Comunista Brasileiro, então chamado Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1947 e foi aprovada no Senado em outubro desse ano, embora só fosse efetivada em janeiro de 1948. Durante este último ano, atuou como segundo-secretário do Senado e membro da Comissão Especial de Regimento Comum. Em 1950, voltou a assumir as funções de segundo-secretário do Senado.

Nas eleições de 3 de dezembro de 1954, Vilasboas foi reeleito senador por Mato Grosso na legenda da UDN e, em 1959, tornou-se no Senado líder do partido e líder da minoria — formada pela UDN e pelo Partido Libertador (PL). Em 1962, a liderança da minoria — então constituída pela UDN, o PL e o Partido Trabalhista Nacional (PTN) — continuou sob sua responsabilidade. No pleito de 3 de outubro desse ano, candidatou-se pela terceira vez a senador por Mato Grosso na legenda da UDN, mas não conseguiu número suficiente de votos. Foram eleitos, por esse estado, Filinto Müller e Vicente Bezerra Neto, ambos apoiados pela coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD). Vilasboas deixou sua cadeira no Senado em 31 de janeiro de 1963.

Exerceu a profissão de advogado em Mato Grosso e no Distrito Federal, tornando-se depois consultor jurídico de seu estado natal. Foi diretor da Gazeta Oficial de Mato Grosso e membro da Associação de Imprensa Mato-Grossense e da Academia Mato-Grossense de Letras.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 3 de maio de 1985.

Era casado com Isabel Santiago Vilasboas, com quem teve duas filhas.

Publicou Hipoteca naval.

Vilma Keller

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; Boletim Min. Trab. (5/36); BRAYNER, F. Verdade; CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário de Notícias, Rio (26/5/37); Diário do Congresso Nacional; Globo (4/5/85); GODINHO, V. Constituintes; INST. NAC. LIVRO. Índice; LEITE, A. Páginas; MENDONÇA, R. Dic.; SENADO. Anais (1935); SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte.

 

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