Vilma Maria de Faria

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Nome: FARIA, Vilma de
Nome Completo: Vilma Maria de Faria

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FARIA, Vilma de

*const. 1987-1988; dep. fed. RN 1987-1988; gov. RN 2003-

 

Vilma Maria de Faria nasceu em Mossoró (RN) em 17 de fevereiro de 1945, filha de Morton Mariz de Faria e de Francisca Sales Paraguai Faria. Seu tio-avô paterno, Juvenal Lamartine de Faria, foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte de 1906-1926, senador em 1927 e governador do estado de 1928 a 1930. Outro tio-avô, Dinarte Mariz, foi importante chefe político do Rio Grande do Norte: participou das revoluções de 1930 e 1932, foi senador de 1955 a 1956, governador de 1956 a 1961 e senador de 1963 a 1984.

Em 1975, formou-se em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em seguida tornou-se professora-assistente do Departamento de Educação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da mesma universidade, foi assessora da Secretaria de Educação e Cultura de Natal de 1976 a 1977, e coordenadora de projetos e convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral da UFRN de 1977 a 1978. Nesse último ano, na mesma universidade, concluiu o curso de especialização em sociologia.

Casada com Lavoisier Maia, membro de uma das famílias de maior prestígio político do Rio Grande do Norte, passou a assinar Vilma Maria de Faria Maia. Durante o governo de seu marido (1978-1982), coordenou o Programa Nacional do Voluntariado (Pronav), da Legião Brasileira de Assistência (LBA), e presidiu o Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Participou em 1979, no México, como convidada especial, de seminário internacional sobre o problema populacional na América Latina, além de fazer viagem de estudos ao Centro Agronômico Tropical de Investigação e Ensino, em San José da Costa Rica, a convite do Instituto Interamericano de Ciências Agrícolas.

Com a eleição, em novembro de 1982, de José Agripino Maia, do Partido Democrático Social (PDS), primo de seu marido, para o governo do Rio Grande do Norte, foi convidada para a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, além de presidir a Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária e o Conselho Estadual de Menores, funções que exerceu até o fim do governo.

Em novembro de 1985 disputou a prefeitura de Natal, na coligação do PDS com o Partido da Frente Liberal (PFL). Apoiada pelo governador, sua candidatura foi envolvida em acusações de fraude. Segundo fita apresentada pelo ministro da Administração, Aluísio Alves, tio do candidato Garibaldi Alves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), José Agripino Maia teria instruído prefeitos do partido a utilizar carros oficiais na campanha de Vilma e a comprar votos para garantir sua eleição. José Agripino Maia negou a veracidade da fita, mas Vilma foi derrotada por Garibaldi Alves.

Em novembro de 1986 candidatou-se à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) na legenda do PDS e destacou-se pelo estilo de campanha, trocando os palanques pelas visitas de casa em casa. Acusada pelos adversários do PMDB, e até por alguns correligionários, de se utilizar da máquina estadual para obter votos, surpreendeu os membros da própria família ao se eleger com a maior votação do estado, cerca de 144 mil votos. Assumindo sua cadeira em 1º de fevereiro do ano seguinte, quando tiveram início os trabalhos constituintes, participou então da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, vinculada à Comissão da Ordem Social, e foi suplente da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia, e da Comunicação.

Nas principais votações da Constituinte, manifestou-se contra a pena de morte, a proteção ao emprego, as demissões sem justa causa, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo do bicho. Colocou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da desapropriação da propriedade produtiva.

Em 1988, licenciou-se duas vezes do mandato de deputada federal: a primeira vez, por motivos de saúde, de 11 a 13 de junho; já a segunda, para resolver problemas pessoais, ocorreu quatro meses depois e durou 120 dias.

Com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário na Câmara dos Deputados. No livro Quem é quem na Constituinte, elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e publicado nesse mesmo ano, recebeu nota 9,75 por sua atuação nas votações referentes aos direitos dos trabalhadores.

Candidatou-se novamente à prefeitura de Natal em outubro de 1988, agora na legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Eleita, assumiu a prefeitura em 1º de janeiro do ano seguinte. Sua vaga na Câmara foi assumida por Antônio Filgueiras de Oliveira, primeiro suplente do PDS. Nas eleições para o governo do estado em outubro de 1990, esteve ao lado do marido Lavoisier Maia, que rompera com a família Maia e se candidatara pelo PDT com apoio do governador Geraldo Melo (1987-1991), político ligado à família Alves, concorrendo com José Agripino Maia, do Partido da Frente Liberal (PFL). Em 1991 separou-se de Lavoisier Maia, com quem tivera quatro filhos. Em seguida, assumiu publicamente o romance com o advogado Herbert Spencer Batista Meira, seu ex-chefe da Casa Civil, que resultou em casamento. A partir de então, passou a assinar Vilma Maria de Faria Meira, abandonando o sobrenome Maia. Permaneceu à frente da prefeitura até janeiro de 1993, no fim do mandato, tendo elegido o sucessor, Aldo Tinoco Filho, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que se tornaria seu desafeto na política local.

Deixou o PDT ainda em 1993, por discordar dos elogios que Leonel Brizola, governador do estado do Rio de Janeiro (1990-1994) e principal liderança do partido, fizera ao então presidente Fernando Collor (1990-1992). Filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, em 1994, foi nomeada assessora especial do governador de Pernambuco Miguel Arrais (PSB). No final de 1994, candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte por uma coligação de partidos de esquerda formada por PSB, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Verde (PV), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). Disputou o cargo com Lavoisier Maia — candidato da coligação PDT, Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido da Frente Liberal (PFL) —, Garibaldi Alves Filho — candidato da coligação PMDB, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Progressista Renovador (PPR) —, e Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores (PT), em coligação com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). O pleito foi vencido por Garibaldi Alves Filho, cabendo a Vilma o quarto lugar.

Em outubro de 1996, concorreu mais uma vez à prefeitura de Natal na legenda do PSB, obtendo 35,791% dos votos no primeiro turno, seguida por Maria de Fátima Bezerra, candidata do PT, que obteve 28,885% dos votos. No segundo turno, conseguiu eleger-se, contando com o apoio do senador José Agripino Maia (PFL). Em janeiro do ano seguinte, voltou a ocupar a prefeitura de Natal.

Nas eleições de outubro de 2000, recebendo o apoio do então governador Garibaldi Alves Filho (PMDB), candidatou-se novamente à prefeitura de Natal, na legenda do PSB. Sua atuação política na cidade garantiu a vitória ainda no primeiro turno, com um total significativo de votos (178.016), equivalente a 57,714% dos sufrágios válidos. No mesmo ano, concluiu o mestrado em educação, na área de representação social, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Em abril de 2002, licenciou-se da prefeitura de Natal para dedicar-se à campanha para o governo do estado. Na condição de presidente do diretório regional do PSB, disputou as eleições de outubro com outros seis políticos: Sônia Maria Godeiro (PSTU), Fernando Luís Gonçalves Bezerra (PTB), Carlos Roberto Ronconi (PSDC), Fernando Antônio da Câmara Freire (PPB), Marcônio Cruz do Nascimento (PSC) e Rui Pereira dos Santos (PT). Numa disputa acirrada com Fernando Freire, levou as eleições para o segundo turno. Essa fase eleitoral foi mais tranqüila, e conseguiu eleger-se com 61,045% dos votos válidos. Assim, em 1º de janeiro de 2003 assumiu o mandato de governadora do Rio Grande do Norte.

Como governadora, procurou realizar o assentamento de famílias em áreas rurais, beneficiando-as com terreno, casa, cisterna, luz, etc. Ainda implantou o programa “Casa da Gente” (construção de novas casas para a população de baixa renda); “Cheque Reforma” (destinado a famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo, para investir em ampliações e melhorias habitacionais); “Cheque Moradia” (com pouca diferença do anterior, mas com a exigência de o beneficiado ser dono de um terreno legalizado); e a “Central do Trabalhador” (local voltado para a capacitação profissional).

Em outubro de 2006, já divorciada de Herbert Spencer e passando a assinar Vilma Maria de Faria, buscou a reeleição para governo do estado. Dessa vez, seu principal adversário político foi Garibaldi Alves Filho (PMDB. As eleições acabaram sendo decididas no segundo turno, quando Vilma de Faria, recebendo o apoio de outros partidos, conseguiu reeleger-se com 824.101 votos, o que correspondeu a 74.929 sufrágios a mais que os obtidos por Garibaldi Alves Filho. Iniciou assim seu segundo governo em janeiro de 2007. Dando continuidade aos seus projetos, em julho seguinte autorizou a concessão de incentivos fiscais à Mineradora Tomaz Salustino, localizada em Currais Novos, entregou uma certidão de reconhecimento da comunidade Negros do Riacho como remanescente de quilombo, e inaugurou o refeitório infantil e a brinquedoteca do Hospital Regional de Currais Novos. Dois anos depois, sancionou a lei do selo “Boi da Terra” – que permitiu que produtores de carne dos bois nascidos, criados e abatidos no estado ficassem isentos do ICMS – e assinou um convênio com o governo federal com o objetivo de construir a adutora Mossoró. Também priorizou a assinatura de convênios que possibilitassem a continuação do Programa Desenvolvimento Solidário, uma iniciativa da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) para combater a pobreza rural, através da realização de obras sociais e da valorização da cultura.

Outras atividades importantes de seu governo foram os programas “Gás social” (sistema de fornecimento de gás encanado para a população carente por um custo fixo mensal de 12 reais) e “Internet para todos”. Inaugurado em agosto de 2009, com o objetivo de oferecer acesso gratuito à web para toda população, o programa possui um projeto de expansão envolvendo a parte rural do estado, com a criação de 70 centros de inclusão digital, e a instalação de computadores com banda larga na rede estadual de ensino.

Gisela Moura e Patrícia S. Monnerat

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (18/1/87); Correio da Tarde (31/8/09, 1/9/09); Estado de S. Paulo (16/5 e 1/6/94, 21/10/96; Folha de S. Paulo (29/5/94, 27/10/96); Globo (2/11/86); Jornal do Brasil (5/11/86, 8/10/09); NICOLAU, J. Dados; Tribuna do Norte (27/2 e 18/7/09); Veja (16 e 30/10 e 13/11/85, 5/10/88, 30/10/91 e 1/6/94); www.camara.gov.br (Acesso em 15/9/09); www.claudia.abril.com.br (Acesso em 15/9/09); www.rn.gov.br (Acesso em 16/9/09); www.tofazendo.com (Acesso em 15/9/09); www.tse.gov.br (Acesso em 15/9/09); www.uol.com.br (Acesso em 16/9/09).

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