VITACA, JOAO MIGUEL

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Nome: VITACA, João Miguel
Nome Completo: VITACA, JOAO MIGUEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VITACA, JOÃO MIGUEL

VITACA, João Miguel

*const 1934.

João Miguel Vitaca nasceu em Canguçu (RS) no dia 29 de setembro de 1900, filho de José Maria Vitaca e de Flora Eugênia Vitaca.

Fez os estudos primários em sua cidade natal e depois começou a trabalhar como gráfico. Trabalhou nas livrarias Globo, Universal e Comercial e, nos jornais Gaúcho, Semana e Canguçuense, em sua cidade; Opinião Pública, Libertador e Correio Mercantil, em Pelotas (RS), e O Tempo, de Rio Grande (RS). Fundou as organizações de classe União dos Trabalhadores Gráficos, União Tipográfica Gutenberg e Frente Sindicalista de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Membro do sindicato União dos Trabalhadores Gráficos de Pelotas, foi escolhido por essa organização delegado eleitor à Convenção dos Sindicatos Brasileiros de Empregados, reunida no Rio de Janeiro em julho de 1933, pela qual foi eleito deputado classista à Assembléia Nacional Constituinte. Assumindo sua cadeira em novembro do mesmo ano, propôs várias emendas ao anteprojeto de Constituição, que versavam sobre a autonomia, a liberdade, a organização e a estrutura dos sindicatos. Foi contrário à emenda de Ranulfo Lima, aprovada pela Assembléia, que estabelecia o pluralismo sindical. Propôs ainda emendas garantindo o ensino gratuito; o direito de voto a analfabetos, soldados e marinheiros; imunidades nos exercícios funcionais para o professorado e diretores de órgãos sindicais e emendas vinculadas a férias, jornada de oito horas, direito de greve e salário mínimo. Defensor da liberdade de cátedra, foi ainda autor da emenda que estabelecia a representação de classes na proporção de 1/3 da Assembléia Constituinte. Com a promulgação da nova Carta (16/7/1934), teve seu mandato estendido até maio de 1935, quando encerrou sua carreira política.

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; CÂM. DEP. Deputados; GODINHO, V. Constituintes.

 

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