VITOR PIRES FRANCO NETO

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Nome: FRANCO, Vic Pires
Nome Completo: VITOR PIRES FRANCO NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FRANCO, Vic Pires

*dep. fed. PA 1995-2010

 

Vítor Pires Franco Neto nasceu em Belém no dia 18 de junho de 1960, filho de Vítor Pires Franco Filho e Nilza Maranhão Pires Franco.

Com curso de economia incompleto, iniciado na Universidade Federal do Pará (Ufpa), entre 1977 e 1992 foi apresentador de telejornal na Rede Globo de Belém, obtendo assim o registro profissional de jornalista. Usando o nome profissional de Vic Pires Franco, mais tarde adotou-o também na carreira política. Em 1992, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), candidatando-se nas eleições de outubro à Câmara Municipal de Belém. Tendo sido o vereador mais votado de Belém, tomou posse em fevereiro de 1993, presidindo, durante esse ano, a Comissão de Economia e Finanças e o diretório do PFL de sua cidade.

Em outubro de 1994 foi eleito deputado federal por seu estado, na legenda do PFL. Renunciando ao mandato de vereador em janeiro de 1995, foi empossado no mês seguinte na Câmara dos Deputados. No mesmo ano, integrou a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e, por ocasião da votação das emendas à Constituição, votou a favor do fim do monopólio estatal das telecomunicações, bem como o da Petrobras, na exploração do petróleo, e o dos estados na distribuição de gás canalizado; do fim das diferenças jurídicas entre empresas nacionais e estrangeiras; da permissão de embarcações estrangeiras operarem no transporte de carga e passageiros entre os portos do país.

Em junho seguinte, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), de 0,25% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em outubro de 1996, passou a integrar a Comissão Especial de Reeleição na Câmara, declarando-se, na ocasião, indeciso quanto à conveniência da aprovação de emenda que previa a possibilidade de reeleição do presidente da República. Pessoa de confiança do líder do PFL, Inocêncio de Oliveira, no mês seguinte substituiu o deputado José Múcio Monteiro (PFL-PE) na relatoria da emenda da reeleição, já que aquele havia renunciado. Manifestou-se, então, a favor da reeleição em todos os níveis (além do presidente, governadores e prefeitos também poderiam se candidatar a um novo mandato) e contra a desincompatibilização, ressaltando que mesmo que a emenda fosse aprovada, o povo é que deveria decidir.

Em dezembro, afirmou que manteria o texto original da emenda de autoria de Mendonça Filho (PFL-PE). E apresentou substitutivo propondo o fim da desincompatibilização, mas apenas para quem fosse disputar a reeleição, e alterações nas datas das eleições e da posse: a data do primeiro turno seria transferida do dia 3 de outubro para 15 de novembro, o segundo turno para 8 de dezembro e a data de posse do dia 1º de janeiro para 10 de janeiro. As propostas tiveram o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem discutiu o texto. Ainda em dezembro, visando evitar o comprometimento do Orçamento entre 1º e 10 de janeiro pelos mandatários do Poder Executivo antes da posse dos novos titulares, Franco propôs alteração do artigo 167 da Constituição, proibindo a realização de despesas que ultrapassassem a 1/36 do total de cada dotação no mês da posse.

No dia 15 de janeiro de 1997, a emenda da reeleição foi aprovada pela Comissão Especial, tendo sido votada no plenário da Câmara em dois turnos, nos dias 28 de janeiro e 25 de fevereiro. Em novembro seguinte, Vic Pires Franco pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

No pleito de outubro de 1998, disputou a reeleição, sendo o parlamentar mais votado do estado, com 92.223 votos. Em novembro seguinte, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999.

Obteve novo mandato de deputado federal pelo Pará, na legenda do PFL, nas eleições de 2002. Na nova legislatura (2003-2007), foi presidente e vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Foi também primeiro-vice-presidente das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Seguridade Social e Família

Reelegeu-se em outubro de 2006. Na legislatura iniciada em fevereiro de 2007, foi titular das comissões da Amazônia e do Desenvolvimento Regional, Constituição e Justiça e de Redação, Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e, novamente, da de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na qual também exerceu o cargo de Presidente. Em fevereiro de 2007, assumiu as funções de segundo vice-presidente da Câmara.

Em 2008, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os maus usos dos cartões corporativos do governo federal. Em uma sessão da CPI, protagonizou evento curioso, quando distribuiu sorvete de tapioca aos parlamentares, fazendo referência à polêmica que deu início àquelas investigações, quando um ministro teria supostamente utilizado o cartão corporativo do governo federal para compra de uma tapioca.

Deixou a Câmara dos Deputados ainda em 2010, um mês antes do fim do mandato, abandonando também a atividade política. Foi dono de uma cadeia de churrascarias, uma agência de turismo e uma vídeo-locadora.

Casou-se com Valéria Vinagre Pires Franco, com quem teve duas filhas.

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 5/10/2013; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://www.congressoemfoco.uol.com.br/>. Acesso em 5/10/2013; Portal do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Disponível em: <http://www.diap.org.br>. Acesso em 5/10/2013; Portal do jornal Estado de São Paulo. Disponível: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 5/10/2013; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 5/10/2013; Portal do jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso 5/10/2013.

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