WHITAKER,
José Maria
*pres. Bco. Bras. 1920-1922; ch. gov. prov. SP 1930;
min. Faz. 1930-1931 e 1955.
José Maria Whitaker nasceu
na cidade de São Paulo em 20 de maio de 1878, filho de Firmino Antônio da Silva
Whitaker, pequeno comerciante, e de Guilhermina Flora dos Anjos. Um dos seus
seis irmãos, Firmino Antônio da Silva Whitaker Filho, foi ministro do Supremo
Tribunal Federal de 1927 a 1934.
José Maria Whitaker estudou nos externatos Araújo, Santo
Antônio e Minhoto, em sua cidade natal, cursando em seguida a Faculdade de
Direito de São Paulo, pela qual se bacharelou em ciências sociais em 1895 e em
ciências jurídicas no ano seguinte. Ainda acadêmico, participou ativamente do
debate político e intelectual travado no interior da faculdade, colaborando na
redação do jornal monarquista Autoridade, que competia com outro órgão, também
produzido pelos alunos, de tendência republicana
Logo
depois de formado, José Maria Whitaker seguiu o conselho de seu irmão Firmino,
juiz de direito em Mojimirim (SP), e abriu um escritório de advocacia na cidade
de Espírito Santo do Pinhal, hoje Pinhal (SP), descrita na época como “urbe
rica e de foro movimentado”. Em 1897, casou-se com Amélia Peres e, pouco
depois, começou a emprestar a particulares o excedente da renda que recebia em
sua próspera atividade profissional. Entretanto, não considerou proveitosa essa
experiência, rapidamente interrompida, e comprou cem letras hipotecárias do
Banco de Crédito Real de São Paulo. Teve prejuízo nessa operação, pois foi
forçado a vender os títulos pela metade do preço devido ao agravamento da
situação financeira do banco, que faliu pouco depois.
José
Maria Whitaker dividiu seu escritório de advocacia com Tomás Pimentel entre
1900 e 1903, ano em que fundou a firma Whitaker Bonfim e Companhia, destinada à
comercialização do café, em sociedade com Constantino Panayetti e Francisco de
Azevedo Bomfim. Essa atividade provocou sua transferência para o porto de
Santos (SP), onde viveu durante um ano, findo o qual retornou à capital
paulista, sem interromper o desenvolvimento de seus negócios e contatos naquela
cidade. Em 1910, foi eleito diretor da Associação Comercial de Santos, cuja
presidência assumiu depois da primeira reunião da nova diretoria. Sua firma de
comercialização de café abriu em seguida uma seção de exportação em sociedade
com Erasmo Teixeira de Assunção e Frederico de Barros Brotero, obtendo nesse
ramo excelentes resultados nos anos seguintes.
Em 1912, fundou o Banco Comercial do Estado de São Paulo, com
a participação de Erasmo Teixeira de Assunção e o apoio financeiro de Paulo
Nogueira de Almeida e Vicente de Almeida Prado. Em 1918, participou da formação
da Companhia Americana de Seguros — mais tarde transferida para um grupo inglês
— que se desdobrou na criação da São Paulo — Companhia Nacional de Seguros de
Vida, dirigida por José Carlos de Macedo Soares durante várias décadas.
José Maria Whitaker declinou do convite para tornar-se
secretário de Fazenda do govemo paulista chefiado por Washington Luís a partir
de 1920, mas em dezembro desse ano, aceitou a presidência do Banco do Brasil,
então deficitário, com a condição de atuar com larga margem de autonomia.
Durante os dois anos de sua gestão, criou a Carteira de Redescontos (primeiro
passo para a fundação de um banco central de emissões), a Câmara de Compensação
de Cheques e a Carteira de Crédito Agrícola, conseguindo multiplicar por cinco
o montante de recursos do banco e aumentar significativamente sua participação
no sistema financeiro nacional. Em algumas ocasiões, Whitaker se opôs à
política econômico-financeira do governo de Epitácio Pessoa, como no caso da
compra de estoques de café para garantir a valorização do produto. Sua opinião
— contrária a essa política — não foi considerada. Discordou também do aumento
de 2% na taxa cobrada pela Carteira de Redescontos do Banco do Brasil,
determinada pelo ministro da Fazenda Homero Batista, o que ocasionou seu
primeiro pedido de exoneração do cargo. O presidente da República, contudo,
revogou a ordem do seu ministro e não permitiu a saída de Whitaker, que voltou
a pedir demissão em 20 de dezembro de 1922, pouco depois da posse de Artur
Bernardes na chefia do governo federal, em protesto contra a aprovação pelo
Congresso de um projeto de reforma do Banco do Brasil que havia sido elaborado
sem sua participação. Em carta a Bernardes, expressou sua “mágoa individual” e
suas “apreensões de patriota”, por “prever simultaneamente ameaçados o Banco do
Brasil e o depósito-ouro, os últimos pontos de resistência de nossa vida
financeira”. O novo governo respondeu afirmando que Whitaker se demitira porque
não havia recebido autorização para transformar o Banco do Brasil em um banco
emissor de moeda e enviar o estoque de ouro para Londres, a fim de servir de
base às operações cambiais.
Whitaker se estabeleceu novamente em São Paulo, onde
presenciou a Revolução de 1924, sem se envolver no conflito. Em 1925,
empreendeu longa viagem ao exterior. Retornou em maio de 1926 e, no fim desse
ano, foi convidado por Washington Luís, novo presidente da República, a ocupar
mais uma vez a direção do Banco do Brasil. Suas divergências com o plano
financeiro proposto pelo governo levaram-no porém a recusar a proposta. Esse
plano, aplicado em 1929, foi apontado por muitos como um fator de agravamento
da estagnação da economia cafeeira.
No Ministério da Fazenda
A vitória da Revolução de 1930 foi seguida, em São Paulo, por
um período de indefinição política. O general Hastínfilo de Moura, chefe do
primeiro governo provisório paulista formado depois da deposição de Washington
Luís (24/10/1930), convidou Whitaker para a Secretaria da Fazenda, mas este
relutou em aceitar o “perigoso cargo”. Diante do apoio a seu nome expresso pelo
próprio Getúlio Vargas, líder da revolução vitoriosa, Whitaker resolveu
assumir, passando, em 28 de outubro, à condição de chefe civil do novo governo
de São Paulo, reorganizado com a saída do general Hastínfilo e a nomeação do
líder tenentista João Alberto Lins de Barros para o cargo de delegado militar
da revolução. Em 4 de novembro, Whitaker foi designado ministro da Fazenda do
Governo Provisório chefiado por Vargas, sendo substituído por Plínio
Barreto na administração paulista.
A
nomeação de Whitaker para a pasta da Fazenda repercutiu positivamente nos meios
financeiros internacionais, principalmente entre os banqueiros Rothschild,
importantes credores do Brasil. Sua gestão foi marcada pelas conseqüências da
violenta crise econômica internacional de 1929, que tornou ainda mais graves os
problemas do setor cafeeiro. Com a queda dos preços de exportação do café e o
acúmulo de estoques invendáveis do produto, o conjunto da economia brasileira
foi abalado, em virtude da diminuição de sua capacidade de importar e cumprir
os pagamentos devidos ao exterior, da redução do ritmo de todas as atividades,
do achatamento do poder de compra dos salários, e do aumento do desemprego.
Nesse contexto, Whitaker, segundo suas próprias palavras um
“velho inimigo de todas as intervenções”, foi obrigado a ampliar a participação
do Estado na economia do país, socorrendo o setor cafeeiro em crise através da
compra de 18 milhões de sacas do produto. Na ocasião, afirmou que “a
necessidade não conhece leis: ou faremos isso — e já — ou assistiremos à
derrocada de toda a nossa economia”. Essa medida agravou as dificuldades
enfrentadas pelo Tesouro e forçou a utilização do recurso às emissões de moeda
— em tese, combatido pelo ministro —; o aumento dos impostos sobre a produção e
o consumo do café, e a proibição do plantio desse produto durante cinco anos.
Em fevereiro de 1931, o Banco da Inglaterra enviou um
representante ao Brasil para avaliar as dificuldades econômicas do país e o
programa financeiro do Governo Provisório. Seu relatório, publicado em julho
desse ano, diagnosticou a existência de uma “confiança exagerada na emissão de
notas, empréstimos dispendiosos no estrangeiro para fins de valor econômico
duvidoso e despesas públicas excessivas, que produziram uma situação de
inflação financeira”, e propôs a busca do equilíbrio orçamentário, a
estabilização da moeda e a formação de um banco central de emissões. Essas
sugestões coincidiam com as teses defendidas por Whitaker, que, a partir de
então, acelerou o combate ao déficit através de cortes no orçamento público, da
redução dos vencimentos do funcionalismo e da edição do Código dos
Interventores, voltado para aumentar o controle federal sobre os gastos dos
estados e municípios.
Na tentativa de combater o grave desequilíbrio do balanço de
pagamentos e enfrentar a escassez de reservas cambiais, Whitaker foi
seguidamente forçado a se afastar da sua formação econômica liberal. Criou a
Comissão Central de Compras (destinada a coordenar e controlar as compras
realizadas pelo governo), reformulou o sistema de contabilidade fazendária
(tornando possível a publicação de balancetes mensais da receita e
despesa do Tesouro) e autorizou o Lóide Brasileiro e a Estrada de Ferro Central
do Brasil a comprarem toda a produção das companhias nacionais de mineração de
carvão. Adotou também diversas medidas de caráter protecionista, como a
proibição, durante três anos, de importação de máquinas destinadas a indústrias
já instaladas no país e a determinação de que todo importador adquirisse no
mercado nacional pelo menos 10% dos produtos que pretendesse negociar. O
mercado de câmbio permaneceu restrito às necessidades do comércio externo e foi
monopolizado pelo Banco do Brasil, que evitou uma queda brusca nas taxas mas
não impediu a desvalorização gradual do cruzeiro, fator de estímulo às
exportações e de proteção à produção industrial interna. O monopólio estatal
sobre o câmbio foi depois atenuado por meio de um decreto que permitia ao banco
oficial conceder licença às instituições financeiras privadas para a compra de
divisas estrangeiras.
Inglaterra, Estados Unidos e França eram, nessa ordem, os
maiores credores da dívida externa brasileira, que, no início da década de
1930, alcançava 250 milhões de libras esterlinas, correspondentes a quase duas
vezes a receita federal. Para preservar o crédito externo do país, o Governo
Provisório remeteu para a Europa todo o ouro que estava em seu poder,
totalizando cerca de 7,5 milhões de libras. Contraiu em seguida novo empréstimo
de 6,5 milhões de libras, atendendo momentaneamente às necessidades internas.
Essas medidas, contudo, contrariaram os setores que propunham a suspensão dos
pagamentos ao exterior, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP) e os grandes cafeicultores, que reivindicavam também a queima dos
estoques invendáveis comprados pelo governo. Segundo Paulo Nogueira Filho,
entre os integrantes da Legião Revolucionária, organização tenentista muito
atuante em São Paulo e liderada pelo general Miguel Costa, “levantaram-se clamores
indignados contra a demora na supressão dos pagamentos”, medida reclamada
também por Osvaldo Aranha, ministro da justiça.
Os
cafeicultores paulistas acusavam o Governo Provisório de não ampará-los
devidamente. Suas pressões criaram inúmeras dificuldades para os planos de
austeridade econômica de Whitaker, que enfrentava também obstáculos políticos à
sua atuação. Próximo do Partido Democrático (PD), o ministro da Fazenda
procurou diversas vezes convencer Getúlio Vargas da necessidade de atender, pelo
menos parcialmente, às reivindicações das forças políticas de São Paulo,
nomeando um interventor paulista e civil para o lugar do capitão João Alberto
Lins de Barros. No âmbito do seu próprio ministério, Whitaker também teve
dificuldades com a atuação da Comissão de Correção Administrativa que, chefiada
pelos revolucionários Juarez Távora e Ari Parreiras, realizou uma devassa entre
seus quadros e afastou Pedro Luís Correia e Castro da presidência do Banco do
Brasil, contra a vontade do ministro.
Em julho de 1931, Laudo Camargo assumiu a interventoria
federal em São Paulo. No mês seguinte, Whitaker declarou que, “com o intuito de
aliviar a pressão sobre o mercado cambial, o Governo Provisório, depois de
ouvir os representantes dos seus credores, resolveu suspender temporariamente o
serviço de amortização de suas dívidas externas, exceto os dos dois funding e o
do empréstimo sobre o café de 1922”. Foram então iniciadas as negociações para
o terceiro funding loan, consolidação e reescalonamento do pagamento da dívida
externa, que só veio a ser concretizado em março do ano seguinte.
Ainda em agosto de 1931, agravou-se a crise entre o governo
federal e os cafeicultores paulistas, que exigiam maior assistência
pública, reforma das tarifas alfandegárias, ampliação do crédito, revisão dos
contratos de empréstimo e amparo às cotações do café no mercado de Santos.
Criticavam também a criação do Conselho Nacional do Café, que transferia para o
Estado decisões relativas aos seus negócios, e acusavam Whitaker e Numa de Oliveira
(secretário de Fazenda do governo paulista) de estarem comprometidos com os
banqueiros em detrimento da lavoura. Segundo Renato Jardim, o ministro elevava
a tarifa aduaneira sobre a juta para “favorecer interesses do truste do saco,
representado pelo grupo de homens de negócio com quem tinha estreitas
afinidades, entre eles o próprio Numa de Oliveira, proprietário do Banco
Comércio e Indústria (de São Paulo), que representava esses interesses”.
Whitaker e Numa de Oliveira eram acusados também de manter baixos os preços do
café e aplicar o decreto de 10 de setembro de 1930, considerado “monstruosa
aberração jurídica”, que transferia para os bancos a propriedade do café
deixado em consignação pelos produtores. Dessa forma, as compras de estoques
eram negociadas pelo governo com as instituições financeiras, consideradas
donas do café.
Apoiados pelo ex-interventor João Alberto, os cafeicultores
conseguiram, no início de novembro de 1931, o afastamento de Numa de Oliveira,
que continuava firme na recusa em suspender as cobranças de suas dívidas com o
banco do estado. Em seguida, Laudo Camargo renunciou, considerando-se incapaz
de governar efetivamente São Paulo. A demissão do secretário de Fazenda
paulista enfraqueceu também a posição de Whitaker, que tinha nele um importante
auxiliar na aplicação da política econômico-financeira federal e provocou seu
pedido de exoneração. No dia 16 de novembro de 1931, Whitaker foi substituído
no ministério por Osvaldo Aranha, que enfrentou as mesmas dificuldades na
relação com os cafeicultores.
Whitaker
retornou a São Paulo decidido a dedicar-se exclusivamente a seus interesses
privados. Segundo suas próprias palavras, não pretendia participar da Revolução
Constitucionalista que estava sendo articulada pelas forças paulistas contra o
governo federal para obter a devolução da autonomia dos estados e a imediata
reconstitucionalização do país. O movimento foi deflagrado em 9 de julho de
1932, iniciando uma guerra civil de largas proporções. Em 8 de agosto seguinte,
Whitaker compareceu a uma reunião realizada na Associação Comercial de São
Paulo e foi indicado para assumir o cargo de maior responsabilidade na Campanha
do Ouro, que consistia no recolhimento de doações desse metal para financiar a
luta. No início de outubro, os paulistas foram derrotados pelas forças leais a
Getúlio Vargas e o coronel Herculano de Carvalho e Silva, comandante da Força
Pública, assumiu interinamente a chefia do governo estadual, chamando em
seguida Whitaker para uma reunião com o objetivo de discutir a pacificação do
estado e a volta à normalidade. O prestígio do ex-ministro nos meios econômicos
e políticos de São Paulo, a intervenção de José Carlos de Macedo Soares a seu
favor e, segundo o próprio Whitaker, “a benignidade natural de Vargas”
impediram que ele fosse vítima da repressão que se abateu sobre os derrotados,
cujos líderes foram enviados para o exílio. Ele se retirou para a vida privada
por longo período, interrompido somente pela participação no Conselho
Consultivo do Estado de São Paulo durante a interventoria de Armando de Sales
Oliveira, iniciada em agosto de 1933.
Retorno à vida pública
Whitaker permaneceu afastado da vida pública durante todo o
período de vigência do Estado Novo, instalado em 10 de novembro de 1937. Com a
derrubada desse regime em 29 de outubro de 1945, José Carlos de Macedo Soares
foi nomeado interventor em São Paulo e convidou Whitaker para assumir a
prefeitura da capital, mas este recusou, indicando três nomes que, a seu ver,
poderiam exercer a função. O segundo dessa lista, Abraão Ribeiro, foi então
nomeado.
Nessa fase de reorganização da vida nacional, Whitaker
escreveu uma carta ao interventor em São Paulo, datada de 28 de novembro de
1945, emitindo sua opinião sobre as diretrizes econômicas a serem seguidas pelo
novo governo. Propunha a supressão de todos os institutos ou instituições que,
a seu ver, embaraçavam o fluxo da economia do país, como o Departamento
Nacional do Comércio, o Instituto do Açúcar e a Carteira de Exportação do Banco
do Brasil; o fim das autarquias e a unificação de toda a receita e despesas
públicas no Tesouro Nacional; a transformação do Banco do Brasil em um
estabelecimento comum de depósitos, acompanhada da criação de um banco central
(que absorvesse a Carteira de Redescontos, a Carteira Cambial e todas as
relações com o Tesouro) e um banco de crédito real (que operasse a Carteira
Agrícola e Industrial e a Carteira de Mobilização). Nos últimos dias de 1945,
José Carlos de Macedo Soares foi portador do convite feito pelo presidente
eleito, general Eurico Gaspar Dutra, para que José Maria Whitaker assumisse a
chefia do Ministério da Fazenda. Este, contudo, preferiu pleitear a direção do
Banco do Brasil. Entretanto, os entendimentos travados com Dutra não resultaram
na sua nomeação.
Whitaker
só retornou à vida pública em 1955. Nessa época a política econômica aplicada
por Eugênio Gudin, ministro da Fazenda do governo de Café Filho, encontrou
resistências dos setores vinculados à indústria, especialmente os produtores de
bens de capital. O governador de São Paulo, Jânio Quadros, iniciou então
entendimentos com o presidente da República com vistas a uma mudança na
política de crédito. Essas negociações envolveram também aspectos políticos,
pois Quadros comprometeu-se a apoiar Juarez Távora nas eleições presidenciais
desse ano, deixando de lançar sua própria candidatura, em troca da indicação de
Otávio Marcondes Ferraz para o Ministério da Viação e Obras Públicas e de José
Maria Whitaker para a pasta da Fazenda.
Whitaker assumiu o cargo em 13 de abril de 1955, indicando
Alcides Vidigal para a presidência do Banco do Brasil. Pretendendo aliviar a
política monetária, revogou imediatamente a portaria que obrigava os bancos a
deixar sob o controle da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) metade
dos seus depósitos. Essa medida provocou a demissão do superintendente da
Sumoc, Otávio Gouveia de Bulhões, último membro da equipe comprometida com o
programa de Eugênio Gudin que ainda permanecia no segundo escalão do
ministério. Empenhado em equilibrar o orçamento através da redução da despesa
pública, Whitaker suspendeu também o programa de compra de estoques de café
pelo governo, o que gerou protestos dos cafeicultores. Em compensação, levou
adiante o projeto de reforma cambial, realizado com a colaboração de Edward
Bernstein (representante do Fundo Monetário Internacional) e a assistência de
Roberto Campos (superintendente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico)
e de Paulo Poock Correia (diretor da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil). O
principal propósito do projeto era a abolição do confisco cambial, considerado
“tributação funesta à nossa economia” porque onerava o produto exportado “no
próprio momento em que vai concorrer com similares estrangeiros”. Essa medida,
entretanto, encontrou oposição de todos os demais ministros, com exceção de
Otávio Marcondes Ferraz, sendo chamada de inoportuna pelos ministros militares
em virtude da sucessão presidencial que se aproximava. Diante das controvérsias
suscitadas pela proposta de reforma cambial, o presidente Café Filho resolveu
submetê-la à aprovação do Congresso, o que levou Whitaker a pedir demissão. No
dia 10 de novembro de 1955, foi substituído por Mário Câmara, funcionário do
Ministério da Fazenda.
Apesar
de novamente afastado da vida pública, Whitaker permaneceu um atento observador
da situação econômico-financeira do país, conforme demonstram os inúmeros
artigos que publicou na imprensa. Continuou à frente do Banco Comercial do
Estado de São Paulo que, a partir de 1964, procurou ampliar o volume de suas
operações através da fusão com outras instituições financeiras, finalmente
concretizada em julho de 1972. O novo grupo — que, além das operações bancárias,
detinha o controle de uma refinaria de petróleo — passou a se chamar Banco
União Comercial, e, dois anos depois, foi incorporado ao Banco Itaú Sociedade
Anônima, de São Paulo.
José Maria Whitaker faleceu em São Paulo no dia 19 de
novembro de 1970.
Escreveu inúmeros artigos e relatórios, entre os quais Letra
de câmbio (1932) e A administração financeira do Governo Provisório de 4 de
novembro de 1930 a 16 de novembro de 1931 (1933). Deixou também o livro O
milagre de minha vida (autobiografia, 1978). Neste volume estão incluídos
diversos artigos e relatórios de sua autoria, bem como depoimentos de terceiros
sobre sua atividade.
O arquivo de José Maria Whitaker encontra-se depositado no
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc)
da Fundação Getulio Vargas.
Jorge Miguel Mayer
FONTES: ARAÚJO, A.
Chefes; BULHÕES, A. Ministros; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CALMON, P. História;
CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, M. Cronologia;
DULLES, J. Getúlio; Encic. Barsa; Encic. Mirador; ENTREV. ABREU, M.; FLYNN, P.
Legião; FONTOURA, J. Memórias; Grande encic. Delta; INST. NAC. LIVRO. Índice;
JARDIM, R. Aventura; Jornal do Comércio, Rio (22/11/70); LEFF, N. Política;
LEVINE, R. Vargas; MELO, L. Dic.; MIN. FAZ. Ministros; MONTEIRO, F. Banco;
MUSEU DO BANCO DO BRASIL; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; OLIVEIRA, G. Evolução;
PEIXOTO, A. Getúlio; Personalidades; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1932; SILVA, H.
1933; TRIB. SUP. ELEIT. Dados; VAMPRÊ, S. Memórias;
Veja (11/70); WHITAKER, J. Milagre; Who’s who in Brazilian; Who’s who in Latin
America.