WILSON LEITE BRAGA

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Nome: BRAGA, Wilson
Nome Completo: WILSON LEITE BRAGA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BRAGA, Wilson

* dep. fed. PB 1967-1983; gov. PB 1983-1986; dep. fed. PB 1995-

 

Wílson Leite Braga nasceu em Conceição (PB) no dia 18 de julho de 1931, filho de Francisco de Oliveira Braga e de Francisca Leite Braga. O pai foi chefe político do vale do Piancó e três vezes prefeito da cidade natal.

Bacharel pela Faculdade de Direito da Paraíba, em João Pessoa, presidiu a Casa do Estudante, instituição mantida com verbas federais e estaduais, destinada a abrigar os jovens que iam estudar na capital. Ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), na condição de secretário de relações internacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE) esteve em Praga, na Tchecoslováquia, participando de um encontro internacional da Juventude Comunista. Na ocasião conheceu e fez amizade com Enrico Berlinguer, mais tarde líder e presidente do Partido Comunista Italiano (PCI).

No pleito de outubro de 1954 elegeu-se deputado estadual na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Quatro anos depois, em outubro de 1958, ao pretender reeleger-se pela Coligação Nacionalista Libertadora, formada pela UDN e o Partido Libertador (PL), obteve a primeira suplência. Deixou a Assembléia em janeiro de 1959.

 Empreendeu nova tentativa em outubro de 1962, desta vez na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e foi o candidato mais votado, iniciando o mandato em janeiro de 1963. Vice-presidente da Assembléia Legislativa (1965-1966) e presidente da Comissão de Fi-nanças (1966), secretariou também o Conselho Estadual de Desenvolvimento.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº. 2 (27/10/65) e a pos-terior adoção do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, conquistando em 1966 uma cadeira de deputado federal.

Reeleito em novembro de 1970, assumiu a coordenação da bancada (1971-1973) e a presidência da Comissão de Legislação Social da Câmara. Foi suplente na Comissão de Orça-mento do Congresso. Organizador e presidente do I Seminário de Direito do Trabalho e presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre substâncias alucinógenas (1973-1974)  e da comissão mista sobre impostos únicos, relatou os projetos de lei que instituíam normas reguladoras do trabalho e programas de assistência ao trabalhador rural.

No pleito de novembro de 1974 alcançou o terceiro mandato federal, sendo mais uma vez o candidato mais votado do seu partido no estado. Suplente da Comissão de Finanças e adepto do grupo frotista, que seguia a liderança do general e ministro do Exército Sílvio Frota, contrário à abertura política posta em execução pelo então presidente da República Ernesto Geisel (1974-1979), em 21 de setembro de 1978 votou a favor da emenda constitucional de autoria do senador Francisco Acióli Filho, propondo a extinção dos chamados senadores ‘biônicos’ - eleitos por via indireta - afinal não aprovada.

Mais uma vez reeleito em novembro de 1978, foi primeiro secretário da Câmara dos Deputados (1979-1980). Com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Em abril de 1980 tentou criar a Frente Nacionalista Parlamentar, integrada por deputados de todos os partidos empenhados em “defender os interesses das empresas nacionais, sacrificadas diante da política econômica do governo”.

Em novembro de 1982, concorrendo na legenda do PDS, tornou-se governador da Paraíba, derrotando o candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deputado Antônio Mariz.

Na primeira entrevista coletiva após a eleição prometeu fazer um governo político, subordinando os técnicos, e apoiar o movimento dos governadores por reformas na Constituição e no sistema tributário. Afirmou que criaria uma Fundação do Trabalho, dirigida por sua mulher, Lúcia Braga, encarregada de cuidar do desemprego e de problemas sociais na Grande João Pessoa. Disse estar disposto a obrigar os proprietários rurais a devolverem terras pertencentes ao estado, fato este que atingia o usineiro e líder do PMDB na Assembléia Legislativa, José Fernandes de Lima Júnior, bem como abolir as vantagens percebidas por ex-governadores que acumulavam pensões, casos específicos dos oposicionistas Pedro Gondim e Dorgival Terceiro Neto.

Logo que tomou posse Wilson Braga lançou o projeto Canaã, com vistas à captação e aproveitamento de recursos hídricos e a multiplicação de empregos no sertão semi-árido, duramente atingido pela seca. A idéia era reverter o declínio dos principais produtos agrícolas e industriais do estado que atravessava um momento de profunda crise econômica e financeira, inclusive com os salários do funcionalismo público em atraso.

Em agosto de 1983 apoiou a proposta de eleições diretas contida na emenda Dante de Oliveira, afinal derrubada na Câmara por falta de quorum. Definidos os candidatos oficiais do regime ao Colégio Eleitoral - Paulo Maluf e Flávio Marcílio - Wilson Braga acabou sendo o único governador nordestino a se manter fiel à orientação partidária, garantindo-lhes os votos de quatro dos seis delegados paraibanos. Com isso, embora sacrificando seus planos de ocupar uma cadeira no Senado, em 1986, obteve do governo federal verbas suficientes para saldar dívidas de custeio e pessoal e tocar empreendimentos governamentais, incluindo o pólo turístico de João Pessoa, a construção de estradas, o refinanciamento da dívida estadual e o saneamento do Banco do Estado da Paraíba.

Após a morte de Tancredo Neves e a efetivação de José Sarney na presidência da República, Braga filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), oriundo da dissidência pedessista, de onde desalojou o seu principal adversário e antecessor, o deputado federal Tarcísio Buriti. Por outro lado, sem perder a influência junto ao que restou do PDS – sob o comando do vice-governador José Carlos da Silva Junior – dividiu com o PMDB os cargos federais atribuídos pela Nova República ao estado.

Entre as suas realizações no governo destacou-se o projeto João de Barro, que criava estímulos às famílias desabrigadas para a construção de suas próprias casas, com material doado pelo estado, e que foi afinal adotado pelo Ministério do Interior, via repasses financeiros do Banco Nacional da Habitação (BNH).

A área social urbana ficou entregue à Fundação Social do Trabalho, presidida por sua mulher Lúcia Braga, que comandou a construção de 14 mil casas populares na periferia de João Pessoa, no chamado mutirão da habitação. Já o mutirão escolar, apoiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),  tinha em vista garantir matrícula a cerca de 30 mil crianças marginalizadas, utilizando todo tipo de acomodação, tais como campos de futebol, igrejas, clubes e galpões. O governo estadual garantia material escolar, merenda e atendimento médico-odontológico.

No pleito municipal de novembro de 1985, liderando o PDS e o PFL, Wilson Braga apoiou o deputado federal Antônio Carneiro Arnaud, candidato do PMDB à prefeitura de João Pessoa, que derrotou o seu oponente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o usineiro Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, pertencente a uma das famílias mais ricas do estado.

Pretendendo eleger-se ao Senado, Wilson Braga desincompatibilizou-se do cargo de governador da Paraíba no dia 14 de maio de 1986, passando-o ao desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, posto que tanto o vice-governador quanto o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Evaldo Gonçalves, eram candidatos a outros postos eletivos.

Acusado pela Polícia Federal de ser o mandante do assassinato do empresário e jornalista Paulo Brandão Cavalcanti Filho, diretor do jornal Correio da Paraíba, e pelo Tribunal de Contas do Estado, de não contabilizar dinheiro público aplicado no mercado de capitais, Wilson Braga concorreu respaldado por uma coligação que reunia PDS-PFL-PTB e o Partido Municipalista Brasileiro (PMB), sendo derrotado no pleito de novembro de 1986 pelos candidatos do PMDB, Raimundo Lira e Humberto Lucena, enquanto seu tradicional adversário, Tarcísio Buriti, conquistava o governo da Paraíba. Nesse mesmo pleito, contudo, sua esposa, Lúcia Braga, elegeu-se deputada federal constituinte com a maior votação da coligação – a terceira do estado – e a cunhada Vani, que conseguiu uma vaga na Assembléia Legislativa.

Em 1988, devido ao afastamento da mulher, candidata oficial do PFL à prefeitura de João Pessoa, para tratar de uma filha doente, Wilson Braga assumiu a disputa. Liderava as pesquisas, em novembro, quando foi denunciado pelo procurador-geral da Justiça do estado por crime de peculato e desvio de verbas no período em que fora governador. Apesar disso, conquistou a prefeitura da capital. Assumindo o mandato em 1° de  janeiro de 1989, em substituição a Antônio Carneiro Arnaud, passou a comandar a campanha presidencial de Leonel Brizola, candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no estado, apesar de o candidato do PFL ser Aureliano Chaves.

Pouco antes das eleições presidenciais de novembro de 1989, a Polícia Federal divulgou o relatório do inquérito sobre o assassinato do jornalista Paulo Brandão, indiciando Wilson Braga como mandante do crime. Excluído da denúncia mediante sentença do Tribunal de Justiça da Paraíba, ele alegou estar sendo vítima de uma campanha tramada pela imprensa com apoio do então governador Tarcísio Buriti.

Ante o resultado do primeiro turno em que Brizola foi derrotado, Braga apoiou Luís Inácio Lula da Silva, que perdeu no segundo turno para Fernando Collor de Melo. Permaneceu à frente do Executivo municipal até 3 de abril de 1990, quando transferiu o cargo ao vice-prefeito Carlos Mangueira, para concorrer ao governo do estado. 

Filiado ao PDT e no comando de uma poderosa coligação que integrava PFL, PTB, Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Renovador (PTR), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Democrático (PSD) e Partido da Mobilização Nacional (PMN), em outubro de 1990 Wilson Braga venceu o primeiro turno com cerca de 40 mil votos de vantagem sobre o segundo colocado, mas perdeu o  segundo turno para o candidato do PMDB, o ex-prefeito de Campina Grande Ronaldo Cunha Lima, que o derrotou com mais de 140 mil votos de diferença. Lúcia Braga e a irmã reelegeram-se deputada federal e estadual, respectivamente.

Braga voltou às urnas no pleito municipal de outubro de 1992, elegendo-se vereador de João Pessoa na legenda do PDT. Renunciando ao mandato em janeiro do ano seguinte, tornou-se presidente do diretório regional do partido.

Em outubro de 1994 apoiou o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, mais uma vez derrotado na sua pretensão de alcançar a presidência da República. No mesmo pleito, concorrendo pela coligação do PDT com o PTB, o PFL, o PL e o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Wilson Braga conquistou o seu quinto mandato de deputado federal – 64.271 votos garantiram-lhe a melhor performance da coligação, além de ter sido o único vitorioso da legenda.

Titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e das comissões especiais acerca das emendas constitucionais que alteravam o regime da navegação de cabotagem e o sistema de previdência social, e suplente da Comissão de Seguridade Social e Família, e das comissões especiais sobre o Sistema Único de Saúde e recursos destinados à irrigação da ilha de Marajó, em 1995 e 1996 votou contra o novo conceito de empresa nacional e a extinção do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição do gás canalizado e navegação de cabotagem. E a favor da reforma da previdência e do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), rebatizado como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em janeiro de 1997, contrariando determinação partidária, apoiou nos dois turnos de votação a emenda constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. Expulso do PDT, filiou-se ao PSDB e, em novembro, mais uma vez contrariando a orientação da bancada, votou contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa proposta pelo governo.

No pleito de outubro deste ano reelegeu-se deputado federal na coligação PSDB-PMDB. Com mais de 80 mil votos, foi de novo o mais votado do estado. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais, para aposentadorias no setor público, e pelos critérios de idade mínima e tempo de contribuição, para os trabalhadores no setor privado. Iniciou o seu sexto mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999.

Wilson Braga publicou Conseqüências da importação de algodão pelo Brasil,  O homem do campo, Uma conquista do produtor rural, Quando falar é preciso, O Nordeste e outros problemas, Humanização do crédito educativo, O Nordeste é problema nacional e O Nordeste e a seca.

Do casamento com Lúcia Braga teve três filhos.

 

/Alan Carneiro

 

Fontes: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1995-1999); Estado de São Paulo (10/8 e 24/11/82, 3/12/89, 4/4/90, 28/11/97); Folha de São Paulo (25/11/82, 3/11/84, 15/5/86, 2/11/89, 14/1/96, 30/1, 8/5 e 6/11//98); Globo (16/2/85, 29/1/97, 10/10/98); Jornal do Brasil (16/3 e 18/8/83, 15/3 /85, 11/1, 20/6, 6/7 e 22/11/86, 2 e 8/11/88, 2/1/89, 6/11/93, 3/1/96); Néri, S. 16; Perfil (1972, 1980, 1983); TRIB. REG. ELEIT. PB. Relação (1986, 1998); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4, 6, 8 e 9).

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