MELO,
Zélia Cardoso de
*min. Econ. 1990-1991.
Zélia Maria Cardoso de Melo nasceu em São Paulo no dia 20 de setembro de 1953, filha de
Emiliano Cardoso de Melo, delegado de polícia e descendente de grandes
proprietários de terras em Parati (RJ), e de Azuléia Castiglioni Martoni
Cardoso de Melo, cujos pais eram imigrantes italianos.
Fez
os primeiros estudos em colégios tradicionais de sua cidade natal e o ginásio
no Liceu Eduardo Prado. Em 1968 ingressou no Colégio de Aplicação da Faculdade
de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), onde cursou as duas primeiras
séries do curso clássico e participou do movimento estudantil de oposição ao
regime militar. Na época, seu pai era delegado do Departamento de Ordem
Política e Social (DOPS), a polícia política estadual. Com o esvaziamento do
Colégio de Aplicação em 1970, devido à sua identificação com doutrinas
consideradas subversivas, retornou ao Liceu Eduardo Prado para completar o
curso clássico, ao mesmo tempo que frequentava, à noite, um curso de preparação
para o exame vestibular.
Ingressou
em 1971 na Faculdade de Economia da USP, voltando a se envolver com correntes
políticas de oposição ao regime militar, como o Partido Comunista Brasileiro
(PCB), ao qual chegou a se filiar. Em 1975 graduou-se e iniciou a
pós-graduação, mas trancou a matrícula para trabalhar na Companhia Estadual de
Casas Populares (Cecap). Retornando à vida acadêmica, tornou-se em 1977
professora de história econômica na USP. Em 1981 defendeu sua tese de doutorado
e aceitou convite para integrar o departamento econômico da embaixada
brasileira em Londres, para onde se transferiu depois de se licenciar da
universidade. De volta ao Brasil e à USP, colaborou com o governo de Franco
Montoro em São Paulo (1983-1987), no cargo de diretora administrativa e
financeira da Companhia de Desenvolvimento da Habitação (CDH), sucessora da
Cecap.
Filiada
ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no governo do presidente
José Sarney (1985-1990) colaborou, a partir de 1986, com o ministro da Fazenda
Dílson Funaro, a quem conheceu por intermédio de seu primo João Manuel Cardoso
de Melo, principal assessor econômico do ministério. Designada para chefiar a
Secretaria de Programa Financeiro do Setor Público, órgão subordinado à
Secretaria do Tesouro encarregado de acompanhar a situação financeira de
estados e municípios, exerceu a função até Funaro deixar o ministério, em abril
de 1987, quando se demitiu. No mês seguinte, formou com dois amigos a ZLC
Consultores Associados, firma de consultoria e planejamento voltada para o
setor público que teve no governo de Alagoas seu maior cliente, graças ao
relacionamento que tinha estabelecido com o então governador Fernando Collor de
Melo quando trabalhava na secretaria. Com a formação, em 1988, do Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB), no dia 8 de agosto chegou a assinar uma ficha de
filiação à legenda, anulada posteriormente por problemas formais.
Na
campanha eleitoral para a sucessão do presidente José Sarney, aderiu à
candidatura de Fernando Collor de Melo, do Partido de Reconstrução Nacional
(PRN), opção que lhe custou a recriminação de amigos em vista do passado
político do ex-governador de Alagoas, identificado com o regime militar. Na
campanha, coordenou a equipe responsável pela elaboração do programa econômico
do candidato — Diretrizes
da ação do governo Collor —
e o acompanhou em viagens pelo país para assessorá-lo na área de economia. Em
junho de 1988, participou de reuniões na Europa com o presidente de Portugal,
Mário Soares, o primeiro-ministro francês Michel Rocard e a primeira-ministra
britânica Margaret Thatcher. De volta ao Brasil, fez contatos com o deputado
Bernardo Cabral, do PMDB do Amazonas, que atuara como relator da Assembléia
Nacional Constituinte (1988) e ocuparia a pasta da Justiça no início do governo
Collor, para examinar a base legal do programa do candidato do PRN.
No primeiro turno do pleito, em 15 de novembro de 1989,
Collor ficou em primeiro lugar, mas não obteve a maioria absoluta. Disputou,
então, o segundo turno com o candidato Luís Inácio Lula da Silva, do Partido
dos Trabalhadores (PT). Quando, às vésperas do segundo turno, a direção da
campanha de Collor apresentou na televisão a entrevista em que uma ex-namorada
de Lula o acusava de a ter estimulado a abortar a filha que esperava, Zélia
discordou do procedimento, inclusive pelos jornais, mas não abandonou o
candidato. O segundo turno foi realizado em 17 de dezembro e deu a Collor a
vitória definitiva.
Depois de passar o Ano Novo em Punta del Este, ocasião em que
fez contatos com Luis Alberto Lacalle, presidente eleito do Uruguai, Zélia
acompanhou Collor, em janeiro de 1990, em visitas a vários países. Embora não
tivesse sido escolhida para qualquer ministério, era a única especialista em
economia na comitiva. Nessa condição, participou de encontros importantes: em
Washington, com o diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Michel
Camdessus; em Lisboa, com os responsáveis pelo plano português de privatização;
na Inglaterra e na França, com os respectivos ministros das Finanças.
No Ministério da Economia
Retornando ao Brasil, no dia 1º de março de 1990 o presidente
eleito oficializou a escolha de Zélia para o Ministério da Economia, criado
pela fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio e,
parcialmente, da Agricultura. Isso tornava sua titular a pessoa mais poderosa
no governo depois do presidente. Os dias que antecederam a posse de Collor
foram de intensa agitação na área econômica, e os preços tiveram altas
superiores a 50%. Por acordo entre o presidente eleito e o presidente José
Sarney, foi decretado feriado bancário no dia 14 de março. Empossado o governo
no dia seguinte, Zélia e sua equipe continuaram dando os últimos retoques num
plano econômico de emergência.
No dia 16, o governo anunciou o seu Plano de Estabilização
Econômica ou Plano Brasil Novo, que ficaria conhecido como Plano Collor. Seu
objetivo central era combater a inflação e reduzir o déficit público, criando
condições, segundo seus mentores, para o Brasil ingressar no chamado Primeiro
Mundo. Suas principais medidas foram a extinção de 24 órgãos e empresas
estatais, com a demissão dos funcionários não estáveis; a elevação do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI); o aumento da taxação sobre os lucros do
setor agrícola e o fim dos subsídios à exportação não garantidos na
Constituição; o restabelecimento do cruzeiro como moeda nacional, em
substituição ao cruzado novo, criado no governo anterior; o congelamento de
preços e salários, que passariam a ser reajustados conforme índices de inflação
prefixados; o fim dos títulos ao portador, inclusive dos cheques ao portador
com valores acima de um teto determinado; a redução da presença do Estado na
economia, por meio da privatização de empresas estatais; e a abertura econômica
para o exterior, com a redução progressiva das alíquotas de importação.
O plano tivera suas linhas fundamentais antecipadas ao
público antes da posse e, por isso, não causou grande surpresa. Uma medida,
apenas, que não tinha sido anunciada previamente, provocou polêmica: o
bloqueio, por 18 meses, dos saldos em conta corrente e em cadernetas de
poupança que excedessem o valor de 50 mil cruzeiros, procedimento que, durante
a campanha, Collor acusara Lula de pretender adotar caso chegasse à presidência.
A medida abriu um grave precedente na administração de contratos no país, já
que constituía uma alteração unilateral dos seus termos, com prejuízo dos
direitos de uma das partes. Além disso, o limite fixado para os saques pareceu
a muitos arbitrário, o que seria confirmado pela própria ministra no livro Zélia, uma paixão, escrito por Fernando Sabino com base em seus depoimentos, e
onde é relatado como se chegou a esse valor: no dia da posse, numa festa em sua
homenagem, e após reuniões com um grupo de auxiliares sem que se chegasse a um
valor de consenso — se 20 mil, 50 mil ou 70 mil cruzeiros —, Zélia escreveu num
papel os números correspondentes àquelas quantias e deixou-se envolver pelo
clima festivo, sempre com o papel à mão. Algum tempo depois, ainda na festa,
optou espontaneamente por um teto de 50 mil cruzeiros. Segundo a ministra, a
medida foi concebida sob o mais absoluto sigilo, mas, dois anos depois,
surgiria a informação de que o presidente e seu amigo e tesoureiro de campanha,
Paulo César Farias, o PC, haviam feito vultosos saques em suas contas bancárias
antes do anúncio do bloqueio.
Os objetivos do Plano Collor estavam sintonizados com as
recomendações do Consenso de Washington, denominação dada às conclusões do
seminário que, em novembro de 1989, reuniu técnicos do governo dos Estados
Unidos, do FMI, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), a principal instituição financeira do continente, além de economistas
latino-americanos, para avaliar as reformas econômicas em curso na maioria dos
países da região. O seminário concluiu pela aprovação dos programas de ajuste
praticados por esses países, inspirados nas medidas que o governo
norte-americano vinha recomendando como requisito para o estabelecimento de
laços mais estreitos de cooperação financeira. Tais medidas, classificadas por
seus críticos como neoliberais, giravam em torno de três eixos principais: a
retirada do Estado das atividades econômicas; a liberalização dos mercados
nacionais, facilitando-se a importação de bens e serviços e a entrada de
capitais de risco; e a obtenção da estabilidade monetária, por meio do combate
intransigente à inflação, ainda que isso levasse a um quadro de recessão,
agravamento do desemprego, contenção salarial e diminuição dos investimentos
públicos na área social.
Em Montreal, onde participou da 31ª Assembléia Anual do BID,
Zélia conclamou a comunidade financeira internacional a apoiar o plano de
estabilização do governo brasileiro e afirmou que o país desejava reiniciar o
pagamento de sua dívida externa — suspenso desde a moratória decretada em 1989
pelo presidente José Sarney — por meio do diálogo com os credores. Depois de
fazer contatos com o primeiro-ministro canadense Brian Mulroney, seguiu para os
Estados Unidos. Em Washington, reuniu-se com a representante comercial
norte-americana Carla Hills, que fez graves críticas à política brasileira em
relação aos produtos de seu país. Teve encontros, também, com as principais
autoridades do Tesouro e do Banco Central dos Estados Unidos, do FMI, do Banco
Mundial e do BID para discutir a negociação da dívida externa brasileira.
No
Brasil, depois de um período de deflação em março, os preços voltaram a subir,
e a inflação de abril superou os 3%, o que provocou uma crise no governo. Pressionada por Collor, que lhe cobrou melhores resultados,
Zélia pôs seu cargo à disposição do presidente, que não o aceitou. Em
maio, participou, em Washington, da 21ª Conferência do Conselho das Américas,
formada por empresários norte-americanos, a quem expôs o Plano Collor. Ainda
nos Estados Unidos, reuniu-se em Nova Iorque, separadamente, com representantes
de seis grandes bancos privados norte-americanos. No fim do mês, contudo, a
inflação beirava os 8%. A ação do Ministério da Economia, além disso, era frequentemente
prejudicada pelo fato de que muitas de suas medidas careciam de base legal, o
que lhe valia contestações do Congresso e de entidades da área jurídica. Em
setembro, Zélia enviou uma carta de intenções ao FMI prevendo o declínio da
inflação, mas, simultaneamente, anunciou que o país não pagaria integralmente
os juros atrasados da dívida — cerca de 8,5 bilhões de dólares — enquanto
estivesse em negociação com os credores. Em seguida, viajou para os Estados
Unidos e voltou a se reunir com diretores do FMI e do Banco Mundial, que
exigiram que o Brasil voltasse a pagar integralmente os juros da dívida
externa. Em Nova Iorque, acompanhou o presidente Collor, que, conforme a
tradição, faria o discurso de abertura da Assembléia Geral da Organização das
Nações Unidas (ONU).
Com a inflação tendo chegado em setembro a 13,25%,
agravaram-se as dificuldades. Além
de não conseguir controlar o processo inflacionário, a política econômica tinha
efeitos recessivos. A falta de crédito e a queda nas vendas levaram as empresas
a demitir empregados e a reduzir jornadas de trabalho e salários. O aumento do
desemprego atingiu principalmente a construção civil e a indústria de
transformação. Em dezembro de 1990, a inflação atingiu um índice próximo dos
20% ao mês.
Zélia preparou com sua equipe um novo conjunto de medidas
econômicas e o apresentou ao presidente. Com a intenção de deixá-lo com
liberdade para executar o novo plano, pôs novamente seu cargo à disposição, mas
Collor não achou necessário substituí-la. Assim, em 31 janeiro de 1991 foi
lançado o Plano Collor II. No dia seguinte houve novo feriado bancário e foram
adotadas medidas principalmente de ordem financeira, entre as quais a extinção
das operações de overnight; a criação do Fundo de Aplicações Financeiras (FAF); a
substituição do Bônus do Tesouro Nacional (BTN) pela Taxa Referencial Diária
(TRD) como indexador dos preços com juros prefixados; a elevação do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) e da taxa de juros; o anúncio de novo
congelamento de preços e salários; a criação de um deflator para contratos com
vencimento após 1º de fevereiro; e o início da execução de um cronograma de
redução das alíquotas de importação.
Para
obter apoio às novas medidas, o governo buscou contato com todas as forças
políticas, inclusive da oposição. Zélia assumiu papel de destaque nas
negociações, aproximando-se, na ocasião, do Partido Democrático Trabalhista
(PDT). Às vésperas de completar seu primeiro ano, porém, o governo Collor
estava longe de ter atingido as metas principais do Plano Brasil Novo. Em março
a inflação acumulada ultrapassava 400%, a taxa de desemprego era de 5,23%, o
Produto Interno Bruto (PIB) apresentou uma redução, inédita, de 4,6%, e a renda
per capita
regrediu aos níveis de 1979. Pesquisa de opinião naquele mês revelou que o
Plano Collor II gerara resistências em todas as áreas: na população de baixa
renda, em empresários de portes variados, em entidades sindicais de patrões e
de trabalhadores, em credores e investidores estrangeiros e em parlamentares.
Em
21 de março, o Ministério da Economia baixou uma medida que causou grande
polêmica: suspendeu as exportações de café até que fossem decididas as
alterações da política para o setor, que estavam em discussão. Nesse dia, porém, os pedidos de registros de exportação duplicaram, trazendo a
suspeita de vazamento de informações beneficiando exportadores. Uma semana
depois, Zélia determinou o cancelamento de todas as exportações registradas no
dia 21 e criou uma comissão de sindicância para apurar irregularidades.
Nos
primeiros dias de abril, Zélia viajou para o Japão, onde pronunciou um duro
discurso na reunião anual do BID, que deixara de liberar um crédito de 350
milhões de dólares para o governo brasileiro. A ministra acusou os dirigentes
dos países mais ricos de terem determinado o bloqueio do empréstimo para forçar
o Brasil a chegar a um acordo com os bancos credores em torno do pagamento dos
juros atrasados da dívida externa. O estilo determinado de negociar de Zélia
lhe renderia, da parte do ministro da Economia da França, Pierre Bérégovoy, o
qualificativo de “petulante”.
Ao retornar ao Brasil, ela recebeu o resultado das
investigações em relação às operações dos exportadores de café e encontrou o
nome de um amigo na lista de suspeitos. Passou a informação ao presidente e
pôs, mais uma vez, o cargo à sua disposição. Como Collor reiterasse a confiança
em seu trabalho, a ministra encaminhou o processo às autoridades competentes
para que as investigações tivessem prosseguimento.
Ainda em abril, problemas ligados à Zona Franca de Manaus
levaram Zélia a entrar em conflito com o secretário do Desenvolvimento
Regional, Egberto Batista, integrante do círculo mais próximo ao presidente.
Suas posições em relação ao assunto foram atribuídas por Egberto Batista à influência
de Bernardo Cabral, ex-ministro da Justiça ligado à ministra, o qual teria
interesses na Zona Franca. Esse atrito vinha somar-se a muitos outros,
especialmente com ministros em cujas áreas Zélia intervinha com frequência, até
mesmo pela amplitude das atribuições de sua pasta. Em decorrência disso tudo,
começaram a crescer os rumores de que ela seria substituída no Ministério da
Economia.
No
dia 4 de maio, Zélia presidiu um encontro em São Paulo com empresários para discutir um programa para aumentar a competitividade
industrial. Quatro dias depois foi substituída por Marcílio Marques Moreira,
embaixador do Brasil em Washington. Para sua demissão há duas versões. Ela
própria e seus ex-colaboradores diretos sustentam que foi iniciativa sua,
tomada no dia 6. Collor, porém, divulgou a informação de que a demitira porque
não podia mais sustentá-la politicamente.
O
balanço da gestão de Zélia indica dois pontos positivos em relação à situação
herdada de seu antecessor: o quadro inflacionário passou de uma situação
fronteiriça da hiperinflação para um índice mensal de cerca de 7%, e a balança
comercial apresentou um saldo quatro vezes superior ao encontrado. Além disso,
algumas reformas implantadas por sua equipe, entre elas a abertura comercial, a
reorientação da política de informática e a planificação do incentivo à
elevação da competitividade do setor industrial, tiveram importantes efeitos no
perfil da economia. Por outro lado, Zélia deixou a economia em profunda
recessão, com uma queda de 12% na produção industrial em relação à data de
posse do governo Collor e com taxas alarmantes de desemprego.
Fora do poder
Três
meses depois de deixar o governo, Zélia recebeu um manifesto com mais de mil
assinaturas de mulheres filiadas ao PDT. O documento, que lhe foi entregue pela
deputada federal Márcia Cibilis Viana (RJ), era um convite para que ela
ingressasse na seção fluminense do partido.
Em março de 1992, Zélia voltou a lecionar na USP, de onde
estava afastada desde que assumira o ministério. Em setembro, fundou com amigos
— todos ex-colegas de governo — o Instituto Brasil de Consultoria, que
funcionaria durante um ano.
Em
outubro de 1992, foi acusada de envolvimento nos crimes de corrupção
investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara
dos Deputados para apurar denúncias de corrupção e tráfico de influência contra
o tesoureiro da campanha de Collor, Paulo César Farias, o PC. Em abril de 1993,
foi indiciada por corrupção passiva em inquérito na Polícia Federal e, em maio
do ano seguinte, denunciada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo
Tribunal Federal (STF). Ainda naquele mês, foi indiciada pela Polícia Federal
na Lei do Colarinho Branco, acusada de ter autorizado irregularmente operações
financeiras da Viação Aérea São Paulo (VASP) após a privatização da empresa. O
STF a absolveria desta última acusação em março de 1995.
Tendo
ingressado, em dezembro de 1995, no Partido Progressista Brasileiro (PPB),
liderado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, alguns dias depois foi
novamente denunciada ao STF por envolvimento em atos de corrupção de que teria
também participado PC Farias. Ainda em dezembro, lançou a revista Vitória,
que circularia durante oito meses.
Casou-se com o ator e humorista Chico Anísio, com quem teve
dois filhos, e em 1997 passou a residir em Nova Iorque, onde trabalhou como consultora de investimentos, inclusive para a Prime
Investment Advisory Services, de propriedade de Raquel Borges, prima do então
prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Mesmo depois que seu casamento terminou, continuou residindo
nos Estados Unidos.
Em 18 de julho de 2006, o Tribunal Regional Federal de
Brasília a absolveu da acusação de corrupção passiva por suposto envolvimento
no esquema PC Farias. Recurso do Ministério Público Federal foi recusado, em
maio de 2008, pelo Superior Tribunal de Justiça e a absolvição foi mantida.
Já vivendo novamente no Brasil, Zélia passou a residir no Rio
de Janeiro e a trabalhar como representante da Áquila Associates, empresa de
consultoria de investimentos. Participou, em setembro de 2008, das comemorações
dos 200 anos do Ministério da Fazenda, ocasião em que, instada a pronunciar-se
sobre sua atuação à frente da pasta, declarou que adotaria novamente as medidas
do Plano Collor.
Sua tese de doutorado foi publicada com o título Metamorfoses da riqueza: São Paulo, 1845-1895 (1985).
Renato
Lemos
FONTES: Encic. Mirador Internacional (1990-1993); Estado de S. Paulo (2 e 28/3, 9/4, 3, 8 e 10/5 e
21/8/91, 30/9/92); Folha de S. Paulo (3/2 e 8/4/91, 17/3/92, 26/5 e
3/6/00, 3/8/06, 10/9/08); Globo (5/5, 19/8 e 5/9/91, 8 e 9/10/92,
6/5/94); IstoÉ Independente (online) 01 out. 2008. Disponível em
: <http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2030/artigo
103752-1.htm>. Acesso em : 23
out. 2008; Jornal do Brasil (13/1, 10/5 e 12/8/91, 14/5/93,
6/5/94, 9/9/98); Portal Consultor Jurídico.
Disponível em : <http://www.
conjur.com.br/ 2006-ago-15/mpf_recorre_absolvicao_zelia_cardoso_mello>. Acesso em : 26 nov. 2009;
Portal Direito2. Disponível em : <http://www.direito2.com.br>. Acesso em : 23 out. 2008; SABINO, F. Zélia.