Zulaiê Cobra Ribeiro

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Nome: COBRA, Zulaiê
Nome Completo: Zulaiê Cobra Ribeiro

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

COBRA, Zulaiê

*dep. fed. SP 1995-2007


 

Zulaiê Cobra Ribeiro nasceu em São José do Rio Pardo (SP) no dia 18 de novembro de 1943, filha de Manuel Gonçalves Ribeiro e de Maria Amélia Cobra Ribeiro.

Formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo em 1969. Nos anos 1980, foi assessora jurídica e sócia do SOS Mulher, Pronto Socorro da Mulher Paulista (1980-1983), coordenadora do I Encontro de Advogados de São Paulo, promovido pela secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1983), integrante do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo (1983-1985) e vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (1983-1986). No mesmo período tornou-se apresentadora do programa Direito da Mulher, na TV Record de São Paulo, tendo proferido palestras em vários congressos e seminários, entre os quais o II Congresso de Advogados Pró-Constituinte, ao qual compareceu representando o Conselho Federal da OAB (1985). Indicada pela OAB-SP e pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, elaborou o texto do decreto que criou a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, a pedido do então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Michel Temer.

Filiada ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), candidatou-se a deputada federal constituinte no pleito de novembro de 1986 e obteve uma suplência. Membro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (1987-1988) e da Comissão da OAB-DF encarregada do acompanhamento da Constituinte, foi escolhida como uma das Mulheres do Ano, em 1987, pelo Conselho Nacional de Mulheres do Brasil. Em 1988, os criminalistas de São Paulo conferiram-lhe o diploma de Advogada Criminal do Ano.

Depois de transferir-se para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), candidatou-se em outubro de 1990 a vice-governadora de São Paulo na chapa encabeçada por Mário Covas, que perdeu a eleição para Luís Antônio Fleury Filho, do PMDB. Membro do diretório nacional do PSDB de 1990 a 1994, e do diretório regional de São Paulo em 1981, elegeu-se vereadora em novembro de 1992. Na Câmara Municipal de São Paulo foi titular das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre a reforma do prédio da Câmara e sobre irregularidades ocorridas na Secretaria Municipal de Abastecimento. Presidente da bancada do PSDB, também fez parte da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e do Meio Ambiente, e da CPI que avaliou o custo de produção da usina de asfalto, e foi relatora de comissões especiais constituídas para apurar denúncias contra o prefeito Paulo Maluf.

Em 1994 elegeu-se deputada federal na legenda do PSDB. Renunciando ao mandato de vereadora, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995. Presidente da CPI sobre os bingos existentes no país, concluiu estarem todos irregulares e fora de suas finalidades. Valendo-se da experiência adquirida nessa comissão, criticou a aprovação do projeto que autorizava a exploração de cassinos e do jogo do bicho. No tocante às emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao Legislativo em 1995, votou a favor da extinção do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem. Apoiou ainda a mudança no conceito de empresa nacional e a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada às áreas de saúde e de educação.

Em maio de 1996 participou do seminário Liderança Feminina Emergente, realizado em Brasília. Em dezembro foi relatora do projeto de lei dos deputados petistas Eduardo Jorge (SP) e Sandra Starling (MG), que permitia abortos em hospitais da rede pública nos casos de gravidez causada por estupro e de risco de vida para a gestante. O projeto original seria aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em agosto de 1997, por 24 votos a 23 — o voto de desempate foi dado pela relatora —, depois de intensas discussões envolvendo grupos de ativistas religiosos e feministas.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda que previa a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. Em março, apoiou a candidatura do deputado Jaime Santana (MA) à liderança do PSDB na Câmara, afinal conquistada pelo deputado Aécio Neves (MG). Na ocasião, criticou duramente o que considerou uma interferência indevida do palácio do Planalto — através do ministro das Comunicações, Sérgio Mota, que apoiara o vitorioso — nas decisões da bancada, chegando a cogitar da possibilidade de abrir uma dissidência. Em agosto tornou-se relatora da Comissão Especial de Segurança Pública responsável pela reforma das polícias militares. Em novembro votou a favor da quebra da estabilidade dos servidores públicos, item da reforma administrativa.

No pleito de outubro de 1998 candidatou-se à reeleição na legenda do PSDB e obteve uma suplência. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, e dos critérios de idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Deixou a Câmara ao término da legislatura, em janeiro de 1999. Com o pedido de licença de José Aníbal, em fevereiro seguinte, para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo no segundo governo de Mário Covas (1995-2001), assumiu o mandato de deputada federal no dia 9 do mesmo mês e foi efetivada em 20 de julho. Na legislatura 1999-2003 foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e exerceu a vice-liderança do PSDB.

Nas eleições de outubro de 2002 concorreu à reeleição e obteve 134.751 votos. Eleita, iniciou novo mandato em fevereiro de 2003. Em agosto, deu voto favorável à proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Na legislatura 2003-2007 permaneceu como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Em 2005 foi sub-relatora da CPI que investigou o “mensalão”, como ficou conhecido o esquema, denunciado em 7 de junho pelo deputado Roberto Jefferson, de compra de votos, pelo PT, de parlamentares da base aliada do governo, que seria capitaneado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Nas eleições de outubro de 2006 não concorreu à reeleição para a Câmara dos Deputados, mas foi primeira suplente na chapa de Guilherme Afif Domingos, candidato ao Senado da coligação PSDB/ Partido da Frente Liberal (PFL). Apesar da votação expressiva, superior a 8.200 milhões de votos, Afif Domingos foi derrotado pelo adversário petista, Eduardo Suplicy.

Em janeiro 2007 encerrou seu mandato na Câmara dos Deputados. Por entender que o PSDB “nem de longe cumpr[ia] seu papel de oposição”, adotando uma “postura leniente, em todos os sentidos, com o atual governo” e distanciando-se assim dos ideais de sua fundação em 1988, decidiu desligar-se do partido e expôs suas motivações em missiva encaminhada ao presidente nacional da agremiação, senador Tasso Jereissati. No mesmo ano ingressou no Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Passou a presidir o diretório municipal de São Paulo e em 2008 foi pré-candidata à prefeitura de São Paulo, mas não chegou a disputar a eleição.

Em Agosto de 2009, filiou-se ao Democratas, partido oriundo da refundação do PFL, dois anos antes. Nas eleições de 2010, concorreu a uma vaga de deputada federal, mas não obteve êxito.

Em 2011, migrou para o recém-fundado Partido Social Democrático (PSD), mas solicitou a desfiliação já no ano seguinte.

Foi casada com José Maria Arbex, já falecido, com quem teve três filhos.

 

Mônica Aquino/Marcelo Costa/Letícia Nunes de Moraes


 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999) e (2003-2007); Jornal do Brasil (29/09/1995, 23/05/1996 e 04/12/1996) Jornal Estado de São Paulo (25/11/1995, 17/05/1996, 15/08/1997, 21/08/1997 e 28/11/1997); Jornal Folha de S. Paulo (31/01/1995, 05/03/1995, 14/01/1996, 21/08/1997, 08/05/1998, 29/09/1998 e 06/11/98); Jornal O Globo (29/01/1997, 05/03/1997, 06/03/1997, 23/05/1997 e 10/10/98); Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 23/08/2013.


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