ZYMLER, Benjamin
*min. TCU 2001-
Benjamin
Zymler nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no
dia 25 de março de 1956, filho dos imigrantes poloneses Julio Zymler e Chaja.
Formou-se
em engenharia elétrica no Instituto Militar de Engenharia.
Iniciou
sua vida profissional em fevereiro de 1979 como engenheiro da empresa estatal
Furnas Centrais Elétricas, no Rio de Janeiro, onde permaneceu até agosto de
1985. Transferiu-se então para a iniciativa privada, vindo a trabalhar na
empresa Main Engenharia, onde exerceu até 1991 as funções de assessor da
diretoria de operações, chefe de departamento e gerente regional em Brasília,
cidade em que fixou residência.
Em
1992, foi aprovado em concurso público para analista de finanças e controle
externo do Tribunal de Contas da União (TCU), permanecendo lotado na 9ª
Secretaria de Controle Externo (Secex) até março do ano seguinte. Até setembro
de 1996, exerceu as funções de oficial de gabinete, assessor e chefe de
gabinete. Foi então promovido a secretário de controle externo da 10ª Secex,
responsável pela instrução de todos os recursos interpostos contra decisões do TCU.
Em
1998 concluiu o curso de direito na Universidade de Brasília (UnB) e obteve o primeiro
lugar no concurso de provas e títulos para auditor do TCU. A partir de então,
exerceu também a função de ministro-substituto. Em 2002 receberia o título de
mestre em direito e Estado, também pela UnB.
Ministro do TCU
Responsável
pela relatoria do processo em que a ex-estatal Telerj foi investigada por repassar
recursos para a produção de filme nunca realizado pela artista brasileira Norma
Bengell, Benjamim Zymler foi indicado em 2001 para uma das duas vagas de
ministro de perfil essencialmente técnico reservadas para auditores ou
procuradores junto ao TCU. Em setembro do mesmo ano tomou posse no cargo de
ministro do TCU e, dois meses depois, recomendou multa à Telebrás por uso de
dinheiro público para editar um livro sobre o Plano Real, considerado material
de campanha para reeleger o presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Nos
anos seguintes, foi relator de dezenas de processos de repercussão local ou
regional, envolvendo prefeituras e secretarias do interior, secretarias
estaduais e empreiteiras de obras. Além desses, analisou casos de repercussão
nacional, como, em 2003, as perdas do Banco do Brasil devido à não recuperação
de empréstimos concedidos à empresa Encol, de construção civil, cuja falência
provocou crise de confiança no mercado imobiliário do Rio de Janeiro.
Em
março de 2004, submeteu à aprovação do plenário do TCU relatório em que apontava
fraudes e outras irregularidades nos contratos da Caixa Econômica Federal (CEF)
com a multinacional Gtech, responsável por operar as loterias federais e
acusada de corrupção passiva e desvio de recursos públicos para a formação de
fundos partidários ilegais do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido da Frente Liberal (PFL). Em
dezembro desse mesmo ano, concluiu relatório de processo em que auditores do
TCU identificaram mais de 80 mil notas fiscais fraudadas em 120 contratos na
prestação de contas da Eletrobrás e de subsidiárias do Banco do Brasil com a
empresa Multi Action, de Marcos Valério de Sousa, acusado de ser o principal
provedor de recursos financeiros para o esquema ilegal de cooptação de
parlamentares para a base partidária de sustentação do governo de Luís Inácio
Lula da Silva, no episódio conhecido como “crise do Mensalão”
Em
fevereiro de 2006, obteve do plenário do TCU a anulação da medida cautelar por
ele mesmo autorizada em agosto de 2005, que impedia os fundos de pensão do
Banco do Brasil, da Previdência Social, da Petrobras e da CEF de usar, no
futuro, a opção de compra da participação do Citigroup na empresa Brasil
Telecom, objeto de interesse do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
No mesmo mês recomendou a anulação do contrato entre o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a organização não governamental
Instituto Cidadania, vinculada ao PT, que tinha o presidente do órgão federal
em seu conselho fiscal. No mês seguinte, junto com o presidente do Tribunal de
Contas da União Européia, presidiu o Seminário Internacional sobre Corrupção,
realizado em Santa Catarina, reunindo auditores, procuradores e ministros de
países da América Latina e Caribe, África e Europa. Ainda em 2006, a imprensa divulgou seu relatório relativo às obras de transposição do rio São Francisco, no
qual afirmava que os benefícios haviam sido superestimados e os custos subestimados.
Responsável
pela análise das contas do Poder Executivo no exercício de 2007, recomendou sua
aprovação, com 22 ressalvas. O relatório, referendado por unanimidade na sessão
plenária do TCU realizada em junho de 2008, apontava irregularidades em 77 obras
federais, 22 das quais faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
criticado pelo baixo índice de execução orçamentária. Os investimentos em
infraestrutura, em 2007, haviam sido semelhantes àqueles feitos nos três anos
anteriores ao PAC. Ainda em 2008, ocupou-se de relatórios relativos às obras de
construção de hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia, quando recomendou a
redução das tarifas estipuladas no edital de licitação para a usina do Jirau.
Em
dezembro de 2008, foi eleito vice-presidente e corregedor-geral do TCU para o
exercício de 2009, junto do presidente, ministro Ubiratan Aguiar. Em 2009, foi
autor da medida cautelar que suspendeu as obras de reforma e ampliação do
Terminal Pesqueiro Público de Santos (SP), devido a indícios de graves
irregularidades envolvendo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, ligada
à Presidência da República.
Na
vice-presidência do TCU, destacou-se na defesa das bases constitucionais e da
legislação específica que regulam a ação do Tribunal diante dos questionamentos
vindos do Poder Executivo, da Associação Nacional de Empresas de Obras
Rodoviárias, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura, entre outros. A Frente, fundada por 250 parlamentares, pretendia
retirar do TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo, funções que, no entender
de seus integrantes, deveriam ficar restritas ao Poder Judiciário, tais como
conceder medidas cautelares de suspensão e anulação de licitações, de contratos
e de pagamento a empresas contratadas pela União.
Na
condição de corregedor-geral, em julho de 2009 constituiu processo disciplinar
para investigar denúncia de omissão e falhas na fiscalização pelo TCU das
verbas repassadas para as obras da Ferrovia Norte Sul e outros projetos
envolvendo empresas, associações e fundações controladas pela família do
ex-presidente da República, e pela terceira vez presidente do Senado Federal,
José Sarney.
Foi
ainda professor da UnB, do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e de
cursos promovidos pela Ordem dos Advogados do Distrito Federal, pelo Ministério
Público Federal e pelo próprio TCU.
Casou-se
com Maria Lenir Ávila Zymler, com quem teve um casal de filhos.
Publicou,
além de artigos e manuais sobre controle externo de contas públicas, o livro Direito
administrativo (2005).
Sinclair Cechine
FONTES:
Agência BRASIL. Disponível em : < http://www.agenciabrasil.gov.br>;
Congresso
em Foco. Disponível em : <http://www.congressoemfoco.ig.com.br>;
IstoÉ (online) 27 maio 2009. Disponível em : <http://www.tera.com.br/istoe/edicoes/2063>;
Portal Arquivo PREMIUM GLOBO. Disponível em :
<http://arquivoglobo.globo.com_basica.asp>; Portal do TCE – SC.
Disponível em : < http://www.tce.sc.gov.br>;
Portal do TCU. Disponível em : <http://www.tcu.gov.br>.