BLOCO OPERARIO-CAMPONES (BOC)

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Nome: BLOCO OPERÁRIO-CAMPONÊS (BOC)
Nome Completo: BLOCO OPERARIO-CAMPONES (BOC)

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BLOCO OPERÁRIO-CAMPONÊS (BOC)

BLOCO OPERÁRIO-CAMPONÊS (BOC)

 

Organização vinculada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), então chamado Partido Comunista do Brasil, criada em 1928 em São Paulo e a seguir em outras capitais do país com o objetivo de se transformar em partido político. Foi extinto após as eleições presidenciais de março de 1930.

 

Origens

Nos anos de 1925 e 1926, foi discutida a possibilidade de o PCB apresentar candidatos às eleições municipais de Santos (SP) e do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Já nessa ocasião, o jornal A Classe Operária defendeu a formação de um bloco operário.

Através de uma carta da comissão central executiva do PCB, endereçada a algumas organizações operárias do estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal e a deputados como Maurício de Lacerda e João Batista Azevedo Lima, o partido procurou formar uma Frente Única Proletária no Rio de Janeiro visando às eleições legislativas de 24 de fevereiro de 1927. Entre os objetivos da frente, figuravam a defesa de uma política de classe independente, o combate ao imperialismo, a luta pelo estabelecimento de relações com a União Soviética e a aplicação das leis sociais. Com a adesão de Azevedo Lima, do Centro Político Proletário da Gávea e do Centro Político Proletário de Niterói, formou-se o Bloco Operário, pelo qual se candidataram João da Costa Pimenta e o próprio Azevedo Lima.

Em 12 de agosto de 1927, foi promulgado o Decreto Legislativo nº 5.221, também conhecido como Lei Celerada, permitindo a utilização de instrumentos cada vez mais repressivos contra os sindicatos e os centros operários. Os líderes comunistas procuraram então fortalecer o Bloco Operário, criando núcleos em todo o país. Ainda com o objetivo de estender sua penetração e de obter uma cobertura legal para sua atuação, o PCB procurou se aproximar dos trabalhadores do campo. Por essa razão, o Bloco Operário passou a se chamar Bloco Operário-Camponês, defendendo a proposta de uma revolução democrático-burguesa baseada na aliança operário-camponesa para o combate ao feudalismo e ao imperialismo.

 

Atuação

O BOC de São Paulo foi oficialmente criado durante um comício realizado no dia 1º de fevereiro de 1928. Apesar de o PCB pretender que a direção do BOC coubesse a líderes locais do partido, foi eleito presidente da organização Nestor Pereira Júnior, dirigente da Associação de Empregados do Comércio de São Paulo.

No dia 16 de fevereiro do mesmo ano, pouco antes das eleições para a Câmara estadual previstas para o dia 24, o BOC paulista organizou um comício visando a promover o candidato Nestor Pereira Júnior. Ao final da manifestação, a polícia interveio e prendeu os oradores Ísis de Sílvio e Plínio Gomes de Melo, representantes respectivamente dos jornais O Combate e Folha da Noite. Ainda durante a campanha eleitoral, o jornal O Internacional declarou que os candidatos representativos do proletariado, uma vez eleitos, deveriam estar sujeitos ao controle do PCB, atuando na Câmara segundo as diretrizes do partido.

Entretanto, devido à repressão policial que se vinha abatendo sobre seus militantes, o BOC paulista retirou a candidatura de Nestor Pereira Júnior às vésperas das eleições e recomendou a seus eleitores que votassem no Partido Democrático (PD) de São Paulo. Tal decisão provocou a indignação do comitê central do BOC, sediado no Rio de Janeiro, que, além de não ter sido consultado, soube da notícia pela imprensa dois dias antes do pleito.

Para concorrer às eleições municipais de 28 de outubro de 1928, o BOC lançou as candidaturas de Otávio Brandão e Minervino de Oliveira no Rio de Janeiro, de Everardo Dias, membro da União de Trabalhadores Gráficos de São Paulo, nessa cidade, e de João Freire de Oliveira em Santos. A polícia interveio num comício eleitoral realizado no dia 27 de setembro no Rio de Janeiro, prendendo durante alguns dias os candidatos Brandão e Minervino. Na mesma ocasião, foi morto um trabalhador do Arsenal Naval. No dia seguinte, alguns deputados, entre os quais Henrique Dodsworth, Azevedo Lima, Adolfo Bergamini, Paulo de Morais e Barros e José Adriano Marrey Júnior, solicitaram uma declaração de pesar da Câmara pelo acontecido, não sendo atendidos.

Durante a apuração dos votos no Rio de Janeiro, foi intensa a luta entre o governo e a oposição, traduzida sobretudo na disputa entre os candidatos Sirínio Carreiro de Oliveira e Minervino de Oliveira. Embora surgissem inúmeras denúncias de fraude contra os candidatos do BOC, tanto Otávio Brandão como Minervino foram eleitos, esse último com pequena vantagem sobre Carreiro de Oliveira. Iniciou-se então a luta, apoiada por A Classe Operária, para que a eleição de Brandão e Minervino fosse reconhecida.

Em fins de dezembro de 1928, a morte em acidente aéreo de Ferdinand Labouriau Filho, eleito em outubro para o Conselho Municipal do Rio de Janeiro na legenda do Partido Democrático, deu novo rumo à disputa entre Minervino e Carreiro de Oliveira. Com o intuito de evitar uma nova eleição para preencher a vaga de Labouriau, o intendente municipal Nélson Cardoso propôs que Carreiro de Oliveira a ocupasse. O deputado Castro Rebelo, do PD, apoiado por Azevedo Lima e Maurício de Lacerda, discordou da proposta, pois Carreiro de Oliveira não havia sido eleito. A desavença levou o PD a promover um comício de protesto em frente ao Conselho Municipal. A polícia interveio sob as ordens do delegado Pedro de Oliveira Sobrinho, que exigiu a transferência do ato para o Teatro Municipal. Participaram do comício Adolfo Bergamini, Maurício de Lacerda, Paulo de Morais Barros e Otávio Brandão. A despeito dos protestos do BOC e do PD, entretanto, o Conselho Municipal aprovou o projeto de Nélson Cardoso.

Por ocasião do III Congresso Nacional do PCB, realizado entre os dias 29 de dezembro de 1928 e 4 de janeiro de 1929 na sede da Federação Operária do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói, foi discutida a posição do partido frente ao BOC. A direção do congresso procurou deixar claro que o PCB era um partido revolucionário que devia limitar sua atuação às atividades do BOC, ou seja, às “formas de luta legais”. Para que o controle do PCB sobre o BOC fosse reforçado, foi proposta a formação de comitês que mobilizariam as massas mesmo fora do período eleitoral. Na mesma ocasião, o BOC de São Paulo e do Rio de Janeiro foi acusado de exercer “uma política de conciliação e cooperação com a burguesia” devido à aliança com o PD durante o período eleitoral.

Segundo Edgar de Decca, o BOC se constituíra em 1928 como um interlocutor aceito pelo acordo de oposições ao governo federal e como o único porta-voz da classe operária considerado legítimo. Entretanto, a partir dos primeiros meses de 1929, a atitude do BOC de apoio à greve dos gráficos de São Paulo, somada à defesa das leis sociais e ao incentivo à organização de uma confederação geral do trabalho e à arregimentação do operariado em torno dos sindicatos, constituiu, segundo o mesmo autor, uma “transgressão às normas do jogo político” vigente, que acabou por levar as demais forças políticas antioligárquicas até então aliadas “a redefinirem suas posições em relação ao proletariado”.

Em meados de março de 1929, foi criado o BOC do Rio Grande do Sul, tendo como principal articulador o escritor e jornalista Plínio Gomes de Melo. Pretendendo “fazer a política dos trabalhadores contra a burguesia”, o BOC gaúcho se propunha a lutar em defesa do salário mínimo, da jornada de oito horas de trabalho, de melhores condições de trabalho e de vida para a população e do contrato coletivo de trabalho.

No decorrer de 1929, os discursos dos intendentes municipais Otávio Brandão e Minervino de Oliveira foram cuidadosamente analisados pelos líderes do PCB. Enquanto Brandão, além dos trabalhos no Conselho Municipal, dirigia A Classe Operária ao lado de Danton e José Jobim, Minervino de Oliveira dedicava-se a tarefas de organização. Ambos apresentaram projetos de lei em favor dos trabalhadores do município, relativos sobretudo às questões de salário mínimo e férias, que nem chegaram a ser postas em votação. Por outro lado, o militante comunista Leôncio Basbaum atacava a atuação de Brandão e Minervino, acusando-os de desenvolver uma política de conciliação com a burguesia e de desprezar questões políticas de interesse mais geral.

Em meados de 1929, Otávio Brandão e Minervino de Oliveira, eleito em abril secretário-geral da Confederação Geral do Trabalho, foram presos por terem liderado através do BOC a greve da Companhia Manufatora Fluminense, em Niterói. Nessa mesma época, por não acreditar que a Aliança Liberal pudesse cumprir um programa comprometido com “a libertação das massas proletárias e pequeno-burguesas”, o PCB decidiu lançar um candidato próprio para concorrer às eleições presidenciais de março de 1930. No dia 6 de novembro, a polícia dissolveu uma reunião na casa de Otávio Brandão, na qual seriam escolhidos os candidatos do BOC. No entanto, em reunião secreta realizada na mesma noite foram finalmente escolhidos os candidatos comunistas: Minervino de Oliveira concorreria à presidência da República, o ferroviário Gastão Valentim Antunes à vice-presidência, Fenelon José Ribeiro ao Senado e o advogado Paulo de Lacerda, ao lado do gráfico Mário Grazini, à Câmara Federal.

No dia 7 de novembro, foram realizadas manifestações no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul em comemoração ao aniversário da Revolução Russa. No Rio, onde o BOC aproveitou para apresentar seus candidatos às eleições, a polícia dispersou a concentração e prendeu várias pessoas.

Por outro lado, era crescente a oposição aos comunistas no Conselho Municipal. A partir de dezembro de 1929, Otávio Brandão passou a expressar suas opiniões somente através de apartes. No início do ano seguinte, até mesmo os apartes lhe foram negados.

Com o slogan “Votar no BOC é votar na revolução”, os comunistas procuraram convencer seu eleitorado a não votar na Aliança Liberal, que recebia amplo apoio devido ao seu programa social. Em 19 de março de 1930, o BOC indicou para concorrer pelo estado do Rio de Janeiro ao Senado Federal José Francisco da Silva e à Câmara dos Deputados, o gráfico Duvitiliano Ramos e o tecelão Domingos Brás. Em São Paulo, Aristides Lobo foi escolhido para concorrer ao Congresso Federal, e no Rio Grande do Sul foi lançada a candidatura de Plínio Gomes de Melo.

Na primeira quinzena de março, Domingos Brás foi preso em Petrópolis (RJ) e enviado ao Rio, onde permaneceu detido até as vésperas das eleições. Em São Paulo, Aristides Lobo foi preso e expulso da cidade. O BOC denunciou a prisão de centenas de trabalhadores no estado de São Paulo, na capital e nas cidades de Santos, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Catanduva. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul os comícios do BOC foram proibidos. Plínio Gomes de Melo foi preso e deportado para o Uruguai.

Minervino de Oliveira foi preso enquanto presidia um congresso de trabalhadores agrícolas em Ribeirão Preto. Foi solto e novamente detido no Rio de Janeiro, ao lado de Paulo de Lacerda e Mário Grazini. A polícia invadiu ainda a casa de José Francisco da Silva, mantendo-o incomunicável até o dia das eleições.

O resultado das eleições foi desfavorável ao BOC. No Distrito Federal, seu candidato à presidência recebeu apenas 1% dos votos, enquanto os candidatos ao Congresso recebiam 2%.

Nos meses seguintes, sob a orientação do secretariado sul-americano da Internacional Comunista, o PCB passou a adotar uma política de “proletarização” do partido. Acusado de desenvolver uma política burguesa, o BOC foi extinto. Essa extinção suscitou os protestos de Otávio Brandão, que era contra o abandono de uma política de frente popular. Posteriormente, Otávio Brandão foi expulso do comitê central do PCB.

Mônica Kornis

 

 

FONTES: CARONE, E. República velha; DECCA, E. 1930; DULLES, J. Anarquistas; PEREIRA, A. Formação.

 

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