CLUBE 3 DE OUTUBRO

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Nome: CLUBE 3 DE OUTUBRO
Nome Completo: CLUBE 3 DE OUTUBRO

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CLUBE 3 DE OUTUBRO

CLUBE 3 DE OUTUBRO

 

Organização política fundada em fevereiro de 1931 no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, por alguns representantes do chamado pensamento tenentista. Depois de funcionar como principal porta-voz do movimento tenentista, foi extinta por decisão de seus membros em 15 de abril de 1935.

 

Antecedentes

O movimento tenentista, oriundo da articulação de jovens oficiais do Exército no início da década de 1920, veio expressar o descontentamento de alguns setores da sociedade brasileira com a permanência no poder dos grupos oligárquicos, notadamente de São Paulo e de Minas Gerais. Questionando o status quo, os “tenentes” defendiam pontos de vista nacionalistas, preocupavam-se com a questão social e procuravam estabelecer suas bases políticas no seio dos grupos menos favorecidos das camadas urbanas.

Desde sua primeira manifestação, na Revolta de 5 de Julho de 1922, a que se seguiram o Segundo 5 de Julho (1924) e a Coluna Miguel Costa-Prestes (1925-1927), os “tenentes” desempenharam um papel significativo na dinâmica política que levou ao colapso da República Velha, aderindo em sua maioria à Revolução de 1930. Entretanto, instalado o Governo Provisório de Getúlio Vargas, os “tenentes” não tiveram acesso imediato aos quadros de decisão. Segundo Michael Conniff, ao chegarem vitoriosos ao Rio de Janeiro em novembro de 1930, “os tenentes não conseguiram ocupar cargos ou influenciar a política governamental, pois Getúlio Vargas estava neutralizado por reivindicações de diversas procedências”. A junta governativa que depusera Washington Luís em 24 de outubro de 1930, temendo que expurgos ou execuções recaíssem sobre elementos da oficialidade, exigira de Getúlio que não ocorressem punições. Para Conniff, tal medida “sacrificou parcialmente a legitimidade dos tenentes, além de frustrar suas aspirações’’. Além das reivindicações da cúpula militar, Getúlio teve de atender às máquinas partidárias que o haviam apoiado, recompensando-as com cargos e benefícios.

Nos primeiros meses que se seguiram à revolução, diversos líderes tenentistas reuniram-se em Poços de Caldas (MG), onde sistematizaram um programa revolucionário que deveria ser desenvolvido por um governo forte, o que significava isolar de postos de mando os políticos tradicionais, considerados revolucionários oportunistas e retrógrados, bem como reestruturar o Exército sob a orientação tenentista. Formaram-se a seguir várias “legiões” que tinham por fim a coordenação das atividades dos “tenentes” e dos revolucionários que com eles se identificavam. A primeira delas, fundada em São Paulo, transformar-se-ia num partido de caráter reformista. Urna organização central, a Legião de Outubro, seria criada em seguida, sob a orientação de Osvaldo Aranha e Pedro Aurélio de Góis Monteiro, respectivamente ministro da Justiça e comandante do Exército revolucionário, o primeiro favorável a um governo civil e o segundo a um governo militar. A Legião de Outubro permaneceria na verdade como um simples apêndice do Ministério da Justiça.

 

Criação

Carentes de uma organização centralizadora que expressasse suas reivindicações, os “tenentes”, por sugestão de Góis Monteiro, reuniram-se em fevereiro de 1931 em casa de Afrânio de Melo Franco, então ministro das Relações Exteriores, e lançaram as bases do que viria a ser o Clube 3 de Outubro. Propondo-se basicamente a atuar como grupo de pressão sobre Vargas, o clube pretendia igualmente sanar os erros cometidos pelas legiões, que, ao invés de se restringirem à defesa dos pressupostos tenentistas, passavam a se ocupar da resolução de assuntos puramente regionais.

A reunião contou com a presença de 30 revolucionários históricos, convocados por Pedro Ernesto Batista, médico pernambucano em exercício no Rio de Janeiro, ligado por profundos vínculos ao movimento tenentista. Góis Monteiro seria o primeiro presidente do clube, cuja diretoria inicial integraria ainda Pedro Ernesto como primeiro-vice-presidente, Herculino Cascardo como segundo-vice-presidente e Osvaldo Aranha como terceiro-vice-presidente, Augusto Amaral Peixoto seria o tesoureiro e como primeiro e segundo-secretários permaneceriam respectivamente Temístocles Brandão Cavalcanti e Hugo Napoleão. Os demais membros do clube seriam os revolucionários ditos “autênticos”, evitando-se desta forma o ingresso de políticos profissionais em seu quadro. O clube, por ocasião de sua fundação, não pretendia ser uma organização de massa, limitando-se à tentativa de coordenar a atuação de determinado número de “tenentes”, comprometidos de maneira irredutível com o movimento. Segundo Conniff, “o número de filiados que pagavam mensalidades era cerca de duzentos; raramente superava 80 o número de filiados presentes e atuantes em encontros e reuniões”.

Como instrumento de pressão sobre o Governo Provisório e com o intuito de viabilizar alguns dos mais radicais itens do programa da Revolução de 1930, o Clube 3 de Outubro mostrou-se em seus primórdios decididamente contrário à reconstitucionalização do país.

Também por essa época, o clube defrontou-se com as desavenças entre dois “tenentes” históricos, João Alberto Lins de Barros e Miguel Costa, o primeiro interventor e o segundo comandante da Força Pública em São Paulo. Miguel Costa gradualmente ampliara seu prestígio frente aos grupos políticos locais, tentando destituir o interventor da condição de principal autoridade estadual. João Alberto, por seu lado, argumentava ser difícil dar andamento às reformas programadas pela revolução em virtude da atuação de Miguel Costa. O Clube 3 de Outubro, por instigação de Góis Monteiro, deu inteiro apoio a João Alberto. A questão seguiu adiante e a insistência dos paulistas em ter um interventor civil nascido em São Paulo acabou por levar Góis Monteiro a renunciar à presidência do clube para assumir o controle de tropas federais que estacionaram no vale do Paraíba com o duplo objetivo de proteger o Rio de Janeiro e acompanhar a política de João Alberto em São Paulo.

 

Apogeu

Pedro Ernesto sucedeu a Góis Monteiro na presidência do clube em 1º  de junho de 1931. A organização começara a atingir seu período de prestígio, seguindo com firmeza em sua política contrária à reconstitucionalização do país. Diante das pressões de políticos das antigas máquinas partidárias estaduais, favoráveis à realização de eleições e ao restabelecimento de um governo constitucional, respaldados pelos efeitos da instabilidade política e da depressão econômica mundial, Vargas encontrou no Clube 3 de Outubro uma espécie de contrapeso político, com ímpeto suficiente para manter o equilíbrio político por quase um ano. Conniff mostra que ser um tenente em fins de 1931 e pertencer ao Clube 3 de Outubro era muito mais importante que ser um general ou um ministro.

Embora não contasse com força política própria, o clube foi portanto de grande importância para Getúlio. A significação de tal aliança pode ser encontrada na articulação de seus membros com importantes elementos do governo. Além disso, o Clube 3 de Outubro possuía imagem de dedicação revolucionária e gozava de grande prestígio entre a oficialidade jovem das forças armadas. É possível ainda apontar a ascensão de Pedro Ernesto à presidência do clube como decisiva para seu subseqüente apogeu. Pedro Ernesto seria o elo entre os revolucionários e Getúlio Vargas em função de sua amizade com o presidente e da admiração que desfrutava entre os revolucionários históricos.

O mês de julho de 1931, foi marcado por sucessivas reuniões na sede do Clube 3 de Outubro, que tinham por objetivo evitar a todo custo a deposição de Vargas diante da rearticulação dos grupos políticos dominantes no período anterior à Revolução de 1930. Em tais reuniões, o clube concluía que a “revolução estava sendo asfixiada pelos políticos tradicionais”. Tornou-se clara, para os membros do clube, a necessidade de ocupar cargos importantes, e afirmou-se igualmente sua “lealdade irrestrita a Vargas”, o qual necessitaria de poderes ditatoriais para levar à frente as reformas necessárias ao país.

Constituiu-se nesse momento uma comissão para sistematizar os princípios do clube, que era criticado por setores oposicionistas por não possuir uma fundamentação ideológica definida. Tais princípios, que dariam conta de um programa revolucionário, eram apresentados pelo próprio clube como de exeqüibilidade discutível, em função da vigência de “instituições retrógradas” no país. Desta forma, em lugar da reconstitucionalização pura e simples do país, o clube propunha o debate acerca da Constituição mais apropriada à realidade nacional. Embora o esboço dos principais pontos do programa político do Clube 3 de Outubro só fosse vir a público em meados de fevereiro de 1932, durante sua elaboração, no decorrer do segundo semestre de 1931, os “tenentes” iam sendo cada vez mais favorecidos por Vargas em detrimento dos políticos regionalistas. Para Conniff, o clube transformou-se numa “guarda presidencial de elite”.

Por essa ocasião, por exemplo, uma série de tenentes foi nomeada para a chefia de Executivos estaduais. Em agosto de 1931, os estados da Bahia, do Ceará e do Maranhão receberam interventores tenentistas ligados ao Clube 3 de Outubro, e no mês subseqüente o próprio Pedro Ernesto assumiu o Executivo do Distrito Federal. João Alberto, que renunciara a seu posto de interventor em São Paulo, esteve a partir de então à frente da chefia de polícia do Distrito Federal.

Paralelamente, desencadeou-se no seio do Exército a questão entre “rabanetes” e “picolés”. Estes últimos eram os antigos cadetes da Escola Militar, expulsos do Exército após a Revolta de 1922 e mandados reintegrar pelo ministro da Guerra, general José Fernandes Leite de Castro. Os primeiros eram militares de turmas posteriores a 1922, participantes da Revolução de 1930, e se consideravam prejudicados nas futuras promoções pela reintegração dos antigos companheiros.

Por outro lado, desembargado da influência de figuras políticas cuja atuação possuía nítido caráter personalista, como Góis Monteiro e Osvaldo Aranha, o Clube 3 de Outubro lançou em 26 de dezembro de 1931 um manifesto à nação em que enfatizava sua postura contrária à reconstitucionalização e denunciava o perigo do retorno de antigos políticos a postos públicos. O documento, elaborado por Pontes de Miranda, não contou com a aprovação de Juarez Távora, que se desligou da entidade em janeiro de 1932.

 

O Esboço

No mês seguinte, afinal, veio a público o Esboço dos princípios do clube, divulgado pelos principais jornais do país. A comissão que o redigiu era integrada por Augusto Amaral Peixoto, Estênio Caio de Albuquerque Lima, Valdemar Falcão e Abelardo Marinho. Paralelamente à compilação de diversas constituições européias, os redatores do Esboço buscaram inspiração na obra de Alberto Torres, pensador brasileiro que na década de 1910 lançara críticas ao federalismo liberal, “incapaz de desenvolver o tipo de disciplina necessária para a retrógrada sociedade política do país”.

A partir daí, o clube adotaria, de acordo com seu Esboço, a defesa de um sistema presidencialista forte com um Legislativo eleito por via indireta, composto de representantes setoriais e territoriais. O Estado, segundo o Esboço, teria o poder de dirigir a economia e a sociedade num sentido modernizante, conforme sua própria conceituação. Embora o regionalismo fosse considerado o principal obstáculo à consecução dos princípios tenentistas, o Esboço pretendia manter a estrutura governo federal-estado-município, enfatizando a “organização descentralizada e não um pacto entre os estados”. O Estado se fortaleceria com a unificação de todas as funções judiciais, militares e fiscais. O Exército assumiria o comando das milícias estaduais, que seriam substituídas por delegacias locais de polícia. Os militares deveriam “corporificar a nacionalidade em armas, para defender seus direitos e a sua soberania”.

O Esboço eliminara também a representação direta em todos os níveis, exceto em nível local, propondo eleições diretas com a finalidade de pôr um fim ao empreguismo que manipulava eleitores pouco instruídos através dos chefes políticos locais e das máquinas estaduais de patronagem. Além disso, os registros eleitorais deveriam ser renovados. O Esboço reunia a representação territorial à representação corporativa. Esta última se comporia de parlamentos e conselhos paralelos a serem eleitos por associações voluntárias reconhecidas pelo governo. No tocante à qualificação da administração governamental, o Esboço propunha conselhos técnicos que funcionariam em todos os níveis de governo. Desta forma, uma nova divisão de poderes deveria sobrepor-se à tradicional separação dos três poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. No programa do clube, o Executivo fortalecido e unificado sujeitar-se-ia ao controle dos setores político, corporativo e técnico.

Em relação à economia, o Esboço pretendia harmonizar os diversos fatores de produção de modo que “nem empregadores, nem trabalhadores e nem capitalistas” dominassem a produção. Propunha-se, especialmente, a eliminação dos latifúndios através de impostos diferenciais ou, em casos extraordinários, pelo simples confisco. O Esboço propunha a nacionalização dos transportes, das vias de comunicação, dos portos e da navegação de cabotagem, além das minas, recursos hídricos e reservas florestais. Embora contrário à socialização dos meios de produção, o Esboço subordinava a propriedade privada às suas funções sociais. O Esboço criticava ainda determinadas restrições ao mercado, como as valorizações, os impostos interestaduais, as tarifas protecionistas e os monopólios.

No tocante à questão social o Clube 3 de Outubro defendia a criação de um ministério de organização social e de assistência, para coordenar uma ampla ofensiva do governo federal nesse setor, até então na mão dos particulares. O clube defendia igualmente um código trabalhista, a previdência social, a instrução universal, um sistema de saúde pública, a caridade com apoio estatal e o reconhecimento governamental das associações privadas dedicadas à assistência social. Preconizava também a criação de escolas, fundos de aposentadoria, clínicas e escolas profissionais e centros para os imigrantes. Por fim, o Esboço defendia a separação entre o Estado e a Igreja, a liberdade de imprensa e a distribuição eqüitativa da renda.

 

Declínio

Contudo, em 24 de fevereiro de 1932, foi decretado o novo Código Eleitoral, o que vinha radicalmente contra os preceitos do clube. Em resposta a tal medida, e sob pretexto de desagravo à figura de Pedro Ernesto, no dia seguinte, 25 de fevereiro, elementos do Clube 3 de Outubro empastelaram o jornal constitucionalista Diário Carioca, de propriedade de José Eduardo de Macedo Soares. Macedo Soares, nascido em antiga família fluminense e representante da tradicional máquina partidária do estado do Rio, mostrava-se decididamente favorável à reconstitucionalização do país e, como feroz opositor dos tenentes, desferia violentas críticas, através de seu jornal, ao Clube 3 de Outubro.

Do empastelamento resultaram ferimentos em alguns dos funcionários do jornal e séria crise política, aguçada com a renúncia de Maurício Cardoso, Lindolfo Collor, João Neves da Fontoura e Batista Luzardo dos cargos que ocupavam no Governo Provisório, e ainda com a decisão tomada pelos partidos políticos gaúchos de retirar seu apoio ao governo. Em 4 de março, alguns elementos do Clube 3 de Outubro foram recebidos por Getúlio em Petrópolis. Tentaram reiterar a impossibilidade de uma reconstitucionalização breve do país, mas Getúlio, contrariado, respondeu que “não poderia se subordinar a qualquer partido, classe ou facção, pois era responsável perante o povo brasileiro tomado em conjunto”. O perigo que o ataque ao Diário Carioca oferecia à política conciliatória de Vargas pode caracterizar o incidente como o marco do início do processo de perda do poder sofrido pelo Clube 3 de Outubro. Ainda em março de 1932, Getúlio Vargas marcou as eleições para o ano seguinte, o que foi taticamente aceito pelos membros do clube. Assim, no início do mês de abril, Osvaldo Aranha e José Américo de Almeida mantiveram contatos com alguns membros do clube, propondo-lhes a criação, em nível nacional, de um partido revolucionário de ação política e não militar.

Imediatamente após, deflagrou-se nova crise entre “rabanetes” e “picolés”. O clube, pretendendo fortalecer suas bases políticas frente às máquinas partidárias estaduais, resolveu fundar sedes nas capitais dos estados. Em Mato Grosso, por ocasião da fundação da filial do Clube 3 de Outubro, diversos tenentes foram punidos por instigação do “rabanete” coronel Bertoldo Klinger. O coronel seria imediatamente alcunhado de traidor pelo capitão Gwyer de Azevedo, membro do clube, numa atitude que significava a subversão da hierarquia militar. Ao mesmo tempo, novas promoções na carreira militar favorecendo os “picolés” levaram 163 “rabanetes” a enviar um telegrama de protesto ao general Leite de Castro, ministro da Guerra. Klinger, nesse ínterim, tornara-se líder simbólico do grupo “rabanete”, criticando Leite de Castro por se ter mostrado infenso ao desacato lançado por Gwyer de Azevedo. Vargas acabou pressionando Leite de Castro a punir Gwyer de Azevedo, o que configurou mais desprestígio para o clube. Vários tenentes se desligaram da entidade e diversas reuniões foram suspensas. Em conseqüência de tal ato, Leite de Castro e Pedro Ernesto solicitaram suas demissões. Pedro Ernesto, contudo, permaneceria em seu posto.

Entre 5 e 9 de julho de 1932 teve lugar a I Convenção Nacional do Clube 3 de Outubro. Dela participaram poucos tenentes e o prestígio público do grupo não foi reforçado. O Esboço apresentado em fevereiro seria confirmado como subsídio de orientação doutrinária, e a discussão centrou-se na possibilidade da criação de um partido político. Colocada em votação, contudo, a proposta foi rejeitada.

A eclosão da Revolução Constitucionalista em 9 de julho de 1932 em São Paulo, sob a chefia de Bertoldo Klinger, serviu como divisor de águas no seio do movimento tenentista. Os integrantes do Clube 3 de Outubro optaram pelo reformismo ou pelo respeito a seus deveres tradicionais enquanto oficiais, das forças armadas. O clube praticamente deixou de existir durante a revolução. Uma vez sufocado o movimento, a entidade ressurgiu pela ação de antigos filiados, reunidos em outubro de 1932.

 

Segunda fase

O novo Clube 3 de Outubro divergiria em muito de seu antecessor imediato. Em sua nova fase, sofreria a influência de Gustavo Cordeiro de Farias, desenvolvendo uma linha de oposição à política eleitoral. A partir de então, o ingresso no clube não mais obedeceria a exigentes critérios de seleção e qualquer elemento disposto a pagar mensalidades poderia tornar-se sócio. O jornal Correio da Manhã assumiu o papel de porta-voz do clube e diversos associados do primeiro período desligaram-se. Gustavo Cordeiro de Farias tornou-se presidente em exercício e em abril de 1933, o clube apresentava nova síntese de objetivos, essencialmente diversos dos contidos no Esboço de fevereiro de 1932.

Os novos estatutos, publicados em A Platéia em 23 de fevereiro de 1933, apresentavam o clube como “grêmio cívico e doutrinário, com programa de socialismo evolutivo e nacionalista, visando em geral ao estudo, à propagação e à defesa de quanto contribuir possa para fortalecer a harmonia internacional, a unidade pátria e a justiça entre os habitantes do Brasil”. O novo programa conclamava os filiados a não dar apoio a candidaturas políticas, preconizava a nacionalização dos bancos, a eliminação da dívida externa, a obrigatoriedade da previdência social e se comprometia com a igualdade racial. O caráter autoritário do programa do novo Clube 3 de Outubro refletia-se no princípio sustentado de que um sistema político aberto não poderia permitir quaisquer transformações.

O Clube 3 de Outubro iria sobreviver por mais dois anos, calcando-se todo o tempo na oposição a qualquer tipo de política civil e afirmando que só a dominação autoritária podia evitar que o Estado fosse destruído pela competição das diferentes forças políticas. O Congresso Revolucionário patrocinado pelo clube em 1º de abril de 1934 caracterizava como “outubrismo” o espírito revolucionário que animaria a reconstrução nacional. Outubrismo seria, em linhas gerais, o “fruto que amadureceu na revolução de outubro; o outubrismo busca raízes nas aspirações profundas do povo brasileiro. Terá de comum com outros povos os pontos com que se assemelham as necessidades vitais de uns e de outros, e apenas isso”. Para o Clube 3 de Outubro, o fascismo seria uma manifestação tipicamente italiana, o comunismo caracteristicamente russo, o nazismo genuinamente alemão e o outubrismo a expressão brasileira de tais movimentos. “A necessidade de libertar-se uma pátria econômica e moralmente escravizada” seria o elo entre o outubrismo e o nazismo.

Ainda durante o mês de abril de 1934, o Clube 3 de Outubro iria patrocinar a candidatura de Góis Monteiro à presidência da República, uma vez que a maior parte do texto constitucional estava pronta e a Constituinte se preparava para eleger um presidente para o primeiro mandato constitucionalista de quatro anos. Vargas era o candidato mais forte e o próprio Pedro Ernesto, ainda atuante no clube, fez com que seus correligionários se voltassem contra Góis Monteiro. Góis acabou por retirar sua candidatura e Vargas foi eleito presidente da República.

Esvaziado politicamente, e sem mais espaço para atuar, por resolução de seus próprios associados o Clube 3 de Outubro foi dissolvido em abril de 1935.

O arquivo do Clube 3 de Outubro encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

Carlos Eduardo Leal

 

 

FONTES: ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; CARONE, E. Tenentismo; COUTINHO, L. General; FORJAZ, M. Tenentismo; SILVA, H. 1931.

 

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