CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES DO BRASIL (CTB)

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Nome: CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO BRASIL (CTB)
Nome Completo: CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES DO BRASIL (CTB)

Tipo: TEMATICO


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CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO BRASIL (CTB)

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO BRASIL (CTB)

 

Organização intersindical de trabalhadores, de âmbito nacional, criada durante um congresso nacional de trabalhadores realizado no Rio de Janeiro entre 9 e 20 de setembro de 1946 e não reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Foi extinta por decreto em maio de 1947.

Desde o início de 1946, vários congressos sindicais de nível estadual vinham sendo realizados em todo o país sob o patrocínio do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). Esse movimento, criado em abril de 1945, subsistia a despeito da repressão anticomunista, pretendendo unir todos os trabalhadores em sindicatos, e posteriormente numa confederação geral, sob o princípio da unidade da classe operária.

Enquanto o MUT tentava organizar um congresso nacional de trabalhadores para o mês de outubro, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, através das federações que controlava, começou a organizar um segundo congresso trabalhista para a mesma época. Seu objetivo era criar várias confederações nacionais de trabalhadores, agrupados, porém, por setor de atividade.

Durante os meses de julho e agosto, representantes do Ministério do Trabalho e membros do MUT mantiveram encontros, decidindo promover em conjunto um único congresso, que se reuniria em setembro.

Instalado o encontro, três forças distintas tentaram impor sua hegemonia: de um lado, os comunistas, de outro, os petebistas (na época em dissidência com o Ministério do Trabalho), e, finalmente, os ministerialistas. Marcado desde o início pelas intensas manobras desses três grupos, o congresso veio finalmente cindir-se, dando origem a resoluções diferentes: enquanto os comunistas e os petebistas se uniram para formar a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), os ministerialistas fixaram as bases para o estabelecimento de três das maiores confederações nacionais de trabalhadores previstas em lei, a da indústria, a do comércio e a dos transportes terrestres.

Sob as leis que haviam estabelecido o Estado Novo e que ainda estavam em vigor, no entanto, a CTB era ilegal. Ao advertir os sindicatos de que sua filiação à nova entidade os tornava igualmente ilegais, o Ministério do Trabalho dificultou bastante o recrutamento de membros por parte da nova confederação.

Em fins de 1946, os estatutos da CTB foram discutidos e aprovados em reunião do conselho de representantes da entidade, realizada no Rio de Janeiro. Nessa ocasião foi também escolhida a comissão executiva da nova confederação, assim constituída: Homero Mesquita, marítimo (presidente); Roque Trevisan, tecelão, representante de São Paulo (vice-presidente); Geraldo Cirilo Braga, do Sindicato dos Mineiros de Morro Velho e Nova Lima (segundo-vice-presidente); Roberto Morena, do Sindicato dos Marceneiros do Rio de Janeiro (secretário-geral); Trajano de Oliveira, do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (primeiro-secretário); Artur Martins, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Rio de Janeiro (segundo-secretário); Manuel Lopes Coelho Filho, do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (primeiro-tesoureiro); Mauro Pimentel, do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (segundo-tesoureiro), e João Hermes Pacífico, do Sindicato Nacional dos Telegrafistas e Radiotelegrafistas da Marinha Mercante (secretário de publicidade).

Em 7 de maio de 1947, o presidente da República, general Eurico Gaspar Dutra, assinou o Decreto nº 23.046, declarando suspenso o funcionamento da CTB e das uniões sindicais estaduais a ela filiadas. Nesse mesmo mês foi também fechado o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Segundo o decreto presidencial, a CTB, “paralelamente à sua atuação trabalhista de defesa e representação, que ilegalmente vem exercendo”, desenvolvia ainda “intensa ação política que a lei veda, até mesmo às entidades sindicais reconhecidas”, funcionando sem o registro do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e opondo-se à “harmonia e paz sociais”. Severas restrições foram impostas às associações e líderes sindicais que apoiavam a CTB, tendo cerca de quatrocentos sindicatos (45% dos existentes no país) sofrido intervenção, sob o argumento de que haviam apoiado a confederação ilegal.

Em 1951, o  PCB empenhou-se em reorganizar a CTB, que, como organização clandestina, teria a função de centralizar o movimento trabalhista.

Em 1954, a entidade ressurgiu, ainda ilegalmente, e chamada por alguns de União Geral dos Trabalhadores (UGT), lutando pela aplicação dos novos níveis de salário mínimo, majorados em 100% pelo presidente Getúlio Vargas. Nesse momento, o deputado Roberto Morena foi um de seus dirigentes mais importantes. Além de participar do setor sindical da Liga de Emancipação Nacional — associação nacional recém-criada —, Morena integrava a direção nacional de um programa de luta em defesa da aplicação do salário mínimo e do congelamento geral dos preços.

Em 1955, foi registrada a dissolução definitiva da CTB.

A idéia da Confederação dos Trabalhadores do Brasil foi entretanto revivida em 1962, quando foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

Mônica Kornis

 

 

FONTES: ALEXANDER, R. Organização; CHILCOTE, R. Brazilian; HARDING, T. Political; VIANA, L. Liberalismo; VÍTOR, M. Cinco.

 

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