CONFEDERACAO GERAL DOS TRABALHADORES

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Nome: CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES
Nome Completo: CONFEDERACAO GERAL DOS TRABALHADORES

Tipo: TEMATICO


Texto Completo:

CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES (CGT)

 

Central sindical fundada em março de 1986 com o nome de Central Geral dos Trabalhadores (CGT), em substituição à Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), constituída por sua vez em 1983. Em 1988 a CGT mudou o nome para Confederação Geral dos Trabalhadores. Em 1989 uma divisão interna levou à reativação da Central Geral dos Trabalhadores, o que implicou, nos anos seguintes, a coexistência de duas CGTs. Enquanto, em 2004, a Central Geral dos Trabalhadores acrescentou ao nome a expressão “do Brasil”, adotando a sigla CGTB, a Confederação Geral dos Trabalhadores desapareceu em 2007, quando se fundiu a outras centrais para dar origem à União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Origens

O final dos anos 1970 e início dos anos 1980 foi marcado no Brasil pelo avanço do movimento sindical. Depois de um longo período de mobilizações silenciosas, o movimento dos trabalhadores veio à tona buscando recuperar seu espaço. A passos rápidos, caminhou na direção de uma unificação que o fortalecesse e lhe desse uma coordenação nacional. Entretanto, esse processo acabou por explicitar tensões subjacentes, que se arrastavam já de algum tempo, decorrentes de práticas e orientações seguidas pelos grupos envolvidos.

Na disputa pela hegemonia do movimento sindical brasileiro, deflagrada na virada ddécada de 1970 para a de 1980, podem ser identificados dois blocos de maior relevo. De um lado, situavam-se os autodenominados sindicalistas “autênticos”, reunidos em torno dos metalúrgicos do ABC paulista, mas agregando sindicalistas de diversas categorias e partes do país, como Luís Inácio da Silva (dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo), Olívio Dutra (dos bancários de Porto Alegre), Jacó Bittar (dos petroleiros de Campinas) e João Paulo Pires Vasconcelos (dos metalúrgicos de João Monlevade). Associados aos grupos integrantes das chamadas Oposições Sindicais, os “autênticos” compunham o bloco autodenominado “combativo”. De outro lado, estava a Unidade Sindical, que agrupava lideranças mais tradicionais no interior do movimento muitas delas vinculadas aos setores considerados “pelegos” pelos “combativos” , além de militantes de setores da esquerda, tais como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

Esses dois blocos formariam as bases de sustentação dos organismos intersindicais de cúpula criados nos anos 1980: o primeiro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e o segundo, da Conclat, posteriormente CGT. É preciso notar que nos primórdios desses movimentos, alguns setores que mais tarde formaram a Unidade Sindical tiveram certa aproximação com o bloco dos chamados autênticos. Como exemplo, pode-se citar Arnaldo Gonçalves (dos metalúrgicos de Santos), sindicalista ligado ao PCB que inicialmente esteve identificado com o sindicalismo “autêntico”.

Um dos marcos do surgimento deste sindicalismo “autêntico” foi o V Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em 1978, quando um grupo de sindicalistas se opôs às orientações da diretoria da confederação. Desse grupo constavam tanto nomes associados à constituição do que se convencionou chamar de “novo sindicalismo, quanto nomes relacionados à chamada esquerda tradicional. Até um pouco mais à frente na conjuntura, integrantes dos dois blocos participaram de encontros comuns.

Essa aproximação se deu na medida em que ambos os blocos, apesar das divergências, buscavam se movimentar no interior da estrutura sindical oficial, já que eram todos membros de direções de sindicatos, ou sejam provinham da estrutura e atuavam dentro dela. Ao longo do processo, as divergências quanto às relações do movimento sindical com a estrutura e quanto à participação das Oposições Sindicais e de setores populares no movimento, entre outras, fizeram com que os militantes que acabaram por se identificar com a Unidade Sindical, fossem se afastando do bloco dos “autênticos”. A aproximação cada vez maior dos sindicalistas “autênticos” com os setores de oposição sindical, em um processo que também não se deu sem tensões, garantiu a distinção definitiva dos blocos.

 

A CUT, a Conclat e a CGT

A grande e fundamental disputa dos dois setores pela hegemonia no movimento sindical brasileiro ocorreu na I Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (I Conclat), realizada em Praia Grande (SP) nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981, na qual suas propostas foram apresentadas e debatidas. Na ocasião foi eleita uma Comissão Coordenadora da Central Única dos Trabalhadores, a Comissão Pró-CUT, que agregava membros de ambos os blocos e ficou encarregada não só de encaminhar a luta geral da classe trabalhadora brasileira, mas também de preparar a organização da II Conclat, na qual, conforme definição congressual prévia, se deveria fundar a CUT, até então pensada como central unitária que abarcaria todos os setores. Contudo, o bloco identificado com a Unidade Sindical, alegando que 1982 era ano eleitoral e que um congresso naquele momento poderia dividir os trabalhadores, empenhou-se no adiamento do encontro. Após muitas idas e vindas, com reuniões, polêmicas e votações, o encontro foi transferido para o ano seguinte.

Com a chegada de 1983, o clima de tensão e divisão entre os blocos já parecia sem retorno. Marcada para aquele ano, a II Conclat enfrentaria novos problemas para se realizar. A grande questão decorria do fato de que os “combativos”, que desde 1982 se articulavam com setores do movimento popular na Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais (Anampos), insistiam na ampliação do espaço de participação das Oposições Sindicais, enquanto a Unidade Sindical, ancorada na estrutura sindical vigente, não aceitava tal ampliação, insistindo que só dirigentes sindicais poderiam participar. O que estava em jogo na entrada ou não das Oposições Sindicais era a possível ampliação do poderio dos “combativos” e o decorrente enfraquecimento do outro setor. Diante desse quadro, mais uma vez, a Unidade Sindical tentou adiar o encontro.

Entretanto, dispostos a sustentar o que fora definido anteriormente, os setores ligados à Anampos resolveram manter a data de 26, 27 e 28 de agosto de 1983 para a realização da II Conclat. Sem a participação dos setores vinculados à Unidade Sindical, a reunião foi realizada em São Bernardo do Campo (SP), e nela, com a presença de 5.059 delegados e 912 entidades, foi fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Diante da efetivação da ruptura, a Unidade Sindical resolveu organizar um outro congresso nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 1983. Seguindo a proposta do PCB, esse encontro, realizado em Praia Grande, e do qual participaram 4.234 delegados e 1.243 entidades, optou por não criar uma central sindical, o que, ao seu ver, ratificaria a divisão orgânica do movimento sindical brasileiro. Criou-se, então, a Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

Foi apenas em março de 1986, já diante do enorme crescimento conseguido pelo sindicalismo ligado à CUT, e com a certeza de que qualquer possibilidade unitária já havia sido soterrada há tempos, que a Conclat, em seu congresso, resolveu tornar-se efetivamente uma central sindical. Foi então criada a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), que teve como primeiro presidente Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. A nova central, em seu ementário de propostas sindicais, marcou posição contrária à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, segundo sua visão pulverizaria o sindicalismo nacional. Como políticas mais gerais, a CGT se pautava por indicações como a convocação de Assembleia Nacional Constituinte, a defesa das estatais, o não pagamento da dívida externa e a reforma agrária.

 

As duas CGTs

Embora a disputa central no movimento sindical a partir de 1986 fosse entre a CGT e a CUT, esse fato não acabou com as disputas internas em ambos os campos. Mas enquanto a CUT conseguiu se manter, e mesmo ampliar seu espectro de influência, um duro processo de divisão interna acabou por levar à cisão na CGT.

A tensão se estabeleceu entre os setores mais tradicionais do sindicalismo, aliados dos partidos de esquerda atuantes na CGT, e um novo bloco que foi se formando conhecido como sindicalismo de resultados”. Defensor da economia de mercado, anticomunista e pragmático, esse novo bloco divergia tanto do sindicalismo de contestação da CUT quanto de seus parceiros de esquerda dentro da CGT, e tinha como nomes de proa Antônio Rogério Magri, do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, e Luís Antônio de Medeiros, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

O crescente conflito entre as partes caminhou rapidamente para um desfecho. Em janeiro de 1988, em uma reunião da CGT, os militantes ligados a Magri e a Medeiros conseguiram aprovar a proposta de negociação com setores do chamado Centrão, na Constituinte, visando à manutenção da contribuição sindical na Constituição. Com isso, derrotaram a proposta contrária defendida pelos militantes do PCdoB, que se retiraram da CGT para se organizar na Corrente Sindical Classista (CSC), que posteriormente se integrou à CUT.

Em setembro de 1988, em uma reunião realizada em Brasília, a CGT resolveu alterar seu nome para Confederação Geral dos Trabalhadores. Essa mudança tinha relação direta com a tentativa de reivindicar recursos oriundos das contribuições sindical e assistencial. Através de uma ação cartorial, a Central Geral dos Trabalhadores deixava assim de existir. Porém, não por muito tempo. As tensões internas na Confederação Geral dos Trabalhadores, oriundas de seu tempo de Central Geral, não se atenuaram. No segundo congresso da Confederação, realizado entre os dias 27 de abril e 1º de maio de 1989, Magri, com apoio de Medeiros, disputou e venceu a eleição para presidente da entidade, derrotando Joaquinzão. Figura tradicional do sindicalismo metalúrgico de São Paulo, Joaquinzão era considerado “pelego” pelos setores ligados à CUT e, ironicamente, fora substituído na presidência de seu sindicato por Medeiros, na época seu candidato. Após a derrota, Joaquinzão abandonou a Confederação e retomou o projeto da Central Geral dos Trabalhadores. Por algum tempo o Brasil teria assim duas CGTs  — conhecidas no movimento como a "CGT do Magri", ou seja, a Confederação, e a "CGT do Joaquinzão", ou seja, a Central.

 

A Confederação Geral dos Trabalhadores

No final de 1989, no segundo turno das eleições para a presidência da República, a Confederação deu apoio incondicional à candidatura de Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Segundo pronunciamento de sua executiva, o programa defendido pelo candidato era aquele que mais se aproximava do modelo de sociedade desejado pela entidade. Com a eleição de Collor, o presidente da Confederação, Antônio Rogério Magri, foi indicado ministro do Trabalho, cargo que deixaria algum tempo depois envolvido em acusações de corrupção.

Magri foi substituído na direção da Confederação por Francisco Canindé Pegado. Sob o comando deste, contando com 1.500 sindicatos filiados, a Confederação organizou junto com a CUT, em 12 de junho de 1990, uma greve geral reivindicando reposição das perdas salariais e uma política salarial que reajustasse os salários com base nos índices de inflação.

Apesar das tentativas de participação na vida político-sindical brasileira, a Confederação viu suas forças serem minadas de forma crescente. O principal fator de agravamento desse processo foi a dificuldade de Medeiros de se submeter às lideranças de pouca expressão que assumiram a direção da entidade com a saída de Magri. Comandando o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, uma das grandes forças de apoio da Confederação, e articulado a outros setores da entidade identificados com o “sindicalismo de resultados”, Medeiros abandonou a Confederação e, em março de 1991, criou a Força Sindical.

Este seria um duro golpe para a Confederação, já que, além de retirar de seu interior sindicatos de peso, a Força Sindical concorria com ela em sua faixa ideológica de atuação, como alternativa à CUT. Não foi por acaso, portanto, que o crescimento da Força Sindical foi correlato ao enfraquecimento da Confederação. Esse enfraquecimento, reforçado por brigas internas, foi admitido à imprensa em março de 1994 pelo secretário-geral Dalton Amaral. Segundo ele, apenas 50 sindicatos contribuíam efetivamente para a entidade. Em decorrência de tudo isso, no início dos anos 1990, só esporadicamente a Confederação participou do cenário sindical brasileiro. Em 1996, já sob a direção de Antônio Francisco, o Chicão, a entidade buscou participar das discussões acerca da reforma constitucional, defendendo a manutenção da aposentadoria por tempo de serviço.

Finalmente, em congresso realizado em São Paulo entre 19 e 21 de julho de 2007, a Confederação Geral dos Trabalhadores fundiu-se com a Social Democracia Sindical (SDS), a Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e sindicatos egressos da Força Sindical (FS) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de sindicatos não filiados a centrais, dando origem à União Geral dos Trabalhadores (UGT).

 

Marco Aurélio Santana

 

FONTES: ANTUNES, R. Novo; Conclat 1981 (3); MENESES, C. & SARTI, I. Conclat 1981; RODRIGUES, L. Tendências.

 

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