CONVERGENCIA SOCIALISTA

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Nome: CONVERGÊNCIA SOCIALISTA
Nome Completo: CONVERGENCIA SOCIALISTA

Tipo: TEMATICO


Texto Completo:

Convergência Socialista

 

Organização política de orientação socialista criada em 28 de janeiro de 1978, em São Paulo. Uma das correntes atuantes dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) desde a fundação deste em 1980 até sua expulsão do partido em 1992, deixou de existir em 1994, quando seus membros passaram a integrar o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

 

Origens

A Convergência Socialista teve origem em um pequeno grupo de militantes trotskistas que em 1974 fundou a Liga Operária, organização clandestina alinhada internacionalmente à facção liderada por Nahuel Moreno no secretariado unificado da IV Internacional Trotskista. Esse grupo, após rompimento definitivo com o secretariado unificado, deu origem à Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT). No Brasil, a Liga Operária apresentou-se também com a denominação Partido Socialista dos Trabalhadores (PST).

A primeira reunião aberta da Convergência, em janeiro de 1978, contou com cerca de 250 pessoas, a maioria estudantes e sindicalistas. Na ocasião, foi divulgado o manifesto com que se pretendia iniciar o processo de criação de um novo partido socialista no Brasil. Na época da fundação os integrantes da Convergência ocupavam espaço destacado no jornal Versus, publicação mensal dirigida pelo jornalista gaúcho Marcos Faerman, que se dedicava inicialmente a assuntos culturais, mas foi aos poucos adotando uma linha editorial voltada para a política. Entre abril e maio de 1978, Versus divulgou os objetivos da Convergência, identificando sua origem em um processo de discussão entre setores que buscavam “uma saída democrática para os impasses de nossa sociedade”. Segundo o jornal, a Convergência defendia uma proposta de socialismo democrático que representasse uma alternativa ao “socialismo burocratizado, estalinizado e deformado”, bem como ao reformismo da social-democracia, caracterizada como um dos pilares da exploração capitalista no mundo.

Nesse primeiro momento, foi defendida a formação de uma corrente socialista dentro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição legal ao regime militar, criado após a imposição do bipartidarismo em 1965 e identificado como uma “frente eleitoral com um programa pelas liberdades democráticas”. De acordo com essa proposta, a Convergência apoiou os candidatos socialistas e operários lançados na legenda do MDB nas eleições parlamentares de 1978.

Em sua convenção nacional realizada nos dias 19 e 20 de agosto de 1978, a Convergência aprovou o programa do partido socialista por ela defendido. Segundo o documento aprovado, o partido socialista teria por objetivo a edificação no Brasil de uma sociedade sem classes, o que deveria ser alcançado por meio da passagem do poder aos trabalhadores, da coletivização dos meios de produção e da planificação da economia. O manifesto apresentava ainda uma extensa lista de propostas e reivindicações que incluíam o pleno restabelecimento das liberdades democráticas, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, a adoção de uma política externa independente e anti-imperialista, a defesa do nível de vida da classe trabalhadora, a criação de uma central sindical de âmbito nacional, o combate a todos os tipos de discriminação e o apoio à luta de todos os setores oprimidos.

Já em setembro de 1978, contudo, a Convergência experimentou uma primeira dissensão significativa, quando o editor-chefe de Versus, Marcos Faerman, acompanhado de outros jornalistas, abandonou o jornal e a organização denunciando seu isolamento político. Segundo Faerman, “a estreiteza das bases políticas, teóricas e culturais da Convergência deveria se tornar uma camisa de força para uma publicação tão indagativa e de vanguarda como Versus”. Em resposta, Júlio Tavares, membro da coordenação nacional da Convergência, afirmou que Versus não era uma publicação da organização, mas apenas um jornal formado por socialistas e democratas que a apoiavam.

De toda forma, em todo esse período a proposta da Convergência de criação de um partido de orientação socialista prosseguiu, com o apoio de alguns novos líderes sindicais que despontavam no país, entre eles Luís Inácio da Silva, o Lula. Em janeiro de 1979, um congresso de metalúrgicos realizado na cidade de Lins (SP) aprovou uma moção apresentada por José Maria de Almeida, militante da Convergência, propondo a criação de um partido dos trabalhadores. Em maio, Júlio Tavares definiu como fundamental que o partido a ser criado tivesse um caráter socialista, mesmo que não fosse essa a sua denominação. Com isso, reafirmou o apoio da Convergência à criação do Partido dos Trabalhadores (PT). Antes que isso acontecesse, porém, o próprio Júlio Tavares deixou a Convergência no fim de 1979, criticando também o isolamento político da organização.

O PT foi afinal criado em fevereiro de 1980. Registrada legalmente como entidade civil, responsável pela publicação do jornal CS, a Convergência passou então a atuar dentro do novo partido, mantendo com ele, porém, uma relação conflituosa. Em agosto de 1980, a dirigente nacional da Convergência Maria José Lourenço declarou que o objetivo da organização era legalizar-se como partido. Ao mesmo tempo em que participava das articulações para a consolidação do PT, a Convergência assumia posições internas que restringiam a amplitude de sua composição política, identificando-se definitivamente como uma organização de orientação trotskista.

 

Atuação no PT

Nas eleições de 1982, a Convergência apoiou em todo o país os candidatos lançados pelo PT. Nesse mesmo ano, a organização resolveu concentrar sua atuação no movimento estudantil, dando preferência, no recrutamento de seus militantes, a secundaristas e universitários. Por conta disso, a denominação Convergência Socialista ficou um pouco esquecida. A organização passou a apresentar-se publicamente como Alicerce da Juventude Socialista e chegou a lançar um jornal com esse nome. Os demais movimentos sociais não foram, porém, de todo abandonados. A Convergência apoiou e esteve presente, por exemplo, ao congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado entre 26 e 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo (SP).

Em novembro desse ano, realizou-se na capital paulista o primeiro ato público em favor de uma emenda constitucional que restabelecesse as eleições diretas para presidente da República — já que o texto constitucional então vigente estabelecia a eleição indireta, feita por um Colégio Eleitoral formado por deputados federais e senadores —, dando início à campanha das Diretas Já, que promoveu os maiores comícios populares até então realizados no país. Nessas manifestações públicas, o Alicerce da Juventude Socialista apresentava-se com frequência como uma organização autônoma, e seus representantes faziam uso da palavra. Como arma de pressão contra o governo militar, o grupo defendia a convocação de uma greve geral para o dia da votação no Congresso Nacional da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento do pleito presidencial direto.

Votada no dia 24 de abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira não obteve os dois terços dos votos necessários para ser aprovada. Começou, então, a ganhar corpo entre os setores oposicionistas a proposta de apresentar a candidatura do governador mineiro Tancredo Neves para concorrer no Colégio Eleitoral que elegeria indiretamente o próximo presidente. A Convergência Socialista manifestou-se contra essa opção e negou-se, assim como o PT, a reconhecer a legitimidade do Colégio Eleitoral. Tancredo foi eleito presidente da República em janeiro de 1985, com o apoio de quase todos os setores oposicionistas e ainda de uma boa parcela do governista Partido Democrático Social (PDS). O PT, porém, insistiu no boicote ao Colégio Eleitoral e, cumprindo as determinações de sua convenção nacional, expulsou de suas fileiras três deputados que participaram da eleição indireta, medida que recebeu total apoio da Convergência.

Com Tancredo Neves hospitalizado devido a graves problemas de saúde, o vice-presidente José Sarney assumiu o governo, em 15 de março, sendo poucas semanas depois efetivado no cargo em virtude da morte do presidente eleito. Desde o primeiro momento a Convergência se situou como oposição ao novo governo, da mesma forma que o PT.

Ainda em 1985, no mês de novembro, realizaram-se eleições para prefeito das capitais estaduais e dos municípios até então considerados áreas de segurança nacional pelo regime militar. A Convergência manifestou apoio aos candidatos do PT, mas criticou publicamente a opção do partido por candidaturas de intelectuais de classe média em diversas cidades. Em artigo intitulado Aonde vai o PT, o jornal da Convergência qualificou essa opção como um retrocesso em relação ao pleito de 1982, quando o PT preferiu lançar candidatos vinculados ao movimento sindical.

Em 1986, quando se realizaram eleições para os governos e assembléias legislativas estaduais e para o Congresso Nacional, que funcionaria também como Assembleia Nacional Constituinte, a Convergência voltou a apoiar com restrições diversas candidaturas majoritárias apresentadas pelo PT. Durante os trabalhos da constituinte, acusou o partido de dar uma importância excessiva às disputas parlamentares e institucionais, em vez de privilegiar as lutas sociais. Na elaboração da nova carta, defendeu uma constituição socialista e afirmou que o objetivo dos trabalhadores não era “limitar a exploração, mas acabar com ela”.

Sem representantes parlamentares, a Convergência ampliou nessa época sua influência no meio sindical, tendo passado a ocupar posições de destaque em importantes sindicatos, como o dos metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem, o dos metalúrgicos de São José dos Campos e o dos bancários do Rio de Janeiro. Como um reflexo do crescimento da organização no meio sindical, dirigentes ligados à Convergência, como Ciro Garcia e Paulo Cesar Funghi, passaram a integrar a executiva nacional da CUT.

O crescimento do PT no cenário político nacional colocou em relevo, por sua vez, um velho problema do partido: a presença e a atuação de organizações de esquerda, entre elas a Convergência Socialista. Esse assunto recebeu destaque no V Encontro Nacional do partido, realizado em Brasília entre os dias 4 e 6 de dezembro de 1987, quando foi aprovada uma resolução que afirmava o caráter estratégico do PT e sua necessidade de “afirmar-se como partido, e não como frente de partidos e organizações”. Embora considerasse natural a formação de agrupamentos para defender posições políticas, a resolução afirmava ser “rigorosamente incompatível com o caráter do PT a existência, velada ou ostensiva, de partidos em seu interior, concorrentes do próprio PT”. Ficava vedada, dessa forma, a existência dentro do partido de organizações com direção, representação pública, disciplina, finanças e imprensa próprias. Fez-se um apelo a todas essas correntes para que acatassem a resolução do congresso e se diluíssem na vida do partido como tendências formalmente admitidas, respeitando as normas estabelecidas. A Convergência protestou contra tal resolução, que qualificou de atentado contra a democracia interna do partido. Mas, mesmo sem concordar, comprometeu-se a seguir a resolução e a continuar defendendo suas posições políticas, dentro das regras definidas pelo partido.

Nas eleições municipais realizadas em novembro de 1988, o PT obteve vitórias em importantes cidades brasileiras, como São Paulo, Porto Alegre, Vitória e Santos, consolidando-se nacionalmente como força política. Entre as vitórias então obtidas pelo PT incluía-se a do município industrial de Timóteo (MG), cujo prefeito eleito, Geraldo Nascimento, pertencia à Convergência. Nessa mesma ocasião, a Convergência elegeu vereadores nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém, São José dos Campos, Contagem e Diadema. Após as eleições municipais, a organização passou a contar ainda com seu primeiro deputado federal, Ernesto Gradella, até então suplente da bancada paulista do PT na Câmara dos Deputados.

 

Rompimento

Após a posse dos prefeitos petistas no início de 1989, intensificaram-se os conflitos entre a Convergência e o PT. Segundo a Convergência, ao assumir o controle de importantes parcelas de poder no país, o partido reforçara sua opção reformista e abandonara definitivamente a perspectiva de lutar por transformações sociais mais profundas. Líderes da Convergência clamavam por uma volta do PT às origens e propunham que o partido aproveitasse as prefeituras para desmascarar a ordem burguesa, em vez de se deixar absorver por ela. Valério Arcary, um dos mais destacados dirigentes da Convergência e membro do diretório nacional do PT, afirmou que o partido vivia uma séria crise de identidade, evidenciada pelo desencontro entre suas deliberações oficiais e a prática efetiva de seus militantes nas prefeituras, parlamentos e sindicatos. Em virtude de tais conflitos, o prefeito de Timóteo, Geraldo Nascimento, deixou a Convergência.

Em julho de 1989, a Convergência realizou em São Paulo uma solenidade comemorativa pelos 15 anos de sua existência, que contou com a participação de militantes das mais variadas regiões do país, além de representantes da CUT, do PT e de diversas organizações estrangeiras vinculadas à Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), organização surgida em 1981.

Nas eleições presidenciais de 1989, a Convergência engajou-se na campanha de Luís Inácio Lula da Silva, lançado pela Frente Brasil Popular, coligação formada pelo PT, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A Convergência criticou, porém, o conteúdo “reformista” do programa apresentado pela frente e protestou contra a presença do PSB, qualificado como um “partido burguês”. Combateu também a indicação de um membro do PSB, o senador José Paulo Bisol, como vice de Lula, apresentando como alternativa o nome do petista Júlio Barroso, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros. Realizado o pleito, saiu vencedor o candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo, que derrotou Lula no segundo turno da disputa, em 17 de dezembro.

Nas eleições de outubro de 1990, a Convergência conseguiu reeleger Ernesto Gradella para a Câmara dos Deputados, além de eleger um deputado estadual no Pará, ambos na legenda do PT. No Rio de Janeiro, o sindicalista Ciro Garcia obteve a primeira suplência de deputado federal.

Iniciada a década de 1990, a relação entre a Convergência e o PT continuou a se deteriorar. Para a Convergência, cada vez mais o PT demonstrava disposição de abandonar as lutas sociais para concentrar sua atuação nas disputas eleitorais. As administrações municipais do partido eram abertamente criticadas nas publicações da Convergência. Em São Paulo, a prefeita petista Luísa Erundina foi acusada de reprimir a organização dos trabalhadores e de adotar uma política favorável aos interesses patronais.

Durante o primeiro congresso do PT, no fim de 1991, quando foram discutidos diversos temas referentes à linha político-ideológica e à organização do partido, a questão das tendências internas voltou à pauta. A tese apresentada pela Convergência ao congresso reafirmava as críticas anteriormente formuladas à linha do PT, em especial a opção do partido pela atuação na esfera institucional, em detrimento das lutas sociais. Para a Convergência, a vitória do PT nas eleições municipais de 1988 havia-se transformado em derrota. O alvo principal das críticas era a direção nacional do partido, que representava sua corrente majoritária, a Articulação.

Os congressistas do PT rejeitaram nesse encontro uma proposta da Convergência para que se promovesse uma campanha pelo afastamento de Fernando Collor da presidência da República, o que fez com que se intensificassem as críticas da organização ao comportamento do partido. Ainda no primeiro semestre de 1992, porém, as denúncias de corrupção contra o presidente colocaram o impeachment de Collor na ordem do dia, fazendo com que o PT se engajasse na luta pela deposição do presidente pelas vias institucionais.

A insistência da Convergência em combater publicamente a direção petista, que por sua vez a acusava de formar um grupo à parte e de não cumprir as resoluções partidárias sobre o funcionamento e a disciplina das tendências internas, acabou por tornar insustentável a permanência dos membros da Convergência dentro do PT. Em reunião realizada nos dias 8 e 9 de maio de 1992, o diretório nacional do PT decidiu, por ampla maioria, expulsar a Convergência dos quadros do partido, concedendo a seus membros, porém, o direito de disputar as eleições daquele ano na legenda, pois já estavam esgotados os prazos legais para a organização de novos partidos.

Excluída do PT, a Convergência obteve junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro provisório para o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), mas jamais se apresentou publicamente sob essa denominação. Paralelamente, iniciou contatos com outros grupos de esquerda para a formação de um novo partido político revolucionário. Em meados de 1992, como primeiro passo para a construção do novo partido, foi criada a Frente Revolucionária, composta também pelo Partido da Libertação do Proletariado (PLP), logo em seguida rebatizado de Partido da Frente Socialista (PFS), e por alguns outros grupos políticos regionais, na sua maioria oriundos do PT. Em sua carta de princípios, a Frente Revolucionária declarou sua intenção de lutar “pela revolução socialista que destrua o Estado burguês e seu regime político”.

A partir da Frente Revolucionária surgiu o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), cujo congresso de fundação realizou-se em 5 de julho de 1994.

André Couto

 

FONTES: Alicerce da Juventude Socialista (5/83, 3/84); Boletim Nacional do PT, 63 (5/92); Correio Internacional, 63 (10-12/93); Desafio, 2 (9/92); DIRCEU, J. & POMAR, V. Algumas considerações; Documentos da CS (“Fora Collor já!”); Documentos do PT: Jornal do 1º Congresso, 5 (9/91); Jornal do Brasil (14/9/78); MENEGHELLO, R. PT; Movimento (27/3/78); Resoluções políticas do 5º Encontro Nacional; Teoria e Debate, 10 (5/90), 14 (4-6/91); Versus, 18/25 (2-10/78).

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