ELETROSUL Centrais Elétricas

Empresa estatal federal constituída em 23 de dezembro de 1968 e autorizada a funcionar em 23 de abril do ano seguinte pelo Decreto nº 64.395. Integra o quadro de empresas controladas pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás)

Origens

Em 1965, a região Sul contava com 802 megawatts (MW) de capacidade instalada de energia elétrica, o que correspondia a cerca de 11% do total nacional. Os sistemas elétricos mais importantes eram de propriedade de empresas públicas. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), pertencente ao governo do Rio Grande do Sul, destacava-se como concessionária de maior porte, contribuindo com mais de um terço da produção regional de eletricidade. Entre as empresas estaduais, o segundo lugar era ocupado pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), vindo bem atrás a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), que apenas começava a deslanchar seu programa de obras de geração e transmissão.

A presença do capital privado estrangeiro tinha sido praticamente anulada em 1964 com a compra das subsidiárias da American & Foreign Power Company (Amforp) pela Eletrobrás, empresa holding federal responsável pela execução da política governamental no setor de energia elétrica. O tratado de compra incluiu as concessionárias atuantes em Porto Alegre, Pelotas (RS) e Curitiba, mais tarde absorvidas pela CEEE e pela Copel.

A União também respondia por algumas iniciativas destinadas a incrementar a produção de eletricidade com base no carvão. Subsidiária da Eletrobrás, a Termoelétrica de Charqueadas (Termochar) colocou em operação em 1962 uma usina de mesmo nome no município gaúcho de São Jerônimo. A Termoelétrica de Alegrete, constituída em 1965 como subsidiária da Termochar, estava empenhada em concluir a construção da usina de Alegrete, iniciada pela CEEE. As demais iniciativas do governo federal eram da alçada da Comissão do Plano do Carvão Nacional. O principal projeto dessa comissão corria por conta da Sociedade Termoelétrica de Capivari (Sotelca), que inaugurou em 1965 a primeira unidade da usina Jorge Lacerda, no município catarinense de Tubarão.

Voltadas para o atendimento de sistemas isolados, as empresas da região Sul dispunham de redes pouco complexas, ligando unidirecionalmente usinas e centros de consumo. O primeiro passo para um esforço integrado de planejamento foi dado em setembro de 1966 com a criação do Comitê Coordenador de Estudos Energéticos da Região Sul. O comitê foi encarregado de supervisionar estudos de mercado e o levantamento do potencial hidrelétrico nas bacias da região e das possibilidades econômicas do carvão. Os trabalhos contaram com a ajuda financeira da Organização das Nações Unidas (ONU) e de um consórcio de consultores canadenses e americanos, conhecido como Canambra, que acabara de realizar levantamento semelhante na região Sudeste.

O relatório final dos consultores, concluído em janeiro de 1969, apresentou o inventário de aproveitamentos nos rios Iguaçu e Uruguai com 9.000MW de potência estimada, recomendando a construção de três hidrelétricas e uma termelétrica, em complementação aos projetos em andamento, para atendimento do mercado regional até 1980.

A idéia de constituir uma nova empresa federal no sul do país amadureceu paralelamente ao desenvolvimento dos trabalhos do Enersul, reforçada pela tendência de centralização dos investimentos no setor de energia elétrica em torno do grupo Eletrobrás.

A Eletrosul surgiu como terceira subsidiária regional da Eletrobrás, visto que a holding federal já atuava no Nordeste e no Sudeste por intermédio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e da Central Elétrica de Furnas, respectivamente. Seu primeiro presidente foi o engenheiro Mário Lannes Cunha. A área de atuação da empresa, que compreendia originariamente os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, seria ampliada com a inclusão do Mato Grosso do Sul em 1980, quando passou a abranger uma superfície de 932.000km2.

Atuação

O decreto de 1969 que autorizou o funcionamento da Eletrosul estabeleceu as metas prioritárias da companhia, notadamente a conclusão da usina de Passo Fundo, até então a cargo da CEEE, a construção da usina de Salto Osório e a conversão de freqüência do sistema elétrico gaúcho de 50 para 60 hertz (hz). De todo modo, a Eletrosul logo foi chamada a atuar no campo da geração termelétrica, assumindo o controle da operação e em seguida a propriedade das usinas de Charqueadas, Alegrete e Jorge Lacerda entre 1970 e 1972.

O papel da Eletrosul como supridora regional de energia foi definido pela Lei nº 5.899, sancionada em julho de 1973, três meses depois da assinatura do Tratado de Itaipu entre os governos brasileiro e paraguaio. Com a divisão do país em quatro regiões geoelétricas, Eletrosul, Furnas, CHESF e a recém-constituída Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) ficaram encarregadas de promover a construção e a operação de usinas e sistemas de transmissão de interesse supra-estadual. Nos termos da lei, a Eletrosul ficou incumbida de repassar as cotas da energia gerada por Itaipu destinadas às concessionárias estaduais CEEE, Celesc e Copel, assumindo mais tarde essa mesma obrigação com a Empresa de Energia Elétrica do Mato Grosso do Sul (Enersul). Juntamente com as principais concessionárias das regiões Sudeste e Sul, a empresa integrou o Grupo Coordenador para Operação Interligada (GCOI), organismo colegiado dirigido pela Eletrobrás.

Ainda em 1973, a Eletrosul inaugurou a usina de Passo Fundo, sua primeira hidrelétrica, localizada no norte do Rio Grande do Sul, na confluência do rio Passo Fundo com seu afluente Erechim. A usina entrou em operação com 220MW de capacidade plena.

O parque elétrico da Eletrosul cresceu em ritmo acelerado até 1982, quando atingiu a marca de 3.222MW de capacidade geradora, correspondentes a 47% de toda a potência instalada nos quatro estados que compunham sua área de atuação. Essa expansão foi assegurada pelas usinas de Salto Osório e Salto Santiago, no rio Iguaçu, e duas ampliações da termelétrica de Jorge Lacerda.

Salto Osório foi inaugurada em 1975, alcançando sua potência final de 1.050MW ao fim de seis anos. Salto Santiago começou a gerar energia em 1980, completando 1.332MW em 1982, ao mesmo tempo em que a Copel levava a cabo a construção de Foz do Areia, o maior aproveitamento hidrelétrico do rio Iguaçu. A usina de Jorge Lacerda elevou sua capacidade para 482MW, destacando-se como o principal complexo termelétrico a carvão mineral da América Latina. Paralelamente, a Eletrosul implantou extensa malha de transmissão nas tensões de 230 e 500 quilovolts (kV) entre suas fontes de geração e os principais centros do consumo da região Sul (áreas metropolitanas de Porto Alegre, Curitiba, litoral catarinense e norte do Paraná). A companhia contribuiu diretamente para a interligação elétrica entre as regiões Sul e Sudeste, estabelecida em 1982 na subestação de Ivaiporã (PR) mediante a conexão de seu sistema de 500kV com a linha de 750kV de Furnas procedente de São Paulo.

A crise econômica da década de 1980 comprometeu seriamente os planos de expansão e o equilíbrio financeiro da Eletrosul e das demais empresas de energia elétrica. Além da interrupção dos créditos externos, o setor sofreu acentuada descapitalização em virtude da política de contenção de tarifas. No governo José Sarney, as concessionárias estaduais atrasaram sistematicamente o pagamento da energia elétrica adquirida das empresas federais e de Itaipu, em operação comercial desde março de 1985. Responsável pelo repasse da energia de Itaipu nos quatro estados que compunham sua área de atuação, a Eletrosul acumulou um débito crescente com a empresa binacional que chegou a quase cem milhões de dólares em 1988.

Em face desse quadro, a Eletrosul atrasou e até mesmo interrompeu várias obras, como a construção da usina de Ilha Grande, no rio Paraná, iniciada em 1984 e praticamente abandonada em 1988. No final da década de 1980, encontravam-se em execução em ritmo bastante lento apenas três empreendimentos de geração: Jorge Lacerda IV, a termelétrica de Jacuí, perto de Porto Alegre, e a hidrelétrica de Itá, no rio Uruguai, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

Privatização

As dificuldades para manter um programa mínimo de investimentos foram agravadas no começo da década de 1990, em função da crise fiscal do Estado, da redução do valor real das tarifas e da indisponibilidade de recursos externos. Além disso, a Eletrosul e as demais empresas supridoras do grupo Eletrobrás foram submetidas a dificuldades financeiras, na medida em que a receita obtida com a venda de energia elétrica ao consumidor final era novamente retida pelas concessionárias estaduais.

A partir do governo Fernando Collor de Melo (1990-1992), o quadro institucional do setor sofreu sucessivas mudanças, orientadas para a privatização de serviços de energia elétrica. Collor chegou a incluir duas empresas distribuidoras da Eletrobrás no Programa Nacional de Desestatização (PND), mas a reforma da legislação e o processo de privatização só ganharam impulso de fato nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Valendo-se da nova legislação que permitiu a formação de consórcios entre concessionárias e autoprodutoras, a companhia buscou parcerias com a iniciativa privada para a conclusão das usinas com obras paralisadas. A construção da usina de Itá (1.450MW) foi retomada na forma de um consórcio com quatro empresas privadas.

Em maio de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso incluiu a Eletrosul no PND juntamente com Eletrobrás e as demais empresas supridoras controladas pela holding federal. Na mesma época, a companhia perdeu as concessões para os aproveitamentos hidrelétricos de Ilha Grande (1.320MW) e Capanema (1.200MW) no rio Iguaçu, em decorrência da extinção de mais de 30 concessões referentes a obras paralisadas ou não iniciadas.

O processo de privatização do setor de energia elétrica começou com a venda das duas empresas distribuidoras do grupo Eletrobrás: a Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa) e a Light, leiloadas em 1995 e 1996 respectivamente. Também em 1996, o Ministério de Minas a Energia (MME) iniciou os estudos do chamado Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico (RE-SEB) com a participação de consultores internacionais e de técnicos da Eletrobrás, BNDES e outras empresas públicas e privadas. Outro passo importante para a reforma do setor foi a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), instituída por lei em dezembro de 1996. A agência começou a funcionar como órgão regulador e fiscalizador dos serviços de eletricidade do país um ano mais tarde.

A capacidade de geração da Eletrosul aumentou em 350MW com a inauguração da usina termelétrica Jorge Lacerda IV em fevereiro de 1997, após permanecer inalterada por quase 15 anos. Com a repotencialização das usinas em operação, foi possível atingir a marca de 3.688MW (dos quais 970MW em usinas térmicas a carvão), correspondentes a 43% da potência instalada na região Sul e a 5,6% do total nacional, incluindo a parte brasileira de Itaipu.

Dispondo de uma malha de transmissão com 8.566 quilômetros de extensão, 27 subestações e uma conversora de freqüência na fronteira do Brasil com a Argentina, a companhia foi responsável em 1997 pelo atendimento de 68% do mercado de energia elétrica formado pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, cabendo destacar que o repasse de energia de Itaipu representou 41% de seus suprimentos. Tal como em anos anteriores, a Eletrosul também contribuiu para o abastecimento da região Sudeste, mediante transferência de energia para o sistema Furnas.

Ainda em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso iniciou um intrincado processo de reestruturação do sistema Eletrobrás com o objetivo de promover a venda do parque gerador federal, levando em conta as recomendações de consultores estrangeiros para a redefinição do modelo institucional do setor. O desmembramento da Eletrosul em uma empresa de geração e outra de transmissão foi autorizado em outubro, tendo em vista a desestatização do segmento de geração. Em dezembro, uma assembléia geral extraordinária da companhia aprovou a cisão dos ativos de geração, vertidos para a constituição de uma nova empresa, denominada Centrais Geradoras do Sul do Brasil (Gerasul), cujo patrimônio representava cerca de 72% da Eletrosul. Com essa decisão, a Eletrosul transformou-se numa empresa de transmissão, alterando sua denominação para Empresa Transmissora de Energia do Sul do Brasil.

Os programas estaduais de privatização também foram acelerados em 1997, verificando-se a transferência para grupos nacionais e estrangeiros de importantes parcelas do mercado de distribuição de energia elétrica na área da Eletrosul. Em outubro, foram leiloadas duas das três distribuidoras resultantes da divisão da CEEE. No mês seguinte, o governo do Mato Grosso do Sul vendeu a Enersul.

Em maio de 1998, a Lei nº 9.648 referendou a cisão da Eletrosul, autorizou a divisão de Furnas e da Chesf em duas empresas de geração e transmissão, cada uma, e da Eletronorte em até seis empresas. Peça básica da reforma setorial, a Lei nº 9.648 instituiu o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) com a função de intermediar e registrar todas as transações de compra e venda de energia nos sistemas interligados e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como organismo sucessor do GCOI nas atividades de coordenação e controle da operação das instalações dos sistemas interligados.

O leilão da Gerasul foi realizado em 15 de setembro do mesmo ano na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, marcando a privatização da primeira geradora de grande porte do país. Contrariando as expectativas do governo, o leilão contou com a participação de apenas um concorrente, a empresa belga Tractebel, atuante em mais de cem países, ligada à holding Société Générale de Belgique. O bloco de controle acionário da Gerasul (50,01% das ações ordinárias) foi arrematado por 947 milhões de reais, sem ágio, integralmente pagos em moeda corrente. Os consultores contratados pelo governo estimaram em 1.900 milhões de reais o valor global da empresa. A ausência de disputa e a venda pelo preço mínimo foram atribuídas ao forte impacto no Brasil da crise financeira internacional, desencadeada pela moratória da Rússia em julho de 1998. O preço mínimo do leilão e outros aspectos do processo de desestatização da Gerasul foram questionados pelo Ministério Público Federal em ação subscrita pela procuradora Maria Soares Carmelo Cordioli. Maior empresa geradora privada do país, a Gerasul, depois denominada Tractebel Energia, deu continuidade à construção da usina de Itá, inaugurada em junho de 2000. Também sucedeu a Eletrosul no projeto do aproveitamento hidrelétrico de Machadinho (1.140MW), no rio Pelotas, em parceria com a CEEE, a Celesc e várias empresas privadas. Inaugurada em fevereiro de 2002, a usina está situada na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em 1999, a rede de transmissão da Eletrosul passou a integrar o chamado Sistema Interligado Nacional (SIN), em decorrência da implantação da linha Norte-Sul que estabeleceu a conexão entre os sistemas interligados Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste, coroando longo processo de interligação do sistemas elétricos do país. O GCOI foi extinto no mesmo ano e a responsabilidade pela operação do SIN foi transferida para o ONS.

Adaptada a uma nova realidade e atuando apenas no segmento da transmissão, a Eletrosul permaneceu sob controle estatal, como subsidiária da Eletrobrás. A expansão de seu sistema elétrico nos anos seguintes foi bastante modesta. Mantida no PND, a empresa foi impedida de participar dos leilões de novos empreendimentos de transmissão, recebendo porém autorização da Aneel para executar, em caráter emergencial, a construção da linha de 500kV entre Itá e a subestação de Caxias do Sul (RS), destinada a melhorar o abastecimento de energia nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O cronograma de privatização das demais empresas do grupo Eletrobrás sofreu sucessivos adiamentos a partir de 1999. Além das dificuldades no plano econômico decorrentes da desvalorização cambial de janeiro de 1999, o governo Fernando Henrique deparou-se com forte resistência política contra a privatização de Furnas, Chesf e Eletronorte. Contestada por governadores e parlamentares da própria base de apoio do governo, a venda dessas empresas ficou ainda mais comprometida com a irrupção da crise energética de 2001.A crise foi provocada não apenas por condições hidrológicas bastante desfavoráveis nas regiões Sudeste e Nordeste, mas também pela insuficiência de investimentos em geração e transmissão. Em vista da gravidade da situação, o governo criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), em maio de 2001, e implantou rigoroso programa de racionamento em grande parte do território nacional. Ficaram de fora das medidas de contenção de consumo apenas os estados da região Sul e as localidades atendidas pelos sistemas isolados na região Amazônica.

MUDANÇAS NO GOVERNO LULA

A crise energética de 2001 teve grande impacto sobre o setor de energia elétrica e a vida econômica e social do país, suscitando intenso debate sobre as reformas liberalizantes do governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, o novo governo presidido por Luís Inácio Lula da Silva propôs mudanças no marco regulatório do setor com o objetivo de garantir o abastecimento de energia do país, assegurar a adequação das tarifas para o consumidor e permitir a retomada dos investimentos. O novo modelo foi aprovado em março de 2004 com a promulgação das Leis nº 10.847 e 10.848, revitalizando a presença do Estado nas atividades de planejamento e regulação do setor.

A Lei nº 10.847 criou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade vinculada ao MME, com a missão principal de desenvolver os estudos necessários ao planejamento da expansão do sistema elétrico. A Lei nº 10.848 tratou das regras de comercialização de energia, instituindo: a competição na geração mediante a realização em separado dos leilões de energia de empreendimentos existentes (a chamada “energia velha”) e de novos empreendimentos (“energia nova”) pelo critério de menor tarifa, a coexistência de dois ambientes de contratação de energia, um exclusivo para os geradores e as empresas distribuidoras e outro para as transações entre consumidores livres, comercializadores e geradores. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi criada em substituição ao MAE, como entidade privada encarregada da administração dos contratos de compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e a contabilização e liquidação das diferenças contratuais no Ambiente de Contratação Livre (ACR).

A Eletrobrás, a Eletrosul e as empresas geradoras do grupo federal foram retiradas do PND, conforme proposto no programa de governo que Lula havia defendido como candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2002. Foi eliminado assim um dos principais óbices para a retomada dos investimentos do grupo Eletrobrás na expansão do sistema elétrico brasileiro. Ainda de acordo com a Lei nº 10.848, a Eletrosul foi autorizada a voltar ao mercado de geração, adotando, em abril de 2004, sua denominação atual de Eletrosul Centrais Elétricas.

Em dezembro de 2005, a empresa participou do primeiro leilão de energia nova realizado sob a égide do modelo setorial reformulado, arrematando a concessão da hidrelétrica de Passo do São João, com 77MW de potência, situada no rio Ijuí, na região noroeste do Rio Grande do Sul.  No mesmo mês, também foi autorizada pela Aneel a explorar 4 pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) nos rios Braço do Norte e Caveiras, em Santa Catarina. Em consórcio com a Copel, a empresa também obteve sucesso na disputa para a implantação e exploração da hidrelétrica de Mauá, localizada no rio Tibagi, Paraná, com capacidade de 361 MW. A Eletrosul e companhia paranaense assumiram participações de 49% e 51% no empreendimento, leiloado pela Aneel em outubro de 2006. Em seguida, a empresa adquiriu as concessões das 6 PCH’s do Complexo Hidrelétrico Alto da Serra, em Santa Catarina, somando 90MW, e do aproveitamento hidrelétrico de São Domingos, no rio Verde, em Mato Grosso do Sul, com 48MW de potência.

A Eletrosul participou dos leilões para concessão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, integrantes do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, realizados em dezembro de 2007 e maio de 2008, respectivamente. Os leilões das usinas do rio Madeira, somando mais de 6 mil MW de potência instalada, marcaram a retomada dos grandes empreendimentos de geração na Amazônia e seus resultados surpreenderam positivamente o mercado e o governo, com lances vencedores bem abaixo do preço-teto fixado pelo MME

No primeiro leilão, a Eletrosul integrou o grupo liderado pela multinacional franco-belga Suez, proprietária da Tractebel Energia, perdendo a disputa para o consórcio formado por Furnas, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Odebrecht, Andrade Gutierrez e um fundo de investimentos. No leilão de Jirau, a companhia participou do consórcio vencedor. O direito de exploração da usina, com 3.450 MW de potência, foi arrematado pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela Suez (50,1%), com a participação da Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%). O valor do lance vencedor foi menor que o resultado do leilão de Santo Antônio, graças a uma mudança no projeto de engenharia da usina. Em junho de 2009, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação definitiva para construção da usina. Localizada perto da fronteira com a Bolívia, a hidrelétrica de Jirau contará com 44 turbinas do tipo Bulbo com previsão de entrada em operação a partir de 2012 e prazo final de implantação em 2015. Seu custo foi orçado em R$ 10 bilhões.

A Eletrosul participou de vários leilões de transmissão a partir de 2003, quase sempre em consórcio com outras empresas, públicas e privadas. As parcerias vitoriosas nesses leilões deram origem a Sociedades de Propósitos Específicos (SPE’s), nas quais a Eletrosul é acionista minoritária, como a Artemis, a SC Energia, a RS Energia e a Uirapuru. Mais de 1.100km de linhas de 500kV já foram implantados por essas empresas nos estados da região Sul. O maior investimento foi realizado pela Artemis, responsável pela construção da linha entre a subestação de Ivaiporã e as subestações de Cascavel do Oeste e Salto Santiago, no Paraná. Com 376km de extensão, a linha entrou em operação em outubro de 2005.

 A estatal federal assegurou participação nos empreendimentos de transmissão para escoamento da energia gerada pelas usinas do Complexo do rio Madeira, licitados pela Aneel em novembro de 2008. Três dos sete lotes das linhas de transmissão do Madeira foram arrematados pelo consórcio Integração Norte Brasil, liderado pela Eletronorte, em parceria com a Eletrosul, a Abengoa Brasil e a Andrade Gutierrez. O consórcio ficou responsável pela implantação de várias estações conversoras e retificadoras e da linha Porto Velho-Araraquara (SP) com 2.375km de extensão.

A receita de transmissão da Eletrosul em 2008 atingiu o montante de R$ 680 milhões, garantindo um lucro líquido de R$ 268,3 milhões. Os projetos de geração, entre empreendimentos próprios e parcerias, hidrelétricos e eólicos, somavam 4.320 MW de potência instalada, dos quais 1.494 MW correspondiam à participação da companhia. Seu sistema elétrico contava com 57 subestações, uma conversora de freqüência e 11.077km de linhas, incluindo os empreendimentos em parceria.

Paulo Brandi colaboração especial

FONTES: CENT. MEM. ELET. BRAS. Panorama; ELETROBRÁS. Legislação (1993); ELETROBRÁS. Plano decenal (1998-2007); ELETROBRÁS. Séries; ELETROSUL. Relatório (1994); ELETROSUL. Relatório (1998); Gazeta Mercantil (1/5/97); Jornal do Comércio (17/6/98); LEITE, A. Energia do Br.; MIN. MINAS ENERG. Plano decenal (1996-2005); MIN. MINAS ENERG. Recursos energéticos; ROSA, L. Reforma.