INTEGRALISMO

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INTEGRALISMO

INTEGRALISMO

 

A Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento de inspiração fascista mais importante organizado no Brasil, fundado por Plínio Salgado em 1932, tornou-se o primeiro partido nacional com uma organização de massa implantada em todo o país, cuja força política foi estimada, em 1936, entre seiscentos mil e um milhão de adeptos. Embora a primeira manifestação de fascismo nativo tivesse ocorrido em 1922, com a fundação da Legião Cruzeiro do Sul (imitando provavelmente o fascio italiano de 1919 e o Partido Nacional Fascista de Mussolini, estruturado em 1921), a expansão dos movimentos de tipo fascista no Brasil eclodiu sobretudo na década de 1930, com a formação de pequenos partidos e movimentos regionais tais como a Ação Social Brasileira (Partido Nacional Fascista), a Legião Cearense do Trabalho e o Partido Nacional Sindicalista.

A Ação Integralista nasceu numa fase de ascensão das idéias autoritárias de direita, a partir do marco político estabelecido pela Revolução de 1930, radicalizando em direção do discurso ideológico fascista as tendências antiliberais difundidas entre amplos setores políticos e intelectuais no contexto pós-revolucionário. A compreensão das condições em que surgiu e implantou-se nacionalmente o integralismo a partir de 1932, ampliando de tal modo suas bases políticas que se tornou uma ameaça eleitoral à sucessão do presidente Getúlio Vargas e o único movimento organizado após a instauração do Estado Novo em 1937 (o que provocaria sua dissolução um mês depois do golpe de novembro e em resposta o fracassado putsch integralista de março de 1938), supõe uma incursão histórica no período entre as duas guerras mundiais que permita inserir o referido movimento na transição da sociedade brasileira da década de 1920 à década de 1940.

 

A transição da sociedade brasileira: a década de 1920

A transição por que passou a sociedade brasileira a partir de 1920 é fundamental para a compreensão do itinerário político-ideológico do futuro chefe integralista, Plínio Salgado, e das transformações econômicas, sociais e políticas que precederam a Revolução de 1930, em cujo contexto nasceu a Ação Integralista. Sem pretender estabelecer uma explicação mecanicista com relação às mudanças ocorridas no período que estabeleceram as bases da transição da sociedade brasileira na década de 1930, cabe ao menos reconhecer que a ideologia integralista se elaborou num período de crise na evolução político-econômica e cultural do país. O movimento integralista, como veremos, nasceu do processo de convergência das idéias autoritárias de direita numa sociedade em transição, sob o impacto da nova situação internacional, marcada pela Revolução Soviética e pela ascensão dos movimentos fascistas europeus.

Diversos fatores constituem o quadro de referência que faz deste período uma fase de transição na evolução histórica brasileira. O após-guerra provocou uma mutação em vários níveis: intensificou-se a industrialização da economia; novas camadas urbanas se incorporaram à luta social e política; a legitimidade do sistema político da República Velha, dominado pelo grupo agrário exportador de São Paulo em aliança com Minas Gerais, começou a apresentar as primeiras fissuras com o movimento tenentista e uma mudança ideológica se operou entre as elites intelectuais.

O ano-chave do período é 1922. Nele eclodiram quatro acontecimentos simbólicos que continham, em embrião, a mutação da sociedade brasileira entre as duas guerras mundiais. A Semana de Arte Moderna, em fevereiro, desencadeou a revolução estética; uma nova etapa da organização política da classe operária se delineou, em março, com a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB); a criação do Centro Dom Vital, ligado à revista A Ordem, de orientação católica reacionária, prenunciou a renovação espiritual; e, finalmente, a primeira etapa da revolução política tenentista irrompeu, em julho, com a rebelião no forte de Copacabana. Os três elementos que formavam até então o tripé sobre o qual se apoiava o sistema político da Primeira República (a grande propriedade cafeeira e de criação; a economia primário-exportadora e o controle do poder político pela oligarquia rural) começaram a alterar suas bases no plano estrutural e ideológico, a partir das transformações que ocorreram desde a década de 1920.

Os principais componentes da transição entre a Velha e a Nova República, inaugurada em 1930, constituíram-se no após-Primeira Guerra Mundial. A formação de um proletariado industrial, a insatisfação das camadas médias civis e militares em ascensão provocaram crises sucessivas no sistema político da Primeira República. Os conflitos sociais do após-guerra e o ciclo de insurreições tenentistas, introduzindo a violência extra-sistêmica na arena política, engendraram a infra-estrutura da crise ideológica nas elites intelectuais. A consciência nacionalista, sob diversas formas, radicalizou-se, a revolução modernista rompeu com os valores estéticos tradicionais e a renovação católica mobilizou amplos setores intelectuais para a ação social e política.

 

A evolução ideológica

Restringindo o campo da análise ao plano ideológico, constata-se que da Proclamação da República até a Primeira Guerra nenhuma mudança significativa ocorreu nas idéias políticas dominantes, que permaneceram essencialmente as da segunda metade do século XIX. O pensamento europeu conservou sua influência preponderante sobre as elites intelectuais, somente na década de 1920 esboçou-se uma mutação ideológica que, sob o signo do sociologismo de inspiração positivista spenceriana ou evolucionista, superaria o filosofismo dominante do tempo do Império. No após-guerra, duas tendências marcaram a evolução intelectual: de um lado, a tentativa de utilizar o enfoque sociológico nas análises sobre a sociedade brasileira, e, de outro, a busca de um pensamento nacional autônomo que se libertasse dos modelos alienígenas.

A transformação das idéias no Brasil do após-guerra é indissociável da formação ideológica de Plínio Salgado e, mais tarde, da fundação do movimento integralista. Ainda que o contexto fascista europeu tenha sido decisivo para a definição da natureza ideológica integralista e seu conteúdo fascista, não se pode desvinculá-la do clima intelectual da década de 1920, que constituiu a fonte onde o integralismo buscou suas raízes nacionais. No processo de configuração de novos padrões ideológicos os principais núcleos temáticos surgiriam da convergência e das contradições entre o nacionalismo, o modernismo e o espiritualismo.

O primeiro traço da evolução ideológica do período foi o renascimento do nacionalismo. A reconciliação dos intelectuais com a realidade do país revelou-se precocemente pela publicação, em 1902, de Os sertões, de Euclides da Cunha. A partir do impacto desse livro, as elites intelectuais europeizadas tomaram consciência de sua alienação. O período do após-guerra, porém, marcaria o desencadeamento de uma crescente consciência nacionalista de setores significativos da intelectualidade brasileira. O despertar nacionalista manifestou-se através do surgimento quase simultâneo de diversas revistas e movimentos de cunho chauvinista. Os periódicos nacionalistas mais representativos da época foram a Revista Brasil (1916), Brasiléia (1917) e Gil Blas (1919), cujo antigo programa se propunha a combater a “americanismofobia” e os abusos do “polvo canadense”. Em 1916 fundou-se a Liga de Defesa Nacional em decorrência da campanha de mobilização em favor do serviço militar obrigatório, desencadeada pela pregação de Olavo Bilac. Sob a influência ainda de Bilac seriam organizadas, em 1917, a Liga Nacionalista e o Centro Nacionalista, por iniciativa dos estudantes universitários de São Paulo. O nacionalismo do após-guerra continha também uma dimensão econômica, na medida em que a guerra revelou a dependência dos países periféricos com relação ao sistema capitalista internacional. Este nacionalismo que buscava suas raízes no início da industrialização do país, em fins do século XIX, tornou-se mais radical pela ação de Alberto Torres, que defendeu a proteção da indústria nacional contra a concorrência estrangeira.

O segundo traço foi o movimento modernista, que trouxe consigo a revolução estética. Mais do que uma simples escola literária, o modernismo foi toda uma época da vida brasileira, inscrito num largo processo social e histórico que ultrapassou amplamente seus limites estéticos. Após a Semana de Arte Moderna, o movimento se ramificou em várias correntes e uma polêmica persistente se estabeleceu entre as diferentes tendências, sendo que o elemento comum entre elas era a ruptura com o passado e o interesse crescente pela política em detrimento das preocupações estético-literárias. O modernismo optou pelo nacionalismo, o primitivo e o sociológico contra o cosmopolitismo, o artificial e o gratuito. Entretanto, enquanto na Europa o futurismo italiano se identificava ao fascismo e a maior parte dos surrealistas franceses se engajava na extrema esquerda, as opções políticas dos modernistas brasileiros se fizeram tanto à esquerda quanto à direita. A despeito destas divergências ideológicas, todas as correntes apresentavam um fundo comum: o nacionalismo. Na realidade, o verdamarelismo e, mais tarde, o movimento da Anta (nos quais se incorporou Plínio Salgado), bem como a antropofagia e o pau-brasil, que se colocavam em posição antagônica aos primeiros, foram inicialmente manifestações estéticas que se transformaram em políticas e ideológicas. O movimento modernista evoluiu para um tipo de arte em que as preocupações políticas acabaram por dominar. O paralelismo entre a evolução do modernismo e a do chefe integralista no mesmo período é claro: um e outro se deixaram impregnar pela política, na medida em que Salgado passou da literatura ao engajamento político-ideológico.

O terceiro traço foi a renovação espiritualista católica, que, no após-guerra, sensibilizou grande parte dos intelectuais, objetivando restaurar os valores espirituais na poesia, na prosa e na filosofia, contra o espírito naturalista e positivista dominante. O movimento começou sob a liderança de um jovem convertido ao catolicismo, Jackson de Figueiredo, e a influência espiritual e cultural de um padre jesuíta, Leonel Franca. O Centro Dom Vital e a revista A Ordem tornaram-se o ponto de encontro e de difusão da nova intelectualidade católica, muito influenciada pelo movimento de renovação católica na França. Duas obras fundamentais, A Igreja, a reforma e a civilização, do padre Franca, e Pascal e a inquietação moderna, de Jackson, marcaram o início de um catolicismo combatente e renovado, cujo principal líder, após a morte prematura de Jackson de Figueiredo, seria o jovem crítico literário, igualmente convertido, Alceu Amoroso Lima. O papel deste, a partir de 1928, na direção do Centro Dom Vital e, mais tarde, da Liga Eleitoral Católica (LEC), fundada para defender as reivindicações católicas na Constituinte de 1934, bem como sua atividade intelectual profunda, iriam transformá-lo no principal líder do catolicismo brasileiro.

 

Plínio Salgado

A formação intelectual e a aprendizagem política de Plínio Salgado se elaboraram no contexto da sociedade em transição da década de 1920. Vinculado por tradição política paterna à República Velha, à qual seu pai servira como chefe político local, permaneceria ligado ao Partido Republicano Paulista (PRP) até 1930. Republicano, católico e nacionalista desde sua juventude, encontrou em São Paulo um dos ambientes mais polarizados por essas tensões sociopolíticas e inquietações ideológicas. Quando a vitória do movimento revolucionário rompeu com o sistema político dominante, Plínio optou por um novo engajamento ideológico sob a influência do modernismo. Percebeu os limites do jogo político tradicional e militou intensamente nos movimentos literários pós-modernistas. Sua ação até a Revolução de 1930 envolveu uma contradição básica: embora engajado num partido político da oligarquia paulista, de cujo jornal oficial, o Correio Paulistano, era redator (começou sua atividade como suplente de revisor), anos depois, tornando-se deputado estadual, participou da vanguarda da revolução estética modernista. A última tendência predominaria quando Salgado, após ter participado de uma tentativa frustrada de renovação do PRP, decidiu enfrentar uma nova experiência política. Praticamente rompido com o partido e na metade do seu mandato de deputado, viajou às vésperas da Revolução de 1930 à Europa, onde se fascinou com a experiência fascista (e inclusive se entrevistou com Mussolini) e se conscientizou da fragilidade da democracia liberal

A evolução ideológica de Salgado, nesta fase, explica-se mais pela influência da revolução literária do que por sua experiência política nos partidos tradicionais. O próprio Plínio ressaltou o efeito produzido pelo modernismo sobre sua geração: “A revolução literária e artística de 1922-1923 teve o mérito de acender um chamejante espírito de rebeldia, com o qual iniciávamos a derrubada dos velhos cultores da forma, quebrando... o ritmo político do país.” Esta hipótese confirmou-se ainda mais quando ele indicou os autores de sua geração após a Semana de Arte Moderna: “De 1922 a 1926 eram tão absorventes as leituras que fazíamos de Marinetti, Soffici, Govoni, Apollinaire, Cocteau, Max Jacob, Cendrars, como, de 1926 a 1930, foram as leituras de Marx, Sorel, Trotsky, Riazanov, Pleckanov, Feuerbach.” Neste contexto, a literatura e a política interpenetravam-se. Desiludido, pois, com a política republicana tradicional e estimulado pela revolução literária modernista, Salgado partiu em viagem ao Oriente e à Europa, em abril de 1930, como preceptor do filho do próspero advogado Alfredo Egídio de Sousa Aranha, que, no seu retorno, financiou o jornal A Razão, onde o futuro chefe integralista estabeleceria as bases políticas e ideológicas do movimento.

A metamorfose ideológica de Plínio Salgado se processou, num primeiro momento, no campo da literatura. Sua obra romanesca, iniciada em pleno período modernista, estabeleceu a ponte entre sua atividade de escritor e de ideólogo político. A publicação, em 1926, do romance O estrangeiro, fixou o marco inicial da mutação ideológica de Salgado: “Meu primeiro manifesto foi um romance.” Depois, os ensaios reunidos em 1927 no volume Literatura e política estabeleceram a transição do diletantismo ao engajamento. Enfim, os dois outros romances sociais, O esperado e O cavaleiro de Itararé, publicados respectivamente em 1931 e 1932, eram obras impregnadas crescentemente de problemática política: o primeiro coincidindo com sua atividade de jornalista político em A Razão, e o segundo, com o lançamento do manifesto de outubro de 1932. Essa série de livros é reveladora do tipo de visão de Plínio Salgado sobre a situação econômica, social e política da década de 1920. Ela refletia sua inquietação com as contradições de uma sociedade em transição e foi a fonte de onde brotaram e se elaboraram alguns dos temas fundamentais da ideologia integralista.

A fase “pré-integralista” iniciou-se quando Salgado incorporou à ação política os temas nacionais vinculados à sua experiência modernista. Esta fase caracterizou-se pelo processo de maturação de uma nova doutrina política, após o rompimento com o Partido Republicano Paulista. Os contornos definitivos da ideologia em elaboração se delinearam durante sua viagem ao exterior, de abril a outubro de 1930. Desiludido com o partido ao qual pertencia, Salgado meditou sobre a política brasileira à luz da experiência européia da época. Neste período, a idéia fascista se insinuou de forma explícita no seu espírito.

Esta fase é decisiva para a compreensão do itinerário político de Salgado e da formação do movimento integralista. Novos temas se integraram à sua visão política. Ainda na Europa, concluiu o romance O esperado e esboçou um manifesto político que, sendo elaborado inicialmente para lançar o integralismo (o que não ocorreu em seu retorno imediato diante da eclosão da Revolução de 1930), serviria, mais tarde, para o lançamento da Legião Revolucionária de São Paulo, movimento político organizado sob a liderança do interventor João Alberto Lins de Barros em apoio aos ideais de 1930. Não sendo ainda oportuno fundar o integralismo, dedicou-se ao jornalismo político, organizando, juntamente com Francisco de San Tiago Dantas, um novo jornal. Como redator principal do jornal paulista A Razão, começou a preparar o terreno para uma ação ideológica mais ampla. Num primeiro momento, pretendeu com seus editoriais diários influir na direção ideológica do Governo Provisório e, ao mesmo tempo, procurou ativar a consciência dos meios políticos e intelectuais. Sua ação jornalística renderia dividendos políticos para o futuro próximo, na medida em que iria estabelecer um elo de ligação política com indivíduos e grupos espalhados em vários estados, especialmente no Rio, Minas e Ceará. Em São Paulo, a liderança de Salgado viabilizou a organização, em 1932, da Sociedade de Estudos Políticos (SEP), que se tornou a antecâmara do integralismo.

 

O pós-1930 e o antiliberalismo

Após o entusiasmo dos primeiros tempos que se sucederam à vitória da Revolução de 1930, a situação política começou a se tornar ambígua pela ausência de uma definição ideológica por parte do Governo Provisório. Tal situação provocou um vazio político, conduzindo os grupos ideológicos a se organizarem a fim de influenciar o novo governo. A atividade jornalística de Salgado orientou-se, pois, em função da tomada de consciência da apatia do governo revolucionário decorrente de suas contradições internas. A partir de julho de 1931 ele passou a redigir uma “nota política” cotidiana e a linha político-ideológica de seus editoriais de apoio à “ditadura” do Governo Provisório e ao antiliberalismo da corrente tenentista provocou o incêndio da sede do jornal por adeptos do movimento constitucionalista em maio de 1932. Entretanto, seu objetivo foi atingido (embora sem influir sobre a ação governamental) com a publicação de mais de trezentos artigos, fixando as bases de sua concepção ideológica e da autonomia de sua ação em face dos revolucionários no poder. O fracasso das Legiões Revolucionárias e a proliferação de grupos intelectuais e movimentos antiliberais no país convenceram-no da viabilidade da implantação nacional de um novo movimento ideológico capaz de beneficiar-se da conjuntura política favorável.

A análise das principais dimensões da posição de Plínio Salgado durante sua atividade jornalística em A Razão demonstra que o arcabouço da ideologia integralista estava elaborado. Restaria mencionar o estado de espírito “pré-integralista” de Salgado no final de sua atividade no jornal paulista. Nada mais sugestivo do que mencionar a passagem de uma “nota política” de fins de 1931, onde ele reconhecia que “o germe da Ação Integralista se desenvolve neste momento” e que se tornava um imperativo despertar a nação: “O Brasil que não respira. Permita Deus que não esteja morto. Porque os povos vivem nas agitações das idéias. E a nossa pátria não vibra ao sopro generoso do pensamento... Dos debates é que se vai à luta. E a luta é a expressão da vida dos povos. Um povo que não luta é um povo que perdeu o sentido da vida, que perdeu a consciência de si mesmo.” Ele terminava seu artigo proclamando: “Precisamos despertar o Brasil. Para a luta franca, definida, forte das idéias” e “para a batalha do pensamento, que deve exprimir-se nos grandes debates, e até nas barricadas”.

Essa predisposição para o engajamento de Salgado não era somente resultante de uma disposição individual, mas se explicava no contexto de ascensão das idéias que dominaram a cena política no após-Revolução de 1930, cuja tônica comum era uma atitude antiliberal, que tanto penetrava no pensamento conservador tradicional quanto se associava à expansão das idéias autoritárias de direito e do fascismo. Nesta perspectiva, a influência da ascensão das idéias fascistas européias fez da década de 1930 no Brasil um período de difusão de tendências ideológicas, desde o monarquismo tradicionalista inspirado no contra-revolucionarismo até a exaltação do fascismo italiano ou do nazismo alemão. Este fato se constata pela presença nas livrarias de uma abundante literatura sobre o fascismo europeu. A publicação, na mesma época, de uma série de livros analisando a situação política brasileira numa perspectiva antiliberal bem como o aparecimento de várias revistas e movimentos ideológicos de orientação fascista, monarquista ou corporativista comprovam a receptividade dos modelos ideológicos de referência autoritários de direita, de corte ultraconservador ou fascista na década de 1930. A importância desses grupos era desigual e sua ação revelava uma predisposição em influenciar ideologicamente o Governo Provisório. Mais tarde, a maior parte desses grupos políticos ou intelectuais iria se amalgamar em torno da Ação Integralista Brasileira.

Com a vitória da Revolução de 1930, o clima era de agitação e as tendências políticas se polarizavam. Como observa um analista do período: “É a hora das tendências fascistas.” A polêmica em torno da convocação ou não da Constituinte deixou o terreno livre à penetração das idéias radicais de direita. Se o movimento revolucionário não tivesse gerado conseqüências sobre a evolução política, econômica e social do Brasil, teria tido, ao menos, o mérito de criar um período de produção intelectual dos mais fecundos. Dificilmente se encontra no passado um número tão significativo de obras de análise político-sociológica sobre a sociedade brasileira, produzidas por uma nova geração de intelectuais. E os traços que definem esta geração e que eram comuns aos jovens situados politicamente tanto à direita quanto à esquerda eram a inquietação ideológica, o ceticismo político e o antiliberalismo. O conteúdo deste estado de espírito exprimiu-se na revolução estética, na renovação espiritual e nas insurreições tenentistas, numa época em que as transformações do mundo no após-guerra punham em questão os esquemas tradicionais. A inquietação da nova geração brasileira refletia igualmente o clima internacional.

Esta nova geração, porém, era sobretudo uma geração antiliberal. Explica-se, em grande parte, esta atitude pelo impacto da Revolução Soviética e pela incapacidade das democracias liberais de fazerem face à ameaça socialista, dois fenômenos considerados como indicadores da crise do liberalismo. Assim, o antiliberalismo ideológico respaldou-se na tendência à concentração do poder político que se manifestava na ascensão dos movimentos fascistas europeus. Além disto, os autores nacionais que tinham mais influência sobre a geração de 1930 eram Alberto Torres, Oliveira Viana e Azevedo Amaral, cujos livros propunham soluções antiliberais para os problemas brasileiros. Os três ensaístas referidos, ao proporem reformas no sistema social e político, convergiam no reconhecimento da necessidade de um Estado forte e centralizado para enfrentar a inadequação entre os modelos institucionais e a realidade social.

A conjunção ideológica antiliberal da década de 1930 manifestou-se igualmente pelo surgimento, nos meios universitários e intelectuais do Rio e São Paulo, de alguns periódicos cujos dirigentes e colaboradores eram simpatizantes ou engajados em movimentos radicais de direita: as revistas Hierarquia e Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, do Rio, e Política, de São Paulo. Caracterizou-se também, na mesma época, pela organização de vários movimentos de inspiração fascista, como a Ação Social Brasileira, a Legião Cearense do Trabalho e o Partido Nacional Sindicalista. Com exceção da Legião Cearense, que teve uma penetração regional importante, estes movimentos eram organizações reunindo um pequeno número de indivíduos e com audiência política restrita, cuja relevância era ter precedido e reforçado a convergência ideológica fascistizante. Nascidos à margem das forças revolucionárias no poder, eles eram dirigidos por líderes civis ou militares, em geral hostis à Revolução de 1930, mas conscientes das novas perspectivas abertas à ação política pelo movimento revolucionário com a derrubada da República Velha.

 

A SEP

Todos esses fatores articulavam-se graças à ação jornalística de Salgado em A Razão e integraram-se em São Paulo com a organização da Sociedade de Estudos Políticos (SEP). O jornal tornou-se um instrumento eficaz na difusão de suas idéias e a SEP, o centro de reflexão ideológica de onde iria nascer o manifesto integralista de 1932 e a própria Ação Integralista Brasileira. A primeira reunião para a formação da SEP realizou-se em fevereiro de 1932, por iniciativa de Salgado em São Paulo, na sede do jornal A Razão, comparecendo um grupo de jovens intelectuais (Cândido Mora Filho, Ataliba Nogueira, Mário Graciotti, Leães Sobrinho, Fernando Callage e vários estudantes da Faculdade de Direito). A nova sociedade de estudos se organizou internamente em várias comissões de estudos: economia, pedagogia, constitucional e jurídica, higiene e medicina social, geografia e comunicações, história e sociologia, religião, política internacional, educação física, arte e literatura e agricultura. Por sob um fundo ideológico antiliberal e nacionalista definiram-se clivagens políticas e doutrinárias entre os membros da SEP. Duas tendências principais esboçaram-se no seu seio. A tendência majoritária, de inspiração fascista, aglutinou-se em torno de Salgado, reunindo um grupo de estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo do qual faziam parte Alfredo Buzaid, Rui Arruda, Roland Corbisier, Almeida Sales e Ângelo Simões Arruda. Este grupo tendeu a considerar os estudos e debates na SEP como uma atividade instrumental a serviço da ação. A segunda tendência era representada pelos monarquistas do Movimento Patrionovista, que, embora possuíssem idéias comuns com o primeiro grupo, eram partidários de um regime fundado sobre a realeza e o catolicismo.

Após a fundação da SEP, Salgado começou a articular os intelectuais e os movimentos dispersos de inspiração fascista. Considerava que o papel pioneiro de São Paulo no passado devia renascer nesta obra de salvação nacional. Por intermédio de Augusto Frederico Schmidt e de San Tiago Dantas, retomou contatos com o grupo de intelectuais do Rio, ao qual pertenciam os acadêmicos em direito ligados à Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, o diretor de Hierarquia, Lourival Fontes, e dois futuros dirigentes integralistas, Raimundo Padilha e Madeira de Freitas. Sua ação ideológica estendeu-se ao Norte do país, atingindo os estados de Minas Gerais e do Ceará. Em maio de 1932, a SEP organizou em São Paulo sua terceira sessão e na ocasião Plínio Salgado propôs, com apoio da tendência majoritária, a criação de uma “nova comissão técnica, denominada Ação Integralista Brasileira” (AIB), cujo objetivo seria “transmitir ao povo, em uma linguagem simples, os resultados e as bases doutrinárias da SEP”. A última etapa do processo de formação do integralismo foi a redação de um manifesto para divulgar publicamente a AIB. A decisão de organizar o movimento foi tomada no mês de maio, mas ele só começaria a existir realmente cinco meses mais tarde, com a publicação do manifesto de outubro de 1932. Salgado retomou imediatamente seus contatos com os grupos intelectuais e os movimentos do Norte do país. Em face do exílio do líder da Legião Cearense, Jeová Meta e Hélder Câmara incorporam-se à AIB. Um mês mais tarde, um grupo de jovens da Faculdade de Direito de Recife lançou o manifesto do Recife em apoio ao manifesto de São Paulo: “A mocidade nordestina de modo algum poderia ficar indiferente. E muito menos alunos da Faculdade de Direito do Recife. Esta escola, que certa vez ouviu proclamar a morte da metafísica, precisa tornar-se uma célula vivíssima desse grande movimento de renovação política, social e espiritual.” Estas foram as circunstâncias da fundação do movimento integralista, do qual Plínio Salgado tornou-se o chefe nacional. A AIB, a partir de outubro de 1932, transformou-se no principal partido fascista da década de 1930 em busca do poder político.

 

A doutrina integralista

No estudo do integralismo não se pode dissociar, em se tratando de um movimento fascista, a ideologia e a organização, porque existe uma relação explícita entre a estrutura desta e o conteúdo daquela. Além disto, o estudo da organização permite compreender os mecanismos de transmissão ideológica através dos agentes de socialização política do movimento.

A análise global dos fundamentos ideológicos integralistas diferentemente do fascismo italiano, onde “o fato precedeu a doutrina”, revela um arcabouço doutrinário que, apoiado numa concepção do universo e do homem, se estrutura, sob a mediação dos conceitos de “revolução integral” e de nacionalismo, até definir uma concepção de organização social e política da sociedade através do Estado integral-corporativo. Além disto, o integralismo, como toda ideologia que pretende opor-se à ordem vigente de forma combativa, anatemizava os seus adversários, que eram o liberalismo, o capitalismo internacional, o socialismo e o judaísmo.

Se a concepção doutrinária do integralismo repousava numa concepção do homem e da sociedade inspirada num humanismo espiritualista e numa visão harmônica da organização da vida em sociedade (cujos lineamentos básicos encontram-se no manifesto de outubro de Plínio Salgado), novas dimensões da ideologia integraram as contribuições de outros ideólogos, especialmente a concepção de Estado-sindical-corporativo inspirada em Miguel Reale.

A partir da leitura dos textos doutrinários constata-se uma articulação entre esta concepção providencial da história (“Deus dirige os destinos dos povos”), baseada na crença, no progresso moral do ser humano (“o homem deve praticar sobre a terra as virtudes que o aperfeiçoam”) e num humanismo inspirado no retorno ao ideal medieval de uma sociedade harmoniosa (“os homens, e as classes podem e devem viver em harmonia”), do qual resulta a organização hierárquica da sociedade através dos grupos naturais (família, sindicato e unidade política local) na busca mitológica da “quarta humanidade” e a concepção do Estado integral, que é a forma de organização social e política do integralismo, seja na variante pliniana do Estado familial-corporativo, seja na concepção migueliana do Estado sindical-corporativo. Embora as duas concepções do Estado integral ofereçam diferenciações na forma básica de sua estruturação política e social (enquanto a idéia de Estado do manifesto é a de uma superestrutura autoritária, inserida numa perspectiva espiritual nacionalista, na proposição de Reale o Estado é o princípio e o fim do universo ideológico integralista), elas circulavam amplamente no interior da AIB como complementares uma da outra, sob a égide do departamento nacional de doutrina e, em conseqüência, fazendo parte, ambas, da ideologia.

A ligação entre a filosofia da história e a concepção do homem e da sociedade estabelecia-se através da idéia de “revolução”. Salgado expunha no livro Psicologia da revolução a posição integralista em face do fato revolucionário na história, definindo sua concepção de “revolução integral”. Ela parte da premissa de que o progresso do espírito humano realiza-se ao ritmo das revoluções. Considerando esses acontecimentos como um dado da evolução histórica, Salgado interpreta-os sem nenhum juízo de valor, como “fatos naturais” ou como “necessidades históricas”.

O fundamento dessa interpretação do fato revolucionário está na noção de equilíbrio social, provavelmente buscada em Pareto. Todos os teóricos integralistas estavam de acordo com a idéia de que e evolução da sociedade se faz através de rupturas e pelo ulterior restabelecimento do equilíbrio. A revolução, neste sentido, seria um instrumento para destruir o equilíbrio da sociedade em crise e, ao mesmo tempo, fonte geradora de um novo equilíbrio social. Além da concepção espiritualista da história, o nacionalismo era a dimensão mais abrangente da ideologia integralista. O Manifesto integralista atribuía uma posição central à idéia nacionalista, que procurava “afirmar o valor do Brasil”, unindo todos os brasileiros num só espírito para construir uma nação “organizada, una, indivisível, forte, poderosa, rica e feliz”. Este ato de fé nos destinos do Brasil traduzia-se num projeto ambicioso, na medida em que o integralismo se propunha a criar “uma cultura, uma civilização, um modo de vida genuinamente brasileiro”.

A idéia-força central do Manifesto era, pois, indiscutivelmente o nacionalismo, cujo conteúdo era mais cultural do que econômico. Seu conteúdo básico era o apelo à tomada de consciência nacional, que podia ser simbolizada pelo slogan “despertemos à nação!”, inspirado no título de um dos livros de Salgado. Esta palavra de ordem integralista estabeleceria a transição entre o nacionalismo lírico de Salgado e outras formas de nacionalismo que iriam se desenvolver. O próprio nacionalismo do chefe integralista, porém, incorporaria mais tarde outras dimensões reveladoras de sua evolução ideológica. Mesmo no seu nacionalismo anticosmopolita, preponderantemente cultural, percebe-se uma preocupação econômica subjacente ao criticar a influência negativa do capitalismo internacional: “O controle de nossa vida financeira, sempre exercido pelos bancos estrangeiros, criou, por sua vez, as mais graves dificuldades internas.” Entretanto, apesar da presença de uma dimensão econômica, o nacionalismo de Plínio permanece essencialmente literário e romântico. Este último qualificativo produziria na imaginação ideológica de Salgado uma nova dimensão: o sonho do Império inspirado no mito da civilização desaparecida da Atlântida. O tema aparece claramente na idéia de expansão do integralismo sobre o continente latino-americano: “Não me contento com a implantação do Estado integral no Brasil. Quero que esta idéia se irradie por toda a América do Sul... Quando todos os países da América do Sul entrarem no mesmo ritmo, terá chegado a hora da grande atitude. Esta revolução integralista é a revolução do continente.” Resta acrescentar que o nacionalismo integralista possuía também um conteúdo econômico, antiimperialista e anti-semita. Se, em verdade, esses aspectos não predominaram nos escritos de Salgado, apareciam explicitamente nos livros de Miguel Reale e Gustavo Barroso. Com exceção do conjunto de conferências públicas pronunciadas por Barroso em 1933, publicadas sob o título O integralismo em marcha, os livros posteriores estavam impregnados de anti-semitismo. Segundo o responsável pela milícia integralista, o judaísmo apátrida “é um conquistador e um colonizador dos povos... Não dá batalhas; realiza empréstimos”. Por sua vez, a atitude de Reale, secretário nacional de doutrina, com relação ao imperialismo econômico, numa ótica diferente de Barroso, era explícita: “O imperialismo não é a última fase do capitalismo, como pensou Lenine. No mundo ocidental ela ainda existe, mas há outra força, bem mais poderosa, a qual não pertence a nação alguma e está acima das nações: o supercapitalismo financeiro.”

Entretanto, todos os teóricos do integralismo concordavam que o objetivo principal era a implantação do Estado integral. A idéia central era de que a “revolução integralista” se realizaria pela transformação do Estado. Contudo, a leitura dos documentos e obras integralistas revela uma defasagem entre o grau de elaboração da teoria do Estado e o papel por ela atribuído na sociedade integralista. A concepção estatal de Salgado buscava suas raízes na realidade nacional adaptadas às necessidades do homem brasileiro. A partir desse fundamento, ele procurava inferir o modelo familiar-corporativo compatível com sua visão nacionalista: “Desse elemento biológico e psicológico, deduziremos as relações sociais, com normas seguras de direito, de pedagogia, de política econômica, de fundamentos jurídicos”. Daí decorria a sua vaga concepção sobre a estrutura do Estado integral contida no manifesto: “A nação tem necessidade de se organizar em classes profissionais. Cada brasileiro se inscreverá na sua classe. Estas classes devem eleger, cada uma por si, seus representantes, nas câmaras municipais, nos congressos provinciais e nos congressos gerais... Esses representantes todos devem ser de absoluta confiança de cada classe, vindo seus nomes indicados pelos conselhos municipais, provinciais e nacionais, saídos também do partido único que é a concretização de todas as classes profissionais.”

Noutra perspectiva, a caracterização do Estado integral feita por Miguel Reale no Abecedário integralista definia de uma maneira mais precisa, em linguagem jurídica, os princípios de sua organização. Se para Salgado o Estado confundia-se com a nação, Reale considerava o Estado como a nação organizada, colocando-se “acima das classes”, sendo superior a todas elas “pelas forças de que deve dispor e pelos fins que deve realizar”. Reale proclamava que o Estado não era a soma de indivíduos isolados, mas a unidade das classes produtivas organizadas: “Só quem produz tem o direito de votar e ser votado.” A lógica desta concepção impunha que as forças políticas organizadas da nação não fossem mais os partidos vinculados à democracia liberal, mas os “trabalhadores intelectuais e manuais. Só a representação dos trabalhadores é representação popular”.

Em síntese, os dois modelos de Estado desenvolvidos em suas linhas gerais no Manifesto e no Abecedário deram origem a análises mais elaboradas. Outros ensaios, porém, mesmo quando tentam aprofundar a análise sobre a natureza e o conteúdo do Estado integral, não superam a clivagem fundamental dos dois primeiros textos integralistas.

O integralismo, entretanto, como toda ideologia em ação, definiu seus inimigos, na medida em que se propôs a combater o liberalismo, o socialismo, o capitalismo internacional e as sociedades secretas vinculadas ao judaísmo e à maçonaria. A neutralidade do Estado liberal diante do desenvolvimento da sociedade criara condições favoráveis à ação do capitalismo internacional e ao desenvolvimento do socialismo. Nesta perspectiva, os integralistas consideravam que o socialismo não seria a antítese do capitalismo, mas o resultado natural de sua evolução, porque ambos se apoiavam na mesma concepção materialista da sociedade. A partir da contribuição de Barroso, porém, a unidade básica dos adversários do integralismo provinha do fato de que estavam vinculados à dominação judaica.

A posição antiliberal do integralismo transparece no título de um dos capítulos do livro O que é o integralismo, publicado em 1933: “Guerra de morte à liberal democracia!” A hostilidade principal, no início do integralismo, dirigia-se mais contra o liberalismo do que contra o socialismo. Este paradoxo se explica não somente porque o liberalismo era o adversário mais imediato mas, ao mesmo tempo, porque sua concepção era a causa primeira do advento do socialismo. Além disso, o anti-socialismo que se desenvolveu antes da expansão da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e da rebelião comunista de 1935 era, de fato, mais a expressão de uma atitude reflexa e preventiva diante da importância dos movimentos socialistas europeus contra os quais se confrontaram os fascismos.

A concepção anticapitalista da ideologia integralista apresenta uma ambigüidade fundamental. Os textos dos principais teóricos utilizam uma linguagem muitas vezes fortemente crítica ao sistema capitalista, ao mesmo tempo que a organização proposta pela ideologia não põe em questão os princípios básicos do sistema. A única dimensão do capitalismo condenado por todos é o capitalismo financeiro internacional. O essencial do sistema capitalista, porém, permanecia intangível, na medida em que o integralismo não punha em questão a propriedade dos meios de produção (“o integralismo é contra o controle dos capitais da indústria”) e o princípio do lucro. O objetivo do movimento era, em última análise, que a “técnica capitalista assuma uma função eminentemente social”. O integralismo, pois, pretendia concretamente transformar o capitalismo liberal clássico num capitalismo nacional e social controlado pelo Estado integral.

A importância atribuída ao anti-socialismo no conjunto dos textos ideológicos é paradoxalmente menor do que a do liberalismo. O Manifesto e o Abecedário referem-se vagamente ao socialismo e ao comunismo. Salgado declara “guerra de morte ao liberalismo”, contentando-se em anunciar no mesmo livro uma atitude de “alerta ao socialismo”. O anti-socialismo manifesta-se de três maneiras na ideologia integralista: primeiramente, socialismo e liberalismo são considerados expressões diferentes da concepção filosófica materialista; em seguida, o socialismo encontra-se atrelado às doutrinas “fragmentárias do século passado e que foram superadas pela experiência fascista integral”; finalmente, o combate ao comunismo reveste-se de uma linguagem primária procurando provocar medo nos militantes e simpatizantes do integralismo.

O último inimigo do integralismo era o judaísmo, embora o anti-semitismo não fosse um tema ideológico que estabelecesse consenso entre os ideólogos integralistas. Gustavo Barroso foi praticamente o único representante de uma corrente anti-semita radical, ao passo que os outros doutrinadores, sem negar os aspectos nocivos da ação judaica, especialmente no campo das finanças internacionais, pareciam mais reticentes em aceitar a tese de que se podia reduzir o conjunto dos adversários ao judaísmo. Embora seja possível estabelecer, analiticamente, uma gradação das formas do anti-semitismo integralista, o tema, na realidade, incorporou-se à ideologia integralista em razão da grande receptividade das idéias antijudaicas dos militantes de base. Barroso proclamava em seus livros panfletários que o integralismo devia afirmar-se anti-semita e a abrangência de seu preconceito era bastante ampla, como se pode deduzir da epígrafe que ele escolheu para seu ensaio histórico Brasil, colônia de banqueiros: “Trotsky e Rothschild marcam a amplitude das oscilações do espírito judaico; estes dois extremos abrangem toda a sociedade, toda a civilização do século XX.”

 

A estrutura da AIB

O tipo de estrutura organizativa da AIB é outra característica importante para definir a natureza do movimento. Geralmente as organizações políticas autoritárias se estruturam hierarquicamente, com o objetivo de enquadrar eficazmente seus militantes. A organização integralista, entretanto, superou esta função meramente instrumental: além da estrutura vertical e rígida, sob o controle de organismos de enquadramento e socialização ideológica, a AIB incorporou uma nova dimensão capaz de transformar a organização na prefiguração do Estado integral. Tratava-se, pois, de uma estrutura que atingia o indivíduo de uma forma total, na medida em que envolvia o militante de todas as maneiras, desde sua adesão (organização da juventude, milícia, rituais), dentro de uma organização partidária estatal de antecipação da sociedade hierarquizada do fascismo integralista. O tipo de organização, as relações entre o chefe e os diversos órgãos estabeleciam as bases de uma estrutura estatal que não somente se tornava um meio eficaz para a ação política, mas um instrumento de elaboração e experimentação, em escala reduzida, do Estado integralista.

A estrutura do integralismo, desde o chefe até os militantes de base, formava uma organização burocrática e totalitária. A burocracia da organização manifestava-se através de um complexo de órgãos, funções, papéis, comportamentos previstos minuciosamente pelos estatutos, resoluções do chefe e rituais; o caráter totalitário, por sua vez, através das relações rígidas entre os órgãos de enquadramento disciplinado dos militantes e da submissão autoritária e fidelidade jurada aos superiores hierárquicos. Neste sentido, a centralização personalizada no chefe e os elos burocráticos da estrutura vertical eram elementos indissociáveis na organização do integralismo. A organização integralista desempenhava, pois, uma tríplice função: fornecer ao chefe meios poderosos para dirigir o movimento, realizar uma experiência pré-estatal ao nível da organização, inspirada no modelo teórico do Estado integral, e constituir-se num instrumento de socialização político-ideológica dos aderentes.

O sistema burocrático interno se instaurou a partir do I Congresso Integralista de 1934, através de uma rede de órgãos relacionados hierarquicamente, desde o nível nacional até os bairros urbanos. Nos estatutos estava previsto que o chefe nacional não se comunicaria “diretamente com os integralistas, mas por intermédio dos departamentos nacionais, salvo em circunstâncias excepcionais”. Cada departamento nacional que se relacionasse com seu homólogo ao nível regional ou local deveria fazê-lo por intermédio do chefe provincial. O Congresso de Vitória, pois, estabeleceu a estrutura organizacional da AIB, que permaneceria em vigor até sua alteração em 1936. No ápice da pirâmide encontrava-se o chefe nacional, depois o conselho nacional, como órgão consultivo do chefe e, ao nível executivo, os departamentos nacionais.

O chefe nacional dispunha, como numa estrutura governamental, de um gabinete civil e militar. O gabinete subdividia-se em vários serviços: a casa militar e o comando da tropa de serviços especiais — responsável pela proteção de Salgado, formada por quatro ajudantes de campo ligados ao chefe e de dois outros ligados ao chefe da casa militar e ao comandante da tropa de serviços especiais. Os outros serviços do gabinete eram o secretariado, o jornal oficial (Monitor Integralista), e os serviços de imprensa e de relações exteriores. O conselho nacional tinha funções consultivas, sem nenhum poder de decisão autônomo. Era um órgão de assessoria do chefe nacional, integrado por secretários dos departamentos nacionais, por chefes provinciais e por outros elementos designados pelo chefe nacional. Os órgãos de execução, dirigidos por um secretário nacional, sob a dependência e o controle direto do chefe nacional, eram os departamentos nacionais. A primeira estrutura da AIB constituiu-se de seis departamentos: organização política, doutrina, propaganda, cultura artística, milícia e finanças. Além destes, o chefe criou o departamento de justiça. Em 1936, no Congresso de Petrópolis, a estrutura foi remanejada e novos órgãos foram incorporados. A Resolução nº 165 (janeiro de 1936) criou dois novos órgãos de representação: a Câmara dos Quarenta e o conselho supremo e, simultaneamente, instituiu o órgão máximo de representação na AIB, a Corte do Sigma. Esta era integrada pelos dirigentes dos principais órgãos de cúpula da hierarquia do poder (membros do conselho supremo, secretários nacionais, membros da Câmara dos Quarenta, mais tarde, dos Quatrocentos, chefes provinciais e outros membros especialmente designados pela Corte do Sigma) e se reuniu pela primeira vez em outubro de 1936.

Este conjunto de novos órgãos de cooperação com a chefia nacional permitiu caracterizar a evolução do integralismo para uma forma de organização pré-estatal. As funções do antigo conselho nacional decompuseram-se em três novos organismos colegiados com atribuições previstas para o futuro Estado integral. O conselho supremo, sob a direção do chefe nacional, tinha o papel de um gabinete restrito cujo ministério seria composto pelos secretários nacionais; a Câmara dos Quarenta seria o núcleo do futuro senado integralista; a Câmara dos Quatrocentos poderia transformar-se na câmara corporativa do período transitório, antes da implantação do sistema de corporações, e, enfim, a Corte do Sigma seria o órgão supremo do Estado integral. A organização, portanto, da AIB era muito mais do que um “contragoverno” de oposição: ela funcionava como um verdadeiro Estado totalitário em potencial que possuía somente uma ideologia de Estado e uma estrutura hierarquizada, mas se utilizava de meios estatais como um aparelho burocrático interno, de forças paramilitares (a milícia), de uma política de socialização e reeducação dos militantes e de uma legislação própria (resoluções, regulamentos, medidas de censura etc.), assim como de um tribunal com um corpo de “magistrados” para julgar as ações de seus membros.

Os ritos de iniciação à militância do movimento desenvolviam-se, a partir dos quatro até os 15 anos de idade, na organização da juventude, os plinianos. Durante este período os jovens passavam por quatro grupos diferentes, conforme sua idade: de quatro a seis anos inscreviam-se na categoria dos “infantes”; de seis a nove anos, nos “currupiras”; de dez a 12 anos, no grupo dos “vanguardeiros”; e de 13 a 15 anos, tornavam-se “pioneiros”. O método “integral” de socialização ideológica das crianças abrangia a totalidade de suas atividades graças a uma formação dirigida e autoritária. A instrução dada aos “plinianos” visava a desenvolver a personalidade e o sentimento cívico, estimular a educação física (prática de esportes, excursões e passeios) e intelectual (instrução primária, educação moral e cívica). A organização dos “plinianos” comportava várias divisões: a divisão de estudos (jardim-de-infância, alfabetização e escolas profissionais); de educação (educação integralista de acordo com o Abecedário do pliniano, noções de direito integralista, educação sanitária e esportes); de férias e de escotismo (instrução “paramilitar”, com uma seção técnica para elaborar planos de operações e um “acampamento-escola” com objetivo de ensinar como se tornar “chefe”). Os infantes eram recebidos segundo o ritual dos escoteiros, mas os currupiras deviam prestar o primeiro juramento: “Prometo ser soldadinho de Deus, da pátria e da família; prometo ser obediente a meus pais, ser amigo de meus irmãos, colegas e companheiros; prometo ser aplicado para tornar-me útil à Deus, à pátria e à família.” Quando o pliniano tornava-se aos dez anos vanguardeiro, prestava um juramento à bandeira nacional: “Bandeira de minha pátria! Prometo servir ao Brasil — na hora da alegria e na hora do sofrimento no dia da glória e no dia do sacrifício.” Os membros da juventude integralista deviam usar uniforme: camisa verde, calça branca ou azul, sapatos pretos, casquete negro ou chapéu de escoteiro.

Todo integralista com a idade de 16 a 42 anos era obrigado a inscrever-se nas forças integralistas (milícia), optando pela categoria em que desejava engajar-se. A tropa organizava-se em categorias: o militante de primeira e segunda linhas. A hierarquia da milícia distinguia três escalões: os graduados, os oficiais e os oficiais-generais. A estrutura da milícia previa as seguintes unidades: decúria, terço, bandeira e legião, esta constituída por quatro bandeiras. A função da milícia não era apenas preparar os integralistas para os desfiles e a cultura física, mas desenvolver um verdadeiro treinamento militar, desde a instrução “técnica, tática e moral” até a elaboração de planos de combate. As cinco armas militares constituíam a “tropa” integralista: infantaria, cavalaria, engenharia, artilharia e aviação. O integralista que se inscrevesse como “militante de primeira linha” deveria fazer instrução de miliciano durante 60 dias e depois integrar-se numa decúria (unidade com dez militantes). Após ter preenchido uma ficha, onde ficavam registradas todas as aptidões do militante, o candidato prestava o seguinte juramento diante do comandante da milícia: “Assentando praça na milícia integralista, em nome de Deus e pela minha honra eu juro: primeiro, absoluta disciplina aos meus chefes e perfeita solidariedade aos meus camaradas; segundo, dar a minha vida, se necessário, pela causa da revolução integralista; terceiro, amar, respeitar e fazer respeitar o chefe nacional.”

O integralismo atribuía muita importância aos símbolos. Entre estes, o principal era a letra grega sigma maiúsculo, que pretendia simbolizar a idéia de que o movimento aspirava a ser um “somatório”. Este símbolo principal encontrava-se gravado na bandeira e em todos os emblemas integralistas. A divisa da AIB que evidenciava a ênfase dada a certos valores era “Deus, Pátria e Família”. A saudação entre militantes era feita com o braço direito levantado, como nos fascismos europeus. O gesto era acompanhado de uma palavra de origem indígena, “Anauê!”, que significa na língua tupi um grito de guerra ou uma saudação (“você é meu parente”).

Os rituais ocupavam um papel central na socialização ideológica dos militantes e tinham início no batismo cristão. A ênfase espiritualista da ideologia explicava a existência de um rito especial para batizados realizados “nos templos e lugares cristãos”. O integralista que desejava batizar seu filho conforme o ritual integralista devia pedir a colaboração do chefe local. Os parentes e os padrinhos da criança, bem como os membros locais da juventude integralista, eram obrigados a assistir à cerimônia ostentando o uniforme. Nos casamentos de integralistas, a noiva precisava estar vestida, na cerimônia civil, com uma blusa verde, embora no casamento religioso se admitisse o vestido clássico com um emblema integralista do “lado do coração”. O noivo, porém, devia casar de uniforme de miliciano. Também existia um ritual para as cerimônias fúnebres de integralistas. Os protocolos integralistas instituíam ainda rituais especiais para certas datas históricas do movimento. As três celebrações mais importantes eram a vigília da nação, a noite dos tambores silenciosos e as matinas de abril. A primeira comemorava o I Congresso Integralista de Vitória, em 28 de fevereiro de 1934, a segunda, a data da proclamação do Manifesto integralista em 7 de outubro de 1932, e a terceira, a lembrança do primeiro desfile integralista em São Paulo, em 23 de abril de 1933.

 

A história da AIB

A história da AIB circunscreve-se a um período relativamente curto, que vai do lançamento do Manifesto integralista de 1932 até a sua dissolução por Vargas, durante o Estado Novo, em dezembro de 1937, embora a última manifestação do integralismo tenha ocorrido, de fato, com o putsch fracassado de março de 1938 contra o palácio da Guanabara. Apesar dos limites temporais de sua existência legal, o movimento integralista revelou uma grande vitalidade política que se explica, em parte, pelas novas condições de mudança política provocadas pela queda da República Velha com a Revolução de 1930 e, sobretudo, pela nova conjuntura internacional dramatizada ideologicamente com a ascensão do fascismo europeu. O ano de 1933 marcou o início da expansão do integralismo em termos nacionais: em abril desse ano ocorreu o primeiro desfile em São Paulo, onde nasceu oficialmente a AIB, e a partir daí o movimento se organizou no Rio, em Minas e no Ceará, onde já existiam contatos desde a época da ação jornalística de Salgado em A Razão. Na mesma direção Leste e Norte do país lançou-se o primeiro grupo de propaganda, comandado por Plínio Salgado. Partindo do Espírito Santo, o grupo iria percorrendo todas as capitais até o Pará. A região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ainda que em fase de organização por iniciativa de líderes locais, somente receberia a visita do chefe nacional em setembro de 1934.

O I Congresso Integralista realizou-se em Vitória em fevereiro de 1934 e nele ficaram estabelecidas as bases organizacionais da AIB, que somente seriam ampliadas no II Congresso Integralista de Petrópolis, em março de 1936. Após um período transitório entre fins de 1932 e 1934 no qual Salgado ampliou sua liderança sobre o movimento, e as direções dos primeiros grupos integralistas regionais e locais foram confiadas a triunviratos, sistematizou-se a organização do movimento sob a liderança incontestável do chefe nacional. O Congresso de Vitória definiu, através dos estatutos, os órgãos de base da organização política e estabeleceu os objetivos do movimento. A AIB se autodefinia como uma “associação nacional de direito privado, com sede civil na cidade de São Paulo e sede política no lugar onde se encontrar o chefe nacional”.

Embora o integralismo pretendesse ser um instrumento para a instauração do Estado integral, recusou-se a ser assimilado, numa primeira fase, a um partido político e proclamou-se apenas como movimento cultural e cívico. Esse fato explica-se mais por razões de estratégia política e coerência ideológica do que por apolitismo. Mais tarde, em 1936, quando a AIB apresentou Salgado como candidato à presidência da República, e mesmo antes, por ocasião das eleições legislativas e municipais, ela transformou-se em partido político, competindo eleitoralmente. A transformação do movimento em partido coincidiu também com a passagem da fase “revolucionária” do integralismo à sua fase “eleitoral”, o que exprimiu uma definida mudança de tática política, diante da sucessão de Vargas em 1937. O aspecto, porém, essencial da estrutura verticalizada e disciplinada do integralismo era que na cúpula da estrutura se encontrava, como nos movimentos fascistas europeus, a figura do chefe nacional, e que os estatutos lhe atribuíam a direção total e indivisível, tornando seu poder centralizado, total e permanente. O aspecto que caracterizava melhor a natureza de seu poder era seu caráter permanente. Os estatutos consideravam que a pessoa do chefe era “intangível” e sua função “perpétua”. Ninguém podia, sob pena de expulsão, “comentar não importa que ato do chefe no exercício de suas funções”, nem interpelá-lo sobre qualquer tema sem o haver previamente solicitado, nem intervir no domínio de suas atribuições exclusivas. Todos esses poderes estavam ligados a juramento solene ao chefe nacional: “Juro por Deus e pela minha honra trabalhar pela Ação Integralista Brasileira, executando, sem discutir, as ordens do chefe nacional e de seus superiores hierárquicos.” A valorização da fidelidade ao chefe teve como conseqüência o culto da personalidade, pois, além de dispor de um poder legal enorme, vinculando seus adeptos por um juramento, Salgado possuía, por suas qualidades de orador, o carisma pessoal dos chefes fascistas.

A partir de 1934 consolidou-se a imprensa integralista, que, expandindo enormemente os jornais locais, com quase uma centena de títulos em diversos estados, carecia, no entanto, de um jornal nacional: em maio de 1934 foi fundada A Ofensiva. Além deste, a AIB dispunha de um “jornal oficial” (Monitor Integralista), onde eram publicados todos os atos administrativos (estatutos, regulamentos, protocolos) e de duas revistas nacionais (Anauê e Panorama).

Em junho de 1934, com a aprovação pelo Ministério da Guerra do uniforme integralista (camisa verde, gravata preta, calça preta ou branca, casquete verde e sapatos, e o emblema do movimento — o sigma — colocado sobre o braço direito e no casquete) começaram os desfiles regionais e os primeiros conflitos. Já em maio de 1934, desfilavam quatro mil integralistas no Rio de Janeiro, mas em julho também marcharam os milicianos uniformizados de Niterói, Salvador, Recife e Belo Horizonte. O primeiro conflito importante ocorreu em outubro num desfile em São Paulo, quando eclodiu um tiroteio na praça da Sé contra os integralistas, com vários feridos. Dias depois num comício integralista em Bauru (SP), um tiro dirigido contra Salgado atingiu um operário, Nicola Rosica, tornando-o “o primeiro mártir” do movimento. Com a criação da Aliança Nacional Libertadora em março de 1935, intensificaram-se os conflitos contra os integralistas, sobretudo nos principais centros urbanos, o que provocou em contrapartida um crescimento vertiginoso na adesão à AIB. Em agosto de 1935, os dados integralistas referiam-se a 1.123 grupos organizados e cerca de quatrocentos mil aderentes, sendo que no plebiscito interno, realizado em maio de 1937, o número de aderentes e simpatizantes dispostos a votar em Salgado nas eleições presidenciais teria alcançado um milhão de votos potenciais. Com o golpe de 1937, frustrada a sucessão de Vargas, a representação integralista nacional e regional ficou, na realidade, muito reduzida: embora houvesse muitos prefeitos e vereadores integralistas no país, o número de deputados federais ficou limitado a um e o de deputados estaduais a quatro.

No ano de 1935 realizaram-se vários congressos integralistas regionais. Os mais significativos foram o I Congresso Provincial do Rio Grande do Sul, em outubro, e o Congresso Provincial da Bahia, em novembro, embora o mais espetacular tenha sido o Congresso de Blumenau (SC), em zona de colonização alemã, onde desfilaram cerca de 40 mil integralistas diante do chefe nacional. Com a aproximação da sucessão presidencial, o II Congresso Nacional de Petrópolis decidiu, em março de 1936, transformar a AIB num partido político, e Plínio Salgado foi escolhido candidato integralista, após plebiscito interno, em maio de 1937. Nesta perspectiva, os integralistas tentaram demonstrar sua força política através de desfiles e concentrações: em março realizou-se um primeiro desfile na Guanabara e em julho outro em São Paulo. O mais importante, porém, foi organizado novamente no Rio de Janeiro, com a participação de delegações de diversos estados próximos, em homenagem ao presidente Vargas, e se transformou num arremedo nacional da marcha sobre Roma dos fascistas italianos. O sentido ambíguo da marcha, que tanto poderia ser de apoio como de ameaça a Vargas, em novembro de 1937, poucos dias antes do golpe que implantaria o Estado Novo, acabou, aparentemente, selando a sorte do integralismo. Isso explica, de um lado, sua dissolução em dezembro e, de outro, a reação violenta de setores do Rio por ocasião da “intentona integralista” de março de 1938.

Pode-se concluir em síntese que o marco de referência interno que explica o surgimento e o crescimento da AIB foi a Revolução de 1930. Desde as origens do movimento até sua dissolução, persistiu uma ambigüidade básica na relação entre o integralismo e a nova política emergente no após-1930. As posições do integralismo alternaram-se entre o cortejo, a cumplicidade e o ódio e os episódios simbólicos desses momentos, foram o desfile de apoio a Getúlio antes do golpe de 1937, o Plano Cohen, forjado no interior da AIB pelo chefe do estado-maior da milícia e membro do serviço secreto do Exército, capitão Olímpio Mourão Filho, e o atentado frustrado contra o presidente da República no palácio da Guanabara.

Se a situação interna do país proporcionou condições para o surgimento de um movimento de tipo fascista, o conteúdo e o estilo da organização do integralismo, entretanto, inspiraram-se amplamente no fascismo europeu. O fascismo brasileiro teria podido se desenvolver, no Brasil da década de 1930, com características diferentes, tanto ao nível do discurso ideológico, como da organização. A realidade, porém, foi outra. Sem excluir a existência de outras formas possíveis de fascismo na América Latina, a análise da AIB permite concluir que os aspectos centrais de sua ideologia, a forma de organização altamente hierarquizada, o estilo carismático e autocrático do poder do chefe e, inclusive, os rituais do movimento não podem ser explicados sem a influência do modelo europeu de referência. Os fatores internos combinados com os condicionamentos transacionais mencionados diagnosticam e, ao mesmo tempo, explicam, de forma definitiva, a ascensão, o rápido crescimento e a queda do fascismo brasileiro da década de 1930.

Hélgio Trindade colaboração especial

 

 

FONTES:

 

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