MOVIMENTO EM DEFESA DA ECONOMIA NACIONAL (MODECON)
MOVIMENTO
EM DEFESA DA ECONOMIA NACIONAL (Modecon)
Associação civil fundada em 4 de setembro de 1989.
O
Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), foi organizado como braço
civil da Frente Parlamentar Nacionalista, presidida no Congresso Nacional pelo
deputado Osvaldo Lima Filho, e considerado como uma seqüência à Comissão em
Defesa do Monopólio Estatal do Petróleo e Contra os Contratos de Risco. A
presidência do Modecon foi entregue a Barbosa Lima Sobrinho, que foi
sucessivamente reeleito, contando com Maria Augusta Tibiriçá Miranda como um
dos vice-presidentes.
A finalidade do movimento, presente em sua carta de
princípios, é “a construção democrática do Brasil como nação, com um projeto
nacional de modernização”, que garanta o “desenvolvimento econômico com justiça
social” e encare o político, o econômico e o social com um “modelo brasileiro
para o Brasil”, preservando a sua cultura e a sua emancipação econômica, e
assegurando a soberania nacional. A primeira ação do Modecon foi o envio ao
Congresso Nacional de um documento que repudiava o projeto de lei que versava
sobre a privatização das empresas estatais.
Embora ligado à defesa do monopólio dos recursos minerais
nacionais, e tendo como participantes ativos a Associação dos Engenheiros da
Petrobras (Aepet) e o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), o Modecon não se
limitou à defesa desses interesses, tendo participado ao longo de sua
existência do combate a todo tipo de intervenção que julgasse ameaçar a
soberania do país.
O movimento se iniciou praticamente por ocasião da eleição de
Fernando Collor de Melo à presidência da República, logo apresentando ao novo
governo sua posição contra as privatizações e em defesa do patrimônio público.
As críticas se acirraram, em março de 1990, com o lançamento do Manifesto ao
povo brasileiro, em que o Modecon condenava as propostas anunciadas pelo
governo de privatização de diversos serviços públicos e de demissões no
funcionalismo.
Durante essa década, o movimento se fez presente em todo o
tipo de defesa do patrimônio nacional: se posicionou contrário à Lei de
Patentes, às privatizações no setor siderúrgico (CSN e Usiminas), no setor das
telecomunicações, do Lóide Brasileiro, da Companhia Vale do Rio Doce e
principalmente do Sistema Petrobras.
Em 1992, o Modecon iniciou uma campanha em favor da abertura
de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre as privatizações,
com o intuito de mostrar ao país as possíveis irregularidades ocorridas em tais
processos. O movimento contou com a colaboração da Frente Parlamentar
Nacionalista para a coleta das assinaturas necessárias à abertura do inquérito.
Em março de 1993 constituiu-se a CPMI da Desestatização. Em junho, Barbosa Lima
Sobrinho enviou uma carta ao presidente da comissão pedindo a suspensão de
todas as privatizações até o completo esclarecimento das irregularidades.
Apesar de a CPMI não ter obtido resultados comprobatórios contra as
desestatizações, todas as privatizações ficaram sub judice.
Em 1995, o Modecon se empenhou na luta contra o projeto de
lei do governo Fernando Henrique Cardoso que propunha a quebra do monopólio
estatal do petróleo, e que foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho do
mesmo ano. A partir de 1996, suas atenções se voltaram para a regulamentação do
setor petrolífero, incluindo nesse item a delimitação das regras de concessão
para a exploração das reservas nacionais.
FONTES: ENTREV.
Maria Augusta Tibiriçá; TIBIRIÇÁ, M. Relatório.