PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL (PMN)

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN)
Nome Completo: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL (PMN)

Tipo: TEMATICO


Texto Completo:

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN)

Partido político nacional legalizado em 10 de julho de 1985, quando recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitação para concorrer às eleições municipais previstas para aquele ano.

O PMN, segundo seu manifesto de lançamento, foi criado em 21 de abril de 1984 como um movimento nacionalista. Sua transformação em partido político se tornou possível a partir da aprovação em maio de 1985 da Emenda Constitucional nº 25, que, além de legalizar os partidos comunistas, permitiu a apresentação na eleição seguinte de candidatos de partidos ainda em formação. Seu registro definitivo junto ao TSE seria obtido em 25 de outubro de 1990.

Do programa apresentado pelo PMN por ocasião de seu lançamento constavam, entre outros pontos, a realização da reforma agrária, a adoção de uma política externa independente e voltada para o Terceiro Mundo, o rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a declaração da moratória da dívida externa em conjunto com os demais países da América Latina, a implementação de uma política econômica voltada para a ampliação do mercado interno e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Segundo seu manifesto, o partido nascia “com a missão de dar continuidade ao único projeto político da nossa história, a Inconfidência Mineira”. O partido adotou como patrono Tiradentes e como símbolo a bandeira dos Inconfidentes. Definiu-se ainda como um partido de esquerda, defensor do socialismo democrático e da soberania nacional com base na “mobilização consciente da população”. Seu primeiro presidente foi o ex-deputado federal Celso Teixeira Brant, cassado pelo regime militar implantado em 1964.

Em novembro de 1985, o PMN concorreu à eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro apresentando a candidatura do arquiteto Sérgio Bernardes, que defendia a descentralização administrativa e a criação de conselhos comunitários dotados de recursos próprios. Bernardes obteve apenas 9.787 votos, ficando na 13ª posição entre os 19 concorrentes. Em 1986, o partido apresentou candidatos à Assembleia Nacional Constituinte mas novamente não conseguiu eleger nenhum representante. Em 1988, o deputado federal fluminense Paulo Ramos ingressou no PMN com o objetivo de disputar a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro, já que estava sem espaço em seu partido de origem, o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Realizado o pleito, Paulo Ramos conquistou pouco mais de 1% do eleitorado carioca e algum tempo depois retornou ao PDT.

Em 1989, o PMN concorreu às eleições presidenciais realizadas no mês de novembro apresentando a candidatura de Celso Brant, presidente de seu diretório nacional. Durante toda a campanha, Brant defendeu uma plataforma eleitoral de conteúdo essencialmente nacionalista. Obteve apenas a 19ª colocação entre os 21 candidatos, com 109.899 votos (0,13% do total).

Nas eleições legislativas de 1990, o PMN elegeu José Everaldo de Oliveira deputado por Sergipe, e Hélio Campos senador por Rondônia. Em 1994, ampliou sua bancada para quatro deputados federais, elegendo o pernambucano Nilson Gibson, os sergipanos Jerônimo Reis e João Bosco França, e o mineiro Herculano Anghinetti. Na eleição presidencial desse ano, vencida por Fernando Henrique Cardoso, apoiou a candidatura do ex-governador Leonel Brizola, que terminou a disputa em quinto lugar. Também em 1994, o ex-governador baiano João Durval, dissidente do grupo político do ex-governador Antônio Carlos Magalhães, tentou voltar ao governo do estado concorrendo pelo PMN, mas foi derrotado no segundo turno da eleição pelo próprio Antônio Carlos.

Nas eleições municipais de 1996 o candidato do PMN à prefeitura do Rio, Magno Rogério Cruz, terminou em 12º lugar, com 0,2% dos votos. O partido conseguiu eleger 30 prefeitos em todo o país, mas nenhum em capital. A maior parte das prefeituras conquistadas situava-se na região Nordeste, particularmente na Bahia e no Rio Grande do Norte. Também no Mato Grosso do Sul o PMN conseguiu uma pequena porém significativa penetração, elegendo seis prefeitos.

No pleito de 1998, o PMN apresentou como candidato à presidência da República o brigadeiro Ivan Moacir da Frota, que obteve 0,37% dos votos, ficando em quinto lugar. Na disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro o partido apoiou a candidatura de Lúcia Souto, do Partido Popular Socialista (PPS), que terminou o primeiro turno da eleição em quarto lugar, com apenas 1,13% dos votos. Em São Paulo a candidata apoiada pelo partido, Marta Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT), teve melhor desempenho, ficando em terceiro lugar com 3,7 milhões, ou 22,51%, dos votos, e quase passando ao segundo turno. Para a Câmara dos Deputados o partido elegeu dois representantes: João Caldas, de Alagoas, e Sérgio Reis, de Sergipe, mas não elegeu nenhum senador.

Nas eleições municipais de 2000, o PMN apresentou cerca de 80 candidatos a prefeituras em todo o país, dos quais 14 foram eleitos. A agremiação também 487 vagas em câmaras municipais no país. Nas eleições de outubro de 2002, a legenda reviu sua estratégia e não apresentou candidatura própria à presidência da República. Preferiu fazer parte da coligação vitoriosa liderada pelo PT, que elegeu Luís Inácio Lula da Silva. O partido também não teve candidatos próprios aos governos estaduais. Para a Câmara dos Deputados, elegeu um deputado federal – Jackson Barreto de Lima, em Sergipe, e conquistou sete cadeiras em assembleias estaduais – e novamente Sergipe foi onde o PMN colheu mais vitórias: três eleitos. No Rio de Janeiro, o partido não conseguiu eleger nenhum de seus candidatos.

No pleito municipal de outubro de 2004, o PMN melhorou seu desempenho, se comparado ao de quatro anos antes: elegeu 31 prefeitos em 1º turno, com destaque para municípios da Bahia e Minas Gerais.

Já nas eleições gerais de 2006, o partido lançou candidatos ao governo do Piauí e de São Paulo, bem como pleiteou duas cadeiras no Senado Federal por esses estados e também pelo Amapá. Em nenhum destes cinco casos obteve êxito, entretanto, logrou aumentar o número de representantes do PMN na Câmara, onde passaria a três deputados na nova legislatura.  O crescimento do partido também pôde ser notado nas eleições municipais subsequentes, quando conquistou 42 prefeituras por todo o país e ganhou maior visibilidade com cinco candidaturas em capitais, que totalizaram mais de 200 mil votos.

Nas eleições legislativas e para governos estaduais em 2010, a agremiação elegeu um governador, um senador, quatro deputados federais e 22 deputados estaduais. No âmbito municipal, por sua vez, em 2012 foram 177 os candidatos próprios do PMN a prefeituras, tendo logrado êxito em 42 dos tentos. Foram quatro os postulantes em capitais, mas nenhum foi bem-sucedido.

Sem os principais postos que conquistara em 2010, em função da migração do governador amazonense Omar Aziz e do senador acreano Sergio Petecão para o recém-fundado Partido Social Democrático (PSD), o PMN pleiteou esses mesmos postos na eleição de 2014. No Amazonas o candidato Chico Preto foi apenas o quarto mais votado para o governo estadual e, no Acre, Dr. Roberto Duarte também não obteve votos suficientes para o posto de senador. Além dele, foram quatro os candidatos do partido ao Senado, mas nenhum eleito. Completando o quadro negativo para o PMN, o partido elegeu um deputado a menos que no pleito anterior e viu a coligação a qual integrou na disputa pela Presidência da República sair derrotada em segundo turno.

 

FONTES: Folha de S. Paulo (23/10/90); IstoÉ (9/10/94); Jornal do Brasil (13/5, 27/6, 11/7, 4 e 11/8/85, 10/10/90 e 16/10/94); PMN. Programa; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 15/12/2015.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados