PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM
NACIONAL (Prona)
Partido político nacional fundado em 1989, sob a presidência
do médico Enéias Ferreira Carneiro. Foi extinto em 26 de outubro de 2006, após
fundir-se com o Após obter seu registro provisório no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) em 20 de junho de 1989, o Prona lançou a candidatura de Enéias
Carneiro à eleição presidencial prevista para novembro seguinte. Como não
possuía representante no Congresso Nacional, o partido só podia contar com duas
inserções diárias de 15 segundos no horário eleitoral gratuito no rádio e na
TV. O até então desconhecido Enéias Carneiro conseguiu chamar a atenção pelo
tom enfático e pela rapidez com que defendia suas propostas, finalizando
invariavelmente suas aparições com a frase: “Meu nome é Enéias!”
O
discurso do candidato do PRONA era marcado por uma retórica agressiva contra os
“políticos profissionais” e enfatizava a necessidade de se restabelecer a ordem
na sociedade. Enéias acabou por se destacar entre os candidatos menos conhecidos
que disputavam o pleito, conquistando algum espaço nos meios de comunicação. Na
grande maioria das vezes, porém, os jornais preferiam chamar a atenção mais
para o lado considerado excêntrico do candidato do que para as propostas por
ele defendidas. Realizado o pleito, Enéias obteve 360.557 votos (0,46% do
total), ficando em décimo lugar entre os 21 concorrentes.
No ano seguinte, o PRONA concorreu com candidatos próprios às
eleições para o Congresso Nacional e para os governos e as assembléias legislativas
estaduais. Enéias, cumprindo o compromisso assumido no ano anterior, de não
utilizar a candidatura presidencial como trampolim para a conquista de outro
cargo eletivo, limitou-se a apoiar seus correligionários na disputa por
cadeiras no Parlamento. Nenhum deles, porém, conseguiu eleger-se. Em 30 de
outubro o Prona obteve seu registro definitivo no TSE.
Após novos resultados inexpressivos nas eleições municipais
de 1992, o PRONA reapareceu com mais força no pleito de 1994, quando novamente
apresentou a candidatura presidencial de Enéias, tendo como candidato a vice o
almirante Roberto Gama
e Silva. Nessa ocasião, o tempo destinado ao partido no horário eleitoral no
rádio e na TV foi ligeiramente ampliado, em virtude da entrada no partido da
deputada federal fluminense Regina Gordilho, que fora eleita pelo Partido
Democrático Trabalhista (PDT). As pesquisas eleitorais indicavam, então, que o
candidato do PRONA teria um número de votos significativamente maior do que na
eleição anterior, o que lhe valeu um tratamento mais sério e ao mesmo tempo
mais hostil por parte da maioria da imprensa. Durante a campanha, diversos
jornalistas acusaram Enéias de representar o fascismo e de ser o candidato da
ultradireita.
Registrado em 17 estados, o Prona também apresentou
candidatos a governador em 12 deles. Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro,
os candidatos foram respectivamente o brigadeiro Álvaro Dutra e o
coronel-aviador Paulo Santoro. Negando-se a realizar coligações com outros
partidos, o Prona apresentou ainda candidatos próprios ao Senado, à Câmara e às
assembléias legislativas.
Identificando o PRONA como a “única coisa séria que existe no
país”, Enéias pautou novamente sua campanha por uma crítica virulenta aos
demais partidos e candidatos. Denunciou a ausência de autoridade na vida do
país e chamou a atenção para o fato de o Brasil estar “à beira do caos”.
Segundo ele, “da ação centralizadora das décadas de 1960 e 1970, que esmagava o
pensamento e silenciava as vozes de oposição, chegou-se, num processo dialético,
à sua antítese, à não-autoridade, à não-decisão, à não-realização, à inação, à
quase anarquia”. Em contraposição ao neoliberalismo, propunha um “Estado forte,
intervencionista e técnico”. Afirmando ser um partido “nacionalista”, o PRONA
criticava “a abertura total do sistema produtivo nacional”, “a entrega do
subsolo do país às mineradoras multinacionais” e “a eliminação de qualquer
privilégio às empresas de capital nacional”. O partido acusava ainda a
democracia brasileira de estar “a serviço das alienadas elites dirigentes” e
defendia um modelo econômico que priorizasse o mercado interno e combatesse a
concentração da renda e os desequilíbrios regionais. O Plano Real, adotado pelo
governo Itamar Franco para conter a inflação, e que consistia no principal
impulsionador da candidatura presidencial de Fernando Henrique Cardoso,
ex-ministro da Fazenda, era classificado de “político-eleitoreiro” e apontado
como responsável por uma enorme queda no poder aquisitivo da população.
Ocupando
um espaço político maior que na disputa anterior, Enéias obteve 4.671.810
votos, correspondentes a 7,4% dos votos válidos. Classificou-se na terceira
posição entre os nove concorrentes, superando candidatos lançados por partidos
mais estruturados, como os ex-governadores Orestes Quércia, do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Leonel Brizola, do PDT, e Esperidião
Amin, do Partido Progressista Reformador (PPR).
O desempenho dos candidatos do PRONA aos demais cargos em
disputa, porém, não acompanhou a votação de Enéias. Nenhum dos candidatos aos
governos estaduais e ao Senado conseguiu uma votação expressiva. As chapas do
partido à Câmara não atingiram o coeficiente eleitoral em nenhum dos estados do
país, o que deixou o Prona novamente sem representantes no Congresso Nacional.
Nas
eleições gerais de 1998 o partido apresentou novamente a candidatura de Enéias
Carneiro à presidência da República. Dessa vez, porém, seu desempenho não foi
tão bom como em 1994: Enéias terminou a eleição em quarto lugar, e sua votação
caiu para 1.447.080 votos, ou cerca de 2,14% do total. Na disputa pelo governo
do estado do Rio de Janeiro o PRONA apresentou o nome do médico Lenine de
Sousa, que obteve 0,96% dos votos, terminando em quinto lugar. O candidato do
partido ao governo de São Paulo foi Constantino Cury Neto, que acabou em sexto
lugar com 0,41% dos votos válidos. Para a Câmara dos Deputados o partido elegeu
seu primeiro e único representante, o pastor evangélico De Velasco, de São
Paulo.
Nas
eleições de 2000 foram apresentados pelo PRONA candidatos a prefeitos em quinze
municípios, inclusive no Rio de Janeiro, em São Paulo, e em
importantes municípios das regiões metropolitanas destas duas capitais, mas
nenhum se elegeu.
Já
dois anos depois, nas eleições gerais, o partido de Enéias Carneiro não lançou
candidatura própria para presidente da República, nem se coligou oficialmente
para isso. O partido apresentou candidatos aos governos de cinco estados: Rio
de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Mais uma vez, nenhum
se elegeu ou qualificou-se para um eventual 2º turno. Também disputaram pelo
PRONA, com o mesmo resultado, sete candidatos ao Senado, nos cinco estados
mencionados anteriormente, e também em Roraima e no Distrito Federal. Para a Câmara
Federal, porém, o partido obteve talvez o mais expressivo resultado de sua
história, elegendo cinco representantes, todos em São Paulo, graças ao
expressivo desempenho de seu líder nas urnas. Enéias Carneiro obteve, sozinho,
mais de 1, 5 milhão de votos, e garantiu cadeiras para os colegas, tendo três
deles obtido menos do que 700 votos, no maior colégio eleitoral do Brasil. O
resultado e disparidade das votações obtidas pelo PRONA deram início,
inclusive, a debate sobre o nosso modelo de sistema eleitoral proporcional.
Finalmente, foram eleitos na legenda sete deputados estaduais, concentrados em
sua maioria, mais uma vez, em
São Paulo.
Dos
trinta e sete candidatos a prefeito lançados pelo partido nas disputas de 2004,
sete tiveram êxito no 1º turno, quase todos em municípios de estados do
Nordeste, particularmente no Maranhão. Nas eleições gerais de 2006, Enéas
Carneiro chegou a anunciar sua candidatura à Presidência da República outra
vez, mas desistiu do tento após ser acometido por graves problemas de saúde.
Ainda assim, concorreu no pleito realizado em Outubro a um novo mandato de
deputado federal por São Paulo, quando, sem a tradicional barba em função de
tratamento médico, recebeu 387 mil votos e obteve êxito no tento da reeleição.
Neste pleito, não foi o único candidato eleito pelo PRONA, que também elegeu a
deputada Suely Santana, no Rio de Janeiro, além de ter lançado candidatos a
governador no Acre, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.
Em
26 de Outubro de 2006, foi anunciada a fusão do PRONA com o Partido Liberal
(PL), dando ensejo à criação de uma nova legenda: o Partido da República. A
fusão foi motivada pela tentativa de escapar às exigências da chamada cláusula
de barreira, fixada pela legislação eleitoral, que seria posta em prática após
confirmados os resultados das eleições daquele ano, e que praticamente
inviabilizaria a existência de partidos relativamente pequenos, como o PRONA.
André
Couto
FONTES: Estado
de S. Paulo (18/11/1989); Folha de S. Paulo (22/10/1989 e 18/11/1989);
Isto É (19/10/1994); Jornal do Brasil (22/10/89, 19/10/1990, 30/05/1994
e 17/10/94); PRONA. Estatuto;
PRONA. Grande;
Veja (31/08/1994 e 14/09/1994); Portal TSE. Disponível em: <http://www.tse.gov.br/>. Acesso em 21/12/2009.