PARTIDO ECONOMISTA DO BRASIL
PARTIDO
ECONOMISTA DO BRASIL
Partido político de âmbito nacional, também chamado Partido
Econômico Nacional, fundado na cidade do Rio de Janeiro em novembro da 1932. Em
fins de 1933, fundiu-se com o Partido Democrático do Distrito Federal, dando
origem ao Partido Economista Democrático do Distrito Federal.
O Partido Economista do Brasil foi fundado por comerciantes e
industriais do Rio de Janeiro (então Distrito Federal) ligados à Associação
Comercial do Rio de Janeiro, com o principal objetivo de “construir as bases de
um novo edifício político e social para as classes produtoras”. Visava também
combater a política formulada pelos “tenentes”, considerada antiempresarial.
Entre seus organizadores figuravam João Daudt d’Oliveira, um dos diretores da
Associação Comercial do Rio de Janeiro; Serafim Valandro, presidente da
Associação Comercial do Rio de Janeiro e da Federação das Associações
Comerciais; Oliveira Passos, presidente da Federação Industrial do Rio de
Janeiro; Carlos da Rocha Faria, presidente do Centro de Fiação e Tecelagem;
João Augusto Alves, presidente do Centro de Comércio e Indústrias; Oscar
Ferreira de Carvalho, presidente da Liga do Comércio, e Heitor Beltrão. A
direção do partido era integrada ainda por Darke Bhering Matos Júnior, Herbert
Moses, Mário de Andrade Ramos, Mário de Oliveira e Rodrigo Otávio Filho.
Os
estatutos e o programa do Partido Economista do Brasil foram elaborados por
Gilberto Amado. O partido propunha-se a defender na Assembléia Constituinte o
regime representativo sob a forma republicana federativa, o governo
constitucional e a autonomia dos estados, dos municípios e do Distrito Federal,
que deveriam ter assegurado o direito à livre escolha de seus governantes,
observando porém as seguintes condições: não contrair empréstimos no
estrangeiro sem autorização federal, não levantar obstáculos à livre circulação
de produtos dentro do território nacional, e prefixar sobre a receita total a
percentagem a ser atribuída à instrução primária e profissional. O partido
defendia a liberdade de pensamento, de opinião, de imprensa e de reunião, e a
garantia da propriedade. Em seu programa incluía-se a luta para integrar na
vida pública do país o pensamento das forças econômicas e culturais, de modo
que estas viessem a interferir eficientemente na solução dos problemas
brasileiros e que as classes econômicas viessem a influir na criação, junto à
administração executiva dos municípios, dos estados e da União, de órgãos
técnicos e econômicos de caráter decisório, ou, excepcionalmente, consultivo. O
partido pretendia lutar pela eliminação de impostos excessivos e pela
simplificação da legislação fiscal. Propunha-se finalmente a defender todas as
justas e legítimas reivindicações dos trabalhadores, tendo em vista os supremos
interesses da coletividade, e a “evitar que o trabalho humano fosse considerado
como simples mercadoria sujeita à lei da oferta e da procura”, estudando a
fixação do salário mínimo de subsistência de acordo com o custo de vida nas
diversas regiões do país.
Ao contrário da grande maioria dos partidos criados depois de
1930, o Partido Economista do Brasil não pretendeu limitar sua ação ao âmbito
regional. Estendeu sua atuação a vários estados, como Pernambuco, Rio de
Janeiro, Ceará, Minas e Paraná. Sua forma de organização inspirou-se nos moldes
políticos europeus e norte-americanos.
Nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1933,
elegeu dois representantes pelo Distrito Federal: Henrique de Toledo Dodsworth
e Miguel de Oliveira Couto.
Alzira Alves de Abreu
FONTES: CONNIFF, M.
Rio; LEME, M. Ideologia.