PARTIDO NACIONAL SINDICALISTA

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Nome: PARTIDO NACIONAL SINDICALISTA
Nome Completo: PARTIDO NACIONAL SINDICALISTA

Tipo: TEMATICO


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PARTIDO NACIONAL SINDICALISTA

PARTIDO NACIONAL SINDICALISTA

 

Movimento de inspiração fascista idealizado em 1931 nos livros escritos por um jornalista mineiro, Olbiano de Melo, da pequena cidade de Teófilo Otoni. Embora não tivesse chegado a se organizar em decorrência da adesão de seu teórico à Ação Integralista Brasileira em outubro de 1932, alcançou um nível elaborado na formulação da ideologia e da organização através das obras publicadas pelo autor.

A reflexão político-ideológica de Olbiano de Melo levou-o a produzir três ensaios expondo suas idéias sobre as bases doutrinárias e a organização de um novo partido político. O primeiro, publicado em março de 1931, estabeleceu os fundamentos da República Sindicalista dos Estados Unidos do Brasil e antecedeu às obras doutrinárias de Plínio Salgado. Olbiano proclamava, sem falsa modéstia, em livro posterior, que fora “de todos os escritores, brasileiros como estrangeiros, o único que esquematizou, traçando por todos os órgãos governamentais as nervuras mestras do Estado corporativo, pleiteado pelo fascismo”. O segundo ensaio, escrito em setembro do mesmo ano, propôs e discutiu o dilema ideológico da época: Comunismo ou fascismo? Enfim, o último, divulgado em março de 1932, sob o título de Levanta-te Brasil!, voltou-se para a ação política: era um “manifesto dirigido ao povo brasileiro no sentido de sua arregimentação por meio de todas as suas classes profissionais em um partido político: o Partido Nacional Sindicalista”. Assim, pode-se constatar que, embora Olbiano de Melo tenha sido o precursor no plano da elaboração ideológica, não foi o pioneiro no plano da ação política.

O autor, proclamando inspirar-se na tradição socialista, declarou “a falência da democracia, a agonia lenta da burguesia, o descrédito indisfarçável do liberalismo a par do esplendor nascente... do grupalismo para o seio do qual correm nos dias que passam, conscientemente ou não, as multidões sofredoras”. Olbiano pretendeu lançar os fundamentos de uma “república sindicalista”, com abolição do sufrágio universal substituído pelo voto profissional. Cada municipalidade elegeria seu conselho municipal e os conselheiros escolheriam o prefeito e o prefeito-adjunto; o conselho corporativo provincial seria constituído de presidentes e de secretários de federações de cada sindicato de todas as municipalidades do estado; a câmara legislativa sindical seria composta de tantos deputados quantos fossem os distritos eleitorais em cada estado, e o Executivo seria escolhido pelos prefeitos dos municípios. No nível federal, formar-se-ia o grande conselho corporativo nacional, constituído pelos presidentes e secretários das confederações sindicais, a câmara nacional corporativa e o Executivo nacional.

As analogias entre a república sindicalista e a organização do Estado fascista foram reconhecidas pelo próprio autor, que a considerava “uma forma de fascismo”. Olbiano, porém, procurou argumentar que a república sindicalista não seria uma ditadura como na Itália fascista, porque haveria eleições em todos os níveis. Esta distinção parece não ser essencial. Noutra passagem ele se declarou favorável a “uma ditadura orgânica, ou seja, ideológica, que como meio levasse o povo a um fim previamente programado. Nunca, porém, a uma ditadura caudilhesca sem rumo e sem justificativa”.

O programa e a organização do Partido Nacional Sindicalista constituíam o tema de seu terceiro ensaio, Levanta-te Brasil! Ele o definiu como uma organização contra o bolchevismo, os partidos políticos e a social-democracia. Este movimento devia ser um instrumento de “força e de ação”, que levaria “em seu bojo e em sua essência a característica aristocrática de uma genuína revolução social”. O programa propunha-se “à implantação no Brasil do Estado sindical corporativo nacionalista com abolição integral do sistema eleitoral baseado no sufrágio universal e sua substituição pelo de representação por classes profissionais; respeito à propriedade e iniciativa privadas, que deverão ser defendidas e acatadas pelo Estado; a defesa da idéia de família, pátria e Deus; a sindicalização de todas as classes profissionais; o regime federativo unitário em forma de um Estado sindical corporativo nacionalista e um sistema eleitoral com sufrágio restrito a cada classe profissional com três poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo, independentes e harmônicos entre si”.

A estrutura do partido foi prevista em todos os detalhes, desde os órgãos de direção até os rituais, o uniforme, a bandeira e o hino sindicalista. A base da organização era constituída por um “centro nacional sindicalista” na capital do país e por “centros regionais” dirigidos por um “comitê executivo”, formado pelo presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro, propagandistas e aderentes. Embora nenhuma referência explícita fosse feita à expressão “chefe”, a estrutura hierárquica do Partido Nacional Sindicalista era semelhante à da Ação Social Brasileira: “dez sindicalistas formarão um grupo; dez grupos, uma coluna; dez colunas, uma coorte e dez coortes, um corpo.”

A adesão ao Partido Nacional Sindicalista era aberta a todos os brasileiros maiores de 21 anos, sem distinção de sexo, mas os menores de 17 anos poderiam fazê-lo “com consentimento expresso dos pais ou tutores”. O uniforme obrigatório para os militantes compunha-se de “camisa, colarinho, gravata, casquete azul-marinho, calças e coturnos pretos — com um emblema na camisa, lado esquerdo, em fundo amarelo, formado por duas mãos apertadas em cumprimento e encimadas por uma esfera de cores azul e preto, com tantas estrelas brancas quantos estados e territórios possui o Brasil”. A entrega do emblema do partido ao seu membro ingressante seria feita solenemente, em seu centro ou subcentro, diante das bandeiras nacional e sindicalista — devidamente perfiladas de acordo com o ritual que fosse adotado e com o seguinte juramento: “Pela família, pela pátria, por Deus.”

Hélgio Trindadecolaboração especial

 

 

FONTES:

 

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