PARTIDO
NACIONALISTA DE SÃO PAULO
Partido político paulista fundado em 20 de novembro de 1932.
Seu diretório central era integrado por Mário Antunes Maciel
Ramos (presidente), Manuel Vítor de Azevedo, Alfredo Pinheiro, Elias Siqueira
Cavalcanti, José Mário d’Ávila, Paulo de Godói, Marcelo Miranda Torres, Ciro
Melo Pupo e Amadeu Fernandes Fidalgo.
A
leitura de seu manifesto-programa ocorreu durante uma solenidade realizada no
Teatro Municipal de São Paulo, em 4 de março de 1933. Segundo o documento, em
que se achavam resumidas as finalidades da nova agremiação, o Partido
Nacionalista tinha “Deus como fundamento de suas leis básicas, Deus como
inspirador de suas decisões e Deus como orientador de seus atos”. A
Constituição do país deveria ser, pois, promulgada em nome de Deus.
Nos
22 itens que se seguiam, o Partido Nacionalista declarava-se “favorável à
manutenção do regime republicano federativo, com autonomia dos estados e
municípios, à implantação do voto secreto e à responsabilidade efetiva pelos
excessos do mandato representativo”.
Propondo uma reforma do regime tributário, o partido defendia
“a) a substituição dos impostos de exportação (sobretudo dos que incidiam sobre
o café) por outros mais racionais; b) a modificação dos impostos de importação,
refundindo-se as tarifas alfandegárias, introduzindo-se medidas de proteção aos
produtos nacionais com qualidades econômicas próprias, e facultando-se a livre
entrada aos produtos estrangeiros sem similares nacionais, e c) a eliminação de
todos os impostos interestaduais e intermunicipais”.
O
manifesto solicitava providências para que se intensificasse a imigração. No
tocante à higiene, pleiteava a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços de
saneamento das zonas rurais e urbanas, bem como a proteção à infância.
Pretendia ainda o Partido Nacionalista bater-se por uma
reforma bancária que atendesse “às diferentes modalidades de crédito, tendo
como centro propulsor um banco de emissão; pela implantação e desenvolvimento
do cooperativismo moderno, e pela intensificação das vias de comunicação,
sobretudo estradas de rodagem”.
O manifesto-programa pregava a adoção dos princípios da
encíclica Rerum Novarum referentes ao capital e ao trabalho e propunha ainda a
organização da sindicalização gradativa das classes proletárias e patronais, a
instituição do seguro para o operário e a criação nos estados de tribunais
encarregados dos litígios entre os operários e patrões
Adotando as doutrinas da Igreja Católica, o Partido
Nacionalista manifestava-se também favorável à manutenção do vínculo conjugal e
à instituição do ensino religioso facultativo nas escolas públicas.
Apesar da influência da Igreja no programa de seu partido,
Mário Antunes Maciel Ramos declarou que a organização não era um partido
católico, e ao mesmo tempo desmentiu as notícias de que o cardeal arcebispo do
Rio de Janeiro, dom Sebastião Leme, a ele se opunha. Em princípios de abril de
1933, Mário Antunes Maciel Ramos afirmou que o Partido Nacionalista não criaria
obstáculos à formação de uma chapa única paulista para concorrer às eleições
para a Constituinte.
Ainda no início de abril, entretanto, foi registrada uma
cisão nas fileiras do Partido Nacionalista com o desligamento de Ciro Pupo e de
José Maria d’Ávila, que foram acompanhados pelos diretórios distritais de
Santana, Liberdade e Consolação.
Segundo
Edgar Carone, o Partido Nacionalista de São Paulo teria sido fundado sob
inspiração fascista. Como vários outros que precederam a emergência do
integralismo e tiveram pequena expansão, teria desaparecido ou se fundido na
Ação Integralista Brasileira.
FONTES: CARONE, E.
Revolução; Correio da Manhã (7/3/33); Estado de S. Paulo (5/3/33); Jornal do Comércio
(2 e 6/4/33); República (23/11/32).