PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB)

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Nome: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB)
Nome Completo: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB)

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PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB)

 

Partido político fundado por Levy Fidelix em 27 de novembro de 1994, após o Partido Trabalhista Renovador (PTR) decidir pela fusão com o Partido Social Trabalhista (PST), dando origem ao Partido Progressista (PP). O partido, contudo, só obteve o registro definitivo em 18 de fevereiro de 1997.

Desde sua criação, o PRTB participou de sete eleições: 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008.

Em 1998, o PRTB lançou candidatos ao Senado em três estados (Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo). Em 2002, lançou candidatos em cinco estados (Rondônia, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) e no Distrito Federal. Contudo, nenhum dos candidatos nas eleições de 1998 e 2002 conseguiu se eleger. Em 2006, o PRTB concorreu a uma vaga no Senado em seis estados (Rondônia, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Minas e Paraná). Somente o candidato de Alagoas, Fernando Collor de Melo, conseguiu se eleger. Mas, no mesmo dia em que tomou posse, 1 de fevereiro de 2007, Collor abandonou o PRTB e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Embora o PRTB tenha lançado candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 1998, 2002 e 2006, não conseguiu em nenhuma dessas três eleições eleger um deputado federal sequer.

Para as assembléias legislativas, o PRTB elegeu apenas dois deputados estaduais em 1998. Ambos no Maranhão. Em 2002, foram quatro: um no Amazonas, um no Maranhão, dois em Minas Gerais. Em 2006, elegeu oito deputados: três na região Norte (um no Amazonas e dois em Roraima); três na região Nordeste (um no Maranhão e dois na Bahia); um na região Sudeste (Minas Gerais) e um na região Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul).

Em 1998, o PRTB lançou candidatos ao governo estadual em três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso). Em 2002, lançou candidatos ao executivo estadual em seis estados (Rondônia, Acre, Roraima, Alagoas, São Paulo e Paraná) e no Distrito Federal. Em 2006, lançou candidatos em apenas dois estados (Alagoas e Paraná). Embora o PRTB tenha lançado candidatos ao governo do estado nas eleições de 1998, 2002 e 2006, o partido não conseguiu em nenhuma dessas três eleições eleger um governador sequer. Em 2002, o candidato ao governo de Alagoas foi Fernando Collor de Melo.

Em 1996, elegeu 29 vereadores: um em Alagoas, dois em São Paulo, cinco em Pernambuco, 10 no Maranhão e 11 no Amazonas. Em 2000, elegeu 166 vereadores: um em cinco estados (Rondônia, Acre, Pará, Ceará e Espírito Santo), dois no Rio de Janeiro, quatro em Goiás, cinco no Paraná, seis em dois estados (Mato Grosso e Bahia), sete no Piauí, 10 em dois estados (Amazonas e Pernambuco), 17 em Minas Gerais, 18 em São Paulo, 28 no Maranhão e 48 em Alagoas. Em 2004, elegeu 241 vereadores: um em três estados (Pará, Piauí e Mato Grosso do Sul), dois em três estados (Mato Grosso, Pernambuco e Sergipe), quatro em dois estados (Rio de Janeiro e Goiás), seis no Paraná, sete em dois estados (Ceará e Alagoas), nove no Amazonas, 13 no Espírito Santo, 25 em São Paulo, 26 em Tocantins, 30 no Maranhão, 40 na Bahia e 60 em Minas Gerais.

Em 1996, o partido elegeu apenas dois prefeitos: um no Maranhão e outro em Pernambuco. Em 2000, conseguiu dobrar o número de prefeitos eleitos: elegeu um no Maranhão e três em Alagoas. Em 2004, 12 candidatos venceram o pleito municiapal, triplicando, assim, o número de prefeitos eleitos: elegeu um em três estados (Amazonas, Maranhão e Espírito Santo), dois na Bahia, três em Tocatins, e quatro em Minas Gerais. Em 2000, o partido lançou a candidatura de Fernando Collor de Mello a Prefeitura de São Paulo, mas este teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque a Justiça Eleitora entendeu que ainda encontrava-se em vigor o período de cassação dos direitos políticos do candidato.

O PRTB teve três estatutos: Estatuto do Partido de 15.12.1995, aprovado em 27.11.1997 (Resolução/TSE nº 20.031, Diário de Justiça de 19.12.1997) e Estatuto do Partido de 30.1.2004, aprovado em 1º.6.2004, (Resolução/TSE nº 21.795, Diário de Justiça de 5.7.2004). De acordo com eles, o PRTB identificava-se com as ideias do ex-deputado federal gaúcho Fernando Ferrari, que, nos anos 1950, fundou o Movimento Trabalhista Renovador – MTR. Em seu Programa, o partido afirmava que “(...) prioriza o Trabalhismo Participativo, seja na condição de empregado ou empregador. Afinal, todos somos absolutamente necessários uns aos outros, especialmente ao desenvolvimento da Nação Brasileira.” Em outro trecho do Programa, o partido dizia: “(...) propugnamos pela harmoniosa convivência Capital x Trabalho, que são molas-mestras para a construção do Progresso e do Desenvolvimento pessoal e coletivo. O Capital não deve estar voltado para exploração do homem e sim para o seu beneficio. O empregador deverá obter seu lucros, sem todavia, jamais subtrair do empregado o que lhe é devido e justo, dentro de suas conquistas sociais e trabalhistas. Por outro lado, o empregado deverá respeitar e colaborar para o crescimento das empresas onde trabalha, pois dos investimentos e dos riscos inerentes à atividade empresarial é que dependem seu emprego e seu futuro. Por outro lado, todo desenvolvimento em tecnologia deverá necessariamente ser acompanhado por igual evolução na área de recursos humanos.” Quanto à sua noção de nação, o PRTB afirmava que “Propugnamos, finalmente, por uma sociedade pluralista e sem distinção entre raças, credos ou ideologias, onde o Estado Brasileiro seja constituído pela democracia de regime presidencialista, federativo e seu Território Nacional indissolúvel.”

 

FONTES: Portal da  University Vanderbilt. Disponível em : <http://sitemason.vanderbilt.edu/ files/c52cp2/Chaia%20Vera.pdf>; Portal do PRTB. Disponível em : <http://www.prtb.org.br>; Portal do TSE. Partidos políticos registrados. Disponível em : <http://www.tse.gov.br/internet/ partidos/partidos_politicos/prtb.htm>; Site Jairo Nicolau. Disponível em : <http://jaironicolau. iuperj.br/banco2004.html>.

 

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