PARTIDO REPUBLICANO DO MARANHAO

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Nome: PARTIDO REPUBLICANO DO MARANHÃO
Nome Completo: PARTIDO REPUBLICANO DO MARANHAO

Tipo: TEMATICO


Texto Completo:
PARTIDO REPUBLICANO DO MARANHÃO

PARTIDO REPUBLICANO DO MARANHÃO

 

Partido político maranhense fundado provavelmente em 1933 para concorrer à Assembléia Nacional Constituinte. Presidido por Lino Rodrigues Machado, era o principal partido de oposição à interventoria de Antônio Martins de Almeida, organizador do Partido Social Democrático (PSD) do estado. Foi extinto junto com os demais partidos do país pelo Decreto nº 37, de 2 de dezembro de 1937.

Para a Assembléia Nacional Constituinte, além de seu presidente Lino Machado, elegeu os seguintes representantes: Carlos Humberto Reis, Adolfo Eugênio Soares Filho e Traiaú Rodrigues Moreira.

Nas eleições estaduais de 14 de outubro de 1934, elegeu 11 deputados estaduais e ao menos dois deputados federais — Carlos Humberto Reis e Lino Machado.

Visando obter a maioria na Assembléia Constituinte estadual, para desse modo eleger o governador do estado, o PR uniu-se à União Republicana Maranhense (URM), que havia eleito cinco deputados. Esta aliança, chamada Oposições Coligadas do Maranhão, resultou de um acordo que previa os seguintes itens: 1) o PR indicaria como candidato ao governo Aquiles Lisboa, que seria apoiado pela URM em troca da eleição de dois de seus membros para o Senado; 2) o deputado Salvador Barbosa, do PR, seria eleito presidente da Assembléia, e 3) a prefeitura da capital se transformaria num cargo eletivo para o qual seria eleito Francisco Costa Fernandes, da URM.

Contando com a maioria de votos, Aquiles Lisboa foi eleito governador, derrotando o candidato do PSD, Tasso de Miranda. Para o Senado foram eleitos Clodomir Cardoso e Genésio de Morais Rego, da URM.

Ao tomar posse, contudo, Aquiles Lisboa nomeou para a prefeitura de São Luís Manuel Vieira de Azevedo, do PR, indicando Costa Fernandes para a Diretoria Geral de Saúde Pública. Desse modo, instaurou-se a crise entre os dois partidos.

Na esperança de ver cumprido o acordo, em 6 de agosto de 1935 a URM enviou carta ao governador pedindo a revisão da questão da prefeitura. Aquiles Lisboa respondeu afirmando que os chefes dos partidos coligados lhe haviam conferido autonomia de ação e que a solução dos problemas administrativos, econômicos e financeiros do Maranhão era mais importante do que as questões e conflitos partidários.

Diante dessa resposta, em 9 de outubro a URM rompeu oficialmente sua aliança com o PR, e vários de seus membros se desligaram dos cargos que ocupavam no governo. Unindo-se ao PSD, ao Partido Socialista Brasileiro e à Liga Eleitoral Católica, a URM passou a integrar uma maioria oposicionista que começou por depor o presidente da Assembléia, Salvador Barbosa, do PR, substituído pelo vice-presidente Antônio Pires da Fonseca, da URM.

A partir dos meses de outubro e novembro, a Assembléia passou a não mais reconhecer a autoridade de Aquiles Lisboa. Em janeiro de 1936 foi aprovada uma emenda constitucional considerando o governador deposto. Antônio Pires da Fonseca foi demitido da presidência da Assembléia para assumir o governo nos termos da Constituição estadual.

Por seu lado, Aquiles Lisboa cortou relações funcionais com a Assembléia, cujos atos deixaram de ser publicados pela imprensa oficial, e apelou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fosse atestada a legitimidade de seu mandato.

O TSE emitiu parecer favorável ao governador, mas o Senado reconheceu a emenda constitucional proposta pela Assembléia estadual. Diante da recusa de Aquiles Lisboa em abandonar o governo, no mês de abril a Assembléia aprovou um pedido de intervenção federal. Aquiles Lisboa obteve um mandado de segurança em 20 de maio, mas a ação do governo federal se impôs e o major Roberto Carneiro de Mendonça foi nomeado interventor no estado. O PR retirou então seu apoio a Getúlio Vargas, em solidariedade ao governador destituído.

Em 18 de julho a Assembléia elegeu o novo governador do Maranhão, Paulo Martins de Sousa Ramos, indicado pelo presidente Getúlio Vargas. Em outubro, Paulo Ramos fez novas nomeações para as prefeituras municipais, cabendo 13 ao PR, 35 ao PSD e nove à URM.

Em 25 de maio de 1937, o PR esteve representado pelo deputado Lino Machado na convenção de lançamento da candidatura oficial de José Américo de Almeida à presidência da República.

Regina Bressane

 

 

FONTES: Diário de Notícias, Rio (11/5 e 22/6/35, 4 e 9/1, 16/4, 20/5, 9 e 13/6, 23/10/36 e 26/5/37); MEIRELES, M. História.

 

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