PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)

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Nome: PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)
Nome Completo: PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)

Tipo: TEMATICO


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PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)

PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)

 

Partido político paulista fundado em 3 de julho de 1873. Foi o principal partido da República Velha. Foi extinto por decreto de dezembro de 1937 junto com os demais partidos do país, logo após a decretação do Estado Novo.

 

Antecedentes

A partir de 1870, quando do regresso das tropas que se haviam empenhado no extermínio da ditadura de Solano López, no Paraguai, o Império começou a absorver os primeiros efeitos da crise econômica que se introduzia nos alicerces da estrutura monárquica. O principal elemento gerador do enfraquecimento da monarquia consistiu, inicialmente, na queda das exportações brasileiras de açúcar para os mercados europeus e norte-americanos, em decorrência do aparecimento de novas áreas produtoras em Cuba, Egito, Java e ilhas Maurício, que eram operadas por monopólios mercantis ingleses e atingiam os centros consumidores através de ofertas competitivas mais vantajosas. A guerra da Tríplice Aliança, na qual a resistência paraguaia só cedeu depois de cinco anos de duração, além de ter sobrecarregado fortemente o Tesouro, envolvendo o Império em sucessivas alternativas emissionistas, ocasionou prolongado desfalque nas lavouras canavieiras do Nordeste, resultante do engajamento da massa escrava nas unidades da Guarda Nacional mobilizadas para intervir no conflito.

O ano de 1870 chegava, desta forma, ao fim, anunciando pressentimentos desfavoráveis para a continuidade do trono. Os engenhos nordestinos, sem produzir açúcar, não tinham como reter e ocupar a mão-de-obra escrava, cujos contingentes deslocavam-se freqüentemente para as províncias do Sul em busca de terra e de trabalho. Em contraposição, nos planaltos, de São Paulo e regiões adjacentes, as lavouras cafeeiras, favorecidas pela proximidade do porto de Santos, pela presença crescente da imigração européia dotada de técnicas modernas de cultivo e pela alta cotação do produto no mercado internacional, impulsionavam, através da riqueza que criavam, aspirações ostensivas e apressadas de domínio político. Quando a propaganda republicana foi deflagrada na capital do Império e começou a influir nas camadas intermediárias das províncias sulinas, a pressão abolicionista intensificava-se com irreprimível agressividade, juntando mais uma componente de apreciável relevância no processo crítico da economia canavieira. A Lei do Ventre Livre, promulgada em 1871 pelo gabinete Rio Branco, acrescentava mais um golpe nos órgãos vitais de sustentação do regime dinástico, provocando subseqüentemente o impulso mais desembaraçado da campanha republicana.

Embora tenha-se inspirado no documento de 1870, a iniciativa dos republicanos paulistas de constituir um organismo partidário para combater as instituições monárquicas foi mais precisa e obstinada na elaboração de sua estratégia de conquista do poder. O Partido Republicano Paulista (PRP) foi fundado com o propósito de refletir os objetivos de uma sociedade em ascendência econômica e percebeu, portanto, que, para consolidar o seu domínio, era indispensável substituir um sistema em estado de irremediável desmoronamento.

 

O PRP e a questão servil

A primeira reunião perrepista foi realizada a 17 de janeiro de 1872 na residência de Américo Brasiliense, na capital da província, presidida por João Tibiriçá Piratininga e secretariada por Américo de Campos. Nela tomaram parte Manuel Ferraz de Campos Sales, João Tobias, Antônio Augusto da Fonseca e Martinho Prado Júnior, que decidiram compor uma comissão permanente com o fim de trabalhar na preparação da convenção inaugural do partido, finalmente convocada para a cidade de Itu, onde se instalou a 3 de julho de 1873. Nessa época, Itu era um dos grandes centros cafeeiros da província. A cidade acolhia naquele tempo 10.821 habitantes, dos quais 4.245 faziam parte da população escrava.

O manifesto extraído da convenção foi assinado por 78 fazendeiros, dez médicos, oito advogados, cinco jornalistas, além de farmacêuticos, dentistas e negociantes. Organizado intencionalmente para disputar o poder, o PRP escolheu como símbolo um gigantesco jequitibá, para significar a sua invencibilidade em confronto com eventos políticos adversos. O manifesto tratou, fundamentalmente, de três temas básicos: a autonomia das províncias através do regime federativo, a inconformidade com a hipótese do terceiro reinado e a emancipação escrava.

Não há dúvida de que, dessas três abordagens, a que mais eletrizava a opinião pública era o problema servil. O PRP ocupou-se vastamente da escravidão em seu manifesto, mas as posições que acentuou eram vagas e ambivalentes. Para os perrepistas, o imperativo da abolição “não nos pertence exclusivamente porque é social e político; está no domínio da opinião nacional e é de todos os partidos, e dos monarquistas mais, do que nossa, porque compete aos que estão no poder ou aos que pretendem apanhá-lo amanhã estabelecer os meios de seu desfecho positivo”. Acrescentava ainda o pronunciamento perrepista que “se o negócio for entregue à nossa deliberação, nós chegaremos a ele do seguinte modo: 1) em respeito ao princípio da união federativa, cada província realizará a reforma de acordo com seus interesses peculiares, mais ou menos lentamente, conforme a maior ou menor facilidade na substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre; 2) em respeito aos direitos adquiridos e para conciliar a propriedade de fato com o princípio da liberdade, a reforma se fará tendo por base a indenização e o resgate”.

O Manifesto de Itu, conforme passou a ser conhecido, foi assinado por Campos Sales; Francisco Glicério; João Tobias; João Tibiriçá; Manuel de Morais Barros, irmão de Prudente de Morais; Martinho Prado Júnior, irmão do conselheiro Antônio Prado, e José Alvos de Cerqueira César, sogro de Júlio de Mesquita. Nele, não aparecem as assinaturas de Prudente, nem a de Manuel Joaquim de Albuquerque Lins.

O problema escravo, no entanto, continuava a ser um constante tormento na preocupação dos perrepistas, no sentido de não entrar em choque com os setores da classe rural de São Paulo que ainda não consideravam integralmente desejável a tese da emancipação dos cativos. Na legislatura de 1887, os republicanos paulistas, em aliança com os conservadores chefiados por Antônio Prado e Rodrigues Alves, elegeram Prudente de Morais e Campos Sales para a Câmara do Império. O momento era o de maior agitação em torno da libertação negra, recrudescendo-se, contra o gabinete Dantas, a ofensiva escravista comandada por conservadores e dissidentes liberais. Os dois republicanos não interferiram a fundo nos debates. Prudente, em seus discursos, baseava-se em cifras penosamente pesquisadas para mostrar que as medidas econômicas da monarquia eram todas falíveis. Campos Sales, mais ardoroso na oratória, fixava-se na forma federativa e na separação da Igreja do Estado, para não comprometer o PRP em pontos de vista que pudessem afetar a sensibilidade das áreas mais tradicionalistas em suas convicções políticas.

Campos Sales, Glicério e Albuquerque Lins filiaram-se, em dezembro de 1887, à Associação Libertadora, fundada naquele ano pelo conselheiro Antônio Prado, que tinha por finalidade a abolição gradual da escravatura, estabelecendo-se o ano de 1890 como limite para se alcançar a libertação total. Campos Sales fez um discurso, salientando que o prazo solicitado era muito longo e não compareceu mais às reuniões seguintes.

A 24 de maio de 1888, já extinto no país o trabalho servil, o PRP realizou sua segunda convenção na capital de São Paulo. Campos Sales presidiu esse conclave, que teve Bernardino de Campos como secretário. Os convencionais publicaram novo manifesto, no qual a direção partidária era investida de todos os poderes para “coordenar esforços” em favor da imediata derrubada do trono, pedindo a todos os correligionários “mais vigor, mais animação e mais entusiasmo” nessa campanha. Quanto ao problema escravo, o manifesto garantia que o partido “nunca foi contrário ao movimento emancipador da raça escrava”. Entretanto, o partido foi criado para fazer a República e liquidar com o regime monárquico. Qualquer outra bandeira, que perturbasse a busca daquele propósito essencial, não deveria ser conduzida como se fosse uma determinação prioritária.

 

O PRP e a ditadura militar

Ao contrário da agremiação de Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul e de Quintino Bocaiúva na capital do Império, o PRP não olhava com aprovação o apelo ao elemento militar para interferir na remoção de um impasse institucional, que era a permanência do trono.

Entretanto, uma vez concretizada a revolução de 15 de novembro, admitiu o PRP que não seria viável opor-se à teimosia positivista, que insistia na entrega do Governo Provisório à chefia de Deodoro da Fonseca, como meio de recompensar o velho marechal pela decisão que tomara de estender sua aversão ao gabinete Ouro Preto à deposição do imperador. Todavia, a agremiação paulista não perdeu a oportunidade de capturar no novo ministério posições que indicavam afinidades mais íntimas com a sociedade que representava. Com essa disposição Campos Sales assumiu a pasta da Justiça, que detinha o controle dos mecanismos de ação política do governo, enquanto Francisco Glicério, após a curta gestão de Demétrio Ribeiro, tomou posse no Ministério da Agricultura, ao qual estavam vinculados todos os negócios relativos ao plantio e exportação das safras cafeeiras.

A princípio, Campos Sales dedicou-se às reformas mais superficiais que a República propunha-se a executar, como por exemplo a supressão do catolicismo como religião oficial, obtendo a secularização dos cemitérios, a organização do registro civil para óbitos e casamentos e a adaptação dos hábitos administrativos centralizadores das províncias aos esquemas autonomistas do regime federativo. Posteriormente, a atuação do ministro da Justiça voltou-se para a montagem de instrumentos legais repressivos da atividade contestadora, sob a alegação de que era preciso conter as possibilidades do revanchismo monarquista. Entre essas medidas, que por certo não se identificavam com a vocação liberal do novo regime, figuravam os decretos nº 85-A, de 23 de dezembro de 1889, e nº 295, de 29 de março de 1890, feitos para punir “todos aqueles que derem origem a falsas notícias e boatos alarmantes dentro ou fora do país ou concorrerem pela imprensa, por telegrama ou qualquer outro modo de pô-los em circulação”. O Decreto nº 295, feito para preservar o governo “da injúria e dos ataques pessoais que visavam ao desprestígio da autoridade e tinham por fim levantar contra ela a desconfiança para favorecer a execução de planos subversivos”, era na verdade o preâmbulo de uma nova Lei de Imprensa, antecipando-se à institucionalização da censura, que seria a tônica dos governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

O PRP seria, em seguida, a primeira vítima do arbítrio por ele mesmo justificado. Eleita a primeira Constituinte republicana em 15 de novembro de 1890, tão logo iniciavam-se os trabalhos de elaboração da Carta, Deodoro começou a manifestar-se irritado com o Legislativo, ao qual se referia com reiterados desapreços, especialmente quando o Congresso passou a discutir o capítulo alusivo aos crimes de responsabilidade do Poder Executivo. Os ministros do Governo Provisório, todos eles oriundos da propaganda, ficaram alarmados quando Deodoro pretendeu prerrogativas constitucionais de dissolução do Congresso e tentou impor garantias de juros para beneficiar seu amigo Trajano de Morais, interessado na construção do porto das Torres, no Rio Grande do Sul, recusando em seguida proposta dos seus ministros no sentido de que o tratado de fronteiras com a Argentina, envolvendo o território das Missões, fosse antes apreciado pelos constituintes. No debate desses assuntos, Glicério teve mais desempenho do que Campos Sales. Achava mesmo que, se o projeto de Torres era tão urgente, conforme sustentava Deodoro, o governo deveria tomar a responsabilidade de seu patrocínio.

A posição de Campos Sales, pela sua notável experiência política, consistia especialmente em evitar a ruptura do poder civil com a área militar. Mas admitia, por outro lado, que a permanência dos chefes da propaganda no ministério vinha-se tornando insuportável. O ministro da Justiça encontrou uma solução hábil e razoavelmente conciliadora. Como estava próxima a data da promulgação da Constituição, os membros do governo deixariam as pastas que ocupavam para dar a Deodoro mais liberdade na composição do novo ministério, tendo em vista a nova situação política criada em decorrência da efetiva democratização do regime.

De acordo com as “Disposições transitórias” da Carta, as eleições para o período constitucional que se iniciaria a partir de fevereiro de 1891 seriam realizadas indiretamente, sendo escolhidos o presidente e o vice-presidente pelos membros do Congresso Constituinte transformado em Congresso Ordinário. Deodoro tornava-se virtualmente candidato, por imposição da corrente militar que o apoiava, em aliança com as bancadas que temiam o confronto com os quartéis. Não obstante, o nome de Prudente, presidente do Congresso, fora lembrado para candidato da oposição e isso intranqüilizava a ala do PRP liderada por Campos Sales. Várias tentativas foram feitas pela representação perrepista para evitar o gesto que todos consideravam perigoso, mas Prudente foi inabalável. Não era dono de sua candidatura, mas enfrentaria Deodoro se continuasse a receber o amparo de seus correligionários. Constituída a chapa oficial Deodoro-Wandenkolk, um do Exército e outro da Marinha, a minoria indicou Floriano Peixoto para vice-presidente de Prudente. Deodoro derrotou seu competidor por 129 votos contra 97, mas Floriano alcançou 157 sufrágios contra 57 dados a Wandenkolk.

A maioria do PRP votou a favor da candidatura militar. Mas tudo indica que tenha também votado em Floriano, exatamente para refrear as exacerbações autoritárias de Deodoro. A vitória do chefe militar de 15 de novembro, no entanto, não reduziu suas prevenções contra o Congresso. O golpe de 3 de dezembro de 1891 não encontrou, todavia, o PRP desunido. A dissidência chefiada por Américo Brasiliense, que assumiu o poder em São Paulo em apoio ao fechamento do Congresso chegou a comprometer a unidade do partido, que se preparou para resistir. Foi por pressão do PRP, através de seu enviado Cincinato Braga — ainda pouco conhecido da política carioca —, que Floriano decidiu participar da conspiração, através da qual apoderou-se do governo em seguida à renúncia de Deodoro.

Durante o período florianista, o PRP foi não só um dos principais sustentáculos do governo no Congresso, como ainda participava ativamente da situação que sucedeu ao golpe de Lucena. No ministério organizado depois da derrubada de Deodoro, Rodrigues Alves, na pasta da Fazenda, agiu com a incumbência de destruir a política emissionista de Rui Barbosa, durante a qual a inflação foi solicitada para ajudar o crescimento de alguns empreendimentos industriais que não tiveram prosseguimento.

Mas foi na área política que o PRP mais se sobressaiu. Campos Sales aparece como autor da proposição de julho de 1892, que atribuía a Floriano o direito de completar o mandato de Deodoro que terminaria em 1894. A Constituição era clara. Segundo o artigo 42, o vice-presidente ficaria desobrigado da convocação de novas eleições se já tivesse transcorrido, no momento em que ocorreu a vacância, mais da metade do período legal de seu antecessor. O PRP, no entanto, preferiu a ilegalidade a entrar em luta contra o novo poder militar, que Floriano incentivava sob a mística de que estava desafrontando a República ante a ameaça de seus inimigos internos e externos.

Mas foi através dessa contemporização com o arbítrio que os perrepistas chegaram ao poder em 1894. Ao pressentir que o militarismo desgastara-se inapelavelmente nas lutas sulinas, que o Tesouro fora terrivelmente exigido e que a nação já não se sensibilizava com os apelos inquietadores do jacobinismo, Glicério convenceu Floriano de que chegara a vez do PRP e de que o candidato mais indicado era Prudente de Morais.

 

O PRP e o poder civil

As três primeiras presidências civis da República, todas ocupadas pelo PRP, que governou 12 anos sucessivos (1894-1906), tiveram suas características específicas com relação à natureza da missão que cada um decidiu cumprir. Prudente apaziguou Canudos, fez o armistício com os federalistas no Sul e extinguiu os motins florianistas que ainda perduravam na Escola Militar da Praia Vermelha e nas agitações do largo de São Francisco e da rua do Ouvidor. Já Campos Sales, alarmado com os déficits de caixa do Tesouro, exaurido pelos gastos com a debelação da Revolta da Armada e das revoluções sulinas, contraiu colossal empréstimo junto aos banqueiros ingleses, com a hipoteca da renda global da Alfândega do Rio de Janeiro. Rodrigues Alves, por sua vez, concentrou-se no combate à febre amarela, na remodelação urbana do Rio de Janeiro e na modernização de suas instalações portuárias.

Os quatro anos de Prudente não foram pacíficos. Além da oposição militar que enfrentou, acusado de complacência com os adversários de Floriano, o primeiro presidente civil não contava com a incondicional solidariedade do perrepismo. Seu rompimento com Glicério, pela atitude maleável que tomou no episódio da revolta da Escola Militar, atraiu sobre ele a fria hostilidade de Campos Sales, que ocupava a presidência de São Paulo e preparava sua chegada ao Catete.

Prudente não recusou o nome de seu sucessor que, além de contar a seu favor com a poderosa máquina perrepista, conquistara o apoio de Crispim Jacques Bias Fortes em Minas, de José Pinheiro Machado no Rio Grande do Sul e de Francisco de Assis Rosa e Silva em Pernambuco, que se tornara seu companheiro de chapa. Por seu lado, Campos Sales sabia que, para pôr em prática sua política de controle rigoroso das emissões e manter a severidade da arrecadação tributária que passara a exigir, não contaria evidentemente com o apoio das camadas sociais mais atingidas pela sua política de impiedosas restrições. Mas era preciso que o julgamento público do governo não pusesse em risco a indevassável hegemonia perrepista, responsável em última análise pela segurança de todo o sistema dominante.

Com o apoio de Minas e do Rio Grande do Sul e com o Banco do Brasil, condicionando empréstimos federais à solidariedade política dos governadores, Campos Sales conseguiu manter o domínio governamental sobre todas as bancadas representativas dos estados na Câmara e no Senado. Por maior que fosse a hostilidade popular ao governo, não havia perigo de oposição no Congresso. Os deputados remetidos nas listas dos governadores eram submetidos na Câmara ao crivo da Comissão de Verificação de Poderes, de cuja decisão dependia a aceitação ou não do mandato conferido pelo povo.

Não se pode afirmar, todavia, que a reincidência na fraude política não acarretasse dissensões de relativa profundidade nas grossas raízes do jequitibá de Itu. O PRP, que experimentou sua primeira cisão na batalha de Prudente contra Deodoro na Constituinte e que não comparecera unido na resistência ao golpe do barão de Lucena, uma vez que Américo Brasiliense solidarizara-se com a dissolução do Congresso, seria de novo abalado em sua unidade no início de 1902, quando Campos Sales articulou os nomes de Rodrigues Alves para a presidência da República e de Bernardino de Campos para o governo de São Paulo. Prudente levou a Rodrigues Alves, presidente de São Paulo, sua decisão de contrariar a maneira como foi encaminhado o problema sucessório, mas Campos Sales, que conseguira atenuar as proporções da cisão no âmbito do PRP, já obtivera, no plano federal, a aquiescência de Pinheiro Machado e Francisco Sales, promovendo a estréia de Minas na política nacional, com a sugestão de Silviano Brandão para a vice-presidência, ocupada depois de sua morte por Afonso Peni, ex-conselheiro do Império.

Em 1906, Rodrigues Alves quis destinar ainda ao PRP o quarto período civil consecutivo. A candidatura de sua preferência era a de Bernardino de Campos. O veto de Minas, secundado pelo de Pinheiro Machado, enfraqueceu a ação coordenadora do presidente da República, tendo Francisco Sales fechado a questão em torno de Afonso Pena com Nilo Peçanha na vice-presidência.

 

O PRP e a campanha civilista

Logo no início do mandato do novo presidente, os círculos conservadores e tradicionais da política dos estados dominantes começaram a ficar apreensivos e assustados. Afonso Pena, sem a preocupação de conferir suas bases políticas e militares, resolveu estimular a influência de uma geração recente, cuja presença na vida pública já vinha provocando destaques da imprensa. Com essa determinação, indicou para a presidência da Câmara o jovem deputado Carlos Peixoto, que em Minas não desfrutava da plena confiança dos dirigentes do Partido Republicano Mineiro (PRM). Elevou à condição de líder da maioria o parlamentar gaúcho James Darci, que no Rio Grande não acatava o rígido comando de Pinheiro Machado. Para sua sucessão, em 1910, o presidente deixou claro que Davi Campista, seu ministro da Fazenda, seria o nome preferido.

Pinheiro Machado aceitou o desafio. Em concordância com Francisco Sales, Bias Fortes e Bueno Brandão, promoveu a candidatura do marechal Hermes da Fonseca, ministro da Guerra na ocasião, lançada durante uma manifestação de militares reunidos a pretexto de seu aniversário. Repreendido disciplinarmente pelo presidente da República, abandonou a pasta de modo agressivo, fazendo ruir todo o esquema político de Afonso Pena. Carlos Peixoto e James Darci abandonaram seus postos na Câmara, enquanto Rui Barbosa no Senado proferiu um de seus discursos mais trepidantes, qualificando de “estouro da boiada” a rumorosa debandada do “Jardim-da-Infância”. Nenhum outro general quis aceitar a pasta da Guerra. O presidente ficou só e desamparado no Catete até que, numa noite, recebeu a inesperada visita de Cincinato Braga, que vinha, em nome do PRP, oferecer apoio político ao governo e o nome do general Luís Mendes de Morais, sobrinho de Prudente, para ministro no lugar de Hermes.

Afonso Pena morreu em 1909, deixando o problema sucessório tumultuado, mas o PRP viu longe a grave ameaça de Pinheiro Machado, aguardando a oportunidade de aplicar o golpe fatal que vinha preparando para a política paulista.

Com o marechal Hermes candidato, triunfalmente exibido na luxuosa carruagem do caudilho, verificou o PRP que a candidatura de Rui Barbosa, com o apoio do Rio de Janeiro e Bahia, era o caminho menos inseguro para a sua sobrevivência, já que desta vez não podia contar com o situacionismo mineiro. Rui foi imediatamente consagrado em convenção, tendo como companheiro de chapa o presidente paulista Albuquerque Lins. O partido, no entanto, não se manteve integralmente solidário no acompanhamento do movimento civilista. Campos Sales, ainda com algum prestígio, conseguiu levar Glicério, Rodolfo Miranda e Manuel Vilaboim para empenhar-se na campanha hermista no estado.

O PRP e a industrialização

As tentativas de tornar o Brasil um país industrializado tiveram início na quarta década do século passado, quando o gabinete Alves Branco instituiu a primeira tarifa protecionista taxando os produtos de origem estrangeira considerados dispensáveis ao consumo. A discriminação das importações, se por um lado agradava à indústria, não era bem assimilada pelo comércio nem pela lavoura, pelas naturais vinculações que mantinham com o mercado externo.

No início da República ocorreu uma nova e entusiástica movimentação industrialista, induzida especialmente pela política emissionista de Rui no Ministério da Fazenda do Governo Provisório e, mais tarde, pela ação da bancada mineira na Câmara, notadamente através de Joaquim Felício dos Santos, João Luís Alves e Pandiá Calógeras.

A industrialização, no entanto, não sensibilizava o PRP. Em 1892, quando se tratou no Congresso do auxílio às empresas industriais prejudicadas pela supressão do encilhamento, Rangel Pestana, senador perrepista, combateu ferozmente a medida, acrescentando que esses grupos desejavam impressionar a opinião pública “com grandiosos programas querendo explorar quase que o céu e a terra”, e que, agora, não dispunham sequer de recursos mínimos para suprir suas dificuldades normais. Cinco anos mais tarde, em 1897, Bernardino de Campos, ministro da Fazenda de Prudente, em relatório apresentado ao presidente da República, sustentou que a agricultura tinha prioridade no amparo oficial, porque constituía a fonte essencial de toda riqueza nacional.

Outros pronunciamentos perrepistas contra o protecionismo alfandegário, que visava beneficiar a indústria, foram feitos por Palmeira Ripper em junho de 1915 e por Veiga Miranda em setembro de 1919. A proteção tarifária, no entendimento desses parlamentares, tinha como conseqüência possíveis represálias dos importadores estrangeiros de café, perspectiva que punha em pânico toda a lavoura paulista, da qual o PRP era decididamente representativo.

Washington Luís, no entanto, procurou sem êxito mudar a feição agrícola de seu partido. A mensagem enviada ao Congresso, no início da sessão legislativa de 1928, exaltava o esforço industrial do Brasil realizado durante a guerra de 1914, afirmando que “estão elas em condições de irmanar com as melhores estrangeiras”. Salientava o presidente deposto em 1930 que essas indústrias “têm direito à solícita atenção dos governos, que delas não se têm descuidado, o que é provado com a proteção dispensada nas tarifas alfandegárias de que algumas viveram e muitas precisam ainda”.

Washington Luís não contou, provavelmente por essa razão, com o apoio unânime da cafeicultura paulista. Foi o primeiro chefe perrepista contestado em seu próprio estado pelo surgimento de uma corrente oposicionista, agrupada em torno da legenda do Partido Democrático (PD), fundado precisamente em 1926, quando Washington Luís iniciava seu mandato presidencial.

 

O PRP na sucessão de Venceslau

Os republicanos paulistas mantiveram-se discretos durante os governos de Hermes da Fonseca (1910-1914) e de Venceslau Brás (1914-1918). Fortificado em suas trincheiras regionais, o partido preparou com prudência a existência de condições favoráveis para seu regresso ao poder.

O momento não surgiu, evidentemente, na sucessão do marechal Hermes em 1914. Nessa ocasião, na presidência de São Paulo encontrava-se Rodrigues Alves, um dos maiores expoentes do perrepismo na segunda década do século XX. O marechal parecia propenso a cumprir seus compromissos com Pinheiro Machado, elegendo o caudilho para o período seguinte, e essa possibilidade assustou o PRP. De posse dessa informação, Cincinato Braga procurou Rodrigues Alves nos Campos Elíseos, convencendo-o de que Pinheiro na presidência da República seria o fim do PRP, uma vez que a intervenção federal em São Paulo seria inevitável. Na opinião de Cincinato, o poderoso chefe sul-rio-grandense não deixaria de cobrar do situacionismo paulista o apoio que dera a Rui Barbosa na campanha civilista. A melhor solução, na concepção de Cincinato, seria o restabelecimento da aliança com o PRM em Minas, única maneira de afastar a investida do líder gaúcho no caminho do Catete.

Minas aceitou a sugestão e propôs a candidatura de Venceslau, imediatamente referendada por Francisco Sales e Bueno Brandão, que tinha poderes de decisão irrefutáveis na política mineira. Para melhor justificar sua posição, São Paulo rechaçou a hipótese de ocupar a vice-presidência, deixando a escolha a critério do candidato, que optou pelo líder maranhense Urbano dos Santos.

Derrotado Pinheiro mais uma vez, a nova oportunidade paulista, recompensada pelo apoio de Minas, apareceria na sucessão de Venceslau. A guerra desencadeada na Europa contra os impérios centrais, se por um lado trazia benefícios transitórios para o Brasil, desenvolvendo seu parque industrial por força da brusca interrupção das importações, provocava por outro lado a intensificação das insatisfações sociais, nos centros urbanos, incrementadas pela presença de anarquistas e sindicalistas que emigravam de seus países afugentados pelo desdobramento do conflito. Venceslau, como político lucidamente conservador que sempre foi, entendeu que, para defender a integridade do sistema, tinha que fundir, num só bloco, os partidos dominantes de São Paulo e Minas.

O pleito de 15 de março de 1918 consagrou a união das duas grandes forças republicanas, elegendo Rodrigues Alves e Delfim Moreira. Entretanto, entre sua eleição e a posse, morreu Rodrigues Alves, deixando o meio político estonteado com a notícia. De acordo com a Constituição, Delfim Moreira assumiu e convocou novas eleições presidenciais.

O PRP, ainda aturdido pela perda de Rodrigues Alves, reivindicou o posto para o presidente do estado, Altino Arantes, mas o palácio da Liberdade, através de Bernardes, vetou a iniciativa paulista. Foi eleita a chapa Epitácio Pessoa-Bueno de Paiva, para o período que se encerraria em 1922.

Durante o governo de Epitácio, o PRM organizou minucioso trabalho de arregimentação política no sentido de assegurar para Bernardes a posse dos quatro anos seguintes. O objetivo do presidente de Minas não era fácil de ser atingido. Contra Bernardes, levantara-se ruidosa reação militar e política. Enquanto nos quartéis unificava-se o consenso geral da oficialidade em favor da indicação do marechal Hermes da Fonseca, no meio civil, com apoio da Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, expandia-se nacionalmente, com o mesmo vigor da campanha de 1910, o movimento denominado Reação Republicana, que aclamara em convenção a chapa Nilo Peçanha-J. J. Seabra.

A luta eleitoral assumia conotações incomparáveis de violência e exaltação. Ao presidente de Minas, passadas as eleições e com o intuito de tumultuar sua posse, atribuiu-se a autoria de cartas falsificadas consideradas insultuosas aos militares que se opunham à sua candidatura. Um telegrama do marechal Hermes ao comandante da guarnição federal de Recife, exortando-o a não acatar ordens de Epitácio, que determinara a intervenção em Pernambuco, motivou a prisão disciplinar daquele militar. Em desagravo ao marechal, revoltou-se o forte de Copacabana.

A complicação da crise deixava transparecer que, dificilmente, Bernardes seria empossado. Surgiu aí a interferência decisiva do PRP. Prevendo as dificuldades de sua chegada ao Catete, Bernardes mandou emissário a Guarujá, onde se encontrava Washington Luís, presidente de São Paulo, desfrutando de uma curta temporada balneária. A resposta do presidente paulista foi clara e tranqüilizadora: o governo de São Paulo e o PRP, juntamente com o situacionismo mineiro, garantiriam sua posse e a legalidade de seu mandato. Por força dessa solidariedade perrepista, Washington Luís seria o sucessor de Bernardes, figurando Melo Viana, do PRP, na vice-presidência.

A aliança entre Minas e São Paulo, sugerida pela clarividência conservadora de Rodrigues Alves, segurou a intangibilidade do sistema oligárquico nos seus períodos mais dramáticos. Essa aliança, no entanto, seria rompida em 1930, levando Minas Gerais a buscar entendimento político com o Rio Grande do Sul, como o fizera 20 anos antes no combate à campanha civilista. Desse rompimento, viria resultar a queda fatal e definitiva do poderoso PRP.

 

O PRP e a Revolução de 1930

Na República Velha, as especulações em torno da sucessão presidencial começavam no mínimo com dois anos de antecedência. Washington Luís, no entanto, parecia disposto a revogar esse calendário prematuro. Aos que o procuravam, o presidente dizia com tranqüilidade que só em dezembro de 1929 daria início às conversações. O segredo presidencial, não obstante, foi inesperadamente desvendado com a morte de Carlos de Campos, presidente de São Paulo. Deveria assumir o cargo o vice-presidente Fernando Prestes, que renunciou para permitir a eleição de seu filho Júlio Prestes de Albuquerque, que formaria sua chapa com Heitor Penteado na vice-presidência. Quando o PRP, por indicação do Catete, acolheu o nome de Júlio Prestes para os Campos Elíseos, o país inteiro compreendeu que a aliança com Minas estava quebrada, não havendo chance para Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que vinha longamente avaliando suas possibilidades.

A preferência do presidente da República pelo presidente de São Paulo ficou mais clara quando José Bonifácio, irmão de Antônio Carlos, indagou na Câmara a Manuel Vilaboim se a vez de Minas estava vetada para o período 1930-1934. O líder perrepista respondeu evasivamente que Minas deveria pensar, de forma mais realista, nos próximos oito anos: 1934-1938 e 1938-1942. Era uma dádiva que o PRP oferecia ao PRM, uma vez que Washington Luís tinha interesse em que seu sucessor desse prosseguimento ao programa de estabilização monetária que vinha empreendendo, do qual Antônio Carlos inúmeras vezes divergira.

José Bonifácio não deixou Vilaboim perceber seu desapontamento mas, ao deixar o prócer paulista convencido da conformação de Minas, partiu ao encontro de João Neves da Fontoura, a quem sugeriu o apoio do PRM a Getúlio Vargas, que na época ocupava a presidência do Rio Grande do Sul.

Washington Luís, ao ter conhecimento, oficialmente, por intermédio de José Antônio Flores da Cunha, de que Vargas se dispusera a ser candidato pela oposição, não quis acreditar. Ficou ainda mais surpreso quando soube que a Paraíba se unira à aliança política celebrada entre o palácio da Liberdade e o palácio de Piratini.

A Concentração Conservadora, conforme foi denominada a coligação dos 17 estados ligados ao comando do PRP, buscou na Bahia o companheiro de chapa de Júlio Prestes, tendo sido escolhido o nome de Vital Soares. Do lado oposto, constituíra-se a Aliança Liberal, sob cuja legenda associavam-se os partidos republicanos de Minas, Rio Grande e Paraíba, que patrocinavam as candidaturas de Getúlio Vargas para presidente e de João Pessoa para vice-presidente.

Washington Luís não aceitou a rebeldia de Vargas com espírito de transigência democrática. De feitio autoritário e de uma tenacidade incontrolável, o presidente da República não se deteve nos limites da legalidade, quando sentiu que não havia outro caminho para barrar os avanços da Aliança Liberal. Através do vice-presidente Melo Viana, cindiu o PRM e depurou 14 deputados da bancada mineira. Por intermédio do chefe sertanejo paraibano José Pereira, prestigiou os revoltosos de Princesa contra o governo de João Pessoa. No estirão desse ambiente radicalmente apaixonado, o presidente da Paraíba e companheiro de chapa de Vargas foi assassinado numa confeitaria em Recife. Estava aberto o caminho da revolução que foi deflagrada a 3 de outubro de 1930 e culminou, 21 dias depois, com a deposição do chefe do governo.

Encerrava-se, assim, o ciclo de 36 anos de domínio do PRP. Deixava de existir como poder, mas como partido ainda deveria subsistir.

 

O PRP e a Revolta de 1932

A posse de Vargas não tranqüilizou a situação política de São Paulo. Desmantelado o PRP, seus adversários estaduais, aglomerados em torno do PD, postulavam obcecadamente a indicação de um interventor saído da agremiação, mas contra ela conspiravam os “tenentes”, igualmente candidatos à posse dos Campos Elíseos.

O ano de 1931 correu agitado em São Paulo. Enquanto a ocupação dos Campos Elíseos oscilava entre “tenentes” e representantes das correntes partidárias vinculadas ao movimento de 1930, jornais eram empastelados, a sede do Clube 3 de Outubro era assaltada, a Faculdade de Direito vivia convulsionada e o povo paulista convencia-se que, de fato, São Paulo era uma terra indevidamente ocupada. Para libertar o estado, era necessário que o governo federal nomeasse para os Campos Elíseos um “interventor civil e paulista”. Quando a situação chegou nesse ponto, quando as desavenças entre o governo federal e a opinião dominante do estado passaram a adquirir um sentido de luta de um povo oprimido contra um poder discricionário, ocorreu o renascimento do PRP com um manifesto vigoroso, sereno e, ao mesmo tempo, enérgico e contundente no alinhamento de suas razões.

Esse manifesto, lançado em janeiro de 1932, justificava os 15 meses de silêncio em que o partido fora mergulhado por força dos acontecimentos de 1930 e, em seguida, explicava as razões de seu reaparecimento, por haver constatado que a Revolução Liberal, depois de todo esse tempo de duração, não conseguira dar solução aos problemas políticos que ela mesmo criará, citando com destaque o caso originário da interventoria paulista.

A ressurreição do velho partido provocou, da parte dos democráticos, a proposição de uma aliança de todas as correntes divergentes de São Paulo com o propósito de obter a sua desocupação militar e, conseqüentemente, uma interventoria “paulista e civil”.

O PRP enxergava a crise sob uma ótica mais ampla. Para os líderes perrepistas, a questão da “interventoria civil” era secundária. O importante, no momento, era a Constituição, que inclusive abriria possibilidades de envolvimento de agremiações políticas de outros estados. O país precisava ser reposto nos trilhos da legalidade democrática.

Foi essa a tônica do manifesto posteriormente assinado pelos presidentes dos dois partidos, Pádua Sales (PRP) e Francisco Morato (PD), criando a Frente Única Paulista, que, posteriormente, passou a apoiar a interventoria de Pedro Toledo. Do secretariado constituído em maio de 1932, o PRP participou com os nomes de Rodrigues Alves Sobrinho (Educação), Francisco Junqueira (Agricultura), Godofredo da Silva Teles (prefeito da capital) e Tirso Martins (chefe de polícia). Com esses elementos na administração estadual, o PRP participou da Revolução de 9 de julho de 1932, encerrada com a derrota paulista em 2 de outubro, quando o general Bertoldo Klinger pediu rendição.

 

O PRP e a Chapa Única

Quando a Revolução de São Paulo foi anunciada, por obra e pressão dos democráticos, o Governo Provisório já havia tomado algumas resoluções de importância no sentido da reconstitucionalização do país. Já estava em elaboração o Código Eleitoral e já se cuidava da aceleração do alistamento. Como o processo da redemocratização tivesse prosseguimento mesmo depois da derrota paulista, tanto o governo federal quanto aquele setor da oligarquia não comprometida com o movimento de 1932 passaram a estudar fórmulas no sentido de reintegrar São Paulo na vida política nacional. Para concorrer às eleições de 3 de maio de 1933, democráticos e republicanos organizaram a Chapa Única por São Paulo Unido, da qual faziam parte os perrepistas Abelardo Vergueiro César, Cincinato Braga, João Sampaio, Jorge Americano, Alcântara Machado, Azevedo Marques, Manuel Hipólito Rego, Mário Whately, Oscar Rodrigues Alves e Joaquim Sampaio Vidal.

Alcântara Machado foi indicado líder da bancada que, no seu conjunto, desempenhou apreciável trabalho na montagem do projeto constitucional. Promulgada a Constituição, a bancada de São Paulo não votou em Getúlio Vargas para o período legal que terminaria em 1938. Cincinato Braga foi incumbido por Alcântara Machado de articular a candidatura de Antônio Augusto Borges de Medeiros, que foi oficialmente sufragado pela oposição.

 

O PRP e o governo Armando Sales

Desfeita a Chapa Única, tão logo a Constituição entrou em vigor, o PRP, em oposição ao governo Armando Sales, preparou-se para enfrentar as eleições de 14 de outubro de 1934, quando o país inteiro iria escolher os membros da Câmara Federal ordinária e das assembléias estaduais, que teriam poderes constituintes. Essas assembléias elegeriam os futuros governadores e os dois senadores para cada estado. Pronunciados os resultados do pleito, o PRP conseguiu eleger para a Câmara Federal os deputados Álvaro Teixeira Pinto Filho, Antônio Bias da Costa Bueno, Cid de Castro Prado, Cincinato Braga, Félix Ribas, Heitor Macedo Bittencourt, Henrique Jorge Guedes, João Batista Gomes Ferraz, José Alves Palma, Laerte Setúbal, Manuel Hipólito Rego e Roberto Moreira. Para a Assembléia Legislativa foram eleitos na legenda perrepista, entre outros, Ademar de Barros, Alfredo Ellis e Cirilo Júnior, num total de 22 deputados. O PRP obteve em todo o estado um total de 160.709 votos, 58.762 a menos do que o Partido Constitucionalista de Armando Sales, seu competidor.

O PRP disputou as eleições indiretas para governador do estado e senadores realizadas pela Assembléia Legislativa em 10 de abril de 1935. Altino Arantes obteve 22 votos para governador, perdendo para Armando Sales. Concorreram ao Senado Mário Tavares e Oscar Rodrigues Alves. O primeiro alcançou 22 e o segundo 20 votos, perdendo igualmente para os candidatos constitucionalistas. Já no pleito municipal de 15 de março de 1936, o partido foi apoiado por 180.376 sufrágios, conseguindo eleger 64 prefeitos e 784 vereadores. Entre as grandes cidades paulistas em que o PRP ganhou incluíam-se Bauru, Guaratinguetá, Pirassununga e Rio Claro.

 

O PRP e a candidatura Armando Sales

Em janeiro de 1937, quando Armando Sales lançou-se candidato à presidência da República, seu partido apoiava o governo Vargas e o PRP, naturalmente, fazia parte da oposição. Para liquidar a candidatura de Armando logo no seu início, Vargas, através de José Carlos de Macedo Soares, passou a se entender com o PRP. O primeiro resultado dessa aproximação foi a indicação de Fernando Costa para a presidência do Departamento Nacional do Café, em lugar de Piza Sobrinho, partidário de Armando. Em março de 1937 os perrepistas enviaram delegados a Belo Horizonte, onde acertaram com Benedito Valadares o apoio do partido à candidatura de José Américo de Almeida. A 3 de maio, os votos perremistas dados a Pedro Aleixo derrotaram Antônio Carlos, que novamente se candidatara à presidência da Câmara.

O PRP não marchou unido para a candidatura José Américo. Sílvio de Campos, membro de projeção do partido, era da opinião de que a vitória de Armando era a oportunidade que São Paulo teria de reconquistar o poder pelo voto. Estimulado por Flores da Cunha, de quem era amigo pessoal, Sílvio de Campos lançou a 10 de abril de 1937 um longo manifesto onde afirmava, com referência a Armando, que “seu ilustre nome não se inscreve, para honra sua, entre os dos que depuseram, encarceraram e baniram o grande presidente Washington Luís”. Assinaram o manifesto de Sílvio os dissidentes Roberto Moreira, José Augusto César Salgado, Inocêncio Seráfico, Laerte Setúbal, Álvaro Teixeira Pinto Filho, Reinaldo Smith de Vasconcelos, Sinésio Rocha, Plínio Caiado de Castro, Euclides Figueiredo, José Carlos Pereira de Sousa, Vicente Cecchia, Francisco Sales Franco de Abreu, Manuel Deodoro Pinheiro Machado e Narciso Pieroni.

 

O PRP e o Estado Novo

Quando o regime de 10 de novembro foi imposto, encontrou no governo de São Paulo o prócer armandista Cardoso de Melo Neto que, de imediato, deu apoio à nova situação que suprimiu as eleições e extinguiu os partidos políticos.

Vargas desejava São Paulo unido em favor da ditadura. Mas o antigo PRP que, após a renúncia de Armando, impugnara a eleição de Cardoso, sob a alegação de que o pleito teria que ser direto, só faria acordo com o governo federal se os Campos Elíseos mudassem de mão. Com Armando na prisão e seus partidários sob vigilância policial, Vargas concluiu que, no caso de São Paulo, o melhor caminho era ainda coexistir com os antigos perrepistas.

No início de 1938, Vargas partiu para Araxá (MG) em companhia de Benedito Valadares, e pediu a presença de Ademar de Barros, que fora integrante da bancada perrepista na Assembléia Legislativa de São Paulo. De regresso ao Rio, baixou decreto exonerando Cardoso de Melo Neto e nomeando Ademar para a interventoria. O apoio perrepista ao Estado Novo completou-se em seguida, com a ida de Alexandre Marcondes Filho para o Ministério do Trabalho e de Fernando Costa para o da Agricultura.

Com a redemocratização, em fevereiro de 1945, os antigos perrepistas foram para os quadros paulistas do Partido Social Democrático (PSD) em apoio à candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República. Nas fileiras pessedistas seriam encontrados na ocasião Mário Tavares, Cirilo Júnior, Sílvio de Campos, Brasílio Machado Neto, César Costa, José Armando d’Afonseca, Juvenal Rodrigues de Morais, Alves Palma, José Carlos Pereira de Sousa e Fernando Costa. Alexandre Marcondes Filho preferiu filiar-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Ademar de Barros fundou o Partido Social Progressista (PSP).

Plínio de Abreu Ramos

 

 

FONTES: BASBAUM, L. História; CASTRO, S. República: CELSO JÚNIOR, A. Oito; Diário Oficial, SP (30/3/1890); Estado de S. Paulo (25/2/26); GUANABARA, A. Presidência; Jornal (3/5 e 11/6/37); LUZ, N. Luta; NABUCO, J. Intervenção; PESSOA, R. Idéia; SALES, C. Propaganda; SODRÉ, N. História.

 

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