PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DO MARANHAO (PSD)

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Nome: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DO MARANHÃO (PSD)
Nome Completo: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DO MARANHAO (PSD)

Tipo: TEMATICO


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PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DO MARANHÃO (PSD)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DO MARANHÃO (PSD)

 

Partido político maranhense fundado provavelmente em 1933 para concorrer à Assembléia Nacional Constituinte. Era o partido do interventor Antônio Martins de Almeida. Foi extinto junto com os demais partidos políticos do país pelo Decreto nº 37, de 2 de dezembro de 1937, após a instalação do Estado Novo.

Nas eleições estaduais de 14 de outubro de 1934, elegeu 12 deputados estaduais, sendo que três deles com o auxílio da Liga Eleitoral Católica (LEC).

A Assembléia Constituinte estadual de 1935 tinha poderes para eleger o governador do estado e dois senadores. O candidato do PSD ao governo estadual era Tasso de Miranda, que tinha também o apoio de um deputado eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e um deputado eleito pela LEC. As Oposições Coligadas, formadas a partir da união do Partido Republicano (PR) com a União Republicana Maranhense (URM), acabaram porém por obter a maioria na Assembléia, conseguindo desse modo eleger seu candidato, Aquiles Lisboa. Os dois senadores, Clodomir Cardoso e Genésio de Morais Rego, ambos da URM, foram igualmente eleitos pelas Oposições Coligadas.

Logo depois que Aquiles Lisboa assumiu o governo, instaurou-se um conflito entre a URM e o PR em função da disputa pela prefeitura da capital. Pelo acordo feito entre esses partidos para a formação das Oposições Coligadas, a prefeitura de São Luís deveria ser entregue a um membro da URM, Francisco da Costa Fernandes. O novo governador, entretanto, nomeou para o cargo Manuel Vieira de Azevedo, do PR. A URM protestou junto ao PR e ao governador, mas ambos argumentaram que as Oposições Coligadas haviam concedido a este último plena autonomia de ação.

Depois de muita disputa, em 9 de outubro de 1935 a URM rompeu sua aliança com o PR, e vários de seus membros pediram demissão dos cargos que ocupavam no governo de Aquiles Lisboa. A partir dessa crise partidária, entrou também em crise a própria estabilidade do governo.

Após romper sua aliança com o PR, a URM passou a formar com os representantes do PSD, do PSB e da LEC uma maioria oposicionista que começou sua ação depondo o presidente da Assembléia, Salvador Barbosa, do PR, e nomeando para substituí-lo o vice-presidente Antônio Pires da Fonseca, da URM.

A Assembléia Legislativa, em sua maioria, passou então a não mais reconhecer a autoridade do governador Aquiles Lisboa, criando uma emenda constitucional que o considerou deposto a partir de janeiro de 1936. Antônio Pires da Fonseca foi em seguida demitido da presidência da Assembléia para assumir o cargo de governador, nos termos da Constituição estadual.

Por outro lado, Aquiles Lisboa cortou relações funcionais com a Assembléia, impedindo a imprensa oficial de publicar seus atos, e apelou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fosse atestada a legitimidade de seu mandato. O TSE foi favorável ao governador, enquanto o Senado reconheceu a legitimidade da emenda constitucional proposta pela Assembléia Legislativa.

Como Aquiles Lisboa se recusava a abandonar o governo, em abril de 1936 a Assembléia aprovou um pedido de intervenção federal. Contra esse processo Aquiles Lisboa ainda conseguiu um mandado de segurança, em 20 de maio de 1936. Mas a ação do governo federal se impôs e foi nomeado interventor o major Humberto Carneiro de Mendonça, que tomou posse em 14 de junho.

Em 18 de julho, a Assembléia Legislativa elegeu o novo governador do Maranhão, Paulo Martins de Sousa Ramos, indicado pelo presidente Getúlio Vargas. O novo governador tomou posse em 15 de agosto e a Constituição estadual foi revista.

Em outubro, Paulo Ramos fez as novas nomeações para prefeitos municipais, ficando o PSD com 35 prefeituras, o PR com 13 e a URM com nove.

Em 25 de maio de 1937, na convenção de lançamento da candidatura oficial de José Américo de Almeida à presidência da República, o PSD esteve representado pelo deputado Magalhães de Almeida.

 

 

FONTE: Diário de Notícias, Rio (9/1, 23/4, 11/5 e 22/6/35, 23/10/36 e 26/5/37).

 

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