PARTIDO
SOCIAL LIBERAL (PSL)
Partido político fundado em 30 de
outubro de 1994. Embora tenha conseguido o registro provisório em 19 de
dezembro de 1994, conforme Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 264, só
obteve o registro definitivo em 2 de junho de 1998, nos termos da Resolução
20.211/TSE, publicada do Diário de Justiça de 23 de junho de 1998. Tinha como
presidente nacional, Luciano Caldas Bivar.
O PSL participou das eleições de 1996,
1998, 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008.
Em 2006, o PSL lançou a candidatura de
seu líder nacional à presidência da República. A principal proposta de Bivar
foi a criação do Imposto Único Federal. Na disputa, o candidato ficou em último
lugar. Obteve apenas 62.064 votos, ou seja, 0,06% da votação total.
Para as assembléias legislativas, o
PSL elegeu 10 deputados estaduais em 1998, 13 em 2002 e oito em 2006. Na
eleição de 1998, o PSL obteve cinco cadeiras na região Norte (quatro em Roraima
e uma no Amapá) e cinco na região Nordeste (uma na Paraíba, uma em Pernambuco e
três em Alagoas). Na eleição de 2002, o PSL obteve quatro cadeiras na região
Norte (três em Roraima e uma em Rondônia), três na região Nordeste (uma no
Ceará, uma em Pernambuco e uma em Alagoas), duas em três regiões: Centro-Oeste
(dois em Mato Grosso do Sul), Sul (dois no Paraná) e Sudeste (dois no Rio de
Janeiro). Em 2006, o PSL elegeu oito deputados estaduais. Na região Norte, dois
(um em Rondônia e outro no Amapá); na região Nordeste, quatro (um no Maranhão,
um na Bahia e dois no Ceará); na região Sudeste, um no Rio de Janeiro; na
região Centro-Oeste um no Distrito Federal.
Embora tenha lançado candidato ao
Senado em 1998, 2002 e 2006, o PSL não elegeu nenhum senador sequer.
Para a Câmara dos Deputados, o partido
elegeu um deputado federal em 1998 e outro em 2002. Luciano Bivar foi eleito
deputado federal por Pernambuco em 1998 e Lincoln Diniz Portela foi eleito por
Minas Gerais em 2002. Este último, contudo, deixaria o PST em 2003 para se
filiar ao Partido Liberal (PL).
O PSL elegeu 11 prefeitos em 1996, 26
em 2000 e 25 em 2004. Na eleição de 1996, o PSL obteve duas Prefeituras na
região Norte (duas no Amazonas), quatro no Nordeste (quatro na Bahia), quatro
no Sudeste (três em São Paulo e uma em Minas Gerais) e uma no Sul (Paraná). Nas eleições de 2000, o PSL conquistou 14 Prefeituras na região Nordeste (oito na
Bahia, três em Alagoas, duas na Paraíba e uma em Pernambuco), três na região
Sudeste (duas em São Paulo e uma em Minas Gerais), nove na região Sul (Paraná). Na eleição de 2004, o partido obteve quatro prefeituras na região Norte (três
no Amazonas e uma em Tocantins), seis na região Nordeste (três na Paraíba, uma
na Bahia, uma no Maranhão e uma em Pernambuco), sete na região Sudeste (quatro em Minas Gerais e três em São Paulo), oito na região Sul (Paraná). Em 2008, o PSL elegeu 15
prefeitos: um na região Norte (Pará), quatro na região Nordeste (um na Bahia,
um no Ceará, um no Maranhão e um na Paraíba), oito na região Sudeste (sete em Minas Gerais e um em São Paulo), dois na região Sul (Paraná).
Para as Câmaras municipais, o PSL
elegeu, em 1996, 314 vereadores: 19 na região Norte (17 no Amazonas e dois no
Acre), 174 na região Nordeste (104 na Bahia, 29 em Pernambuco, 28 no Maranhão,
cinco em Alagoas, cinco em Sergipe, dois no Ceará e um na Paraíba), 114 na
região Sudeste (94 em São Paulo, 13 em Minas Gerais e sete no Rio de Janeiro), sete na região Sul (cinco em Santa Catarina e dois no Paraná). Na eleição de
2000, o partido elegeu 489 vereadores: 40 na Região Norte (14 em Roraima, 13 no
Amazonas, sete no Amapá, quatro em Rondônia e dois no Pará); 268 na região
Nordeste (126 na Bahia, 71 em Pernambuco, 25 em Alagoas, 17 na Paraíba, 11 no
Maranhão, oito em Sergipe, seis no Piauí e quatro no Ceará); 77 na região
Sudeste (37 em São Paulo, 27 em Minas Gerais, 12 no Rio de Janeiro e um no
Espírito Santo); 86 na região Sul (80 no Paraná e seis em Santa Catarina); 18 na região Centro-Oeste (Goiás). Em 2004, o PSL elegeu 515 vereadores: 77
na região Norte (25 no Amazonas, 21 em Tocantins, 14 em Rondônia, 11 n Pará e seis
em Roraima); 201 na região Nordeste (76 na Bahia, 46 em Pernambuco, 20 em
Alagoas, 15 no Maranhão, 14 no Ceará, 13 na Paraíba, sete no Rio Grande do
Norte, seis em Sergipe e quatro no Piauí); 118 na região Sudeste (56 em Minas Gerais, 40 em São Paulo, 13 no Rio de Janeiro e nove no Espírito Santo); 109 na região
Sul (101 no Paraná, cinco em Santa Catarina e três no Rio Grande do Sul); 10 na
região Centro-Oeste (oito em Goiás, um no Mato Grosso e um Mato Grosso do Sul).
Em 2008, o partido elegeu 520 vereadores: 16 na região Centro-Oeste (nove em
Tocantins, cinco em Goiás, um em Mato Grosso do Sul e um em Mato Grosso), 218 na região Nordeste (71 na Bahia, 35 em Pernambuco, 28 no Ceará, 28 no
Maranhão, 25 em Alagoas, 19 na Paraíba, cinco no Rio Grande do Norte, quatro em
Sergipe e três no Piauí), 45 na região Norte (19 no Amazonas, 14 no Pará, nove
em Rondônia, um no Acre, um no Amapá e um em Roraima), 160 na região Sudeste
(111 em Minas Gerais, 31 em São Paulo, 13 no Rio de Janeiro e cinco no Espírito
Santo), 81 na região Sul (77 no Paraná, dois no Rio Grande do Sul e dois em Santa Catarina).
O PSL teve três estatutos: o de
10.3.1996, aprovado em 19.3.1998 (Resolução/TSE nº 20.131, Diário de Justiça de
1.4.1998), o de 14.2.2004, aprovado em 18.8.2005 (Resolução/TSE nº 22.063,
Diário de Justiça de 13.9.2005) e o de 14.2.2004, aprovado em 1.6.2006
(Resolução/TSE nº 22.217, Diário de Justiça de 20.6.2006).
Em seu Programa,
o PSL se posicionava em relação a vários temas. Sobre a democracia dizia que
esta “(...) se realiza com a efetiva prática da democratização das
oportunidades de acesso à terra, à habitação, à educação e pelo permanente
esforço e vigilância contra os inimigos da liberdade, que se valem das
franquias democráticas para destruir a própria democracia.” Sobre a justiça
eleitoral, afirmava que “(...) o pleno emprego, a farta alimentação, a
habitação digna, a saúde assistida e a segurança são os esteios da Justiça
Social que o Partido Social Liberal tem como meta (...).” Com relação à carga
tributária e o desenvolvimento econômico, o partido dizia que “(...) somente
com produção e desenvolvimento é que se consegue criar empregos, aumentar a
receita, estimular o consumo sem ampliação da recessão, do desemprego e da
miséria. Necessitamos fomentar a pequena e micro empresa, além de estimular a
média empresa, prestando-lhes um tratamento diferenciado quanto às suas
obrigações tributárias, quer sejam principais ou acessórias.” Quanto às
reformas estruturais, o PSL afirmava que estas “(...) não agitam, senão quando
não são necessárias, enquanto as reformas necessárias por sua vez não excitam,
acalmam. Não abalam, consolidam. Todas as reformas necessárias são elementos de
conservação numa democracia que não seja política, mas também social e
econômica.” Com relação à aos trabalhadores e o direito de greve, o partido diz
que “ (...) a greve deve ser defendida a todo o custo, desde que seja
reivindicatória de melhoria salarial e outros direitos. (...) Nunca a greve de
solidariedade, jamais a greve política que serve somente para pelegos e
arrivistas.” Em relação ao papel do Estado e à privatização, o partido
preconizava que “a intervenção do Estado é lastimável e inadmissível em todo e
qualquer setor da vida nacional. O Estado foi criado para prestar serviços, impossíveis
à iniciativa privada. O Programa do PSL defende (...). vender, alienar, se
desfazer primeiro das empresas que são hoje um sorvedouro de recursos do
Tesouro Nacional. Deixemos a produção com a iniciativa privada.” Quanto à
reforma agrária, o partido afirmava que “o nosso País precisa urgente de uma
reforma agrária autêntica” porque “será boa para o fortalecimento da democracia
e do capitalismo” e “fator de fixação do homem no campo para se processar o
“desinchaço” das metrópoles e devolver melhores condições de vida a todos.
(...) A divisão das terras improdutivas deve começar pelas propriedades do
Estado, evitando, inicialmente, os investimentos em desapropriações e a dúvida
quanto à razão ou o objeto dessa reforma.”
Vladimyr
Lombardo Jorge
(colaboração especial)
FONTES:
Portal do PSL. Candidato.
Disponível em : <http://www.pslnacional.org.br/?p=393>.
Acesso em : 30 out. 2009; Portal do PSL. História.
Disponível em : <http://www.pslnacional.
org.br/?page_id=249>.
Acesso em : 30 out. 2009; Portal do PSL. Propostas
do partido.
Disponível em : <http://www.pslnacional.org.br/?page_id=83>.
Acesso em : 30 out. 2009; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>.
Acesso em : 30 out. 2009; Site Jairo Nicolau. Disponível em : <http://jaironicolau.iuperj.br/banco2004.html>.
Acesso em : 30 out. 2009.