PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)

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Nome: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)
Nome Completo: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)

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PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)

 

Partido político fundado em 30 de outubro de 1994. Embora tenha conseguido o registro provisório em 19 de dezembro de 1994, conforme Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 264, só obteve o registro definitivo em 2 de junho de 1998, nos termos da Resolução 20.211/TSE, publicada do Diário de Justiça de 23 de junho de 1998. Tinha como presidente nacional, Luciano Caldas Bivar.

O PSL participou das eleições de 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008.

Em 2006, o PSL lançou a candidatura de seu líder nacional à presidência da República. A principal proposta de Bivar foi a criação do Imposto Único Federal. Na disputa, o candidato ficou em último lugar. Obteve apenas 62.064 votos, ou seja, 0,06% da votação total.

Para as assembléias legislativas, o PSL elegeu 10 deputados estaduais em 1998, 13 em 2002 e oito em 2006. Na eleição de 1998, o PSL obteve cinco cadeiras na região Norte (quatro em Roraima e uma no Amapá) e cinco na região Nordeste (uma na Paraíba, uma em Pernambuco e três em Alagoas). Na eleição de 2002, o PSL obteve quatro cadeiras na região Norte (três em Roraima e uma em Rondônia), três na região Nordeste (uma no Ceará, uma em Pernambuco e uma em Alagoas), duas em três regiões: Centro-Oeste (dois em Mato Grosso do Sul), Sul (dois no Paraná) e Sudeste (dois no Rio de Janeiro). Em 2006, o PSL elegeu oito deputados estaduais. Na região Norte, dois (um em Rondônia e outro no Amapá); na região Nordeste, quatro (um no Maranhão, um na Bahia e dois no Ceará); na região Sudeste, um no Rio de Janeiro; na região Centro-Oeste um no Distrito Federal.

Embora tenha lançado candidato ao Senado em 1998, 2002 e 2006, o PSL não elegeu nenhum senador sequer.

Para a Câmara dos Deputados, o partido elegeu um deputado federal em 1998 e outro em 2002. Luciano Bivar foi eleito deputado federal por Pernambuco em 1998 e Lincoln Diniz Portela foi eleito por Minas Gerais em 2002. Este último, contudo, deixaria o PST em 2003 para se filiar ao Partido Liberal (PL).

O PSL elegeu 11 prefeitos em 1996, 26 em 2000 e 25 em 2004. Na eleição de 1996, o PSL obteve duas Prefeituras na região Norte (duas no Amazonas), quatro no Nordeste (quatro na Bahia), quatro no Sudeste (três em São Paulo e uma em Minas Gerais) e uma no Sul (Paraná). Nas eleições de 2000, o PSL conquistou 14 Prefeituras na região Nordeste (oito na Bahia, três em Alagoas, duas na Paraíba e uma em Pernambuco), três na região Sudeste (duas em São Paulo e uma em Minas Gerais), nove na região Sul (Paraná). Na eleição de 2004, o partido obteve quatro prefeituras na região Norte (três no Amazonas e uma em Tocantins), seis na região Nordeste (três na Paraíba, uma na Bahia, uma no Maranhão e uma em Pernambuco), sete na região Sudeste (quatro em Minas Gerais e três em São Paulo), oito na região Sul (Paraná). Em 2008, o PSL elegeu 15 prefeitos: um na região Norte (Pará), quatro na região Nordeste (um na Bahia, um no Ceará, um no Maranhão e um na Paraíba), oito na região Sudeste (sete em Minas Gerais e um em São Paulo), dois na região Sul (Paraná).

Para as Câmaras municipais, o PSL elegeu, em 1996, 314 vereadores: 19 na região Norte (17 no Amazonas e dois no Acre), 174 na região Nordeste (104 na Bahia, 29 em Pernambuco, 28 no Maranhão, cinco em Alagoas, cinco em Sergipe, dois no Ceará e um na Paraíba), 114 na região Sudeste (94 em São Paulo, 13 em Minas Gerais e sete no Rio de Janeiro), sete na região Sul (cinco em Santa Catarina e dois no Paraná). Na eleição de 2000, o partido elegeu 489 vereadores: 40 na Região Norte (14 em Roraima, 13 no Amazonas, sete no Amapá, quatro em Rondônia e dois no Pará); 268 na região Nordeste (126 na Bahia, 71 em Pernambuco, 25 em Alagoas, 17 na Paraíba, 11 no Maranhão, oito em Sergipe, seis no Piauí e quatro no Ceará); 77 na região Sudeste (37 em São Paulo, 27 em Minas Gerais, 12 no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo); 86 na região Sul (80 no Paraná e seis em Santa Catarina); 18 na região Centro-Oeste (Goiás). Em 2004, o PSL elegeu 515 vereadores: 77 na região Norte (25 no Amazonas, 21 em Tocantins, 14 em Rondônia, 11 n Pará e seis em Roraima); 201 na região Nordeste (76 na Bahia, 46 em Pernambuco, 20 em Alagoas, 15 no Maranhão, 14 no Ceará, 13 na Paraíba, sete no Rio Grande do Norte, seis em Sergipe e quatro no Piauí); 118 na região Sudeste (56 em Minas Gerais, 40 em São Paulo, 13 no Rio de Janeiro e nove no Espírito Santo); 109 na região Sul (101 no Paraná, cinco em Santa Catarina e três no Rio Grande do Sul); 10 na região Centro-Oeste (oito em Goiás, um no Mato Grosso e um Mato Grosso do Sul). Em 2008, o partido elegeu 520 vereadores: 16 na região Centro-Oeste (nove em Tocantins, cinco em Goiás, um em Mato Grosso do Sul e um em Mato Grosso), 218 na região Nordeste (71 na Bahia, 35 em Pernambuco, 28 no Ceará, 28 no Maranhão, 25 em Alagoas, 19 na Paraíba, cinco no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe e três no Piauí), 45 na região Norte (19 no Amazonas, 14 no Pará, nove em Rondônia, um no Acre, um no Amapá e um em Roraima), 160 na região Sudeste (111 em Minas Gerais, 31 em São Paulo, 13 no Rio de Janeiro e cinco no Espírito Santo), 81 na região Sul (77 no Paraná, dois no Rio Grande do Sul e dois em Santa Catarina).

O PSL teve três estatutos: o de 10.3.1996, aprovado em 19.3.1998 (Resolução/TSE nº 20.131, Diário de Justiça de 1.4.1998), o de 14.2.2004, aprovado em 18.8.2005 (Resolução/TSE nº 22.063, Diário de Justiça de 13.9.2005) e o de 14.2.2004, aprovado em 1.6.2006 (Resolução/TSE nº 22.217, Diário de Justiça de 20.6.2006).

Em seu Programa, o PSL se posicionava em relação a vários temas. Sobre a democracia dizia que esta “(...) se realiza com a efetiva prática da democratização das oportunidades de acesso à terra, à habitação, à educação e pelo permanente esforço e vigilância contra os inimigos da liberdade, que se valem das franquias democráticas para destruir a própria democracia.” Sobre a justiça eleitoral, afirmava que “(...) o pleno emprego, a farta alimentação, a habitação digna, a saúde assistida e a segurança são os esteios da Justiça Social que o Partido Social Liberal tem como meta (...).” Com relação à carga tributária e o desenvolvimento econômico, o partido dizia que “(...) somente com produção e desenvolvimento é que se consegue criar empregos, aumentar a receita, estimular o consumo sem ampliação da recessão, do desemprego e da miséria. Necessitamos fomentar a pequena e micro empresa, além de estimular a média empresa, prestando-lhes um tratamento diferenciado quanto às suas obrigações tributárias, quer sejam principais ou acessórias.” Quanto às reformas estruturais, o PSL afirmava que estas “(...) não agitam, senão quando não são necessárias, enquanto as reformas necessárias por sua vez não excitam, acalmam. Não abalam, consolidam. Todas as reformas necessárias são elementos de conservação numa democracia que não seja política, mas também social e econômica.” Com relação à aos trabalhadores e o direito de greve, o partido diz que “ (...) a greve deve ser defendida a todo o custo, desde que seja reivindicatória de melhoria salarial e outros direitos. (...) Nunca a greve de solidariedade, jamais a greve política que serve somente para pelegos e arrivistas.” Em relação ao papel do Estado e à privatização, o partido preconizava que “a intervenção do Estado é lastimável e inadmissível em todo e qualquer setor da vida nacional. O Estado foi criado para prestar serviços, impossíveis à iniciativa privada. O Programa do PSL defende (...). vender, alienar, se desfazer primeiro das empresas que são hoje um sorvedouro de recursos do Tesouro Nacional. Deixemos a produção com a iniciativa privada.” Quanto à reforma agrária, o partido afirmava que “o nosso País precisa urgente de uma reforma agrária autêntica” porque “será boa para o fortalecimento da democracia e do capitalismo” e “fator de fixação do homem no campo para se processar o “desinchaço” das metrópoles e devolver melhores condições de vida a todos. (...) A divisão das terras improdutivas deve começar pelas propriedades do Estado, evitando, inicialmente, os investimentos em desapropriações e a dúvida quanto à razão ou o objeto dessa reforma.”

 

Vladimyr Lombardo Jorge (colaboração especial)

 

FONTES: Portal do PSL. Candidato. Disponível em : <http://www.pslnacional.org.br/?p=393>. Acesso em : 30 out. 2009; Portal do PSL. História. Disponível em : <http://www.pslnacional. org.br/?page_id=249>. Acesso em : 30 out. 2009; Portal do PSL. Propostas do partido. Disponível em : <http://www.pslnacional.org.br/?page_id=83>. Acesso em : 30 out. 2009; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>. Acesso em : 30 out. 2009; Site Jairo Nicolau. Disponível em : <http://jaironicolau.iuperj.br/banco2004.html>. Acesso em : 30 out. 2009.

 

 

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