PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB-1985)

Partido político nacional fundado em julho de 1985, quando obteve seu registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À frente do partido, por ocasião de sua fundação, encontravam-se intelectuais e políticos como Antônio Houaiss, Rubem Braga, Joel Silveira, Evandro Lins e Silva, Evaristo de Morais Filho e Marcelo Cerqueira.

Formação e programa

A idéia dos fundadores do PSB em 1985 era retomar alguns ideais do antigo PSB, extinto pelo Ato Institucional nº 2 em outubro de 1965, mas, segundo Antônio Houaiss, “sem repetir a experiência anterior”, que fizera da legenda um abrigo de intelectuais. Nos novos tempos, o PSB deveria constituir um “partido de massas”, afastando o “elitismo” de seu antecessor. A idéia, segundo Antônio Houaiss, era fazer o PSB ocupar um espaço entre os partidos de esquerda e os de centro, “através de uma imagem ideológica mais nítida”. Para Houaiss, a imagem de um “partido de intelectuais” seria dissipada rapidamente.

A nova legenda definia-se como “resultado da experiência política e social dos últimos cem anos em todo o mundo e expressão particular das aspirações socialistas do povo brasileiro”. Como programa, o partido propunha “a socialização dos meios de produção, a educação popular em bases democráticas, o fim do latifúndio, a estatização do comércio exterior e a supressão dos impostos indiretos com o aumento progressivo dos que recaíam sobre a propriedade territorial, a terra, o capital, a renda em sentido restrito e a herança”.

O PSB nasceu com apenas dois representantes na Câmara dos Deputados: José Eudes, do Rio de Janeiro, e Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco.

Atuação

O primeiro desafio eleitoral do PSB aconteceria ainda em 1985, ano de eleições diretas para as prefeituras das capitais. A princípio, o partido pretendia lançar candidatos às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Aracaju, Maceió, Salvador, Cuiabá, Campo Grande, Natal e Recife. Porém, em agosto de 1985 o PSB estava organizado apenas nos estados de São Paulo, Pernambuco, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul e Goiás. Possuía 20 diretórios municipais, 80 distritais e dez mil filiados.

O PSB disputou as eleições de 1985 com poucas chances de êxito. No Rio de Janeiro seu candidato foi o advogado Marcelo Cerqueira, e em São Paulo o escolhido foi Rogê Ferreira, ambos derrotados. Apenas um prefeito de capital foi eleito sob a sua legenda: Jarbas Vasconcelos, em Recife. Pouco tempo depois de eleito, porém, Jarbas Vasconcelos deixaria o PSB para retornar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em compensação, com a eleição de Saturnino Braga, senador do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para a prefeitura do Rio de Janeiro, o PSB ganhou uma vaga no Senado: ocupou-a Jamil Haddad, suplente de Saturnino, que deixara o PDT e em 1985 se filiara ao PSB.

Nas eleições de novembro de 1986 para a Assembléia Nacional Constituinte, o PSB fez apenas uma representante: a deputada Bete Azize, do Amazonas. Nenhum governador ou senador foi eleito pelo partido. No Rio de Janeiro, Sinval Palmeira foi candidato ao governo do estado, mas obteve apenas 0,6% dos votos. Em São Paulo, o partido apoiou a candidatura vitoriosa de Orestes Quércia, do PMDB. Cinco deputados estaduais foram eleitos na legenda do PSB em todo o Brasil: dois no Amazonas, dois no Rio de Janeiro e um em Alagoas.

Tendo em vista sua reduzida bancada no Congresso, formada por uma deputada e um senador, o PSB se esforçaria a partir de 1987 para atrair novos quadros para a legenda e aumentar sua representação. De certa forma obteve êxito nesse esforço, já que algumas importantes adesões foram conseguidas em todo o Brasil, na Câmara dos Deputados, nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais. O destaque maior ficou por conta da filiação do então prefeito do Rio de Janeiro, Saturnino Braga, que deixou o PDT em 1987. Com Saturnino ingressaram no PSB vários de seus colaboradores e secretários de governo, além do vice-prefeito, Jó Resende. Quatro deputados federais também entraram no partido a partir de 1987: Abigail Feitosa, da Bahia; José Carlos Sabóia, do Maranhão; Raquel Capiberibe, do Amapá, e Ademir Andrade, do Pará, todos egressos do PMDB.

Durante os trabalhos da Constituinte o PSB defendeu o parlamentarismo, quatro anos de mandato para o presidente José Sarney, o direito de greve, a educação universal pública e gratuita e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, entre outros pontos. Atuando sempre em conjunto com outros partidos de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o PDT, o partido contava com um representante na Comissão de Sistematização, o senador Jamil Haddad.

Paralelamente ao andamento da Constituinte, começaram em 1988 as especulações sobre possíveis candidatos à sucessão presidencial. Como um dos nomes mais evidentes do PSB, Saturnino Braga foi lançado candidato à presidência da República em maio, durante a primeira convenção nacional do partido, realizada em Brasília. Em julho seguinte, a então prefeita de Fortaleza, Maria Luísa Fontenele, que também ingressara no PSB, egressa do PT, lançou seu nome à vice-presidência numa eventual chapa com Saturnino Braga.

No entanto, a crise financeira ocorrida na prefeitura do Rio de Janeiro, comandada por Saturnino, acabou encerrando as perspectivas de uma candidatura do prefeito. O partido se voltou, então, para as eleições municipais de 1988. No Rio de Janeiro, Saturnino apoiou a indicação de seu vice-prefeito, Jó Resende, como candidato à sua sucessão. Mais uma vez em função da crise financeira da prefeitura, reviu porém sua posição, optando por empenhar-se na união da cidade a fim de, segundo ele, “conseguir o apoio de toda a população para pressionar o governo federal a ajudar o Rio de Janeiro”. Em setembro, Saturnino e seu grupo político anunciaram seu apoio ao candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à prefeitura, Artur da Távola. Em São Paulo, o PSB integrou a coligação que apoiou a candidata do PT à prefeitura, Luísa Erundina. Ao final da disputa, o partido conquistou as prefeituras de três capitais: Aracaju, com Wellington Paixão, Macapá, com João Capiberibe, e Manaus, com Artur Virgílio Neto.

Apesar do bom desempenho, sobretudo nas capitais, o PSB viveu em dezembro uma crise política com foco no estado do Rio de Janeiro. Com base nos fracos resultados das eleições municipais nesse estado — a legenda não conseguira lançar uma candidatura própria à prefeitura do Rio e elegera apenas um vereador na capital e três prefeitos no estado —, a direção do PSB resolveu intervir na seção fluminense do partido, dissolvendo seu diretório e sua executiva, e nomeando uma comissão provisória. Antônio Houaiss foi nomeado presidente interino do partido no Rio de Janeiro e encarregado de sua reestruturação.

Em 1989, ano de eleições presidenciais, o PSB integrou a Frente Brasil Popular, que apoiou a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República. A princípio o partido lançou a candidatura de Antônio Houaiss a vice na chapa de Lula, mas a vaga acabou sendo ocupada pelo senador gaúcho José Paulo Bisol, que fora eleito pelo PMDB em 1986 e aderira ao PSB. No segundo turno das eleições, Bisol foi acusado pelo candidato do PDT, Leonel Brizola, de ter usado seu mandato de senador para conseguir empréstimos no Banco do Brasil. O fato gerou protestos do PSB gaúcho, que acusou Brizola de ser um dos responsáveis pela derrota de Lula. Foi então eleito presidente da República o candidato Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN).

Em 1990, o PSB só lançou candidato próprio a governador em um estado: Conceição Andrade, no Maranhão. No Rio de Janeiro, apoiou a candidatura do engenheiro Jorge Bittar, do PT, e em São Paulo, a de Plínio Arruda Sampaio, também do PT. Ambas as candidaturas foram derrotadas, e nenhum governador ou senador foi eleito pelo partido. Já para a Câmara dos Deputados, o PSB elegeu 11 representantes, sendo cinco de Pernambuco, dois do Ceará, um do Maranhão, um da Bahia, um de Minas Gerais e um do Rio de Janeiro. Para as assembléias legislativas foram eleitos 17 representantes do PSB em todo o país, a maioria deles (quatro) em Pernambuco. Ainda em 1990, o PSB pernambucano recebeu a adesão do ex-governador Miguel Arrais, que se tornaria um dos nomes mais influentes do partido.

Durante o governo Collor, o PSB manteve-se na oposição, lutando contra as privatizações e participando, em 1992, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra o presidente da República. O representante do partido na CPI foi o senador José Paulo Bisol. Quando, no dia 29 de setembro de 1992, após a conclusão dos trabalhos da CPI, a Câmara se reuniu para votar a autorização para a abertura do processo de impeachment do presidente, a bancada do PSB votou pelo afastamento de Collor. Pouco depois o vice-presidente Itamar Franco, ao assumir o governo, nomeou Jamil Haddad ministro da Saúde, e com isso o PSB deixou a oposição.

Nas eleições municipais de 1992, o PSB elegeu 65 prefeitos em todo o país, sendo dois deles em capitais: Conceição Andrade em São Luís, e Ronaldo Lessa em Maceió. Mesmo integrando o governo Itamar Franco, o partido acabou aderindo à candidatura de Luís Inácio Lula da Silva em 1994, ano de eleições presidenciais. Coube-lhe a indicação do candidato a vice-presidente, e o escolhido foi, mais uma vez, José Paulo Bisol. No entanto, denúncias contra Bisol referentes a emendas parlamentares beneficiando um município em Minas Gerais onde possuía terras levaram o senador gaúcho à renúncia. O PT, com o apoio de Miguel Arrais, substituiu Bisol pelo deputado paulista Aluísio Mercadante. Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, venceu porém as eleições já no primeiro turno.

Ainda em 1994, nas eleições para os governos estaduais, o PSB elegeu seus candidatos no Amapá (João Capiberibe) e em Pernambuco (Miguel Arrais). Para o Senado, o partido elegeu Ademir Andrade, do Pará. O PSB aumentou sua bancada na Câmara dos Deputados em relação a 1990, elegendo 15 deputados, a maioria deles (sete) em Pernambuco, o que refletia a forte liderança de Miguel Arrais no estado. Os demais eleitos vieram da Bahia (dois), Amapá (dois) e Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo e Espírito Santo, todos com um representante. Para as assembléias legislativas em todo o Brasil, finalmente, o PSB elegeu 32 deputados, a maioria deles em Pernambuco (16). A exemplo do que ocorreu nas eleições para a Câmara dos Deputados, o partido cresceu em Pernambuco no rastro da vitória de Miguel Arrais.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PSB esteve sempre na oposição: foi contra as privatizações, contra a reforma da Previdência Social e contra a reforma administrativa, além de ter-se empenhado na tentativa de instalar uma CPI que investigasse denúncias de compra de votos de deputados na votação da emenda da reeleição presidencial. No entanto, tal comissão não chegou a ser instalada.

O partido fortaleceria sua posição no cenário nacional com as eleições municipais de 1996, quando obteve expressivo crescimento no número de prefeituras sob seu comando. Em São Paulo, o PSB apoiou a candidata Luísa Erundina, do PT, e no Rio de Janeiro a de Chico Alencar, também do PT, ambos derrotados, respectivamente por Celso Pitta, do Partido Progressista Brasileiro (PPB) e Luís Paulo Conde, do Partido da Frente Liberal (PFL). Mas o PSB elegeu os prefeitos de Belo Horizonte, o médico Célio de Castro; de Maceió, Kátia Born, e de Natal, Vilma de Faria. Em todo o Brasil, o partido elegeu 150 prefeitos, sendo a maioria deles no Nordeste (113). Pernambuco, com 79 prefeituras, deu ao PSB seus melhores resultados, refletindo mais uma vez a liderança de Miguel Arrais. Em São Paulo foram conquistadas nove prefeituras e no Rio de Janeiro cinco, entre elas Resende e Volta Redonda. Foram também eleitos pelo PSB, em todo o Brasil, 1.306 vereadores, a maioria no Nordeste (813). Pernambuco, mais uma vez, respondeu por grande parte dos eleitos, com 490 vereadores.

Fortalecido pelas urnas em 1996, o PSB buscou no ano seguinte maior projeção no cenário político nacional. Continuou a se opor ao governo Fernando Henrique Cardoso, sobretudo no que se refere às privatizações da Vale do Rio Doce e da Eletrobrás, e participou de articulações que buscavam uma candidatura única à presidência da República em 1998. De fato, em junho de 1997, os partidos de oposição selaram o compromisso de lançar um candidato único à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. O PSB integrou a frente, formada ainda pelo PT, o PDT e o PCdoB. Embora algumas especulações apontassem o ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, como candidato das oposições, o nome escolhido acabou sendo, meses mais tarde, o de Luís Inácio Lula da Silva.

Ainda em 1998, no Rio de Janeiro, o PSB integrou a coligação que lançou as candidaturas vitoriosas de Anthony Garotinho, do PDT, ao governo do estado, e de Saturnino Braga, do próprio PSB, ao Senado. Em São Paulo, o partido apoiou a candidatura de Francisco Rossi, do PDT, ao governo, e foi derrotado. O PSB elegeu os governadores de Alagoas, Ronaldo Lessa, e do Amapá, João Capiberibe, e ainda 19 deputados federais.

Ricardo Guanabara colaboração especial

O PSB E A “ERA LULA”

Nas eleições municipais de 2000, os socialistas elegeram 133 prefeitos, inclusive os de Belo Horizonte, Célio de Castro, Maceió, Kátia Born, Natal, Wilma de Faria, e Macapá, João Henrique Pimentel.

Para as eleições de 2002, o PSB não repetiu a estratégia do pleito presidencial anterior e, dessa vez, apresentou candidatura própria: a do então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que se transferira para o partido, ao deixar o PDT fluminense. Garotinho terminou a disputa em 3º lugar, tendo obtido mais de 15 milhões de votos válidos, ou quase 18% do total. O vencedor seria Lula, do PT, que contrariamente as intenções do candidato do PSB, acabaria recebendo o apoio do partido na montagem de seu primeiro governo (2003-2007).

Nas eleições estaduais daquele ano o PSB se apresentou como concorrente em 21 unidades da federação. Teve sucesso em quatro delas, com Ronaldo Lessa (AL), Paulo Hartung (ES), Rosinha Garotinho (RJ), e Wilma de Faria (RN).

Para o Congresso Nacional, o PSB elegeu em 2002 dezenove deputados, e três senadores.

O desempenho do partido nas eleições municipais de 2004 foi um pouco superior ao de 2000: dessa vez, foram eleitos 175 prefeitos pelo PSB. Três deles assumiram o comando em capitais: Serafim Correa, em Manaus, Ricardo Coutinho, em João Pessoa, e Carlos Eduardo Nunes Alves, em Natal.

Nas eleições de 2006, os socialistas não tiveram candidato próprio na disputa presidencial, nem se coligaram oficialmente em torno de um outro nome, de outra legenda. Em sua estratégia para os governos estaduais o PSB foi bem sucedido com três candidatos: Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE), e Wilma de Faria (RN). No Congresso, o PSB apresentou ligeiro crescimento nas eleições para a Câmara, elegendo neste ano 23 deputados, diante dos 19 eleitos em 2002. No Senado, a bancada socialista foi acrescida em um membro.

No ano de 2008, trezentos e nove prefeitos se elegeram pelo Brasil na legenda do PSB. A principal vitória socialista se deu em Belo Horizonte, com a virada final de Márcio Lacerda, apoiado então por polêmica aliança que unira o PSDB, do Governador Aécio Neves, e o PT, do então prefeito, Fernando Pimentel. O PSB manteve também o comando de João Pessoa, com a reeleição de Ricardo Coutinho. E, finalmente, outra capital conquistada nessa eleição foi Boa Vista, com Iradílson Sampaio.

FONTES: Estado de S. Paulo; Folha de S. Paulo; Globo; Jornal do Brasil; NICOLAU, J. Dados; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>. Acesso em : 01 dez. 2009; Veja.