PLANO COHEN

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Documento divulgado à nação em 30 de setembro de 1937, contendo supostas “instruções da Internacional Comunista (Komintern) para a ação de seus agentes no Brasil”, segundo comunicado oficial do governo. Na realidade, tratava-se de um plano simulado de ação comunista escrito como “hipótese de trabalho”, segundo seu verdadeiro autor, o capitão Olímpio Mourão Filho, chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB). Com base no Plano Cohen, o presidente Getúlio Vargas solicitou imediatamente ao Congresso autorização para decretar o estado de guerra pelo prazo de 90 dias. A aprovação da medida abriu caminho para o golpe do Estado Novo, desfechado em 10 de novembro de 1937. A fraude do Plano Cohen só foi revelada após a extinção do Estado Novo, em 1945.

 

Antecedentes: a divulgação do plano e sua repercussão

Divulgado em plena campanha para a sucessão presidencial, o Plano Cohen representou uma peça decisiva na trama para a implantação do Estado Novo e a continuação de Getúlio Vargas no poder. “O sentido dessa conspiração”, diz Hélio Silva, “era bem mais amplo do que uma simples reação ao extremismo de esquerda.” Desse ponto de vista, a “descoberta” do Plano Cohen serviu para precipitar os acontecimentos e institucionalizar uma situação de exceção, já existente desde 1935. Foi o instrumento utilizado por Vargas e os chefes militares para pressionar as forças políticas vacilantes e isolar a oposição liberal.

A ameaça vinda da esquerda desaparecera desde o fracassado Levante Comunista de novembro de 1935. Entretanto, como diz Bóris Fausto, “era um importante trunfo especular com a ameaça contínua à segurança interna”. Vargas governou com poderes praticamente ditatoriais após a instauração do estado de guerra em março de 1936, conseguindo a aprovação de uma série de medidas de exceção, como, por exemplo, a criação do Tribunal de Segurança Nacional. Em junho de 1937, com a campanha presidencial próxima, o governo deixou expirar o prazo de 90 dias de vigência do estado de guerra sem solicitar ao Congresso sua renovação, como vinha fazendo.

A eleição presidencial deveria ser realizada em janeiro de 1938. Apresentaram-se três candidatos: Armando de Sales Oliveira, pela União Democrática Brasileira (UDB), agrupamento formado pelas diversas oposições estaduais, José Américo de Almeida, candidato situacionista, inicialmente apoiado pelos governadores de todos os estados com a exceção de São Paulo e Rio Grande do Sul, e Plínio Salgado, chefe nacional da AIB. Vargas assumiu uma atitude de aparente neutralidade diante dos candidatos, que muito contribuiu para o esvaziamento progressivo da campanha de José Américo.

Em junho, com a suspensão do estado de guerra, o ministro da Justiça ordenou a libertação de prisioneiros políticos sem processo formado. Essa medida liberalizante provocou forte agitação anticomunista, conduzida nas ruas pelos integralistas. No início de agosto, Plínio Salgado denunciou a ameaça de golpe “comunista” e a infiltração de “agentes de Moscou” entre os que apoiavam as candidaturas de José Américo e Armando Sales.

Em setembro, Vargas acelerou os preparativos para o seu próprio golpe. Estabeleceu entendimentos preliminares com o governador mineiro Benedito Valadares. Por intermédio de Francisco Campos, seu futuro ministro da Justiça, recebeu a adesão de Plínio Salgado. O chefe integralista teve então a oportunidade de examinar o projeto da nova Constituição — elaborada por Campos — que seria outorgada através do golpe de Estado.

Os chefes militares também estavam dispostos a acelerar o curso dos acontecimentos. Sem nenhuma explicação oficial, a homenagem às vítimas da rebelião comunista de novembro de 1935 foi antecipada para o dia 22 de setembro. Organizaram-se romarias ao cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Getúlio compareceu à cerimônia acompanhado pelo ministro da Guerra, Eurico Dutra, pelo ministro da Marinha, Aristides Guilherme, por Francisco Campos e pelo general Newton Cavalcanti, notório integralista. Em seu discurso, o presidente advertiu que as forças armadas estavam “alertas na defesa do regime”. O general Newton Cavalcanti foi mais longe, denunciando a “onda vermelha” e seus “planos sangrentos”. Conclamou a todos a “desencadear uma guerra sem tréguas e de morte ao comunismo”, rematando seu apelo com uma exortação claramente anti-semita: “Não consentiremos nunca que o judeu moscovita faça deste Brasil invejável o mercado sórdido e infame de nosso caráter.”

Nesta altura dos acontecimentos, já circulavam nas altas esferas militares e governamentais cópias de um suposto plano comunista de tomada do poder, batizado de Plano Cohen. Plínio Salgado também soube na ocasião da descoberta do plano, por informação de Francisco Campos.

Em 27 de setembro, Dutra convocou uma reunião de generais no Ministério da Guerra para discutir, em caráter de urgência, medidas de combate à pretensa ameaça comunista revelada pelo Plano Cohen. Dessa reunião lavrou-se uma ata assinada pelo ministro da Guerra e os demais presentes: os generais Pedro Aurélio de Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército (EME), Almério de Moura, comandante da 1ª Região Militar, José Antônio Coelho Neto, diretor da Aviação Militar, Newton Cavalcanti, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Vila Militar e Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal. Todos manifestaram plena convicção quanto à iminência de um novo golpe comunista. “O crime de lesa-pátria praticado em novembro de 1935 está prestes a ser repetido, provavelmente com maior energia e mais segurança de êxito. Não é fantasia do governo; os documentos de origem comunista são copiosos a preciosos”, afirmou Dutra aos presentes. “O golpe está preparado pelos comunistas, ostensivamente, com ordens expressas de Harry Berger e outros chefes extremistas”, declarou Góis Monteiro. “Contra ele é necessário desencadear o movimento militar que importará em um golpe de Estado”, afirmou em seguida o general Coelho Neto. Ninguém colocou em dúvida a autenticidade do Plano Cohen. Em vez disso, foi denunciada uma manobra de “elementos reacionários da Câmara dos Deputados”. Tais elementos, disse um dos generais, “conhecedores do documento fornecido pelo EME, chegam a atribuí-lo para tirar-lhe o valor pela intriga (arma comunista) ao próprio general Góis Monteiro”. Os generais decidiram afinal redigir uma circular aos comandantes das regiões militares, declarando-se “dispostos a promover uma ação enérgica junto ao governo no sentido de contrapor medidas decisivas aos planos comunistas” e ressalvando que não desejavam uma ditadura militar.

No dia 28, Dutra e o almirante Guilhem combinaram com Getúlio que lhe enviariam uma mensagem solicitando nova decretação do estado de guerra. No mesmo dia, os jornais publicaram comunicado do chefe do EME desmentindo rumores sobre seu envolvimento num “projetado golpe para a implantação da ditadura militar no país”.

Em 30 de setembro, a imprensa publicou comunicado do general Francisco José Pinto chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, anunciando a descoberta do pretenso plano comunista. Por determinação do general Pinto, o texto das “instruções do Komintern” foi divulgado através do programa radiofônico oficial Hora do Brasil. No mesmo dia, alguns jornais publicaram o capítulo segundo das “instruções do Komintern”, fornecido pelo gabinete do ministro da Guerra.

Em 1º de outubro, Vargas solicitou ao Congresso autorização para decretar o estado de guerra pelo prazo de 90 dias em face dos motivos que o ministro da Justiça José Carlos de Macedo Soares apresentava em exposição anexa. Essa exposição era baseada na comunicação feita pelos ministros militares, os quais se referiam ao Plano Cohen como tendo sido desvendado pelo EME.

Na tarde do mesmo dia, começaram os debates no Congresso para exame da mensagem presidencial. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi combatida por alguns partidários de Armando Sales, entre os quais Otávio Mangabeira, José Eduardo do Prado Kelly, João Café Filho e Aureliano Leite. Esses deputados pediram a apresentação em plenário do documento original divulgado pelo governo, assim como da exposição dos ministros militares que também não fora remetida ao Congresso. O líder da maioria, Carlos Luz, e outros deputados declararam que o documento não podia sofrer contestação porque tinha a autenticidade do selo oficial. O deputado José Antônio de Figueiredo Rodrigues afirmou que se devia acreditar nas palavras dos ministros da Guerra e da Marinha, porque eles tinham de “responder perante os seus colegas de farda e perante a história”. João Neves da Fontoura sustentou o mesmo argumento: “Tendo a certeza de que todos a una voce consideram que o Exército e a Armada, em tão importante unanimidade, não seriam capazes de vir reclamar da Câmara Federal estas graves medidas para sufocar esta ou aquela candidatura à presidência da República.” Em conseqüência, concluía João Neves, “não entramos na análise das circunstâncias de fato que rodeiam a grave denúncia e abrimos sem nenhum favor, à Armada e ao Exército do Brasil, uma carta de confiança entregando-lhe a sorte nossa e dos nossos concidadãos”. Em seu pronunciamento, o líder da bancada do Partido Constitucionalista, Valdemar Ferreira, declarou que as supostas instruções do Komintern “eram de sobejo conhecidas, no Rio de Janeiro, há mais de três ou quatro meses: teriam sido apreendidas pela polícia do partido integralista e encaminhadas por um oficial integralista que serve no Estado-Maior do Exército, às altas autoridades do país”. Denunciou também a ameaça de ditadura militar: “Hoje é estado de guerra. Se o não votarmos será a dissolução da Câmara. Mas dissolvida ela será.”

Posto em votação o estado de guerra, toda a UDB votou contra, com exceção de Adalberto Correia. O projeto foi aprovado por 138 votos contra 58 e ratificado no Senado por 23 votos contra cinco. Com a decretação do estado de guerra, em 2 de outubro, o governo Vargas desencadeou nova campanha anticomunista, apoiada por líderes da Igreja, estudantes e intelectuais conservadores, alarmados com a suposta ameaça do Plano Cohen. Os principais alvos dessa campanha foram os governadores José Antônio Flores da Cunha (Rio Grande do Sul), Carlos de Lima Cavalcanti (Pernambuco) e Juraci Magalhães (Bahia), sabidamente contrários ao golpe. Desfechado em 10 de novembro de 1937, o golpe não encontrou praticamente nenhuma resistência. Apoiado pelas forças armadas, Vargas dissolveu o Congresso e promulgou a Constituição do novo regime, conhecido como Estado Novo.

 

O documento

O documento divulgado pelo governo continha apenas o segundo capítulo do Plano Cohen, como indicava o próprio texto. O primeiro capítulo nunca foi revelado, “nem o poderia ser”, diz Hélio Silva, “porque seu preâmbulo esclarecia que se tratava de um texto para debate e não de um verdadeiro plano organizado pelo Komintern”.

O documento traçava as diretrizes de uma insurreição numa grande cidade que poderia ser a capital federal, na época sediada no Rio de Janeiro. O texto era dividido em seis itens, começando no 14º por uma avaliação do Levante Comunista de novembro de 1935. Enunciava uma nova estratégia para o movimento revolucionário, capaz de “criar o clima político necessário e suficiente para o pronunciamento militar”. Nesse sentido, diz o texto, “o movimento de quartéis e tropas será o coroamento do movimento de massas”. Para evitar “a balbúrdia, assassinatos sem plano de espécie alguma”, que teriam ocorrido em 1935, a violência deveria ser “planificada” e “especialmente no que se refere às forças armadas... descer ao detalhe mínimo: cada oficial suspeito à revolução deverá ter um homem encarregado de sua eliminação, eliminação esta que será feita sob pena de morte do encarregado na hora aprazada”.

O item 15 pretendia explicar os modos de “agitação das massas” e de “trabalho contra o integralismo” junto às forças armadas e ao clero. Recomendava, por exemplo, que a liderança das “campanhas proletárias e estudantis” deveria ser “dada ou insuflada aos nossos simpatizantes não-suspeitados e aos indivíduos fáceis de serem explorados pela sua ardência e pela sua ignorância”.

O item denominado “Diretrizes para a ação prática” estabelecia as “regras do trabalho de agitação das massas. Apresentava o esboço de um plano de “trabalho específico a ser desenvolvido junto às classes trabalhadoras”, dividido em três etapas, que culminaria com uma “parede violenta e tecnicamente preparada”. Segundo o texto, os comunistas conduziriam o operariado a “fazer petições coletivas e por escrito por aumento de salários aos patrões”, como primeiro passo para “criar na massa proletária brasileira os reflexos da solidariedade e disciplina e despertar nas mesmas a combatividade que lhes falta”. Após esgotar esse recurso, seriam organizadas “marchas coletivas de todo o operariado, que irá aos patrões em atitude absolutamente pacífica”. O passo final seria a greve geral, cuja preparação era descrita esquematicamente.

Deflagrada a greve geral, um “comitê de incêndios” deveria entrar em ação. A organização desse comitê aparecia com grande destaque no texto. Paralelamente à greve e ao incêndio de prédios públicos, ocorreriam manifestações populares no centro da cidade e nos bairros elegantes e plutocratas. A descrição dessas manifestações era assombrosa : “as massas deverão ser conduzidas aos saques e às depredações, nada poupando para aumentar cada vez mais a sua excitação, que deve ser mesmo conduzida a um sentido nitidamente sexual, a fim de atraí-las com facilidade.”

Simultaneamente à deflagração da greve seria iniciada a “ação militar” em edifícios e quartéis, de acordo com um esquema traçado no item 17 do documento. O plano designava ainda as autoridades civis que deveriam ser tomadas como reféns e fuziladas em caso de fracasso parcial do movimento.

O último item determinava aos “comitês centrais” que submetessem seus planos ao schert até o dia 28 de outubro de 1937. Os planos provindos dos estados deveriam ser entregues pessoalmente a “Bangu” e “Barreto”. Finalmente, à guisa de assinatura, o nome “Cohen”.

Existe pelo menos um caso conhecido de documento análogo ao Plano Cohen, supostamente apreendido pelo governo. Em 26 de junho de 1935, o jornal O Globo revelou a descoberta de um plano “vindo especialmente da Rússia” para a deflagração de uma revolução no país. O documento, reproduzido parcialmente pelo jornal, apresentava mais uma coincidência com o Plano Cohen.

 

A revelação da fraude

Em março de 1945, quando a dissolução do Estado Novo já parecia inevitável, o general Góis Monteiro denunciou a falsidade do Plano Cohen, isentando-se de qualquer responsabilidade no episódio. Em entrevista publicada pelo Jornal do Comércio no dia 16 de março, o general afirmou que o plano não fora apreendido, mas entregue ao EME, sendo divulgado sem o seu consentimento, quando estariam em marcha investigações sobre a autenticidade do documento. Em outra entrevista publicada em 12 de abril pelo jornal O Globo, Góis Monteiro declarou que o documento “evidentemente apócrifo” aparecera no EME trazido por um oficial integralista.

No livro O general Góis depõe, publicado em 1955, o antigo chefe do EME completou sua versão, apontando o então coronel Olímpio Mourão Filho como autor do documento. Oficial lotado no EME em 1937, Mourão teria sido surpreendido por um colega de seção, o então major Aguinaldo Caiado de Castro, quando datilografava cópias do Plano Cohen em dependências do Ministério da Guerra. De acordo com a versão de Góis, o capitão Mourão Filho declarou então ao seu colega que “aquilo era parte final de um plano elaborado pelos comunistas para uma próxima subversão da ordem”. Mourão teria pedido sigilo, mas, segundo Góis, “o sr. Caiado de Castro não se conformou e, por intermédio do general [Álvaro Guilherme] Mariante, fui sabedor do ocorrido”. Em seguida, afirma Góis, “chamei imediatamente o capitão Olímpio Mourão à minha presença e este confirmou com minúcias tudo quanto já dissera, entregando-me uma das cópias do referido documento, que estava em poder dos integralistas”. Segundo sua versão, Góis Monteiro enviou uma cópia do Plano Cohen — que ele considerava “inteiramente falso” ao chefe de polícia Filinto Müller para sindicância sigilosa e, por sugestão de Dutra, outra ao general Francisco Pinto, para ser encaminhada ao presidente Vargas. Prosseguindo a narrativa, Góis Monteiro afirma que ficou “desapontadíssimo” quando o presidente enviou mensagem ao Congresso solicitando a decretação do estado de guerra. Segundo Góis, a fraude do Plano Cohen só ficou comprovada um ano mais tarde, quando foi procurado por Mourão Filho, que teria então “confessado a origem do documento, isto é, a autoria, pedindo-me ainda a minha proteção, pois receava sofrer um atentado por haver feito essa confissão”. Em 29 de dezembro de 1955, o então senador Caiado de Castro confirmou sua participação no episódio, endossando a versão do general Góis.

Ainda em 1955, Mourão Filho requereu ao ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, a oportunidade de apresentar-se perante um Conselho de Justificação, a fim de contestar as acusações de Góis Monteiro e Caiado de Castro. Esse conselho, também chamado de Tribunal de Honra, é a instituição do Exército brasileiro que resolve pendências pessoais entre seus oficiais. O conselho solicitado por Mourão Filho foi formado em 1956 pelo general Danton Garrastazu Teixeira e os coronéis Hugo Silva e João Batista Gonçalves.

Mourão Filho apresentou a defesa por escrito, explicando seu envolvimento na história do Plano Cohen. Ele reconheceu a autoria do documento, afirmando tê-lo escrito no final de agosto de 1937 na condição de chefe do serviço secreto da AIB. Nessa ocasião, segundo seu relato, recebeu ordens de Plínio Salgado para elaborar “novas diretrizes” de combate ao comunismo. Plínio achava que a movimentação em torno de sua candidatura afastava os integralistas de sua verdadeira luta, que era a de deter o avanço comunista. Julgou por isso necessário utilizar-se dos boletins de informação — redigidos por Mourão e outros, integralistas — para redespertar os integrantes da organização para sua luta central.

Mourão incumbiu-se da organização do Boletim de Informações  nº 4, dividindo o trabalho em dois capítulos. No primeiro, fez “uma série de recomendações sobre o funcionamento do serviço secreto e modificações que eu desejava introduzir na estrutura”. Resolveu compor o segundo capítulo em forma de plano de ação, a fim de dar mais realismo ao assunto. Essa parte, segundo Mourão, “deveria conter o rol de informações que serviriam de base para o planejamento da contrapreparação”. O texto composto por Mourão foi inspirado num artigo de uma publicação francesa, Revue des Deux Mondes, na qual o autor descrevia o processo da efêmera tomada do poder pelos comunistas liderados por Bela Kun na Hungria, logo após o término da Primeira Guerra Mundial.

Segundo o depoimento de Mourão, o trabalho foi realizado na sede da AIB e vários datilógrafos se ocuparam de sua preparação. Terminado o rascunho datilografado, ele escreveu “por brincadeira” o nome de Bela Kun no fim do segundo capítulo. Em seguida, lembrando que um dos líderes integralistas chamava Bela Kun de Bela Cohen, riscou o sobrenome Kun e escreveu adiante Cohen. O datilógrafo, não entendendo a emenda, conservou apenas o nome Cohen. O referido dirigente integralista era Gustavo Barroso, notório anti-semita, segundo entrevista de Mourão à revista Manchete de 11 de novembro de 1958.

Submetido à apreciação de Plínio Salgado entre os dias 28 e 29 de agosto, o chefe nacional integralista desaprovou o texto, julgando-o demasiado fantasioso. Mourão guardou a cópia e, mais tarde, em conversa com o general Álvaro Mariante, seu padrinho de casamento e então ministro do Supremo Tribunal Federal, resolveu mostrar-lhe o segundo capítulo do trabalho. Mariante, após a leitura, sugeriu-lhe que o levasse ao general Góis Monteiro, a quem era estreitamente ligado. Mourão afirma em sua defesa que recusou a sugestão, alegando que Góis não tinha qualquer ligação com os integralistas para quem o documento havia sido produzido. O general Mariante, no entanto, ficou com a cópia do documento, devolvendo-a dias depois por solicitação de Mourão.

Conforme a narrativa de Mourão, em meados de setembro Plínio Salgado relatou seus entendimentos com Francisco Campos sobre a colaboração dos integralistas no golpe de Estado preparado pelo governo. Ele soube então que o governo estava de posse de um plano comunista de tomada do poder. Preocupado com o destino dado à matéria vetada do boletim, Mourão resolveu distribuir o segundo capítulo “a fim de desmoralizá-lo... entre alguns oficiais e certos civis”. No dia 29 de setembro, segundo o relato, Mourão foi informado pelo major Aguinaldo Caiado de Castro da existência do plano comunista, que fora liberado ao conhecimento dos oficiais. Reconhecendo o documento, ele procurou o general Mariante, que negou tivesse emprestado o plano a Góis Monteiro. Dirigiu-se então ao gabinete de Góis que, segundo Mourão, ordenou-lhe que se mantivesse calado. Em sua narrativa, Mourão aventou a hipótese de que seu texto sofreu algumas alterações ao ser transmutado em plano comunista.

Considerando cumprido seu dever, Mourão afirma que se resignou a um silêncio forçado durante 18 anos. Quanto a Plínio Salgado, embora tivesse reconhecido o documento de Mourão, não desmentiu a notícia divulgada pelo EME, sob a alegação de que não poderia desmoralizar a única força capaz de combater o comunismo, ou seja, o próprio Exército.

A conclusão do inquérito militar realizado em 1956 considerou justificado o coronel Mourão Filho, mandando arquivar o processo.

A defesa apresentada por Mourão Filho ao conselho em 1956 foi publicada integralmente em 1980 na obra A ameaça vermelha: o Plano Cohen, de Hélio Silva.

Paulo Brandi

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; BASBAUM, L. História; CARONE, E. República nova; COUTINHO, L. General; Encic. Mirador; FAUSTO, B. Pequenos; MENDES JÚNIOR, A. Brasil; RODRIGUES, J. Teoria; SALGADO, P. Integralismo; SILVA, H. Ameaça; SILVA, H. 1937.

 

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