POLÍTICA DE CLIENTELA
POLÍTICA
DE CLIENTELA
Expressão cunhada e conceito desenvolvido por Hélio Jaguaribe
em seu trabalho “Política ideológica e política de clientela”, publicado no
Jornal do Comércio de 14 de maio de 1950 e na revista Digesto Econômico de
julho do mesmo ano.
Por
política de clientela se entende, basicamente, todas as formas de ação
política, quer no âmbito do Estado e suas subdivisões territoriais ou
administrativas, quer no âmbito de qualquer coletividade dotada de alguma
institucionalidade, orientadas por um sentido de troca de vantagens específicas
entre o promotor de tais ações, o político de clientela, e os grupos sociais
junto aos quais opera, a clientela de tal política. A forma típica de política
de clientela consiste na concessão de empregos públicos para determinadas
pessoas ou na execução de serviços públicos, em benefício de certas áreas ou
grupos, em troca de apoio político para o promotor de tais iniciativas. Essa
modalidade típica de política de clientela comporta inúmeras variantes,
conforme o nível mais alto ou mais baixo em que opere o político de clientela,
o universo social a que se dirija e o tipo de instituição-Estado, departamento
público, município, empresa, clube social, Igreja etc. no âmbito da qual se
exerça tal política.
A
política de clientela se opõe à política ideológica ou programática, exercida
em função de determinadas concepções relativas ao que convenha, genérica ou
especificamente, a um determinado grupo social, em determinadas condições. A
política ideológica ou programática se orienta por princípios de ordem geral,
ainda quando aplicados a situações particulares. Os benefícios que pretende
proporcionar ao grupo social a que se destina não decorrem de compensações
específicas, de caráter contratual ou semicontratual, e sim de correlações
entre a outorga, pelo grupo, de alguma modalidade de poder decisório a um
determinado mandatário ou titular e o exercício, por esse titular, dos poderes
de que venha a dispor, em sentido conveniente para os interesses gerais ou
valores do referido grupo social.
O termo “clientela” foi empregado, na expressão “política de
clientela”, por derivação da expressão latina equivalente e das relações que,
no início da República Romana, existiam entre o pater famílias e seus clientes.
Hélio Jaguaribe colaboração especial
FONTES: