PONTO IV
PONTO
IV
Programa
de cooperação técnica internacional entre os Estados Unidos e os países
latino-americanos proposto pelo presidente norte-americano Harry Truman em seu
discurso de posse, em janeiro de 1949. Recebeu esse nome por ser o quarto ponto
do discurso presidencial.
O Ponto IV no Brasil foi estabelecido através da assinatura
de dois acordos com o governo norte-americano: o Acordo Básico de Cooperação
Técnica, de 19 de dezembro de 1950 e o Acordo de Serviços Técnicos Especiais,
de 30 de maio de 1953.
Os
programas estabelecidos pelo Ponto IV procuraram abranger as áreas de economia,
administração pública, administração orçamentária e financeira, agricultura,
recursos minerais, energia nuclear, saúde, educação, transportes e outras. Na
área de administração foi organizado um programa de formação de profissionais,
criando-se um convênio entre as universidades da Bahia e do Rio Grande do Sul,
a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Escola de Serviço Público do Departamento
Administrativo do Serviço Público (DASP) e o Ministério da Educação e Cultura.
Os professores norte-americanos provinham das universidades de Michigan e da
Califórnia. Nesse momento, foi criada em São Paulo a Escola de Administração de
Empresas de São Paulo da FGV.
No setor de agricultura, diversos programas de ensino e
pesquisa foram implementados por um órgão misto brasileiro-norte-americano
denominado Escritório Técnico de Agricultura (FTA). No setor de saúde e higiene,
a cooperação norte-americana foi responsável pela criação de 292 postos de
saúde pública e pela administração de 23 hospitais no Nordeste, na região do
vale do São Francisco. No setor de transportes, o Ponto IV instituiu um projeto
denominado Controle de Tráfego Aéreo (Contraf), instalando equipamento
eletrônico de proteção à navegação aérea nos aeroportos do Rio de Janeiro, São
Paulo e Porto Alegre. No tocante ao transporte ferroviário, a prioridade foi
dada ao treinamento técnico.
Na área de educação, o Ponto IV dedicou-se à formação de
professores que viessem por sua vez a formar profissionais para a indústria.
Atuou inicialmente junto à Comissão Brasileiro-Americana de Educação
Industrial, criada em 1946, a qual fornecia técnicos e equipamentos para 23
escolas industriais. Essa comissão seria reorganizada em 1957 com o objetivo de
permitir que a cooperação técnica se exercesse através de uma instituição
permanente. O Ponto IV criou ainda o Centro Nacional de Treinamento de
Professores para o Ensino Industrial em Curitiba e promoveu a Campanha de
Formação de Geólogos, trazendo ao Brasil professores norte-americanos. Foram
estabelecidos convênios com alguns estados visando ao aperfeiçoamento de
professores primários. Além de promover a vinda de técnicos e professores
norte-americanos, o Ponto IV concedia a brasileiros bolsas de estudos nos
Estados Unidos.
Em
1959, pelo Decreto nº 45.660, datado de 30 de março, foi criado o Escritório
Técnico de Coordenação dos Projetos e Ajustes Administrativos do Ponto IV. Esse
escritório se destinava a auxiliar os técnicos brasileiros no estabelecimento
de prioridades e na elaboração de projetos que eram submetidos aos
representantes norte-americanos. Chefiado por um diretor executivo, possuía um
conselho de coordenadores e os setores de saúde, educação, agricultura,
assuntos diversos e administração geral.
O
Ponto IV foi considerado por muitos políticos, educadores e intelectuais como
um instrumento de controle político e ideológico dos Estados Unidos sobre o
Brasil. Argumentavam os críticos do programa que os planos elaborados não
aproveitavam os técnicos brasileiros, mais afeitos aos problemas nacionais.
Chamavam também atenção para as exigências descabidas dos norte-americanos,
como a de controle fiscal e de acesso a informações e documentos oficiais.
Finalmente, denunciavam os financiamentos condicionados à compra de material
norte-americano, chegando a declarar que os acordos assinados com os Estados
Unidos constituíam um atentado à segurança nacional.
Alzira Alves de Abreu
FONTES: BANDEIRA,
M. Presença; Diário de Notícias, Rio (11e 12/10/63); Estado de S. Paulo (11 e
12/10/63); MIN. EXTRAORDINÁRIO DE PLAN. E COORDENAÇÃO GERAL. Catálogo; WISE, D.
Governo.