PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA)
PROGRAMA
NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA)
Programa criado através do Decreto nº 53.465, de 21 de
janeiro de 1964. Sua instituição foi uma tentativa do Ministério da Educação e
Cultura de coordenar os movimentos de educação de base e/ou alfabetização de
adultos e adolescentes que vinham-se multiplicando em todo o país a partir de
1961.
Segundo o decreto que instituiu o programa, a Comissão do
Programa Nacional de Alfabetização, que o implantaria, deveria convocar e
utilizar a cooperação e os serviços de agremiações estudantis e profissionais,
associações esportivas, sociedades de bairros, municipalidades, entidades
religiosas, organizações governamentais, civis e militares, associações
patronais, empresas privadas, órgãos de difusão, do magistério e de todos os
setores mobilizáveis. Coube ao ministro da Educação interino Júlio Sambaqui
constituir essa comissão especial, nomeando para exercer a sua coordenação em
março de 1964, Paulo Freire, criador do método de alfabetização utilizado pelo
programa.
O programa pretendia instalar, em 1964, 60.870
círculos de cultura, a fim de alfabetizar 1.834.200 adultos, atendendo assim
8,9% da população analfabeta (da faixa de 15 a 45 anos), que em setembro de
1963 era de 20,442 milhões pessoas. Esses círculos seriam implantados em quatro
etapas sucessivas (cada uma com a duração de três meses) em todas as unidades
da federação.
A
implantação do PNA efetivou-se através de projetos-piloto desenvolvidos na
região Sul e na região Nordeste. No Rio de Janeiro, sede do projeto da região
Sul, escolheu-se como área de aplicação do plano a Baixada Fluminense, em
virtude da impossibilidade de se trabalhar na então Guanabara devido a
divergências políticas entre o governo federal e o estadual. Logo após a
escolha da área foram iniciados os cursos de treinamento para mil
alfabetizadores. Antes mesmo da instituição do PNA por ato oficial, já se havia
realizado a pesquisa para o levantamento do universo vocabular da área. Quando,
em janeiro de 1964, os organizadores puderam contar com verbas federais,
cuidou-se da aquisição do equipamento indispensável para a implantação da
campanha e a programação de um extenso trabalho de divulgação nos municípios
escolhidos.
Como no estado do Rio de Janeiro, em outras unidades da
Federação — Sergipe (sede da região Nordeste), Piauí e São Paulo — os trabalhos
chegaram apenas até a fase de organização e implantação dos círculos de
cultura, Os cursos mal teriam sido implantados quando o PNA foi
extinto, a 14 de abril de 1964.
Luís Antônio Cunhacolaboração especial
FONTES: BEISIEGEL,
C. Estado; MANFREDI, S. Política; PAIVA, V. Educação.