PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZACAO (PNA)

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Nome: PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA)
Nome Completo: PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZACAO (PNA)

Tipo: TEMATICO


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PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA)

PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA)

 

Programa criado através do Decreto nº 53.465, de 21 de janeiro de 1964. Sua instituição foi uma tentativa do Ministério da Educação e Cultura de coordenar os movimentos de educação de base e/ou alfabetização de adultos e adolescentes que vinham-se multiplicando em todo o país a partir de 1961.

Segundo o decreto que instituiu o programa, a Comissão do Programa Nacional de Alfabetização, que o implantaria, deveria convocar e utilizar a cooperação e os serviços de agremiações estudantis e profissionais, associações esportivas, sociedades de bairros, municipalidades, entidades religiosas, organizações governamentais, civis e militares, associações patronais, empresas privadas, órgãos de difusão, do magistério e de todos os setores mobilizáveis. Coube ao ministro da Educação interino Júlio Sambaqui constituir essa comissão especial, nomeando para exercer a sua coordenação em março de 1964, Paulo Freire, criador do método de alfabetização utilizado pelo programa.

O programa pretendia instalar, em 1964, 60.870 círculos de cultura, a fim de alfabetizar 1.834.200 adultos, atendendo assim 8,9% da população analfabeta (da faixa de 15 a 45 anos), que em setembro de 1963 era de 20,442 milhões pessoas. Esses círculos seriam implantados em quatro etapas sucessivas (cada uma com a duração de três meses) em todas as unidades da federação.

A implantação do PNA efetivou-se através de projetos-piloto desenvolvidos na região Sul e na região Nordeste. No Rio de Janeiro, sede do projeto da região Sul, escolheu-se como área de aplicação do plano a Baixada Fluminense, em virtude da impossibilidade de se trabalhar na então Guanabara devido a divergências políticas entre o governo federal e o estadual. Logo após a escolha da área foram iniciados os cursos de treinamento para mil alfabetizadores. Antes mesmo da instituição do PNA por ato oficial, já se havia realizado a pesquisa para o levantamento do universo vocabular da área. Quando, em janeiro de 1964, os organizadores puderam contar com verbas federais, cuidou-se da aquisição do equipamento indispensável para a implantação da campanha e a programação de um extenso trabalho de divulgação nos municípios escolhidos.

Como no estado do Rio de Janeiro, em outras unidades da Federação — Sergipe (sede da região Nordeste), Piauí e São Paulo — os trabalhos chegaram apenas até a fase de organização e implantação dos círculos de cultura, Os cursos mal teriam sido implantados quando o PNA foi extinto, a 14 de abril de 1964.

Luís Antônio Cunhacolaboração especial

 

 

FONTES: BEISIEGEL, C. Estado; MANFREDI, S. Política; PAIVA, V. Educação.

 

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