SUPERINTENDÊNCIA
DO VALE DO SÃO FRANCISCO (Suvale)
Entidade autárquica criada pelo Decreto nº 292 de 28 de
fevereiro de 1967, em substituição à Comissão do Vale do São Francisco (CVSF).
Vinculada ao Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos
Regionais, mais tarde transformado no Ministério do Interior, possuía
personalidade jurídica e patrimônio próprios e gozava de autonomia administrativa
e financeira. Foi extinta em 16 de julho de 1974, sendo substituída pela
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Antecedentes
De
acordo com o artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
incluído na Constituição de 1946 por iniciativa do deputado federal Manuel
Novais, ao menos 1% do orçamento da União deveria ser aplicado na recuperação
do vale do São Francisco.
Pela Lei nº 541, de 15 de dezembro de 1948, foi então criada
a Comissão do Vale do São Francisco, cujo primeiro superintendente foi Paulo
Peltier de Queirós. Durante o período de atuação da CVSF, duas grandes obras
foram realizadas: as usinas hidrelétricas de Paulo Afonso e de Três
Marias.
Em fevereiro de 1967, a Suvale veio substituir a CVSF.
Organização, objetivos e recursos
Dirigida por um superintendente nomeado pelo presidente da
República, a Suvale possuía um conselho diretor, encarregado de elaborar
projetos e programas, e várias unidades administrativas a que estavam afetas
diferentes diretorias, como a de valorização rural, a de planejamento e
engenharia etc.
Ao ser criada a entidade, assumiram interinamente a
superintendência Paulo Peltier de Queirós e, em seguida, João Gomes Sobrinho.
Foram superintendentes efetivos Humberto Rangel, Wilson Santa Cruz Caldas e,
por último, Nilo Peçanha Araújo de Siqueira.
Os
objetivos da Suvale, aprovados pelo Decreto-Lei nº 61.544, de 17 de outubro de
1967, consistiam em promover o aproveitamento dos recursos naturais do vale do
São Francisco, bem como das oportunidades de investimentos na área ligados à
indústria e à agropecuária. Incluíam também criar condições favoráveis ao
aparecimento de oportunidades econômicas no meio rural, além de programar e
executar obras de regularização do São Francisco e seus afluentes. Finalmente,
além de atuar nos setores de saneamento e irrigação, a Suvale pretendia
investir nos setores de energia elétrica, abastecimento de água, habitação,
saúde e educação, contribuindo também para a construção de estradas, portos e
aeroportos.
Os recursos financeiros da Suvale provinham de diversas
fontes, entre as quais dotações orçamentárias e créditos adicionais, o produto
de operações de crédito, multas, juros e emolumentos, auxílios, subvenções,
contribuições ou doações de entidades públicas ou privadas nacionais ou
estrangeiras, rendas patrimoniais ou provenientes de serviços prestados etc. Os
recursos deveriam ficar depositados no Banco do Brasil, a não ser quando a
entidade atuasse em conjunto com a Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), caso em que seriam depositados no Banco do Nordeste.
Atuação
Dos três milhões de hectares de terras irrigáveis do vale do
São Francisco, a Suvale previu a irrigação de 50 mil hectares até 1974. Em
1968, a Suvale introduziu e adaptou novos métodos de exploração agrícola,
criando tecnologia apropriada para o cultivo, adubando a terra e produzindo
sementes selecionadas para o plantio. Isso gerou um grande aumento da
produtividade, além da expansão da área de cultivo.
Em 8 de fevereiro de 1972, o presidente Emílio Garrastazu
Médici instituiu através de decreto-lei o Programa Especial para o Vale do São
Francisco (Provale), visando reforçar a atuação da Suvale e ocupar os vazios
existentes na região.
Em 16 de julho de 1974, a Suvale foi substituída pela
Codevasf.
Vera Calicchio
FONTES: Boletim
Geog.; Encic. Mirador; PIERSON, D. Homem.